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Mato Grosso

Auditoria analisa prestação de contas de convênios esportivos no total de R$ 5 mi

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 foto: Secom-MT

 DESPORTO ESTUDANTIL
 Jovens atletas de Mato Grosso se preparam para início dos Jogos Escolares da Juventude

Convênios realizados para captação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso – Funded/MT, para atender a programas e projetos de caráter desportivo, no período de 2012 a 2018, estão sendo auditados pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ao todo são 17 convênios em análise envolvendo um volume de recursos superior a R$ 5 milhões. Do total, a equipe de auditoria está avaliando falhas na execução e na prestação de contas de R$ 2.755.173,05, que se forem comprovadas, os conveniados e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer poderão ser responsabilizados pelo dano e pela devolução desse valor aos cofres públicos.

Patrícia Leite Lozich
Secretária da Secex de Educação e Segurança
Pública do TCE-MT

Estamos analisando os documentos das prestações de contas apresentadas pelos convenentes. O objetivo é verificar se os recursos foram aplicados de forma regular e, caso sejam confirmadas irregularidades apresentá-las ao relator João Batista Camargo. Serão apresentadas sugestões para melhorias na gestão dos convênios celebrados com o Funded/MT, de forma que a aplicação dos recursos seja eficiente e de acordo com a legislação”

Importante destacar que essa auditoria se originou de Relatório de Levantamento em convênios celebrados pelo Funded/MT, realizado em 2018, no qual foram apontados riscos quanto à regularidade na execução e na prestação de contas dos recursos repassados a municípios e a Organizações da Sociedade Civil e quanto à efetividade da política desportiva estadual.

O Funded/MT, em 2018, era administrado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – Seduc, que gerenciava todos os convênios celebrados com entidades públicas e privadas. A secretária da Secex de Educação e Segurança Pública do TCE, auditora pública externa Patrícia Leite Lozich, conta que a auditoria, iniciada no final de 2018, está em andamento. “Estamos analisando os documentos das prestações de contas apresentadas pelos convenentes. O objetivo é verificar se os recursos foram aplicados de forma regular e, caso sejam confirmadas irregularidades apresentá-las ao relator João Batista Camargo. Serão apresentadas sugestões para melhorias na gestão dos convênios celebrados com o Funded/MT, de forma que a aplicação dos recursos seja eficiente e de acordo com a legislação”, explicou Patrícia.

FUNDED | LEGISLAÇÃO
Lei de Criação do FUNDED
Lei 6.700/95 – (Revogada pela Lei nº 7156-D.O 22/07/99) 
Lei nº 7156/99 – Normas Gerais do Desporto

O Funded é constituído de várias fontes de renda: 1,5% do adicional de 4,5% dos recursos da Lei Zico, fundos desportivos, receitas oriundas de concursos estaduais de prognósticos, doações, patrocínios e legados, prêmios de concursos estaduais de prognósticos não reclamados nos prazos legais, incentivos fiscais previstos na Lei Estadual, receitas oriundas das autorizações para realização de bingos similares, juros bancários provenientes de aplicações dos recursos em conta do fundo, além de outras fontes.

Os recursos são destinados ao apoio a programas e projetos de fomento do esporte de participação, esporte de rendimento e lazer, capacitação de recursos humanos, cientistas esportivos, professores de educação física e técnicos em desporto. Também apoia programas e projetos de fomento ao desporto para portadores de deficiência e da terceira idade, dá apoio à pesquisa, documentação e informação. Entre outros, os incentivos também podem ser usados para compra de equipamentos e componentes destinados ao desenvolvimento e aprimoramento do sistema desportivo estadual.

Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

Estado lança o maior programa de incentivo à Agricultura Familiar de Mato Grosso

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O Governo do Estado de Mato Grosso lançou nesta sexta-feira (13.12) o programa ‘Mato Grosso Produtivo’, maior programa de incentivo à agricultura familiar do Estado. O evento foi realizado no Palácio Paiaguás e reuniu centenas de convidados entre senadores, deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, secretários municipais de agricultura, vereadores, cooperativas, associações, produtores familiares, e parceiros do setor produtivo.

O MT Produtivo é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para fortalecer o produtor no campo. O programa abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais cadeias produtivas no Estado, com destaque para o café, cacau, leite, mel,  frutas como banana, limão e Maracujá, atividades como piscicultura, extrativismo da castanha do Brasil, produção de flores tropicais, a implantação de hortas escolares em escolas estaduais do campo, a piscicultura, a execução de programas vitais como o acesso à água e irrigação, a destinação de insumos e a entrega de patrulhas agrícolas, para aumentar a produção no campo por meio da mecanização do trabalho.

Entre a entrega de equipamentos agrícolas, assinatura de convênios e a contratação de novos serviços foram firmados mais de R$ 10 milhões em investimentos na primeira fase do programa. Foram entregues mais de R$ 2,6 milhões em equipamentos, totalizando 16 patrulhas mecanizadas e três picapes, que passam a beneficiar 18 municípios: Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Brasnorte, Cáceres, Castanheira, Glória D’Oeste, Juína, Juscimeira, Nobres, Nova Olímpia, Ribeirão Cascalheira, Salto do Céu, Santo Afonso, Tabaporã e Tangará da Serra. Além disso foi assinada ordem de fornecimento para a entrega de uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 394,5 mil para o município de Torixoréu. 

