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Nacional

Após pressão de caminhoneiros, Fux revoga decisão sobre a tabela de frete

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Ministro Luiz Fux decidiu revogar decisão sobre tabela do frete que desagradou caminhoneiros
Roberto Jayme/ Ascom /TSE – 15.3.18

Ministro Luiz Fux decidiu revogar decisão sobre tabela do frete que desagradou caminhoneiros

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. A decisão inicial foi criticada por caminhoneiros que ameaçaram fazer uma nova greve .

A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração, feito mais cedo, pela Advocacia-Geral da União (AGU). No pedido, a AGU argumentou que a criação da tabela assegurou a normalidade nas rodovias do país e atendeu às reivindicações dos caminhoneiros após a greve da categoria, em maio.

Para a advocacia, a manutenção da norma é recomendável até que seja feita uma reavaliação pelo novo governo, que tomará posse no dia 1º de janeiro.

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída por uma Medida Provisória, que mais tarde foi convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida.

Ao decidir a questão, o ministro concordou com os argumentos apresentados pela AGU e entendeu que soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas.

“Por esses motivos, as informações acostadas aos autos pela Advocacia-Geral da União sugerem a existência de periculum in mora inverso, qual seja, a interrupção dos canais consensuais administrativos de resolução da controvérsia, na iminência de posse do novo governo”, afirmou Fux.

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Na segunda-feira (10), um grupo realizou bloqueio durante as primeiras horas do dia na Rodovia Presidente Dutra, no trecho de Barra Mansa, no Rio de Janeiro. A via ficou parcialmente interditada nos dois sentidos, na altura do quilômetro 274, o que provocou congestionamento desde as 5h25 da madrugada. O protesto foi uma reação da categoria a decisão do Fux.

A primeira decisão de Fux havia atendido um pedido da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil), que argumentou que a fixação de um piso mínimo para os fretes representa “paternalismo estatal”.

A política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas foi definida pelo governo federal em resposta à greve dos caminhoneiros, que afetou o abastecimento de todo o País em maio deste ano.

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Nacional

Articulação política vai melhorar com entrada de General Ramos, diz Bolsonaro

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Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR – 18.4.19

Jair Bolsonaro e general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

No Palácio do Planalto, pela primeira vez desde que foi escolhido, na última quinta-feira (13),  para ser o ministro-chefe da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência ,  Luiz Eduardo Ramos ouviu do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na manhã desta terça-feira (18), que vai ter como missão ajudar na articulação política do governo.

Entre elogios e brincadeiras, os dois falaram com jornalistas logo depois de participarem de uma cerimônia de hasteamento da bandeira na sede do governo federal. “O Ramos já serviu em Brasília. Eu conheço ele desde 1973. Estava no Comando Militar do Sudeste agora. Foi assessor parlamentar [do Exército] por dois anos aqui. O Ramos é uma pessoa que, politicamente, tem tudo para nos ajudar, além da competência dele no trabalho normal, que vai ser na Segov”, declarou Bolsonaro, que em seguida percebeu a presença do novo ministro.

 “Opa, ó o Ramos aqui. Olha a diferença, olha só: temos a mesma idade, olha a fisionomia de um capitão e de um general”, brincou o presidente dando risada.

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O general disse então que o presidente é seu amigo e simpático, apesar de achar que ele está velho, aos 63 anos. Bolsonaro, que tem 64, respondeu dizendo que ele “não é nem ministro, é um amigo acima de tudo”, e que teve uma passagem “impecável” na relação com o Congresso .

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“[A articulação política] é com ele também, vai ser com ele também”, declarou o peesselista. “É lógico que vai melhorar. Tudo pode melhorar nessa vida. Até o nosso relacionamento com a imprensa tem melhorado muito ultimamente. Eu estou cada vez mais apaixonado por vocês”, acrescentou.

Até o momento, não há data para a posse de Ramos, que ainda não foi nomeado para o cargo. Ele afirmou que vai seguir as ordens do presidente. Enquanto isso, Bolsonaro afirmou que oficialização da indicação vai acontecer “brevemente”.

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Questionado se a Secretaria de Comunicação continuará vinculada à Segov sob o comando de Ramos , Bolsonaro afirmou que “não tem problema nenhum”. E acrescentou que o comando do órgão deve continuar com Fábio Wajngarten, ponderando que “deve, tá?, a princípio, não muda não”.

Fonte: IG Política
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Nacional

Irmãos Bolsonaro rebatem Jean Wyllys com chacota: “Está soltando a franga hoje”

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Eduardo e Carlos Bolsonaro
Reprodução

Eduardo e Carlos Bolsonaro

Após a série de postagens em redes sociais do ex-deputado Jean Wyllys, que insinuou que o vereador Carlos Bolsonaro (PSL) seria homossexual, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) saiu em defesa do irmão. Os dois filhos do presidente fizeram piadas sobre o ex-parlamentar no Twitter. 

