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2019, estamos prontos!

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2019, estamos prontos!

Quando os olhos se voltam para o setor agropecuário é sinal de que somos vistos, reconhecidos pela representatividade que temos

Créditos: Ascom Aprosoja

27 de Dezembro de 2018

*ANTONIO GALVAN

Fazer parte do setor de produção de alimentos é motivo de orgulho para todo produtor rural, pois sabemos a responsabilidade que temos em nossas mãos. Garantir que o alimento chegue à mesa de milhares de pessoas, todos os dias, não é uma tarefa simples. A cadeia produtiva é vasta, complexa, cheia de percalços e desafios. Mas saber que contribuímos significativamente, com o planeta, nos motiva. Porém, de tempos em tempos quem produz alimentos é alvo de ataques, críticas, tentativas de paralisação ou inviabilização de sua atividade.

Em 2018, vivemos esse cenário praticamente o ano todo. Não foram poucos os que se levantaram contra o setor. Não foram poucos os que questionaram a idoneidade dos produtores rurais. Desde a oscilação cambial, passando por questões climáticas, a greve dos caminhoneiros, tabelamento do frete, até questões com foco mais estadual como a discussão sobre a renovação do Fethab 2 e a chamada taxação do agronegócio, as incertezas – muitas das quais já estamos acostumados a lidar – só aumentaram.

A Conab estimou uma produção de aproximadamente 120 milhões de toneladas de soja para esta safra (2018/2019). E, citando essa previsão destaco como as cifras, as toneladas, enfim, os números do agro parecem sempre causar espanto e impressionam aqueles que desconhecem o setor. E pergunto: por que não há interesse em conhecer e se aprofundar neste segmento da economia que é tão primordial?

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Por que é tão mais simples generalizar, se basear nas chamadas “fake news”, e em números irreais – como da renda do produtor, por exemplo -, ao invés de buscar conhecer a cadeia produtiva que, além de mover a economia, assegura o alimento nosso de cada dia?

Entendemos que esse cenário precisa mudar. Por isso, temos buscado falar com a sociedade cada vez mais. Estamos abertos ao diálogo para mostrar que ser produtor rural no Brasil, em especial em Mato Grosso, não é ser uma casta que está acima do bem e do mal como tentam fazer com a nossa imagem.

Para quem está acostumado a lidar com intempéries no campo, os debates na cidade não assustam, pelo contrário, fortalecem. Quando os olhos se voltam para o setor agropecuário é sinal de que somos vistos, reconhecidos pela representatividade que temos. Portanto, não criticamos aqueles que nos colocam no epicentro de alguns debates. Só pedimos, em nome dos produtores rurais e da diretoria da Aprosoja, respeito, verdade e seriedade na discussão.

Estamos prontos para o novo ano!

Mesmo com uma variação cambial que fez com que no período de compras de insumos, para esta safra, o dólar estivesse acima de R$ 4,00 e, hoje, justamente no momento em que precisamos comercializar a produção esbarramos no dólar abaixo dos R$ 4,00. Ou seja, contando com os custos de produção, não precisa ser especialista pra perceber que a rentabilidade será afetada. Mesmo com a discussão sobre a unificação do Fethab, ou qualquer outro tema relacionado à taxação.

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Mesmo diante de um novo governo, com novas ideias, com novas formas de agir, estamos confiantes que o agronegócio brasileiro seguirá firme na missão de abastecer as gôndolas, honrar os compromissos, contribuir com a balança comercial e fazer bonito dentro e fora do país. Jamais vamos nos furtar de nossas obrigações. Apenas queremos que haja coerência quando o assunto for relacionado à produção de alimentos.

E que assim seja neste novo ano. Feliz 2019 a todos.

*ANTONIO GALVAN é produtor rural, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).

Fonte: ANTONIO GALVAN

Assessoria de ComunicaçãoContatos: Telefone: 65 3644-4215

Email: comunicacao@aprosoja.com.br

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O Fisco vai de carona com o Brasil-ID

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Pedro Paulo Barbosa Camelo*

O tributo está arraigado na sociedade desde o surgimento da humanidade. Na contemporaneidade, assegurar a justiça social, zelar pela ordem e conduta dos cidadãos, bem como fornecer ao Estado condições de regular as ações do homem se traduzem na grande função social do tributo.

Atos ilícitos contra a ordem tributária não são privilégios dos tempos atuais, mas há de se concordar que, mais do que nunca, o ilícito fiscal é uma epidemia nacional. De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a falta de pagamento de tributos varia de 7,6% a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, um indicador de que a sonegação no País pode chegar a 27,6% da arrecadação, colocando-o na lista dos países que mais sonegam.

