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Mato Grosso

Auditores respondem a 4,3 mil consultas pelo canal Pergunte à CGE

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Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) responderam a 4.330 consultas dos gestores e servidores do Governo de Mato Grosso pelo canal “Pergunte à CGE” entre os anos de 2015 e 2018 (até 11 de dezembro de 2018). A maioria das perguntas foi sobre gestão financeira, contábil, aquisições, convênios, obras e pessoal.

O “Pergunte à CGE” é uma ferramenta de contato direto com o servidor público do Poder Executivo Estadual para solicitação, via e-mail, de orientação e esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa. A ideia é facilitar a vida dos servidores com respostas rápidas e objetivas.

Em 2018, o canal “Pergunte à CGE” passou a atender aos questionamentos relacionados também a casos concretos de gestão administrativa, e não somente situações em tese, desde que o entendimento sobre a matéria seja pacífico no âmbito da Controladoria.  

Outra mudança implementada em 2018 foi que as perguntas de alta complexidade, as quais demandem uma análise mais aprofundada, com necessidade de coleta de informações e documentos junto ao órgão estadual a que se refere o assunto, passaram a poder virar objeto de ordem de serviço para a realização de trabalhos de auditoria e controle na CGE. Até então, nesses casos, o auditor plantonista solicitava ao consultante que formalizasse o questionamento via ofício para a emissão de Parecer de Auditoria.

“A ideia é gerar economia processual e agilidade do atendimento das demandas quanto às dúvidas de caráter complexo, ao evitar que os órgãos consulentes tenham que autuar processo específico para tal finalidade”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, José Celso Dorilêo Leite.

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As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante. O prazo para retorno das respostas é de dois dias úteis contados a partir do recebimento da consulta.

Entretanto, em eventual impossibilidade de retorno no prazo estabelecido devido à complexidade da solicitação, o auditor informa o solicitante, via e-mail, sobre o novo prazo para resposta ou se o caso será objeto de ordem de serviço, a qual tem prazo próprio para análise e conclusão.

O canal é um dos principais produtos da Controladoria no cumprimento do papel de orientar os agentes públicos que atuam em atividades administrativas e prevenir a ocorrência de falhas e erros na aplicação dos recursos públicos. O funcionamento da ferramenta é disciplinado pela Portaria nº 047/2018/CGE.

PUBLICAÇÕES

A fim de agilizar ainda mais o atendimento, a CGE passou a compilar em 2018 as demandas mais frequentes registradas no canal, mediante a disponibilização de perguntas e respostas no site do órgão.

Já foi produzido material acerca de: diárias, acúmulo de cargos, adiantamento e vedações no período eleitoral. Clique aqui para conferir as publicações.

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Mato Grosso

Estudantes com reforço quinzenal de matemática melhoram desempenho da disciplina

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Estudantes das 14 turmas do ensino médio da Escola Estadual Francisco Ferreira Mendes, no Bairro Boa Esperança, em Cuiabá, participam do Projeto Hora da Matemática. A cada 15 dias, abre-se um espaço no horário de aula para os alunos fazerem uma revisão de matemática básica.

Na quinta-feira (21), ocorreu mais uma etapa, que segundo o professor de matemática Cláudio Brandão, um dos idealizadores do projeto, é importante também para desenvolver o protagonismo entre os adolescentes. A Hora da Matemática conta com 40 alunos monitores que entram na sala auxiliando os colegas.

Ele explica que o projeto conta com a colaboração de 24 graduandos do primeiro ao quarto semestre do curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Eles entram nas salas e ministram as aulas acompanhados dos monitores. Nas terças e quartas-feiras, eles dão aula de reforço aos monitores.

“Nesse dia, da Hora da Matemática, criamos uma sexta aula para que seja trabalhada a matemática básica. Fazemos a revisão do ano anterior. Já estamos colhendo bons resultados, uma vez que 40% desse alunos já obtêm um aprendizado maior que do ano anterior”, destaca.

Cláudio Brandão acrescenta que o projeto existe desde o ano passado. Alguns alunos que não gostavam de matemática, passaram a ser monitores. 

É o caso de Maria Eduarda da Silva, que cursa o terceiro ano. Ela explica que, no ano passado, não tirava notas boas, principalmente em geometria, mas, com o projeto, mudou a visão que tinha da matemática. “Aprendi a gostar da matemática. Penso em fazer o curso de administração que tem relação com a matemática”.

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No 1º ano C, a aula foi uma revisão sobre números inteiros. Para motivar a turma, o graduando de matemática fez um bingo que atraiu a atenção de todos.

Os alunos especiais também merecem destaque no projeto. A coordenadora pedagógica Ludima de Oliveira explica que os sete alunos tem um tratamento diferenciado com um monitor exclusivo. “Isso motiva e ajuda no aprendizado dessses estudantes”, ressalta. 

Camisetas

A Hora da Matemática tem até camiseta estilizada para os monitores. Os professores do projeto distribuem motivando mais ainda os estudantes. “Conseguimos mais monitores do que esperávamos. Uma adesão considerável”, ressalta o professor Valcir Borges.

