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Audiência pública discute rumos e desafios da cultura em Mato Grosso

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Um debate técnico sobre os rumos e desafios da cultura em Mato Grosso caracterizou a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde de quinta-feira (23). Requerido pelo deputado estadual Valdir Barranco, o encontro reuniu representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Sesc, dos Conselhos de Cultura, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), além de gestores municipais e artistas e produtores culturais.

A audiência contou também com a participação da deputada federal Rosa Neide Sandes. Representantes dos segmentos do audiovisual, das artes cênicas e plásticas, da música, da cultura popular e do patrimônio cultural expuseram suas expectativas, as dificuldades enfrentadas pela falta de recursos públicos de fomento às atividades e dados sobre a importância do setor cultural para a sociedade.

Dentre os encaminhamentos, o secretário da Secel, Allan Kardec, anunciou que a proposta da lei do mecenato cultural está em fase de consolidação, um dos anseios mais citados durante a audiência.  

“A lei do mecenato está praticamente finalizada. Em breve será encaminhada para deliberação do Conselho Estadual de Cultura para, até junho, chegar às mãos do Governo para que ela seja apresentada como proposta de lei do executivo. Depois de passar por várias contribuições da sociedade, nossa lei de incentivo à cultura será apresentada sim, e logo vamos ampliar as possibilidades de financiamento de projetos e atividades culturais”, esclareceu Allan.

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De acordo com o secretário Allan Kardec, além do projeto para incentivar o setor privado a investir em cultura, a Secel irá lançar, dentro de pouco tempo, novos editais que trarão benefícios ao setor em todo o Estado. 

“Nos próximos dias lançaremos o edital de Pontos de Cultura, que premia ações continuadas, permitindo a interiorização do fomento cultural. Também teremos um edital que abrangerá todas as áreas da cultura, outro exclusivo para os municípios e um edital para a literatura”.

O secretário também falou que a uma das prioridades da pasta são os restos a pagar de dívidas de governos passados, inclusive de editais de 2017, cuja programação de pagamento já começou a ser executada neste ano. 

Para o vice-presidente do Conselho Estadual da Cultura, Luciano Carneiro, houve uma grande evolução nas discussões e encaminhamentos dessa audiência pública em relação à anterior, realizada em agosto do ano passado. “A gente discutiu muito mais política pública, nós viemos mais preparados para participar do processo e conseguimos qualificar o debate”, comenta.

Comprometendo-se a mobilizar outros deputados em defesa do setor cultural, o deputado Valdir Barranco, requerente da audiência, agradeceu a participação da Secel e elogiou o esforço de Allan Kardec no comando da pasta, citando também a importância da cultura para o enfrentamento das dificuldades que o país atravessa. 

“Eu aprendi muito hoje. E, junto com outros colegas, vamos fazer uma luta aqui na Assembleia Legislativa para fortalecer o papel da Secretaria, pois o povo também precisa de cultura”, destacou o deputado.

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Mato Grosso

Governador entrega casas do SER Família Habitação, asfalto novo e pontes em cinco municípios de MT

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O governador Mauro Mendes cumpre agenda, nesta sexta-feira e sábado (19 e 20.04), em Juara, Juína, Castanheira, Juruena e Aripuanã, onde vai entregar casas populares do SER Família Habitação, asfalto novo, pontes, escrituras de imóveis, vistoriar obras e anunciar a instalação de câmeras do programa Vigia Mais MT e de lâmpadas de LED do programa MT Iluminado.

O primeiro município será Juara, nesta sexta-feira (19), às 08h30, com a vistoria à obra de construção da Escola Técnica Estadual. Em seguida, às 09h15, o governador faz a entrega dos asfaltos novos das Avenidas Rio Arinos, Alves Bezerra e do bairro Porto Seguro. Às 10h será a inauguração do Escritório Regional de Saúde e, às 11h30, a entrega de 46 km de asfalto novo da MT-325 Rodovia do Jaú. 

No período da tarde, às 14h30, Mauro Mendes chega em Juína para vistoriar as obras do novo Hospital Regional e de asfalto novo no bairro Módulo 5.  Nesse local terá atendimento à imprensa. Às 16h, o governador fará a entrega de casas populares do SER Família Habitação, programa idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. 