A sonegação ganha status de doença crônica, não podendo ser mitigada de uma hora para outra, o tratamento é longo, baseado em fiscalização, educação e conscientização fiscal, mas, principalmente, na aplicação de severas punições aos crimes contra a ordem tributária.

As autoridades fiscais, com o intuito de reduzir drasticamente o ilícito fiscal, veem desenvolvendo mecanismos de fiscalização em meio eletrônico. Modernizar tornou-se indispensável para aqueles que desejam caminhar ao lado do desenvolvimento.

Desta forma, em de agosto de 2009, os processos de fiscalização das operações empresariais praticadas no Brasil ganharam força extra: o Brasil-ID, que surge para consolidar a nova era da fiscalização, com transmissão em tempo real, fortalecendo as ações fiscalizadoras.

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Por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, Receita Federal e os Estados teve início o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, com a finalidade de acompanhar o trajeto das mercadorias em circulação no país, contribuindo para padronizar, unificar, simplificar, desburocratizar e acelerar o processo de produção, logística e fiscalização de mercadorias.

De acordo com o site Brasil-ID, este instrumento baseia-se “no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofrequência e outras acessórias integradas para realizar, dentro de um padrão único, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo País”.

O sistema consiste em obter antenas com tecnologia de radiofrequência espalhadas em todo território nacional. O intuito é inserir, de forma definitiva nos produtos ou nas embalagens, chips de radiofrequência, fazendo uso de Lacres de Transporte de Carga Eletrônico para viabilizar a integridade das mercadorias, além de fixar o Identificador de Veículos de Carga Eletrônico nos caminhões para dar rastreabilidade do veículo e da carga que é transportada, ainda utilizarão cartões de documentos fiscais eletrônicos que neles serão armazenadas as informações contidas na nota fiscal.

A operacionalização do Brasil-ID proporcionará a fiscalização identificar a origem e o destino das mercadorias, os dados do remetente e do destinatário, acompanhar a movimentação da carga em tempo real, antes do veículo chegar ao posto fiscal, oferecendo a possibilidade do Fisco realizar a conferência e a comparação com o banco de dados referentes aos cadastros, recolhimento de ICMS, se existe mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, disponibilizando aos agentes fiscalizadores tempo para analisar qual procedimento mais adequado a ser aplicado a cada caso específico, quais cuidados deverão ser tomados quando o veículo e a carga estiverem à sua disposição, assim como, dar agilidade ao fluxo dos veículos no pátio do posto fiscal.

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Os resultados dessa medida proporcionarão um cenário de concorrência leal entre as empresas, além de alavancar a arrecadação tributária, proporcionando à sociedade alcançar o tão almejado desenvolvimento através da justiça social.

*Pedro Paulo Barbosa Camelo é Auditor Independente habilitado no CNAI e Sênior de Tributos na PwC. pedropaulo-cm@hotmail.com

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IMPULSO ELEITOREIRO COM O SEU DINHEIRO

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Nossa constituição é luminosa e objetiva e a administração pública deve obediência a alguns princípios que norteiam as boas práticas daqueles que agem em nome do Estado. O agente público é apenas um instrumento desta engrenagem, cujo principal dever é materializar as necessidades dos cidadãos. Em contrapartida, os agentes recebem remuneração, como qualquer trabalhador, embora aqui haja uma diferença crucial: esta remuneração – muitas vezes bastante polpuda – é bancada com o nosso dinheiro, arrecadado através de taxas e de impostos. Você já imaginou o impacto no orçamento público de se manter um agente ineficiente, que presta um serviço de péssima qualidade, e ainda por cima utiliza a máquina pública para se promover?

Diante disso vamos refletir quais as coisas que você certamente avalia em um aspirante a político na vitrine eleitoral é o que ele trará de retorno à cidade? Quais são suas habilidades e qual seu empenho em mudar a realidade do bairro, do distrito, da cidade, do estado ou mesmo da nação? A resposta a estas perguntas é essencial para a sua decisão, para o seu voto.

Ponto a menos para aquele candidato que, enquanto ocupava o cargo, confundia “dar publicidade” com “fazer publicidade”. Dar publicidade a uma obra o serviço é mostrá-la à população, fazê-la entender o porquê da obra ou serviço e quais os benefícios que elas trarão a comunidade. Fazer publicidade ou autopromoção é querer tomar todo o crédito pela realização da obra ou do serviço, que utiliza a máquina pública para propaganda particular.

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O princípio constitucional da impessoalidade (art. 37 da Constituição Federal) veda que haja promoção pessoal de agentes públicos por meio de quaisquer obras ou serviços. A transparência precisa ter caráter instrucional, informativo e educativo. Não deve haver logomarca pessoal que acompanhe a inauguração ou a apresentação gráfica de uma obra ou serviço. Fazer publicidade com o nosso dinheiro não só é equivocado como pode gerar punição aos envolvidos.

