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Mato Grosso

Auditores respondem a 4,3 mil consultas pelo canal Pergunte à CGE

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Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) responderam a 4.330 consultas dos gestores e servidores do Governo de Mato Grosso pelo canal “Pergunte à CGE” entre os anos de 2015 e 2018 (até 11 de dezembro de 2018). A maioria das perguntas foi sobre gestão financeira, contábil, aquisições, convênios, obras e pessoal.

O “Pergunte à CGE” é uma ferramenta de contato direto com o servidor público do Poder Executivo Estadual para solicitação, via e-mail, de orientação e esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa. A ideia é facilitar a vida dos servidores com respostas rápidas e objetivas.

Em 2018, o canal “Pergunte à CGE” passou a atender aos questionamentos relacionados também a casos concretos de gestão administrativa, e não somente situações em tese, desde que o entendimento sobre a matéria seja pacífico no âmbito da Controladoria.  

Outra mudança implementada em 2018 foi que as perguntas de alta complexidade, as quais demandem uma análise mais aprofundada, com necessidade de coleta de informações e documentos junto ao órgão estadual a que se refere o assunto, passaram a poder virar objeto de ordem de serviço para a realização de trabalhos de auditoria e controle na CGE. Até então, nesses casos, o auditor plantonista solicitava ao consultante que formalizasse o questionamento via ofício para a emissão de Parecer de Auditoria.

“A ideia é gerar economia processual e agilidade do atendimento das demandas quanto às dúvidas de caráter complexo, ao evitar que os órgãos consulentes tenham que autuar processo específico para tal finalidade”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, José Celso Dorilêo Leite.

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As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante. O prazo para retorno das respostas é de dois dias úteis contados a partir do recebimento da consulta.

Entretanto, em eventual impossibilidade de retorno no prazo estabelecido devido à complexidade da solicitação, o auditor informa o solicitante, via e-mail, sobre o novo prazo para resposta ou se o caso será objeto de ordem de serviço, a qual tem prazo próprio para análise e conclusão.

O canal é um dos principais produtos da Controladoria no cumprimento do papel de orientar os agentes públicos que atuam em atividades administrativas e prevenir a ocorrência de falhas e erros na aplicação dos recursos públicos. O funcionamento da ferramenta é disciplinado pela Portaria nº 047/2018/CGE.

PUBLICAÇÕES

A fim de agilizar ainda mais o atendimento, a CGE passou a compilar em 2018 as demandas mais frequentes registradas no canal, mediante a disponibilização de perguntas e respostas no site do órgão.

Já foi produzido material acerca de: diárias, acúmulo de cargos, adiantamento e vedações no período eleitoral. Clique aqui para conferir as publicações.

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Mato Grosso

PM prende casal por furto de joalheria em São Paulo

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A partir de uma ação de policiais do 4º Batalhão de Várzea Grande, desencadeada nesta quarta-feira (16), a Polícia Militar mato-grossense esclareceu um mega furto ocorrido em uma joalheria da cidade de Barueri, interior de São Paulo, da qual o jogador Ronaldinho Gaúcho é o sócio-proprietário.

De acordo com o registro da polícia de São Paulo, foram furtados 400 relógios e dois computadores, entre outras mercadorias da empresa 18K Ronaldinho Participações. O furto foi notado no final de dezembro de 2018 e a queixa formalizada no dia 2 de janeiro.

Além de prender Altair Moreira da Silva Monteiro, 31, e sua mulher Solanyara Angélica Pereira Guimarães, 21, aqui foram recuperaram 148 relógios da marca 18K, 125 correntes de ouro, 80 pares de brincos, quatro anéis e dois computadores portáteis.

Altair Moreira já havia sido reconhecido na polícia paulista pelo sócio de Ronaldinho Gaúcho, por meio de fotografias de arquivo e imagens circuito interno do condomínio empresarial como sendo o homem que saiu do elevador levando caixas supostamente com os produtos furtados.

A prisão do casal aconteceu após a abordagem de dois homens que vendiam relógios e outras jóias no pátio de um posto de combustíveis do bairro Água Vermelha, em Cuiabá. Eles tinham recebido a mercadoria como pagamento de serviços prestados ao casal e levaram os policiais até Altair.

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Com Altair, abordado na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, foram apreendidos 20 relógios. Os produtos estavam no carro ocupado por ele, um Corolla. Logo depois, na casa onde estava a mulher dele, na rua Salgado Filho, bairro Areão, também em Cuiabá, aconteceu a apreensão de uma mala com o restante da mercadoria.

Segundo narrativa registrada pelos policiais, Altair ainda tentou se passar por sócio da empresa 18K Ronaldinho Participações, ou seja, do ex-jogador, mas o argumentou não se sustentou depois que a PM recebeu as informações da polícia de São Paulo e do contato com o sócio do jogador que fez o registro da queixa.

Marido e mulher foram entregues à Polícia Judiciária Civil para os procedimentos criminais e administrativos que a ocorrência requer. Os dois homens abordados no posto de combustíveis estão arrolados como testemunhas.  