A partir das 17h, será a entrega de escrituras de imóveis e o anúncio da instalação de câmeras do programa Vigia Mais MT e de lâmpadas de LED do programa MT Iluminado. À noite, Mauro Mendes participa, a partir das 19h, da posse da diretoria do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de MT. 

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No sábado, a agenda do governador começa às 7h em Castanheira, onde fará vistoria à obra de construção do ginásio poliesportivo, que é feita em parceria com a Prefeitura. Às 7h30 entrega as obras de recuperação de 42,3 km de asfalto da MT-170 e, às 10h, visitará o frigorífico da BMG Foods no município. 

Também no período da manhã, o governador chega à Juruena às 10h30 para inaugurar o asfalto novo na MT-170. Em seguida, às 10h45, entregará os asfaltamentos nos bairros Cidade Alta e Bela Vista. Às 11h15, Mauro Mendes participará de um encontro com autoridades no Parque de Exposições do município.

O governador chega em Aripuanã às 14h30 e inaugura a Ponte Rio Natal, localizada na MT-208. Às 14h45, entrega o asfalto novo em 41,6 km da MT-208 e, às 15h15, a unidade descentralizada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Mauro Mendes encerra a agenda no município às 15h45, com a entrega da Ponte Rio Aripuanã, localizada na MT-208.

Agenda 

Sexta-feira (19.04)

Juara
8h – Chegada em Juara
8h30 – Vistoria à obra de construção da Escola Técnica Estadual e entrevista à imprensa
9h15 – Entrega do asfalto novo na Avenida Rio Arinos
9h30 – Entrega do asfalto novo na Avenida Alves Bezerra
9h45 – Entrega do asfalto novo no bairro Porto Seguro
10h – Entrega do Escritório Regional de Saúde
10h45 – Entrevista para a TV Record Amplitude
11h30 – Inauguração de 46 km de asfalto novo da MT-325 (Rodovia do Jaú), no Salão da Igreja na Comunidade Jaú

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Juína
14h – Chegada em Juína
14h30 – Vistoria às obras do novo Hospital Regional e Atendimento à imprensa no local
15h30 – Vistoria às obras de asfalto novo no bairro Módulo 5
16h – Entrega de casas populares do SER Família Habitação no Residencial São Tarcísio, bairro Módulo 6
17h – Entrega de escrituras de imóveis, anúncio de instalação de câmeras do Programa Vigia Mais MT e de lâmpadas de LED do MT Iluminado, assinatura do contrato para reforma da unidade da Sema no município, liberação de R$ 1,5 milhão para melhorias no Parque Lagoa das Garças. Essa agenda será na CDL Juína
19h – Participação na posse da diretoria do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de MT, no CTG

Sábado (20.04)

Em Juína
6h – Entrevista para Rádio Band FM Juína

Castanheira
7h – Chegada em Castanheira, vistoria à obra de construção de ginásio poliesportivo em parceria com a prefeitura
7h30 – Entrega da recuperação de 42,3 km de asfalto na MT-170
10h – Visita ao frigorífico da BMG Foods
Juruena
10h30 – Chegada em Juruena, inauguração de asfalto novo na MT-170
10h45 – Entrega de asfalto novo no bairro Cidade Alta
11h – Entrega do asfalto novo no bairro Bela Vista
11h15 – Encontro com autoridades no Parque de Exposições

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Aripuanã
14h30 – Chegada em Aripuanã, inauguração da Ponte Rio Natal (51m), na MT-208
14h45 – Entrega do asfalto novo em 41,6 km da MT-208
15h15 – Entrega da unidade descentralizada da Sema
15h45 – Entrega da Ponte Rio Aripuanã (240m), na MT-208
16h30 – Retorno para Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Credencial de estacionamento para idoso pode ser emitida de forma online

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) firmou uma parceria com os municípios do Estado e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para que a credencial de estacionamento de idoso possa ser emitida de forma totalmente online e sem custos. O novo serviço já está disponível pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou  pelo Portal de Serviços do Senatran.