A penalidade para quem comete está descrita na Lei da Ação Popular e Lei da Improbidade Administrativa (Leis 4.717/1965 e 8.429/1992), podendo ser de natureza eleitoral, administrativa, civil, penal e político-administrativo

Ao avaliar um candidato que já ocupou cargo público é preciso analisá-lo com base em suas competências e os resultados da gestão anterior. Com certeza, este é um dos principais parâmetros de comparação. No entanto diante de tantas reeleições e poucos resultados positivos na gestão pública continuada, que o ideal hoje é que novas práticas e novos candidatos surjam para melhorar o ambiente político.

Em razão disto, você enquanto contribuinte, pagador de tributos e, principalmente, enquanto cidadão deve cobrar as boas práticas da gestão pública daqueles incumbidos de sua representação seja na Câmara, na Assembleia ou no Congresso.

Como o deputado federal Marcel Van Hattem, do partido NOVO alerta: “Não queremos morar fora do nosso país, queremos viver em outro Brasil”. Não podemos consentir com as atitudes equivocadas tomadas por políticos. Temos que sair do discurso de reclamação e partir para a ação. O partido Novo tem a iniciativa de avaliar e acompanhar a administração pública para resguardar nossa cidade e o nosso dinheiro. Sem a hipocrisia do “rouba, mas faz” ou “é assim mesmo que o sistema funciona”.

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É hora de mudar para valer ! Sem mais do mesmo ! Desperta já! Vem com a gente !

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Sejamos sempre como namorados!

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Feliz o casal que sabe ver-se com os olhos do coração. Para ele, o tempo nunca passa. A Beleza e o Amor são eternos.

Doze de junho, Dia dos Namorados!
Quando a gente ama, as primaveras e alguns invernos (risos) vão passando, e até a aparência corporal não perde a graça. Falo de Amor, é claro!
Amor é como o cinquentenário que reuniu por tantos anos Zélia (1916-2008) e Jorge Amado (1912-2001): “Tomo da mão de minha namorada, cúmplice da aventura há mais de meio século, copiloto na navegação de cabotagem: vamos sair de férias, mulher, bem as merecemos após tanto dia e noite de trabalho na escrita e na invenção. Vamos de passeio, sem obrigações, sem compromissos, vamos vagabundear sem montra de relógio, sem roteiro, anônimos viandantes”.
O saudoso Alziro Zarur (1914-1979), poeta, costumava dizer: “O Amor é todo o encanto da vida. A vida sem Amor não vale nada”.
 
A beleza do Espírito
Se você namorar e casar só por causa da formosura e do corpo sarado, poderá dar-se mal um dia, pois a fascinação exterior passará como o vento. Contudo, se for unir-se porque tem Amor, o encanto físico com o tempo poderá não ser o mesmo; porém, você amará como amou quando jovem e com maior maturidade. O tempo ensina, ensina. Só não aprende quem não quer.
Senão, que amor é esse? Não terá passado de sentimento falso. Mas, se constituir matrimônio verdadeiramente motivado por forte bem-querer, a felicidade crescerá como as árvores seculares, porque o Amor será infinito.
A beleza é coisa primorosa. O Amor, todavia, é muito maior do que tudo isso. Ele estabelece a simpatia. E este é o atrativo que não morre, a graça eterna do Espírito. Nem a morte separa os que se amam, menos quando há suicídio.
Lembro-me de um instrutivo canto de Zarur, no seu poema “Aos Casais Legionários”: “(…) Não é o corpo que atrai: / É o Espírito que ama”.
E, se o Espírito ama — pois foi criado à imagem e semelhança de Deus —, esse Amor é permanente.
João Evangelista ensina, em sua Primeira Epístola, 4:8, que “Deus é Amor”, ao que Zarur assim completa: “e nada existe fora desse Amor”.
Nem o Amor dos namorados.
 
O princípio básico do Ser
O Amor, acima de tudo, antes de ser carnal, deve provir da Alma. Do contrário, pode morrer na noite de núpcias… Mas, se tiver como alicerce o Espírito e o coração de ambos os amantes, aí a lua de mel se repetirá por toda a vida, apesar das rusgas que sempre ponteiam a convivência de um casal.
 