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Mato Grosso

Cafeicultores recebem orientação sobre controle de pragas e doenças no período das chuvas

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O cultivo do café é considerado a segunda economia do município de Nova Bandeirantes (1026 km ao Norte de Cuiabá), ocupa uma área de 1.200 hectares, com produtividade média de 68 sacas por/hectare, e produção de 1.800 quilos/hectare. São mais de 150 agricultores que cultivam as variedades Conilon (Coffea Canephora) e clones de Robusta (Coffea canephora). A técnica em agropecuária da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e extensão Rural (Empaer), Luma Maldaner orienta os produtores que no período chuvoso é importante o uso na lavoura do Controle Integrado de Pragas (MIP).

Luma explica que além do MIP é necessário realizar no período das chuvas o controle e a prevenção da broca dos frutos. O engenheiro agrônomo da secretaria Municipal de Agricultura de Nova Bandeirantes, Heitor Augusto Sella, reforça a ação sobre o Manejo Integrado das Doenças que se caracterizam como a antracnose, mancha – aureolada e cercosporiose. Ele considera doenças comuns nesse período, que pode causar queda na colheita e prejuízos para o produtor rural.

Conforme Heitor, o produtor rural recebe um calendário elaborado pela secretaria chamado de “fertirrigação do café”, ou seja, os fertilizantes e as quantidades que serão aplicados a cada mês na lavoura. Essa tabela é repassada aos produtores rurais que utilizam irrigação. Ele explica que 30% das lavouras apresentam baixo nível tecnológico, sem irrigação ou tratos culturais adequados, 50% tem um nível médio e utilizam apenas a irrigação e 20% possui alto nível tecnológico.

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De acordo com Luma, foi realizado um diagnóstico com o objetivo de caracterizar a situação atual e o nível tecnológico do setor de produção e comercialização no município, além de aprimorar os arranjos institucionais, aproximando o agricultor familiar da assistência técnica e extensão rural por meio de cursos e dias de campo. “Observamos resultados animadores, bem como o aumento das áreas cultivadas, tecnificação dos produtores em irrigação e manejo dos solos como adubação”, pontua.

O município faz parte do Programa de Revitalização da Cafeicultura no Estado de Mato Grosso (Pró-Café) desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) e Empaer, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Rondônia e Embrapa agrossilvipastoril) e prefeituras municipais.

O Pró-Café tem como objetivo fomentar e fortalecer a cadeia produtiva do café nas regiões Norte e Noroeste do estado como alternativa sustentável de geração de renda para conter o desmatamento nos municípios.

Café Clonal

A produção de café clonal, uma técnica desenvolvida pela Embrapa de Rondônia está sendo implantada no Estado. A técnica consiste na reprodução da planta de café, conservando todas as características produtivas, como resistência ou tolerância ao ataque de pragas e doenças, o que facilita a formação de lavouras homogêneas de alta produtividade. Antes a produtividade era de 25 sacas/hectare, e atualmente com a implantação do café clonal e inovações tecnológicas atinge a marca de 68 sacas de café por hectare.

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Mato Grosso

Secitec divulga calendário escolar das Escolas Técnicas em 2019

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A Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (Secitec) já definiu o calendário escolar das Escolas Técnicas de Mato Grosso para o ano letivo de 2019.  As aulas, segundo a portaria nº 116/2018, devem começar no dia 11 de fevereiro e terminar no primeiro semestre no dia 16 de julho. 

De acordo com o calendário letivo de 2019, o recesso escolar será entre os dias 17 a 31 de julho. O início do segundo semestre será no dia primeiro de agosto e o término das aulas está programado para o dia 20 de dezembro. As férias de final de ano começam entre os dias 26 de dezembro a 24 de janeiro de 2020.

As datas, de acordo com a Superintendência de Educação Profissional e Superior da Secitec, foram definidas com o objetivo de cumprir, obrigatoriamente, 200 dias letivos. Os demais dias letivos serão de acordo com a necessidade da escola, curso ou reposição.

Segundo o superintendente de Educação Profissional e Superior, Joaci Conceição Silva, o calendário escolar serve para que as unidades de ensino conheçam a agenda de atividades planejadas pela Secitec, bem como para que pais e responsáveis façam acompanhamento dos seus filhos.

Feriados

Em março, não haverá aulas nos dias 04, 05 e 06. Em abril, haverá interrupção dos trabalhos no dia 19, feriado nacional de Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo.

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Para o mês de maio, está programada a paralisação dos trabalhos para o dia 1º, Dia do Trabalho. Em 20 de junho, os trabalhos serão interrompidos devido ao feriado de Corpus Christi e no dia 21 será ponto facultativo.

Em outubro, não haverá expediente no dia 28, Dia do Servidor Público. Já em novembro no dia 15 também será feriado nacional, Proclamação da República, e no dia 20 feriado estadual, Consciência Negra.

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