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Política MT

Assembleia aprova mensagem do governo que abre o orçamento de 2019

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, durante sessão matutina nesta quinta-feira (10), a primeira mensagem do governo Mauro Mendes. Trata-se do Projeto de Lei 01/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir o orçamento de 2019. O projeto, que teve parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária (CFAEO), foi aprovado em segunda votação pelos deputados.

O artigo 1º do projeto diz o seguinte: “Fica o Poder Executivo autorizado, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária de 2019 não for aprovado pela Assembleia Legislativa e até 30 dias após a sua aprovação, a utilizar a programação dele constante, que poderá ser executada, à razão de 1/12 (um doze avos) em cada mês, apurado com base no valor total na proposta orçamentária de 2019″.

O orçamento será utilizado para atendimento das despesas com pessoal e encargos sociais, transferências constitucionais e legais aos municípios (por repartição de receitas), serviço da dívida pública, PIS/Pasep, sentenças judiciais, inclusive relativas a precatórios ou consideradas de pequeno valor, despesas relativas às áreas de atuação da secretarias de saúde, de educação, de segurança, de justiça e direitos humanos e demais despesas que se mostrarem ser inadiáveis.

O governo justifica que o projeto de lei é necessário por conta da LOA e da LDO, que ainda se encontram em tramitação na Casa de Leis. O projeto visa autorizar a utilização da programação constante no projeto de lei orçamentária de 2019 enquanto não for aprovado e 30 dias após a sua aprovação. O projeto da LDO apresentado ano passado prevê a abertura do orçamento sem a aprovação da LOA.

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Tal procedimento, conforme o governo, visa evitar prejuízos à sociedade, uma vez que os repasses constitucionais e legais aos municípios, as despesas relacionadas à saúde, educação, segurança, dívida, pessoal e tantas outras despesas inadiáveis, ficarão impedidas de ser pagas. O documento conclui que a proposta tem como meta o atendimento do interesse maior, que é o interesse público.

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70 anos | Deputado apresenta Moção de Aplausos para escola Sagrado Coração de Jesus

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa Moção de Aplausos para a Escola Sagrado Coração de Jesus em Rondonópolis. O parlamentar explicou que a entidade de ensino comemora no próximo dia 29 de março, 70 anos de atuação ininterrupta no município, sendo a mais antiga em atividade da história de Rondonópolis.

A escola que começou com o nome de Escolas Reunidas Cândido Mariano da Silva Rondon em 1949 teve as primeiras aulas ministradas em uma casa de palha bastante rústica. A escola foi fundada pelo então Bispo Dom Wunibaldo Telleur, teve também o nome de Escola Paroquial e com o passar do tempo passou a se chamar Sagrado Coração de Jesus.

A fundação da escola deve-se a necessidade de ensino para os filhos dos primeiros pioneiros que chegaram a Rondonópolis e não tinham nenhuma opção de ensino e de formação. A unidade de educação nasceu inclusive antes da emancipação do município datada no dia 10 de dezembro de 1953.

A unidade de ensino teve durante a sua história a participação das Irmãs Franciscanas, que ajudaram a formar alunos e também professores que continuaram o legado das irmãs: Maria Romani,Maria Bona e Maria Ossemer, as primeiras professoras da escola, quando a sede ainda era na chamada casa de palha.

O Sagrado, como é conhecida a unidade de ensino, formou uma geração de rondonopolitanos que hoje atuam em diversos setores da sociedade.

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Deputado presta homenagem a pastor José Genésio

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Deputado prestas homenagem para pastor

Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou uma Moção de Aplausos pelos serviços prestados à sociedade mato-grossense ao pastor José Genésio da Silva,  que completou no dia 19 de março, 77 anos de idade e 24 anos em que é o pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rondonópolis.

Thiago lembrou que o pastor tem história na evangelização no município e região, além do grande trabalho social que tem feito nos últimos anos. Ele, por exemplo, participou da criação da Rádio Shalon, e ajudou em ações importantes como na construção de 50 casas populares no residencial Ebenezer.

O pastor ainda liderou a construção do maior centro de evangelismo da região com capacidade de receber mais de 9 mil pessoas sentadas. O local ainda conta com auditórios, refeitórios, alojamentos, banheiros e salas administrativas.

José Genésio é uma das poucas personalidades que já recebeu a Comenda Senador Felinto Müller considerada a mais alta honraria que uma pessoa pode receber em Mato Grosso. A honraria foi entregue em 2017.

Ele é mato-grossense, nascido na cidade de Santo Antônio do Leverger (MT), casado com Antonieta Camargo da Silva e tem três filhas: Eude Camargo, Edineia Camargo e Edilene Camargo.

Antes de se instalar em Rondonópolis em 1995, ele passou pelas cidades de Várzea Grande, Poconé, Tangará da Serra e Jaciara

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Fonte: ALMT
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Indicações pedem obras de infraestrutura para Cuiabá e Porto Alegre do Norte

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Foto: Karen Malagoli

Três indicações foram apresentadas pelo de deputado Paulo Araújo (PP), na sessão matutina da última quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Duas indicações para Cuiabá e outra para Porto Alegre do Norte (1137 km da capital) “São demandas das áreas de infraestrutura, revitalização e pavimentação asfáltica, que visam promover maior bem estar aos moradores, da capital e do interior do Estado”, disse o parlamentar. 

Para os moradores da região do Parque Cuiabá, em Cuiabá, o parlamentar indicou ao governador Mauro Mendes e ao secretário de estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a necessidade de limpeza e revitalização dos canteiros da Rodovia Palmiro Paes de Barros. “Essa ação acarreta grande resultado para este grande bairro da capital. No fim, quem ganha com todo esse esforço é o cidadão, que a cada dia passa a ter uma cidade mais limpa, bela, e melhor para se viver”, pontuou Araújo.

Outra indicação do deputado Paulo Araújo propõe a necessidade de realizar uma operação tapa buraco emergencial no bairro residencial Altos do Parque, também n capital.  Conforme os moradores do bairro, o atendimento deste pleito é importante, pois, permitirá que os motoristas que ali transitam tenham maior segurança, além de evitar maiores danos aos seus veículos.

Para Porto Alegre do Norte, o deputado apresentou a indicação ao prefeito Daniel Rosa do Lago e ao secretário Municipal de Obras de Porto Alegre, Uiires Maciel a necessidade da pavimentação das vias urbanas.  “A pavimentação beneficiará a população para que não enfrente transtornos no seu direito de ir e vir, sofrendo com poeira nos dias secos, ou com o barro e enxurradas no período de chuvas, propiciando aos moradores uma melhor infraestrutura urbana para melhor qualidade de vida”, concluiu Paulo Araújo.

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Fonte: ALMT
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