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Atender população de rua no país é desafio para o Brasil, diz comissão da OEA

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População de rua cresceu no Brasil nos últimos anos
Rovena Rosa/Agência Brasil – 26.5.2017

População de rua cresceu no Brasil nos últimos anos

A grande população de rua no Brasil é um desafio para o Brasil, disse nesta quinta-feira (8) a vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Esmeralda Arosemena.

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Nesta quinta-feora, Esmeralda participou de um encontro com representantes de diversos movimentos que reúnem ou oferecem assistência à população de rua .

“O Brasil tem vulnerabilidades específicas pela grande quantidade de pessoas. As cidades muito grandes também têm grandes problemas. As respostas para um grupo de 50 pessoas não são comparáveis às destinadas a grupos de 100 mil ou 10 mil pessoas. Esta é uma condição muito particular da população de rua no Brasil”, disse Esmeralda.

O coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti, estimou o número de moradores de rua no país. “É evidente de que temos hoje mais de 20 mil”, disse Lancellotti ao mencionar, por exemplo, que somente a organização que cuida do programa Consultório da Rua tem mais de 9 mil pessoas no seu cadastro. “Aumentou o número de mulheres, de mulheres com crianças e também o número de despejos”.

Lancellotti criticou a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciada em setembro, de não contabilizar no Censo de 2020 as pessoas que vivem nas ruas.

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“Há metodologia própria para isso. Não faz porque não quer, porque não tem interesse político de perceber que essa população aumenta como resposta e como consequência da política econômica e social que o Brasil tem implementado”, afirmou.

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Segundo o padre, sem essa contabilidade, há o risco de que as políticas oferecidas a essa população não sejam eficazes.

Quando anunciou a decisão, o IBGE justificou que a coleta de dados sobre quem não tem domicílio fixo é especialmente difícil devido às dimensões do país. “Nossas pesquisas consideram apenas domicílios permanentes, e identificar pessoas em situação de rua exige um grande esforço de mobilização, em particular em países com grandes territórios, como o Brasil”, alegou o instituto.

Esmeralda Arosemena defendeu o foco em políticas públicas que ofereçam soluções permanentes e não apenas amenizem problemas emergenciais. “”Necessitamos de respostas com dignidade. Não é a sacola de comida para um dia, ou um espaço para passar uma noite – essas são respostas momentâneas. As respostas têm que ser permanentes.”

Por isso, ela considera fundamental pensar em formas de garantir moradia para as pessoas que atualmente dormem nas calçadas das grandes cidades. “Não é verdade que as pessoas querem viver nas ruas. As pessoas necessitam de moradia. Porque, quando você tem moradia, consolida os outros direitos. Então, o chamado, a reposta que esse grupo necessita deve ser com uma visão integral da sua condição como pessoa”, acrescentou.

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A força do Movimento Nacional da População e Situação de Rua foi, por outro lado, algo que impressionou positivamente a vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O encontro foi realizado em um espaço cedido pela prefeitura para atividades da organização no bairro da Bela Vista. “Para mim, o mais importante deste encontro hoje é saber que tem uma força neste movimento de solidariedade com as pessoas”, disse ela.

A visita de Esmeralda Arosemena faz parte da agenda da CIDH no Brasil, iniciada na última segunda-feira (5), com previsão de uma série de encontros em diversas partes do país sobre a população de rua . Um relatório preliminar sobre a missão no Brasil deve ser divulgado em 12 de novembro.

* Com Agência Brasil

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Bolsonaro se reúne com embaixadores e equipe de transição em Brasília

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Jair Bolsonaro anunciou nomes de futuros ministros ontem; ele disse ainda que, para a Educação, segue estudando nomes
Valter Campanato/Agência Brasil

Jair Bolsonaro anunciou nomes de futuros ministros ontem; ele disse ainda que, para a Educação, segue estudando nomes

Em seu segundo dia em Brasília, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá uma agenda agitada. Nesta manhã, ele vai receber embaixadores do Líbano, da Rússia e de Portugal. E, mais tarde, participará de conversas com a sua equipe de transição e com parlamentares aliados. Também nesta quarta, a esposa de Jair, Michelle Bolsonaro, chegou à capital do País pela primeira vez após ele ser eleito o futuro presidente da República.

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Nesta terça-feira (20), Jair Bolsonaro anunciou os nomes de Luiz Henrique Mandetta, para o Ministério da Saúde, e Wagner Rosário, para permanecer na Controladoria-Geral da União. Ainda segundo ele, as possibilidades para o Ministério da Educação seguem sendo analisadas.

Mandetta, assim como o presidente eleito , já fez críticas à participação dos profissionais cubanos no programa Mais Médicos, e concorda com Bolsonaro nas principais questões relacionadas à saúde nacional. Para ele, o acordo com Cuba foi baseado em “improvisações” feitas pelos governos anteriores.

