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Nacional

Após pressão de caminhoneiros, Fux revoga decisão sobre a tabela de frete

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Ministro Luiz Fux decidiu revogar decisão sobre tabela do frete que desagradou caminhoneiros
Roberto Jayme/ Ascom /TSE – 15.3.18

Ministro Luiz Fux decidiu revogar decisão sobre tabela do frete que desagradou caminhoneiros

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. A decisão inicial foi criticada por caminhoneiros que ameaçaram fazer uma nova greve .

A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração, feito mais cedo, pela Advocacia-Geral da União (AGU). No pedido, a AGU argumentou que a criação da tabela assegurou a normalidade nas rodovias do país e atendeu às reivindicações dos caminhoneiros após a greve da categoria, em maio.

Para a advocacia, a manutenção da norma é recomendável até que seja feita uma reavaliação pelo novo governo, que tomará posse no dia 1º de janeiro.

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída por uma Medida Provisória, que mais tarde foi convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida.

Ao decidir a questão, o ministro concordou com os argumentos apresentados pela AGU e entendeu que soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas.

“Por esses motivos, as informações acostadas aos autos pela Advocacia-Geral da União sugerem a existência de periculum in mora inverso, qual seja, a interrupção dos canais consensuais administrativos de resolução da controvérsia, na iminência de posse do novo governo”, afirmou Fux.

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Na segunda-feira (10), um grupo realizou bloqueio durante as primeiras horas do dia na Rodovia Presidente Dutra, no trecho de Barra Mansa, no Rio de Janeiro. A via ficou parcialmente interditada nos dois sentidos, na altura do quilômetro 274, o que provocou congestionamento desde as 5h25 da madrugada. O protesto foi uma reação da categoria a decisão do Fux.

A primeira decisão de Fux havia atendido um pedido da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil), que argumentou que a fixação de um piso mínimo para os fretes representa “paternalismo estatal”.

A política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas foi definida pelo governo federal em resposta à greve dos caminhoneiros, que afetou o abastecimento de todo o País em maio deste ano.

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Nacional

Theresa May enfrenta votação que pode tirar primeira-ministra do cargo

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Depois de derrota histórica no Brexit, Theresa May enfrenta moção de desconfiança no Parlamento britânico
Reprodução/UK Prime Minister

Depois de derrota histórica no Brexit, Theresa May enfrenta moção de desconfiança no Parlamento britânico

A maré não está a favor da primeira-ministra Theresa May. Após sofrer derrota histórica no parlamento britânico , durante votação realizada a fim de decidir os termos do Brexit, a líder enfrentará mais uma votação decisiva. Uma moção de desconfiança contra o governo de May, que pode, inclusive, resultar na perda do seu cargo, será avaliada pelo Parlamento, nesta quarta-feira (16).

A votação foi trazida à tona pelo líder do Partido Trabalhista – oposto ao de May – Jeremy Corbyn, que taxou a administração da primeira-ministra de “governo de zumbi” e alegou que May não está apta ao cargo.  O líder ainda destacou que, em dois anos, a ministra não havia sido capaz de fechar um acordo para o Brexit que satisfizesse a maioria do Parlamento.

Em dezembro, Theresa May já havia vencido votação parecida, proposta pelo seu próprio partido, o Conservador. Apesar do caos instalado no Parlamento, a primeira-ministra diz estar confiante de que vencerá esta segunda moção e que uma eleição nacional no Reino Unido é a pior coisa que o país pode fazer agora. A votação está prevista para acontecer no final do dia.

O referendo popular que disse sim ao Brexit foi realizado em 23 de junho de 2016, porém, quase três anos depois foi marcada a data para que a saída realmente aconteça. Um acordo precisa ser fechado até o dia 29 de março, às 23h do horário local. Caso contrário, o Reino Unido corre o risco de sair do bloco sem conseguir acordar os seus termos.

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PF prende suspeito de participar da morte de Gegê do Mangue, chefe do PCC

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Jefte dos Santos, preso por envolvimento no assassinato de Gegê do Mangue e Paca
REPRODUÇÃO/POLÍCIA FEDERAL

Jefte dos Santos, preso por envolvimento no assassinato de Gegê do Mangue e Paca

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (16), em Itanhaém, litoral de São Paulo, Jefte Ferreira dos Santos, acusado de envolvimento no  assassinato dos líderes do PCC Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, em fevereiro do ano passado. 

Jefte era considerado foragido e foi denunciado pelo Ministério Público por participação no assassinato de Gegê do Mangue e Paca. Ele foi preso em Itanhaém, onde estava em uma casa de praia com a namorada. Depois, foi levado para a Superintendência da PF na capital e deve ser transferido para o Ceará, onde ocorre a investigação do caso.

De acordo com o Ministério Público do Ceará, Jefte não participou do crime de forma direta, mas contribuiu na logística e no transporte de executores. Ele e sua mãe também recepcionaram parte da quadrilha que matou os criminosos em um hotel de Fortaleza. 

