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Economia

Após fechar acordo com governo, Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões

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bolsonaro feliz
Marcos Corrêa/PR

O dinheiro do crédito extra, de acordo com o governo, será usado para pagar benefícios como o Bolsa Família e o BPC

Por unanimidade, o Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (11) o crédito emergencial de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A votação só foi possível depois de o governo costurar um acordo com a oposição e o centrão em que se comprometeu a liberar parte do Orçamento que está bloqueado. Foram 450 votos a favor na Câmara e 61 no Senado.

O dinheiro do crédito extra , segundo o governo, será usado para pagar aposentadorias, o Plano Safra e benefícios como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir deste mês.

No último sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nas redes sociais que, sem a aprovação do projeto, seria necessária a  suspensão do pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou.

O acordo entre o governo e o Congresso que permitiu a aprovação foi fechado durante a  votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no início da tarde. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), garantiu que serão liberados R$ 1 bilhão para a educação; R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida; R$ 550 milhões para obras no Rio São Francisco; e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.

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“A corda está no pescoço”, disse a deputada ao anunciar o acordo. Joice não explicou, porém, de onde sairá o dinheiro. “O Orçamento é um só. Se vai gastar um pouco mais ali, tem que remanejar de um lado para o outro. Estamos fazendo as contas, mas vai dar certo”, garantiu.

Regra de ouro

O crédito emergencial é necessário para que o governo consiga cumprir a chamada  regra de ouro . Previsto na Constituição, o dispositivo impede a União, os estados e os municípios de contraírem novas dívidas para pagar despesas correntes, como salários de servidores, benefícios previdenciários e o financiamento da máquina pública.

Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e pode ensejar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro.

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“Eu queria agradecer ao plenário por ter maturidade política e entender o momento que o Brasil vive. Agradeço a cada parlamentar, a cada líder que se envolveu nessa matéria, com a clareza da importância desse projeto. Eu quero agradecer esse gesto, onde os partidos políticos e filiações ficaram de lado. É o maior crédito votado no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Fonte: IG Economia
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Governo estuda reduzir impostos de importação sobre computadores e celulares

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Governo federal estuda reduzir impostos sobre a importação de produtos como computadores e celulares

O presidente,  Jair Bolsonaro , anunciou na noite deste domingo que o governo federal estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a redução de impostos sobre a importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. 

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Pelo Twitter, Bolsonaro justificou a medida como uma forma para “estimular a competitividade e inovação tecnológica”. O plano seria reduzir os encargos de 16% para 4%.

“Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”, afirmou o presidente.

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A elevada carga de impostos é apontada como um entrave por empresas do setor para a entrada no mercado brasileiro. Computadores e smartphones , lançados com pompa no exterior, chegam aos consumidores brasileiros a preços altíssimos, ou simplesmente não são lançados por aqui.

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O iPhone XR, por exemplo, modelo de smartphone mais em conta da Apple, custa nos EUA US$ 749, cerca de R$ 2,9 mil. No Brasil, o mesmo aparelho é vendido por R$ 5.199.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Funcionários do BNDES marcam manifestação para próxima quarta-feira, dia 19

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Agência Brasil

Funcionários do BNDES marcam manifestação

Em meio à crise aberta com a demissão do presidente do BNDES, Joaquim Levy , funcionários do banco de fomento organizam uma manifestação para a próxima quarta-feira, dia 19, contra a “antipatriótica desconstrução da instituição, em especial a medida do relator da reforma da Previdência de acabar com os repasses constitucionais do PIS/Pasep para o Banco”.

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O ato já estava marcado desde a última quinta-feira, dia 13. Segundo a Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES), cinco ex-presidentes da instituição confirmaram presença na manifestação: Paulo Rabello de Castro, Dyogo de Oliveira, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Luciano Coutinho e André Franco Montoro Filho.

Em nota divulgada na noite de sábado, antes do pedido de demissão apresentado por Levy, a associação destacou algumas divergências com Joaquim, como no episódio do afastamento de Daniela Baccas do comando do Departamento de Meio Ambiente , após críticas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a gestão do Fundo Amazônia.

Contudo, reconheceu que “ Joaquim Levy nunca apoiou ou defendeu fantasias e calúnias que o presidente da República, sempre saudoso da campanha eleitoral, insiste em declarar sobre o BNDES”, reforçando o chamado para o ato.

No comunicado, a associação afirma que um dos pontos que, aparentemente, fragilizou Levy foi sua “resistência em devolver os aportes do Tesouro na intensidade pedida pelo ministério da Economia”.

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O governo exige a devolução de R$ 126 bilhões, mas, para a associação de funcionários , a transferência viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o BNDES não pode fazer operações de crédito nem antecipação de pagamento ao governo federal.

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“Sobre esse tema, é importante apontar que resistências foram comuns a todos os últimos presidentes do BNDES que tiveram que providenciar tais devoluções”, afirmou a associação. “São executivos e técnicos do Banco que colocam seus CPFs em risco com essas demanda”. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Aliados de Bolsonaro ainda consideravam BNDES uma ‘caixa preta’

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joaquim levy, bndes
Tânia Riego/Agência Brasil

Joaquim Levy pediu demissão da presidência no BNDES neste domingo (16)

A saída de Joaquim Levy da presidência do BNDES marca um processo de desgaste que se arrastava há meses na relação com o Planalto. Segundo interlocutores do Palácio, aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliavam que o  BNDES continuava a ser uma “caixa-preta”, apesar das iniciativas adotadas por Levy para dar mais transparência ao banco. 

Uma das iniciativas, foi a publicação no site do banco, da lista de empresas e países que mais tomaram empréstimos da instituição. Mesmo assim, segundo fontes, Bolsonaro avaliava que Levy evitava se indispor com os funcionários ao se esquivar da tarefa de condenar operações de empréstimo, especialmente o financiamento a exportações em Cuba ,Venezuela e Angola, aprovadas durante o governo do PT.

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A gota d’água para a irritação do presidente, segundo essas fontes, teria sido a indicação de Marcos Pinto para a diretoria de mercado de capitais , sem qualquer comunicação prévia de Levy à Presidência da República. Pinto foi chefe de gabinete de Demian Fiocca, quando ele foi presidente do BNDES, no governo Lula.

Segundo um dos auxiliares do presidente, Bolsonaro reconhece a competência de Joaquim Levy , mas o considera um grande tecnocrata que não vinha cumprindo sua principal função. Já há alguns meses, Bolsonaro vinha se queixando da atuação de Levy.

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Também pesaram os atritos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que exigia do BNDES a devolução ao Tesouro Nacional de  R$ 126 bilhões ainda este ano, referente a aportes no passado. Levy, segundo técnicos do governo, vinha resistindo, alegando que não tinha todo o dinheiro porque os recursos estavam emprestados. Ele defendia um prazo maior: em maio, pagou R$ 30 bilhões e acertou que pagaria R$ 23 bilhões nos próximos meses.

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A venda de ações da União que estão em poder do BNDES , como da Petrobras e Vale, também criou mal-estar entre Levy e Guedes. Enquanto o ministro defendia maior rapidez nessas operações, Levy seguia na linha de elaborar um plano para se desfazer desses ativos, sem prejudicar o próprio banco e as empresas. 

Segundo auxiliares de Levy, ele falou neste domingo com Guedes por telefone. A conversa teria sido cordial e com muitos pontos de concordância.  

Fonte: IG Economia
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