Língua Portuguesa

A EE Ferreira Mendes também tem o Projeto Hora da Língua Portuguesa, que alterna semanalmente com a Hora da Matemática. O projeto que trabalhava com a leitura fluída no ano passado, foi reformulado com uma leitura com debate. “Estamos em fase de implementação. A nossa expectativa é que amplie o nível de leitura”, ressalta a coordenadora pedagógica Keila Sandra Spessoto.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Setasc doa ração para ONG que resgata animais de rua em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) doou nesta quinta-feira (21) cerca de 130 quilos, entre ração e sachês de carne, para cães e gatos à Organização Não-Governamental (ONG) “Cão Cuidado Cão Amor”, de Cuiabá. O local abriga cerca de 200 gatos e 70 cachorros, que são abandonados nas ruas da capital ou ainda recolhidos de casas ou canis ilegais.

Os produtos foram doados devido à parceria firmada pela pasta neste ano com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A ração faz parte de uma série de produtos recolhidos em estabelecimentos e pontos de venda para ensaios quantitativo, que podem ser realizados de duas maneiras. A primeira é um pré-exame, ainda no mercado, pesando produtos e verificando se as indicações descritas nas embalagens estão corretas no quesito peso líquido. Caso haja indícios de possíveis erros, os materiais são encaminhados para os “laboratórios de massa”, onde técnicos do Ipem fazem uma análise com mais profundidade.

Exatamente por terem as embalagens abertas para esses ensaios, essas amostragens de produtos não podem ser comercializadas nas gôndolas e, portanto, são armazenadas no Ipem, aguardando para serem doadas.

Um dos objetivos do Ipem ao se unir à Setasc, é a distribuição desses materiais colhidos. Para a secretária adjunta de Administração Sistêmica da pasta, Patrícia Camargo, todos ganham.

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“A parceria tem sido fundamental para que nós possamos encaminhar para entidades e organizações sem fins lucrativos que, de fato, precisam de produtos e materiais no seu dia a dia. Além disso, ao longo do ano e conforme vamos recebendo esses materiais, faremos rodízio nas instituições. Todos saem ganhando, tantos animais como os resgatados pela Ong Cão Cuidado Cão Amor, como pessoas em situação de grande vulnerabilidade social atendidas por locais como a Pastoral do Migrante”, destaca.

No caso da Pastoral, na semana passada, a Setasc doou itens de higiene pessoal, como shampoos e sabonetes, e alimentos, como feijão, biscoitos, achocolatados e macarrão, ao local, que hoje recebe grande fluxo de venezuelanos e haitianos.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Reunião da SNDC e eleições do Procons Brasil são destaques da semana

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Durante dois dias desta semana, representantes de Procons de todo o país estiveram reunidos em Brasília na 20ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a reunião teve como objetivo discutir pontos sensíveis nas ações de proteção e defesa do consumidor, bem como definir a estratégia anual.

Secretário da Senacon, Luciano Timm frisou que o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é prioridade para a secretaria. “Como órgão coordenador da Política Nacional, é fundamental trabalharmos conjuntamente, definindo uma agenda estratégica de ação em prol da defesa do consumidor brasileiro”.

Em sua fala, a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso, Gisela Simona, destacou a necessidade de as decisões da Senacon estarem em consonância com o posicionamento dos membros  do SNDC. “As decisões precisam ter prévia oitiva do sistema nacional, porque quem lida diretamente com o consumidor somos nós, dos Procons, que estamos na ponta”.

O primeiro foi de reuniões setoriais, divididas em:  Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON; Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil; Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC; Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.

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Já no segundo dia estavam na pauta o debate sobre métodos online e alternativos de resolução de disputas em Direito do Consumidor, bem como a análise de impacto  regulatório para as políticas públicas.

Senacon é o órgão responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela proteção e defesa do consumidor. A secretaria atua de forma articulada e integrada e realiza uma série de ações com os membros do SNDC, sempre com a finalidade de promover a ampliação e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor, em todo o país.

Eleições Procons Brasil

Esta semana, também em Brasília, foram realizadas as eleições (2019-2021)  para a Associação Brasileira de Procons – Procons Brasil. Criada em 2009, a entidade reúne mais de 800 Procons e tem como objetivo fortalecer os órgãos de defesa do consumidor e consolidar a política nacional de proteção e defesa do consumidor.

Além da diretoria administrativa, também foram escolhidos os coordenadores das regionais. Para a coordenação da região Centro-Oeste foi eleita a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso, Gisela Simona. Uma das principais ações da nova gestão, afirma a secretária adjunta, é identificar os problemas comuns da região e levar isso para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fim de encontrar soluções de forma conjunta.

Gisela também lembra que um dos pedidos do governador Mauro Mendes e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania para a atual gestão foi que Procon-MT retornasse ao cenário nacional, enquanto instituição referência na área de proteção e defesa do consumidor. “Acredito que essa representação fortalece nosso trabalho, para que possamos oferecer um serviço de qualidade aos consumidores mato-grossenses”.

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É competência da Procons Brasil promover ações que visem o aprimoramento e a consolidação da política nacional de proteção e defesa do consumidor; atuar no campo do aprimoramento legislativo em favor do consumidor; promover articulação e intercâmbio das atividades entre os Procons; atuar junto aos órgãos e entidades públicos e privados ligados à defesa do consumidor; entre outros.

(Com Assessoria da MJSP)

Fonte: GOV MT
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