Os dois líderes da facção foram assassinados no dia 15 de  fevereiro e encontrados no dia seguinte, em uma área de mata em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza. Segundo o Ministério Público , eles foram mortos por roubarem o próprio PCC em ações de exportações de drogas. 

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A polícia acredita que os dois estivessem controlando o tráfico de drogas no Paraguai e atuando também na Bolívia, além de participarem de assaltos a bancos. A suspeita é de que o assassinato dos chefes da facção tenha sido ordenado por Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho, o principal líder do PCC em liberdade atualmente.

No mesmo mês, outros três integrantes que teriam participado do assassinato dos dois chefes também foram mortos no bairro Tatuapé, zona leste de São Paulo. Segundo a polícia, as mortes foram consideradas “queima de arquivo”. 

Depois, Wagner Ferreira da Silva, o Cabelo Duro , e Eduardo Ferreira da Silva, o Borel, também foram assassinados a tiros. Em julho, foi a vez de Cláudio Roberto Ferreira, conhecido como Galo, que morreu tendo o carro atingido por 70 tiros de fuzil. 

Gegê do Mangue era considerado um dos principais chefes do PCC pelo Ministério Público de São Paulo. Ele já tinha sido condenado a 47 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha armada.

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Nacional

Time de apoiadores de Rodrigo Maia deve reunir de PSL a PC do B

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Rodrigo Maia parece ser a maior unanimidade entre os políticos brasileiros
Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 24.5.2017

Rodrigo Maia parece ser a maior unanimidade entre os políticos brasileiros

 

Em um dos momentos mais divisivos da história da política brasileira, um nome ainda parece ser consenso entre as principais lideranças partidárias do País: esse homem é o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), que será novamante candidato à presidência da Câmara e deve contar com a apoio da grande maioria das siglas importantes.

Fechado com a proposta da reforma da Previdência e bom negociador, Rodrigo Maia  conquistou rapidamente a confiança da base do governo Bolsonaro. O PSL, partido do presidente, ao lado de PRB, PSD, PROS, PPS e do próprio DEM foram os primeiros a declarar apoio ao candidato. Posteriormente, partido considerados neutros como PSDB, Podemos e PR também fecharam no grupo de Maia.

Agora, duas siglas importantes da oposição à Bolsonaro também já sinalizaram que devem apoiar a reeleição de Maia: PC do B e PDT. Os dois partidos ainda não anunciaram oficialmente seu apoio ao candidato do DEM, mas acenaram durante essa semana.

“Momento é de fazer composições políticas que permitam nosso combate”, disse a presidente do PC do B, Luciana Santos. O PDT também acertou um indicativo à campanha de Maia. Os dois partidos ainda vão fazer uma reunião entre si, e também com o PSB para definir o posicionamento do bloco, que deverá formar bloco com o PSL sem sair da oposição ao governo.

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Na última quinta-feira (10), o PSB havia descartado a ideia de entrar no time de Maia. “Houve a adesão, que ele [Maia] aceitou, do PSL, sem que ele tivesse discutido com nenhum de seus apoiadores e isso inviabiliza completamente nosso apoio a ele”, afirmou Carlos Siqueira, presidente do partido. No entanto, a sigla tende a ceder à pressão dos aliados e também declarar apoio ao candidato do DEM.

PT fica ainda mais isolado ao não apoiar Rodrigo Maia

PT tinha acordo quase fechado para apoiar Rodrigo Maia, mas desistiu após entrada do PSL no bloco
Ricardo Stuckert

PT tinha acordo quase fechado para apoiar Rodrigo Maia, mas desistiu após entrada do PSL no bloco

 

Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, o Partido dos Trabalhadores prometeu ser o maior oposicionista durante o governo Bolsonaro O PT vinha negociando apoio à candidatura de Maia, com a promessa de ter espaço na Mesa Diretora da Casa, no entanto, com o apoio do PSL, os petistas desistiram de um acordo.

Gleisi criticou o presidente Jair Bolsonaro sobre o acordo do PSL com Maia. “Não durou 24 horas o discurso de Bolsonaro de rompimento com a velha política. Hoje foi selado pelo PSL um acordão, envolvendo cargos, com os partidos políticos que ele tanto criticou”, escreveu.

A ideia do partido era fechar uma coalisão de esquerda em torno da candidatura do Psolista Marcelo Freixo. O PT contava com a participação de PDT, PSB e, principalmente, do PC do B, seu maior aliado histórico. A negativa dos partidos deixou o PT ainda mais isolado dentro do legislativo.

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Sem um  adversário com o seu calibre político,  com o apoio da maior parte dos partidos importantes e ainda aguardando a coalisão quase certa com siglas como o PP e o MDB, Rodrigo Maia deve conquistar o presidência da Câmara com alguma folga.

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