“Esta é mais uma ação que visa facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, eliminando a necessidade de deslocamento físico para conseguir obter sua credencial”, explica o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

O coordenador de Renach no Detran-MT, Ricardo da Costa Pereira, acrescenta: “Antes, a emissão da credencial era feita pelas secretarias de trânsito nos municípios que têm seu trânsito municipalizado, como permissão para estacionar em vagas prioritárias, de idoso ou de pessoa com deficiência. Agora é possível emitir essa credencial de forma digital e sem custos, já libera na hora, e você consegue imprimir e deixar no para-brisa do veículo para utilizar as vagas preferenciais de idoso”.

A credencial de estacionamento é um documento obrigatório para uso de vagas de estacionamento especiais, destinadas às pessoas com mais de 60 anos ou pessoas com deficiência. Essas vagas são indicadas por pintura no chão ou placas, tanto nas ruas e em locais públicos quanto em comércios, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos.

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Os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, obrigatoriamente, a credencial no painel do veículo, ou em local visível para efeito de fiscalização. O uso de vagas em desacordo caracteriza infração prevista no Art. 181, inciso XVII do Código de Trânsito Brasileiro.

Atualmente está disponível a emissão online de credencial de estacionamento somente para pessoas com mais de 60 anos, em breve terá a opção para pessoas com deficiência.

Para emitir sua credencial de estacionamento, o motorista deve ter mais de sessenta anos e CNH ativa. Preenchendo esses pré-requisitos, o serviço pode ser solicitado pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços do Senatran, aqui.

Os condutores devem possuir cadastro no portal GOV.BR, conta prata ou ouro, para acessar a Carteira Digital de Trânsito.

Confira passo a passo

Pelo App da CDT: clique no item “Condutor”, na tela inicial. Dentro desta sessão, vai aparecer a opção “Credencial de Estacionamento”. Em seguida, vai aparecer uma tela explicando o que é a credencial e o botão para emiti-la. Neste momento, há o lembrete de que é preciso ter a conta Prata ou Ouro no Gov.Br.

Você deve selecionar a opção “Baixar Credencial”. Na próxima tela, o app exibe os termos e condições de uso da credencial, que você deve ler e, concordando, confirmar que está de acordo, para depois acionar o botão “baixar credencial de idoso”. Dessa forma, aparecerá a credencial com todas as informações que a compõe e o QR Code. Você poderá compartilhar o documento (ou salvar no seu dispositivo) para a devida impressão. E pronto, você já pode manter a credencial no local recomendado do seu veículo.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Militar resgata família mantida refém por suspeitos armados em Sorriso

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Ação integrada entre o 2º Pelotão de Força Tática e a Rotam garantiu o resgate de uma família que era mantida refém por suspeitos armados, em uma residência localizada no bairro São José I, no município de Sorriso (397 km de Cuiabá), na madrugada desta quinta-feira (18.04).

Por volta da 01h15, as equipes receberam informações de que três homens armados estariam mantendo um homem refém, em uma residência na Rua Santa Rita. Os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa. 

Após a denúncia, as equipes policiais intensificaram o policiamento e se deslocaram até a casa, flagrando o momento em que os suspeitos pulavam o muro das residências vizinhas para fugir. 

Na casa, os policiais encontraram um homem, de 18 anos, deitado ao chão da sala, com as mãos e pés amarrados para trás com fios de energia. Em um dos quartos, as equipes ainda localizaram uma mulher com um bebê e outras duas crianças, de sete e dez anos, que estavam bastante desesperadas e chorando pedindo por socorro. Em seguida, equipes do 12º Batalhão, Força Tática e Rotam saíram em busca dos suspeitos.

Dois suspeitos foram vistos correndo por cima dos telhados das casas. Um deles foi encontrado escondido no fundo de uma casa, e atirou contra os policiais, que revidaram a injusta agressão. O homem foi baleado e socorrido até o Hospital Regional do município. 

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Já o segundo suspeito foi encontrado em uma casa na Rua Santa Anastácia. Uma moradora sinalizou para os policiais onde o suspeito estava escondido. Na abordagem, ele também disparou contra os policiais, que revidaram. Ele também foi levado para unidade de saúde.

Uma equipe de saúde informou à Polícia Militar que a dupla não resistiu aos ferimentos. 

Um terceiro suspeito do crime ainda não foi localizado.

Durante a ação, as equipes apreenderam uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, 14 munições, um carregador, um aparelho celular, um relógio e o rolo de fio utilizado para imobilizar a vítima. 

Disque-denúncia   

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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