A expansão da agricultura capitalista em Mato Grosso nos últimos anos foi discutida nesta quinta-feira (25) durante a 7ª reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional. A explanação do tema foi feita por Rodrigo Matheus da Silva. A Câmara foi requerida pelo deputado Thiago Silva (MDB).

Rodrigo Silva é coordenador de Inteligência de Mercado Agropecuário do Instituto Mato-Grossense de Economia Agrícola (IMEA). Segundo Rodrigo da Silva, um dos pontos que favoreceu a expansão do setor agropecuário em Mato Grosso foi a Lei Kandir (isenta de pagamento do ICMS as exportações de produtos primários). 

“Fato que Mato Grosso é um grande exportador de commodities, quando olhamos para o PIB (Produto Interno Bruto) do estado, mais de 56% veio desse setor. Ao longo dos anos houve um crescimento do PIB per capita em Mato Grosso. Mas é claro que o PIB é um indicador e, com isso, mostra que houve um avanço na capitalização social e econômico de todos os setores”, afirmou Rodrigo Silva. 

O representante do IMEA disse ainda que o segmento da agricultura e da pecuária tem diversas plantas de agroindústrias espalhadas pelo território mato-grossenses, que estão gerando emprego renda à população e receita tributária ao estado. “Entre os segmentos que empregam no estado estão os frigoríficos, as plantas de esmagamento de soja e mais recentemente à instalação da indústria de etanol de milho”, explicou Rodrigo Silva.

Questionado sobre as desigualdades regionais, mesmo com o agronegócio de Mato Grosso ser responsável pelo maior PIB do estado, Rodrigo da Silva afirmou que é preciso o estado melhorar a logística para distribuir as riquezas produzidas em todas as regiões mato-grossenses. 

“Dependendo da obra, ela vai ter geração de emprego local, durante a sua construção, para mantê-la e ainda para escoar sua produção. Isso diminui o valor do frete. O que vai estimular o investimento pelo produtor na região. É um ato estatal, queira ou não isso tem que partir do estado”, respondeu o Rodrigo da Silva.

O relator da CST, Benedito Dias Pereira, afirmou que a agricultura capitalista tem papel diferente em relação ao que é empreendido pela agricultura familiar em Mato Grosso. Segundo Pereira, a grande propriedade está assentada na estrutura capitalista. “Ela se movimenta pelo lucro e pela expansão do seu excedente. Os novos mercados, descortinados e ampliados sobretudo na China mostram isso. Enquanto isso acontecer a agricultura capitalista vai crescer ainda mais no estado”, disse Pereira.

Para ele, o excedente da agricultura poderia ocorrer na expansão da atividade agroindustrial e também na atividade pura industrial. “Infelizmente a economia de Mato Grosso tem a predominância da agropecuária capitalista. Por isso, é visível a redução da atividade industrial. É preciso refletir na integração com outras atividades econômicas, para ter a expansão da indústria em todo o estado”, disse o relator da CST.

De acordo Benedito Pereira, o principal empecilho para Mato Grosso alinhar a economia à industrialização é a Lei Kandir. “Ela isenta os produtos primários e semielaborados. A ausência da exportação amplia o excedente do agro. Com isso, volta a reflexão anterior do estado que contribui para ampliar da agropecuária. Esse excedente poderia trilhar o caminho redutor das desigualdades, estimulando a industrialização em Mato Grosso”, disse Pereira. 

Relatório – No final dos trabalhos a CST vai produzir um relatório que sintetiza as propostas de todos os segmentos que participaram das reuniões. O foco é apresentar sugestões voltadas a engendrar políticas públicas com a finalidade de redução da desigualdade e da pobreza em todo o Estado.       

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Resolução 253/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 421, de 19 de outubro de 2005, que institui, dentro do programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem.

O artigo 1º altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 421 de 19.10.2005, que passam a vigorar com a seguinte redação: “fica criado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o Parlamento Jovem Mato-grossense e as atividades a ele complementares, de caráter informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas da finalidade e funcionamento do Poder Legislativo”.

O artigo 2º do PR 253/2024 altera o caput do artigo 2º e os parágrafos 2º e 3º da Resolução nº 421 de 19.10.2005, que passam a vigorar com a seguinte redação: “o Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio, matriculados nas escolas públicas ou particulares, a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar, junto à Assembleia Legislativa, com diplomação, posse e exercício do mandato.

O artigo 4º do PR aprovado em primeira votação diz que “o Parlamento Jovem será composto pelo mesmo número de deputados estaduais, garantindo sempre a representatividade ampla e inclusiva no Parlamento Jovem. O parágrafo 2º do artigo 4º cita que “a legislatura terá a duração de dois anos, verificando-se o seu início com a posse seguida de juramento dos deputados e findando-se com a redação de autógrafos dos projetos aprovados na Ordem do Dia e publicação no Diário Oficial ou nos principais jornais de circulação do Estado”.