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Esposa de Jair Bolsonaro tem agenda cheia nesta semana


Michelle Bolsonaro e seu marido devem ir ao casamento de Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira, em Brasília
Divulgação/PSL

Michelle Bolsonaro e seu marido devem ir ao casamento de Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira, em Brasília

Por sua vez, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro , chegou a Brasília hoje para a primeira viagem à cidade onde nasceu, depois da eleição do marido. A agenda dela inclui visitas ao Palácio do Alvorada e à Granja do Torto e um encontro com a primeira-dama Marcela Temer.

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Michelle e Marcela devem visitar juntas as duas residências oficiais, além do Palácio do Alvorada. A futura primeira-dama pretende verificar como são os locais e o seu funcionamento. A Granja do Torto, desde que o presidente Michel Temer assumiu, é pouco utilizada e fica afastada do centro.

Além disso, nesta quinta-feira (22), a futura primeira-dama deve se reunir com os organizadores da solenidade de posse, em 1º de janeiro de 2019, para saber dos detalhes da cerimônia e fazer suas observações a respeito das preferências do presidente eleito.

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De acordo com assessores, Michelle Bolsonaro deverá ficar em Brasília até sexta-feira (23) pela amanhã. Ela e  Jair Bolsonaro foram convidados para o casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, na quinta-feira (22) à noite, em Brasília.

* Com informações da Agência Brasil.

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Já apostou? Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 43,5 milhões nesta quarta-feira

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Mega-Sena pode pagar até R$ 43,5 milhões no sorteio desta quarta-feira (21)
iG São Paulo

Mega-Sena pode pagar até R$ 43,5 milhões no sorteio desta quarta-feira (21)

Um sortudo pode ganhar até R$ 43,5 milhões no próximo concurso da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (21). O prêmio acumulou, depois que ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do último sábado (17) .

No entanto, a Mega-Sena deixou muita gente sorrindo a toa. A quina teve 85 apostas ganhadoras, sendo que cada apostador ficou com R$ 33.312,96. A quadra teve 6.551 apostas ganhadoras, ficando cada uma com R$ 617,48.

Para participar, é necessário realizar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País.  Apostadores também podem entrar no sorteio pela internet, o valor mínimo para fazer uma compra pelo sistema online é de R$ 30 em apostas. O serviço do site funciona 24 horas por dia.

Esse é um concurso realizado pela Caixa Econômica Federal que pode pagar milhões ao apostador que acertar seis números, que são sorteados ao menos duas vezes por semana – normalmente, de quarta-feira e sábado. Ainda é possível ganhar prêmios menores ao acertar quatro (Quadra) ou cinco dezenas (Quina).

O próprio jogador pode escolher os números da aposta ou tentar a sorte com a “Surpresinha”, em que o sistema escolhe os números. É possível também concorrer com as mesmas dezenas por dois, quatro ou oito concursos consecutivos na chamada “Teimosinha”.

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Como jogar na Mega-Sena

Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, é preciso escolher pelo menos seis números entre os 60 disponíveis

iG São Paulo

Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, é preciso escolher pelo menos seis números entre os 60 disponíveis

Os prêmios iniciais costumam ser em torno de R$ 2,5 milhões para quem acerta  seis dezenas . O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de 6 a 15 números do volante.

O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados, 19% entre os acertadores de 5 números (Quina), 19% entre os acertadores de 4 números ( Quadra ), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5 e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou 5.

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Brasil fez acordo com Cuba para criar Mais Médicos sem passar pelo Congresso

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Sob a gestão de Dilma, governo brasileiro fez acordo para que criação do Mais Médicos não precisasse passar pelo Congresso
Reprodução/Facebook

Sob a gestão de Dilma, governo brasileiro fez acordo para que criação do Mais Médicos não precisasse passar pelo Congresso

Brasil e Cuba fizeram um acordo para que o programa Mais Médicos fosse criado sem que precisasse passar por aprovação do Congresso Nacional. Essa é a principal descoberta feita a partir da queda do sigilo de cinco anos em que telegramas guardados na embaixada brasileira em Cuba foram mantidos. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo .

Os registros também revelaram que o Mais Médicos foi criado depois de uma proposta de Cuba e que já era negociado um ano antes de a então presidente Dilma Rousseff (PT) apresentá-lo como resposta às manifestações de rua de 2013 que, entre outras coisas, pedia mais investimentos e melhorias na área da saúde pública.

Segundo consta nos documentos, porém, o diagnóstico do problema e a proposta de solução foram ambas feitas por Cuba após uma delegação da Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC, uma sociedade anônima criada pelo governo de Cuba para exportar a mão de obra dos médicos cubanos) vir ao Brasil ainda em março de 2012, para visitar estados como Amapá, Bahia, Paraíba e Distrito Federal.

Já em 20 de abril, o vice-presidente da entidade, Tomás Reynoso, oferecer à embaixada brasileira “desde o envido de médicos e enfermeiras até a assessoria para construção de hospitais e para elaboração de sistemas de saúde” a “preços vantajosos”, conforme anotou Alexandre Ghisleni, então encarregado de negócios do Brasil em Havana.

