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Economia

Acumulou! Placar elástico da Previdência deixa bolão de deputados sem ganhadores

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joice hasselmann arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 10.7.19

Parlamentares do DEM e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), apostaram R$ 100 cada

Nem os parlamentares mais otimistas esperavam que o texto-base da reforma da Previdência,  aprovado na noite dessa quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, passasse com tanta folga pelo colegiado. O placar de 379 votos a 131 deixou o bolão organizado por um grupo de deputados sem ganhadores.

Segundo informações publicadas pelo  O Estado de S. Paulo , parlamentares do DEM e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), apostaram R$ 100 cada. Ao jornal, Joice revelou ter chutado 342 votos, 37 abaixo do resultado final, por ser o mesmo número da votação para abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Não é um número bonito, número do impeachment [de Dilma]. Eu lembrei desse número, que foi tão feliz pro País. A gente vai pagar o jantar da vitória da Previdência com esse bolão aí”, disse a deputado na última terça-feira (9).

Ainda de acordo com o Estadão , a aposta que chegou mais perto do resultado final foi de 367 votos. Como não houve ganhadores, a ideia é que o prêmio acumule para as discussões da reforma tributária , tida como o próximo desafio do governo no Congresso. Vale lembrar que  já tramita na Casa uma proposta sobre o tema encabeçada por deputados do centrão e apresentada por Baleia Rossi (MDB).

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Votação no plenário

Depois de dois dias de debates, tentativas de obstrução e confusões, o plenário da Câmara aprovou, por 379 votos a 131, o parecer da reforma da Previdência enviado pela comissão especial da Casa. O texto precisava de pelo menos 308 votos favoráveis para passar desta primeira etapa. A matéria ainda deve ser votada mais uma vez pelo colegiado antes de seguir para o Senado .

“Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Essas reformas [tributária e da Previdência] vêm no intuito de reduzir desigualdades. Tenho certeza de que esse é o objetivo de todos os parlamentares, dos que votaram a favor e dos que votaram contra”, declarou Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, antes de anunciar o resultado da votação.

Nesta quinta-feira (11), o colegiado retomará as discussões sobre a PEC  (Proposta de Emenda à Constituição). Os deputados devem votar os destaques que poderão ou não ser incluídos no texto-base da proposta. Até o momento, há 31 destaques e emendas aglutinativas referentes à reforma da Previdência que devem ser apreciados.

Fonte: IG Economia
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Economia

Vale assina acordo para indenizar famílias de funcionários mortos em Brumadinho

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Tragédia Brumadinho arrow-options
Agência O Globo

Acordo garantirá R$ 700 mil para cada família que perdeu um ente na tragédia em Brumadinho

A Vale assinou na noite desta segunda-feira um acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A mineradora vai pagar R$ 700 mil aos cônjuges ou companheiros, filhos, mãe e pai de funcionários da empresa que morreram na tragédia.

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Dos R$ 700 mil, R$ 500 mil será para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores da Vale receberão, individualmente, R$ 150 mil por dano moral. O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim.

Em relação ao dano material, as famílias dos trabalhadores mortos na tragédia receberão pensão mensal até a data em que a vítima completaria 75 anos de idade. O valor será definido com base na remuneração que os funcionários mortos recebiam (salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, PLR de 3,5 salários e cartão-alimentação ou ticket de R$ 745,00 por mês).

O acordo fixa ainda indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance a quantia. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano.

A Vale pagará ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões em 6 de agosto de 2019.

O acordo também prevê que a Vale garanta a estabilidade no emprego por três anos, contados a partir de 25 de janeiro deste ano, a todos os trabalhadores próprios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Feijão no dia do rompimento da barragem.

A Vale ainda se comprometeu com o pagamento de auxílio-creche de R$ 920,00 mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação, de R$ 998,00 mensais, para filhos com até 25 anos de idade; e plano médico, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros de empregados próprios e terceirizados e até que os filhos/dependentes completem 25 anos.

Pais e mães dos funcionários mortos na tragédia receberão atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

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Fonte: IG Economia
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Economia

União pagou R$ 4,25 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

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O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 4,25 bilhões em dívidas atrasadas de estados . Desse total, a maior parte, R$ 2,12 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais . Também foram pagos R$ 1,99 bilhão do Rio de Janeiro e R$ 131,21 milhões de Goiás.

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Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional . As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida do estado, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Apenas em junho, a União quitou R$ 1,26 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 610,45 milhões couberam ao estado do Rio, R$ 520,36 milhões a Minas Gerais e R$ 131,21 milhões a Goiás.

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Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

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STF impediu execuções

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal , no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda. Na semana passada, o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou que o estado está elaborando um plano de ajuste fiscal e um cronograma de privatizações de estatais locais para poder aderir ao programa.

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Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 28 de maio de 2020; Goiás até 27 de junho de 2020; Piauí até 13 de setembro deste ano; e Roraima até 12 de dezembro deste ano. A prefeitura de Natal, que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Para Mourão, relação com Argentina não muda com resultado de eleição

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Adnilton Farias/VPR – 21.05.2019

Vice-presidente, Hamilton Mourão respondeu a perguntas de jornalistas sobre Mercosul


Apesar do receio demonstrado pelo presidente Jair Bolsonaro de surgirem atritos com o governo argentino caso a chapa Alberto Fernández-Cristina Kirchner vença as eleições de outubro, o vice-presidenteHamilton Mourão descartou a ideia. Em entrevista a correspondentes estrangeiros, Mourão afirmou que os dois países têm uma relação estratégica que continuará positiva seja qual for o resultado das eleições presidenciais.

 “Considero que exista uma torcida em nosso governo para que o presidente (Mauricio) Macri consiga se reeleger, pelos laços de amizade estabelecidos. Mas nossa relação é uma relação de Estado; independentemente do governo que seja eleito, temos que buscar o melhor para os dois países, o benefício mútuo”,  disse Mourão em entrevista no Rio, segundo o jornal argentino La Nación.

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No domingo, o jornal argentino Clarín publicou uma entrevista com Jair Bolsonaro , na qual o presidente defendia a reeleição de Macri  e dizia temer atritos caso Fernández vença. Às vésperas da viagem para a cúpula do Mercosul em Santa Fé, nos dias 16 e 17, Bolsonaro criticou a visita do candidato da oposição argentina ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, no começo de julho, assim como o desejo de Fernández de revisar o acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia. A chapa Fernández-Kirchner lidera as pesquisas de intenção de voto.

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“Tenho a convicção de que, diante das declarações do candidato deCristina Kirchner de revisar (o acordo) do Mercosul  e de visitar no Brasil um presidiário condenado pela Justiça em três instâncias, vejo como um sinal de que possamos vir a ter algum atrito indesejado com aArgentina “, disse o presidente brasileiro.

Mourão, por sua vez, ressaltou que Brasil e Argentina são “dois sócios comerciais inseparáveis”, com características e capacidades complementares. Ele lembrou que durante a visita da vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, a Brasília foi discutida a possibilidade da criação de uma organização de países produtores de alimentos nos moldes da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), como forma de ter uma participação mais decisiva no mercado mundial.

Fonte: IG Economia
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