 
 
Eles serão eternamente namorados
Essas palavras podem ser por demais românticas numa era de vale-tudo. Talvez… No entanto, trata-se de triste engano pensar que o sentido do Amor se tenha findado neste planeta. É desastroso deixar-se levar pela moda do momento, porque você, passada a onda às vezes demorada, padecerá das dores da frustração que é ter negado a sua própria natureza de criatura de Deus. Provavelmente, perceberá, então, que o pior sofrimento é a ausência de Amor, uma verdade rejeitada por gente de influência no mundo, cujo escarmento, lá na hora de se entender com o travesseiro, é a conclusão, aos outros às vezes bem escondida, de que é igual a todos: carente de afeto, como o seu corpo de alimento. É evidente que lhes falo do Amor que não é fonte de desvarios, porquanto “princípio básico do Ser, fator gerador de vida, que está em toda parte e é tudo”.
Quando estamos amando e vamos ao encontro da pessoa que de forma indelével tocou a nossa sensibilidade, o júbilo contagia-nos: “Como está feliz a minha Alma!”
E ressoa em nosso coração as badaladas de um suave sino de contentamento.
Dispara o peito da gente!
 
Sexo e coração
Não nos seria tão agradável ouvi-lo tocar, em toda a existência, sempre que a virmos e nela, mesmo quando distantes, pensarmos? É assim que temos de ser. Dessa forma, o sexo é algo lindo, maravilhoso, e dura por toda a vida. Sexo se faz com o coração.
 
Amor: o alimento do Espírito
O organismo precisa de vitaminas, de alimento material. Diziam os antigos, com muito acerto, que “saco vazio não se põe de pé”. Com o Espírito assim também ocorre. Só que a iguaria da Alma é o Amor, um patrimônio de Deus que Ele generosamente reparte com Seus filhos.
Hoje se confunde Amor com sexo. Sexo é bom, mas sem Amor é igual a fedor, ou pior, ameaça de doença venérea transmissível. Quem ama não vai buscar distração lá fora, pondo em perigo a quem nele confia.
 
Mudar os hábitos
É muito oportuna, aqui, a palavra sempre inspirada do Dr. Bezerra de Menezes (1831-1900), constante do seu livro Reflexões sobre Jesus e Suas Leis (Editora Elevação), na psicografia do Sensitivo Legionário Chico Periotto“Nas fases de profundo sofrimento em que o Espírito suplica ao Redentor piedade e sustentação, fontes invisíveis derramam a água torrencial do Amor de Deus sobre nossa existência terrestre. Contudo, a incomensurável força que nos reporta do Santíssimo solicita nossa renovação. Mudar para melhor os hábitos, os pensamentos e as ações. O Amor vencerá sempre, e, por isso, a dor será motivada a desaparecer de nosso ainda atribulado caminho”.
 
 
Amor fica, desejo passa.
Certa vez, perguntado, aconselhei alguém que não se apressasse no seu namorisco. Bem parecido com o que afirmei no Congresso Jovem LBV, realizado em 28 de junho de 2003, em São Paulo, Brasil, e a turma gostou, pelo que fiquei sabendo. Em determinado momento, ressaltei: vocês que são jovens, cuidado quando lhes disserem: “Eu te amo! Dá-me um sinal, uma prova de amor…”. Prestem atenção se isso lhes for pedido, porque o outro, ou a outra, pode estar apenas ocultando: “Eu te desejo!” Depois que a atração se for, oh!, tudo acabará! E um dos dois poderá ficar machucado, como tantas vezes acontece. Não se precipitem, pois! Amor é diferente de desejo. Amor fica, desejo passa.
 
Coragem firmada em Deus
Se amamos de verdade, até para a luta comum nos tornamos mais fortes. Nada ensombrece o nosso destino. Pelo contrário, robustece dentro de nós aquilo que possuímos de mais valioso, que é a coragem sustentada em Deus, aquela em que se devem alicerçar as outras boas qualidades espirituais e humanas. Por isso o Amor Fraterno é o inesgotável combustível dos que têm e vivem um grande e verdadeiro ideal.
Quando o desafio aparecer no caminho dos casais, a reflexão mais apropriada seria: “Ora, nós nos unimos por quê?! Porque nos amávamos! Então, continuemo-nos amando e vençamos o mal que porventura nos queira separar“.
E, aqui, valho-me de mais um luminoso ensinamento do digníssimo Dr. Bezerra: “Só poderemos fortalecer o mundo se fizermos o mesmo com a união conjugal, familiar. Não existe humanidade firme ou segura se a família não estiver totalmente preservada”.
Eis aí! Casal unido é aquele que vive integrado no Pai Celestial, cuja face é o Amor. Portanto, quanto mais amamos, mais Ele se manifesta em nós, porque o Amor não é velho nem novo. É eterno, porque é Deus.
E, se você não crê que exista um Poder Supremo atento às suas dificuldades, lembre-se de que os bons sentimentos são a sustentação de sua vida, de tal forma que esteja em paz consigo mesma ou consigo mesmo.
O essencial é que, passados os anos, criados os filhos, vencidas as dores e os empecilhos, vivamos sempre como namorados!
É difícil neste mundo? Mas não é impossível.

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