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Economia

Após fechar acordo com governo, Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões

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Marcos Corrêa/PR

O dinheiro do crédito extra, de acordo com o governo, será usado para pagar benefícios como o Bolsa Família e o BPC

Por unanimidade, o Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (11) o crédito emergencial de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A votação só foi possível depois de o governo costurar um acordo com a oposição e o centrão em que se comprometeu a liberar parte do Orçamento que está bloqueado. Foram 450 votos a favor na Câmara e 61 no Senado.

O dinheiro do crédito extra , segundo o governo, será usado para pagar aposentadorias, o Plano Safra e benefícios como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir deste mês.

No último sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nas redes sociais que, sem a aprovação do projeto, seria necessária a  suspensão do pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou.

O acordo entre o governo e o Congresso que permitiu a aprovação foi fechado durante a  votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no início da tarde. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), garantiu que serão liberados R$ 1 bilhão para a educação; R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida; R$ 550 milhões para obras no Rio São Francisco; e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.

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“A corda está no pescoço”, disse a deputada ao anunciar o acordo. Joice não explicou, porém, de onde sairá o dinheiro. “O Orçamento é um só. Se vai gastar um pouco mais ali, tem que remanejar de um lado para o outro. Estamos fazendo as contas, mas vai dar certo”, garantiu.

Regra de ouro

O crédito emergencial é necessário para que o governo consiga cumprir a chamada  regra de ouro . Previsto na Constituição, o dispositivo impede a União, os estados e os municípios de contraírem novas dívidas para pagar despesas correntes, como salários de servidores, benefícios previdenciários e o financiamento da máquina pública.

Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e pode ensejar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro.

Leia também: O que é a regra de ouro e por que o Brasil corre o risco de descumpri-la em 2019

“Eu queria agradecer ao plenário por ter maturidade política e entender o momento que o Brasil vive. Agradeço a cada parlamentar, a cada líder que se envolveu nessa matéria, com a clareza da importância desse projeto. Eu quero agradecer esse gesto, onde os partidos políticos e filiações ficaram de lado. É o maior crédito votado no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Fonte: IG Economia
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Economia

Bolsonaro recua e diz estar disposto a ouvir Guedes sobre novo imposto

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Antonio Cruz/Agência Brasil

Bolsonaro recuou e disse estar disposto a ouvir Paulo Guedes sobre ‘nova CPMF’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recuou, após uma série de declarações contrárias ao retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), e disse nesta quinta-feira (22) que está disposto a tratar o tema com Paulo Guedes, ministro da Economia. A expectativa é que a proposta de reforma tributária do governo retome a cobrança sobre movimentações financeiras.

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“Vou ouvir a opinião dele [ Paulo Guedes ]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar”, afirmou  Bolsonaro  ao deixar o Palácio da Alvorada. Nesta quarta, o ministro já havia defendido o tributo, argumentando que “pequenininho, não machuca”, defendendo aplicação com alíquota baixa.

“Ele [Guedes] que falou. Ele pode falar ‘vou colocar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos”, relatou o presidente, que disse evitar falar com a imprensa sobre alguns assuntos para não ouvir que houve recuo de sua parte. Em outros momentos, porém, Bolsonaro foi enfático ao negar a possibilidade do seu governo recriar a CPMF.

Para ambos, o ideal é que a decisão sobre o retorno da cobrança seja da sociedade, já que a CPMF sofre forte resistência e foi extinta em 2007 após pressão de diversos setores. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já afirmou que a Casa “não discute, em hipótese alguma” retomar a discussão sobre o tema.

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Após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara e o início das discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária passa a ser uma das principais pautas do governo e do Congresso, e o possível retorno da cobrança sobre transações financeiras é um dos principais pontos em discussão.

Fonte: IG Economia
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Economia

Para reduzir gastos, Ministério da Economia corta novos estagiários e até café

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Geraldo Magela/Agência Senado – 8.2.19

Ministério da Economia

Após bloqueios de gastos no orçamento de 2019, o que acarreta numa redução de recursos para os ministérios, o Ministério da Economia anunciou medidas que – de acordo com a portaria publicada nesta quinta-feira (22), no Diario Oficial da União – buscam  “a racionalização de gastos”. As ações listadas envolvem a suspensão de contratações em diversos serviços, além de cortes nos insumos.

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Estágio remunerado, mão de obra terceirizada, pacotes de telefonia móvel, serviços de consultoria e soluções de informática constam na portaria, que também inclui cortes como “diárias e passagens internacionais” e até nos “insumos de máquinas de café”.

O documento, porém, traz um trecho em que afirma que as reduções não se aplicam às contratações “essenciais à segurança, à saúde e à acessibilidade dos imóveis”. Entre os serviços que podem ser ameaçados por um déficit no caixa, estão a emissão de CPFs e o pagamento de restituição de Imposto de Renda.

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A portaria também menciona alterações no horário de funcionamento do ministério, assim como autarquias e fundações vinculadas. O funcionamento, que hoje é de 7h às 20h, será reduzidos até o dia 31 de dezembro  para 8h às 18h. A restrição não se aplica ao atendimento ao público.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Prévia da inflação sobe 0,08% em agosto, menor patamar para o mês em nove anos

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Abastecimento

RIO — O preço dos combustíveissegue contribuindo para que ainflação fique muito próxima a zero. De acordo com o IBGE, a prévia da i nflação (IPCA-15) registrou leve avanço de 0,08% em agosto, o que representa o menor patamar para o mês desde 2010. Nove anos atrás, o indicador teve recuo de 0,05%.

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O grupo dos Transportes foi o que mais apresentou queda nos preços nos primeiros quinze dias de agosto, com recuo de 0,78%. Dentro deste grupo, a variação dos combustíveis foi o que contribuiu para o recuo. O preço da gasolina registrou queda de 1,88%. Etanol e óleo diesel também tiveram queda: 1,09% e 1,7%, respectivamente.

Além de transportes, o grupo de Alimentos e Bebidas registrou queda. A principal contribuição negativa no grupo veio do tomate (-14,79%). Além do fruto, a batata-inglesa (-15,09%), as hortaliças e verduras (-6,26%) e o feijão-carioca (-5,61%) também registraram queda em agosto.

Por sua vez, o grupo Habitação contribuiu para que a prévia da inflação em agosto não ficasse em zero ou abaixo deste patamar. A principal influência de alta veio do preço da energia elétrica.

Em agosto, passou a vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que onera as contas de luz em R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Desta forma, a energia elétrica registrou alta de 4,91% em agosto, na comparação com julho. É o sétimo mês consecutivo que o item registra alta.

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Fonte: IG Economia
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