Jean Wyllys comentou os boatos que viralizaram na rede social no último domingo (17), que ficaram conhecidos como “Show do Pavão” . Uma conta anônima contou uma história envolvendo o ex-deputado, o jornalista Glenn Greenwald e seu companheiro, o deputado David Miranda (PSOL-RJ). 

Ontem, Wyllys afirmou que “os ataques perpenetrados pelas milícias bolsonaristas virtuais” seriam de autoria de Carlos Bolsonaro . “O filho do presidente, que é bicha presa no armário devido à vergonha de sua homossexualidade e, por isso mesmo, homofóbico, ressentido e mau tem verdadera obsessão por mim. Aliás, o pai também”, escreveu. 

“O filho do presidente teve todas as chances e meios de enfrentar a homofobia do pai e ser uma bicha como eu sou – orgulhosa de mim, inteligente, ativista e honrada, disposta a lutar por justiça social – mas optou por ser essa vergonhosa fábrica de fake news homofóbicas”, completou o ex-deputado, em outra mensagem. 

Na noite de ontem, Eduardo Bolsonaro saiu em defesa do irmão e escreveu: “Acho que alguém aí quer chamar mais atenção do que o pavão e está soltando a franga hoje!”. 

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Algumas horas depois, Carlos publicou uma foto de um veado e um pavão. Os seguidores logo associaram a imagem a Jean Wyllys , o que virou motivo de piadas homofóbicas na rede social. “Estamos em missão secreta!”, respondeu o vereador a um apoiador. Um usuário também xingou Carlos, que provocou: “Não adianta insistir! Não jogo no seu time! Boa sorte e seja forte!”

Fonte: IG Política
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Nacional

Filho de Flordelis assume que matou pai a mando do irmão e motivado por traição

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Flávio Rodrigues
Cléber Mendes /Agência O DIA

Flávio Rodrigues, filho da deputada Flordelis, foi preso após enterro. Ele é apontado como um dos mandantes do crime

A Polícia Civil aponta que, além de tramar a morte do pai adotivo, o pastor Anderson do Carmo, Lucas dos Santos, de 18 anos, participou efetivamente da execução, ocorrida na casa da família em Pendotiba, Niterói. Segundo fontes da investigação, o jovem teria confessado que matou o pai e acusou de ser o mandante o irmão Flávio dos Santos Rodrigues , 38 anos, filho biológico da deputada federal Flordelis, de encomendar o crime. A motivação seria um caso extraconjugal da vítima e os dois foram presos por outros crimes.

Várias equipes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) estão dividas na investigação para concluir o mais rápido possível o caso. A quebra do sigilo telefônico dos envolvidos foi solicitada à Justiça para reforçar as investigações. As câmeras de segurança da casa do casal mostram nitidamente os assassinos de touca ninja matarem o marido de Flordelis . “Eles não eram criminosos profissionais, diante do modus operandi do crime”, diz uma fonte.

Lucas dos Santos foi adotado por Floderlis e Anderson. Ele foi preso no domingo depois de descumprir medida protetiva domiciliar por envolvimento com tráfico de drogas, quando ainda era menor de idade. Como não havia se apresentado ao Fórum, teve um mandado de prisão expedido.

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Já Flávio é filho biológico da deputada, mas foi registrado também pelo pastor. Ele foi preso no cemitério logo após o sepultamento do pai adotivo devido também ao descumprimento, mas de uma medida protetiva determinada em janeiro deste ano.

Existe a possibilidade dos cães não terem sido dopados, o que deve ser confirmado nesta terça-feira, quando sai laudo do exame toxicológico. Os animais podem não ter reagido por conhecerem os participantes da execução.

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Agentes da DHNSGI estão nas ruas em busca de outros participantes do crime, entre eles um outro filho de Anderson do Carmo e Flordelis. Também estão marcado para hoje outros depoimentos de filhos do casal. Sem cravar a conclusão, a delegada Bárbara Lomba reforça que o pastor foi executado.

“Pelo que apuramos, no crime, não investigamos latrocínio. Não foi possível ao perito legista confirmar as lesões de entrada e saída das balas, exceto de uma perfuração na cabeça”, disse. Ela também falou sobre as imagens do crime: “são ótimas”.

Fontes ouvidas pelo DIA afirmam que a defesa dos filhos de Flordelis pensam na possibilidade de defender os suspeitos com a alegação de crime passional. Nesta segunda-feira, após ser preso, a advogada de defesa da família chegou a falar nesse sentido.

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“Sobre desavença, não tenho essa informação. Se tivesse acontecido isso, eu saberia. Eu desconheço desavença, mas eu não posso dizer se tinha ou não. Foi um caso brutal que leva-se a essa especulação. Digamos que fosse um crime passional , acho que não tinha desavença. Não sei detalhes da perícia, pois depois que a Flordelis saiu daqui eu não voltei mais”, falou Luciene Diniz Suzuki.

Após a prisão do filho no cemitério, Flordelis rechaçou a participação dele no caso: “Isso é uma grande mentira, uma inverdade. É especulação. Não vou permitir que ninguém acuse nenhum dos meus filhos sem ter provas”, reclamou.

Fonte: IG Política
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