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Em seguida, a vice-ministra de saúde cubana, Marcia Cobas, veio ao Brasil e, em reunião no Ministério do Desenvolvimento, oferece mil médicos e citou vagas ociosas para médicos na Amazônia “com salário inicial de R$ 14 mil”, por falta de interesse de brasileiros. A cubana lembrou ainda da cooperação entre os países durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ressaltou que só faria nova parceria se o Brasil impedisse que os médicos ficassem no País ao final do programa, como houve com 400 profissionais da ilha caribenha nos anos 1990.

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu que pagamentos fossem feitos através de intermediário e que dinheiro não precisasse passar pelos Estados Unidos
Werther Santana/Estadão Conteúdo

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu que pagamentos fossem feitos através de intermediário e que dinheiro não precisasse passar pelos Estados Unidos

Além disso, a troca de mensagens entre o governo brasileiro e o governo cubano revelam que o Brasil cedeu em praticamente todas as exigências feitas por Cuba, inclusive a exigência de que os médicos cubanos passassem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), medida criticada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cuja possibilidade de reversão fez com o que o país caribenho anunciasse a saída do programa que mantinha 8.517 profissionais no Brasil.

Cuba e o Brasil também combinaram que, para que a medida não causasse polêmica junto à classe médica e para que não precisasse ser aprovada pelo Congresso Nacional, as negociações deviam ser mantidas em sigilo e que o acordo deveria ser feito através da intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os pagamentos, portanto, seriam feitos à entidade que, por sua vez, repassaria os valores para o governo cubano.

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Nesse momento, segundo os telegramas revelados pela Folha de S. Paulo , Cuba manifestou sua preocupação com o fato do dinheiro ter que passar pela sede da Opas em Washington, nos Estados Unidos. Foi então que o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, propôs que os recursos fossem transferidos entre os escritórios da organização, sem passar pelos Estados Unidos.

O valor pago por cada uma dos médicos também foi alvo de negociações durante uma visita da delgação brasileira chefiada pelo secretário Mozart Sales e pelo assessor internacional do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman, à Havana, capital de Cuba. No despacho da reunião consta que “o lado brasileiro propôs a quantia de USD 4.000 [dólares americanos] (USD 3.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico)”, mas “a parte cubana, por sua vez, disse que contava receber USD 8.000 por médico e contrapropôs USD 6.000 (USD 5.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico).”

Com as negociações avançando, as autoridades brasileiras começaram a defender publicamente a contratação de médicos estrangeiros para atuar em áreas remotas do País, onde os próprios profissionais brasileiros não queriam trabalhar.

Em janeiro de 2013, o líder do governo, senador Eduardo Braga (MDB), disse a prefeitos amazonenses que Dilma permitira, por medida provisória, que médicos estrangeiros trabalhassem no País.

Em março do mesmo ano, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) também disse no “programa do Jô”, da TV Globo , que o governo brasileiro poderia contratar médicos estrangeiros para atuar no Brasil.

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Já em 23 de abril, a própria presidente Dilma Rousseff, em reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos, à noite, defendeu o recrutamente de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. No mesmo dia, houve uma reunião para dar formal final ao contrato entre o governo brasileiro, a Opas e o governo de Cuba, documentada em novo despacho do Itamaraty.

Três dias depois, foi assinada a primeira versão do 80º termo de cooperação entre o Brasil e a Opas, base do Mais Médicos, mais ainda sem o nome que só viria a ser oficializado em julho.

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou o projeto Mais Médicos e anunciou novo ministro da Saúde no mesmo dia em que revelações vieram à tona
Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou o projeto Mais Médicos e anunciou novo ministro da Saúde no mesmo dia em que revelações vieram à tona

Cinco anos depois do início do acordo entre os países, com a retirada oficial dos médicos cubanos do programa Mais Médicos
, o governo brasileiro lançou um novo edital que busca a inscrição de médicos brasileiros e estrangeiros
que tenham o Certificado de Registro Médico (CRM) no Brasil ou tenham sido aprovados no Revalida para atuar nas vagas que os mais de 8.500 cubanos vão deixar.

Os salários prometidos são de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação, mas o governo já espera uma adesão baixa e planeja um novo edital com normas mais flexíveis em que os profissionais da área da saúde brasileiros e estrangeiros só precisarão prestar o exame de validação depois de começarem a atuar, dada a urgência que será provocada nos 2.854 municípios e 34 distritos indígenas que ficarão desatendidos por conta da evasão de profissionais cubanos.

Nesta terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a criticar o programa e anunciou o seu futuro ministro da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que chegou a declarar, após ser oficializado como futuro chefe da pasta da saúde, que o Mais Médicos “parecia um convênio entre Cuba e o PT
, e não entre Cuba e o Brasil”.

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