Conforme justificativa, “a proposição busca alterar a Resolução para atualização do Programa Jovem Cidadão e consequentemente do Parlamento Jovem, com alteração possibilitando aos alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental, anos finais, e do 1º ano do Ensino Médio, matriculados nas escolas públicas ou particulares, a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar, junto à Assembleia Legislativa, com diplomação, posse e o exercício do mandato”.

Cita ainda a alteração regulamenta ao Parlamento Jovem a participação do mesmo número de deputados estaduais para compor o parlamento, garantindo sempre a representatividade ampla e inclusiva. “Essa disposição busca promover a representatividade de diferentes grupos na composição do Parlamento Jovem, garantindo uma participação equitativa de gêneros e também considerando a inclusão de pessoas com deficiência. Isso reflete um compromisso com a diversidade e a inclusão no processo político”.

SESSÃO ANTECIPADA – Os deputados votaram um encaminhamento do presidente Eduardo Botelho (União), antecipando a sessão plenária da próxima semana para terça-feira (30), por conta do feriado do feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, que este ano será comemorado na próxima quarta-feira.

As imagens mostram um contraste com os antigos prédios e igrejas, a tradicional cavalhada de Poconé, o siriri e cururu entre outras manifestações culturais. As belas fotos retratam a cultura mato-grossense de norte a sul, leste a oeste estão impressas no livro Mato Grosso, do fotógrafo Rai Reis e com textos do jornalista e escritor Protásio de Moraes. O lançamento do livro e a exposição das obras aconteceram no saguão principal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (24). Durante a abertura da exposição, Rai e Protásio de Moraes foram homenageados com moções de aplauso, 

O propositor da homenagem deputado Beto Dois a Um (PSB) destacou que o fotógrafo Rai Reis lança nos registros momentos singulares e aspectos originais das manifestações culturais de Mato Grosso.

“O projeto do livro começou quando eu era secretário de Estado de Cultura e Lazer e hoje me sinto feliz por esse material estar sendo lançado aqui na Assembleia Legislativa que mudou seu olhar em relação à cultura e está casa vez mais atenciosa, entendendo a sua importância. Rai Reis é um fotógrafo reconhecido internacionalmente, uma pérola da nossa cultura”, destacou o deputado Beto Dois a Um.

Rai Reis é cacerense e há mais de três décadas trabalha como fotógrafo em Mato Grosso. Com atuação também em fotojornalismo e publicidade, ele diz que “a cultura nos define e é ela que dá a sustentação para personalidade e característica do povo de Mato Grosso. As belezas de nosso estado são celebradas por uma diversidade cultural sem igual e eu busquei mostrar isso em fotos pelos diversos municípios por onde passei”, contou Rai.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

“As tradições, as raízes e as belezas naturais de Mato Grosso nos encantam. Rai é um fotógrafo muito experiente, 30 anos que fotografa as belezas do estado com o mesmo entusiasmo, com o mesmo olhar.  É um compêndio muito completo, vai da cavalhada à  farofa de banana. Para quem ainda não conhece os costumes da nossa cultura essa é uma grande oportunidade”, explicou o autor dos textos que acompanham as foto, Protásio de Moraes. 

“Eu escrevi os textos da cultura do nosso estado que é uma especialidade minha, acho riquíssima, inclusive uma das mais ricas do país. Temos a viola de coxo, o siriri, o cururu, o lambadão. O livro é separado conforme a manifestação cultural”, disse o jornalista que salientou que desde 2021 o livro estava pronto, mas que só agora foi publicado e lançado com o apoio da ALMT.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jefferson Neves, disse que Mato Grosso tem uma história que se destaca no mundo inteiro e esse trabalho do Rai Reis, conta com o apoio do governo do estado e enriquece ainda mais a cultura mato-grossense. “O Rai é um dos gênios da fotografia que nós temos aqui no nosso estado. Ficamos muito felizes em estar apoiando. Ele não é só um fotógrafo, ele é um artista, um craque”, enalteceu Jefferson.

De acordo com a superintendente do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Mara Visnardi, o saguão da ALMT se tornou um ponto cultural de belíssimas exposições. “Hoje abrimos espaço para essas 24 fotos maravilhosas, de Rai Reis. Elas retratam a cultura mato-grossense, do congo, cavalhada, danças, enfim imagens bem variadas. A Assembleia Legislativa dá total apoio a todos esses artistas. Mara aproveita para convidar os servidores e público em geral para prestigiarem a exposição que fica aberta ao público até amanhã (25).