Nacional
Alinhados, Maia e Alcolumbre dizem que “terão de aturar Bolsonaro por dois anos”
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltaram a criticar a agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e comentaram sobre como o relacionamento pessoal entre eles não deve afetar o governo. ‘Ele vai ter que nos aturar por dois anos e vice e versa’, disse Alcolumbre, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , publicada nesta segunda-feira (10).
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“Eu não preciso gostar do Bolsonaro nem ele gostar de mim. Mas ele vai ter que me aturar dois anos na presidência do Senado. Eu vou ter que aturar ele dois anos. Ele vai ter que aturar o Rodrigo e o Rodrigo vai ter que aturar ele”, afirmou Alcolumbre. “Cada um tem que ter respeito pelo outro. Mesmo que discorde da forma como é feito o diálogo”, completou Rodrigo Maia .
A entrevista ao jornal se deu em conjunto, por meio de perguntas idênticas aos presidentes das duas Casas. Na ocasião, os parlamentares aproveitaram para criticar, mais uma vez, a falta de propostas de Bolsonaro , principalmente no âmbito econômico.
“Certamente, o presidente tem uma agenda que a gente não conhece ainda”, afirmou o presidente da Câmara . Em seguida, Alcolumbre fez acréscimos. “Estamos falando da Previdência . Mas era para a gente estar em outro debate: o que fazer, ao lado das reformas, para as pessoas que estão passando fome no Brasil. Eu quero ser apresentado a alguma proposta em relação a isso”, pontuou. “Alguém está falando do Minha Casa Minha Vida? Esqueceram”, disse.
“Preparado ou não preparado, ele [Bolsonaro] foi eleito”, continuou Alcolumbre. “Você não precisa ser preparado em vários temas para tocar uma agenda. Precisa se cercar de pessoas que possam te orientar”, pontuou.
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“Do ponto de vista político, o presidente ficou 28 anos como deputado federal. Eu fico imaginando hoje boa parte do entorno, da militância dele, criminalizando a política. Não é possível. E quase três décadas como deputado é muito tempo. Era para ele ser um grande presidente na política”, argumentou o presidente do Senado .
Ainda na entrevista, os dois parlamentares se posicionaram contra o decreto dar armas e as mudanças que Bolsonaro quer propor para o Código Nacional de Trânsito. Quanto a essa questão, Alcolumbre lembrou que a consultoria do Senado identificou vários extrapolamentos das atribuições presidenciais diante do documento que flexibiliza a posse de armas no País.
“Os pontos que a gente identificar, vamos votar para sustar”, disse Alcolumbre . Maia concordou e disse crer que o cidadão estar armado não resolve o problema de segurança pública. “Há dados que mostram que a arma pode gerar mais violência em casa, mais violência doméstica”, completou.
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Por fim, sustentando um discurso bastante alinhado, os dois parlamentares riram quando o assunto tocou no atual ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, falaram que “do ponto de vista da capacidade e do conhecimento, ele pode ser um grande ministro para o Brasil”, ainda que esteja cometendo erros. “Se tiver um musical, ele vai ser o principal ator, não vai?”, afirmou Rodrigo Maia .
Nacional
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo proprietário.
Na prática, débitos referentes a veículos que não forem incluídos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) até a data da transferência deverão ser cobrados do proprietário anterior.
O relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), concordou com os argumentos do autor do projeto, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Nunes afirmou que as tecnologias disponíveis hoje permitem aos órgãos de trânsito e à administração fazendária inserir rapidamente no Renavan todos os dados e informações dos veículos.
“A morosidade e a ineficiência da administração pública não podem prejudicar o consumidor que adquire veículo automotor após as autoridades de trânsito atestarem a quitação de débitos tributários, administrativos e multas”, disse o relator.
“A inserção dessas pendências relativas aos veículos após a transferência de propriedade gera insegurança jurídica e prejuízos aos consumidores e revendedores de veículos”, concluiu.
Próximos Passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico. Enquanto a lente dos óculos fornece à pessoa com deficiência visual a visão geral do ambiente, o telescópio a auxilia na rápida localização de detalhes. O dispositivo pode ser fabricado para um ou ambos os olhos.
O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá regulamentar o uso desses equipamentos no processo de habilitação de candidatos.
Parecer pela aprovação
O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), que promoveu ajustes na redação original proposta pelo autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Kataguiri ressalta que Estados Unidos, Holanda e Canadá já possuem normas que admitem o emprego dessas lentes acessórias para dirigir. “Assim, um candidato com acuidade visual abaixo do padrão pode fazer uso das lentes biópticas para atender aos requisitos mínimos de aprovação”, argumenta o relator.
Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Piloto de barco fará teste do bafômetro para show de Madonna no Rio
A Marinha do Brasil informa que no dia do show da cantora Madona na praia de Copacabana, zona sul do Rio, marcado para o dia 4 de maio, o condutor de qualquer embarcação, previamente aprovado na inspeção, deverá realizar o teste do bafômetro e a lotação máxima da embarcação será verificada.
A medida se faz necessária devido ao número de embarcações de grande e médios portes, além de outros barcos menores, vão ficar a cerca de 200 metros da praia para assistir ao show da cantora do mar. De acordo com a prefeitura do Rio, a previsão é de que cerca de 1 milhão de pessoas assistam ao espetáculo.
A nota informa que a Capitania dos Portos, responsábel por garantir a segurança da navegação vai tomar medidas necessárias para garantir a “salvaguarda da vida humana, tanto em mar aberto quanto em águas interiores, além de coordenar iniciativas para prevenir a poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou instalações de apoio”.
A Capitania dos Portos vai interditar o tráfego aquaviário em parte da orla em Copacabana, entre a praia do Leme e o Posto 5. A interdição da área começará ao meio-dia de sábado (4) e permanecerá até 4 horas da madrugada de domingo (5).
Durante o período, boias serão instaladas para delimitar o perímetro, separar as embarcações e garantir que estas mantenham uma distância mínima de 200 metros da praia. “Somente as embarcações autorizadas e identificadas poderão chegar a área interditada para assistir ao show da Madonna”, diz a nota.
Fonte: EBC GERAL
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