“Com muita transparência e determinação, estamos construindo um novo rumo para Mato Grosso, e tenho certeza de que estamos no caminho certo. O secretário da Seaf Silvano está de parabéns. Em tão pouco tempo de gestão já podemos atestar os avanços vividos pela Agricultura Familiar em nosso Estado. Tivemos a Lei do Susaf que passou a garantir que o produtor faça sua venda em todo o estado, e não apenas em seu município; temos a inclusão no Proder [Programa de Desenvolvimento Rural] de itens importantes para a produção familiar; lançamos hoje a nota fiscal eletrônica em que o produtor não precisará mais percorrer grandes distancias para retirar sua nota fiscal, o que certamente vai otimizar os resultados do trabalhador, entre uma série de outras ações eficientes para o fortalecimento da nossa agricultura”, comemorou o governador Mauro Mendes, ao anunciar ainda a liquidação até o final de dezembro, de todos os convênios no valor máximo de R$ 300 mil. A decisão beneficiará 65 municípios.   

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O secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral frisou a importância da parceria e do comprometimento do Governo do Estado para o lançamento do Programa ‘Mato Grosso Produtivo’. “Preciso destacar a competência e o comprometimento dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, responsáveis por estarmos aqui hoje. Quero agradecer a parceria da Assembleia Legislativa que nunca se refutou a nos atender e principalmente, a atender os interesses da agricultura familiar; as Secretarias de Estado de Saúde, de Educação, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de Fazenda, ao Indea, a Associação Mato-grossense dos Municípios [AMM]; a Bancada Federal que já assegurou mais de R$ 40 milhões para a agricultura familiar em 2020, e tantos outros parceiros”, concluiu Silvano Amaral, que disse ao governador Mauro Mendes que a Seaf tem capacidade de gestão e está pronta para avançar.

A bacia leiteira do Estado também recebeu reforço. Foram autorizadas a contratação de mais de R$ 2,5 milhões em serviços e produtos para o fomento da produção de leite. As ações serão executadas pelo Programa MT Produtivo – Leite, que prevê a aquisição de 128 resfriadores de 1.000 litros, a aquisição de 10.000 doses de sêmem e 1.000 embriões para o melhoramento genético do rebanho leiteiro, como também, a implantação de cinco Unidades de Referência Tecnológica (URTs) que terão o papel de vitrine para o incentivo dos produtores.

No Programa MT Produtivo – Cacau serão investidos inicialmente R$ 574 mil em convênios com as prefeituras de Alta Floresta, Colniza, Juína e Rondolândia para a aquisição e produção de 300 mil mudas de cacau clonal. As mudas serão disponibilizadas para a implantação de 195 Unidades Demonstrativas, beneficiando os municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Carlinda, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena, Nova Monte Verde, Novo Mundo, Paranaíta, Rondolândia e Terra Nova do Norte.

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Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Governo de Mato Grosso, por meio da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira de Rondônia, para a execução de projetos voltados ao desenvolvimento, revitalização e pesquisa para a garantia de cultivares mais produtivos e resistentes.  

Com o Programa MT Produtivo – Café, a meta é disponibilizar 500 mil mudas de café clonal para a implantação de 125 unidades demonstrativas. O objetivo é estimular o plantio de cultivares geneticamente mais resistentes e mais produtivos, saindo de uma produtividade média de 14 sacas por hectare para até 70 sacas. Hoje, Mato Grosso está entre os 10 maiores produtores do país, produzindo cerca de 121,5 mil sacas de café, em uma área de 8,5 mil hectares. A proposta do programa é garantir o incremento de 10,5 mil novas sacas de café. O Programa é desenvolvido pela Seaf e Empaer, em parceria com os municípios, e tem entre suas metas a revitalização e expansão da Cafeicultura em Mato Grosso.

Entre os diferenciais do Programa MT Produtivo – Café, está o plantio de 10 hectares de café clonal na Aldeia Paresí Chapada Azul, em Campo Novo do Parecis. A cacique Dejanira Quezo, que também prestigiou o lançamento do Mato Grosso Produtivo, é a responsável por inovar os moldes de produção tradicional indígena, e está despertando o interesse de outras etnias na produção do grão. A aldeia já recebeu as primeiras 40 mil estacas de café clonal que darão início a produção das mudas e à consolidação da lavoura.

O Termo de Cooperação Técnica no valor de R$ 140 mil foi assinado entre a Seaf, Empaer e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a execução do Programa MT Produtivo – Hortas Escolares. A expectativa é envolver mais de 17 mil pessoas entre alunos, professores, funcionários das unidades escolares e da comunidade na produção de verduras, legumes e hortaliças em Escolas Estaduais do Campo. O recurso beneficiará 41 escolas, em 16 municípios: Acorizal, Água Boa, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande. 

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Participaram do lançamento do ‘Mato Grosso Produtivo’, o senador Jayme Campos, os deputados federais Carlos Bezerra, Juarez Costa e Rosa Neide Sandes, o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho, os deputados estaduais Thiago Silva, Valmir Moretto, Nininho, Valdir Barranco, Dilmar Dal Bosco, Dr. João, Paulo Araújo, Dr. Gimenez, Dr. Eugênio, Max Russi, Saturnino Masson, os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Tadeu Mocelin; o presidente da Empaer, Renaldo Loffi; a secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte da Sefaz, Maria Célia de Oliveira Pereira; a cacique Paresí Dejanira Quezo; o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, João Batista Nogueira; o chefe-geral da Embrapa Agrossilvipastoril de Sinop, Austerclínio Lopes; o representante da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Manoel Costa; os ex-deputados federais Fábio Garcia e Júlio Campos; o ex-deputado estadual José Domingos Fraga, e os prefeitos e secretários de Agricultura dos municípios de Alta Floresta, Colniza, Tabaporã, Santo Afonso, Nova Marilândia, Alto Araguaia, Barra do Bugres, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Curvelândia, Cáceres, Tangará da Serra, Nova Olímpia, Sorriso, Juína, Poconé, Nobres, Nova Santa Helena, Nortelândia, Ribeirão Cascalheira e Juscimeira, entre vereadores, produtores familiares, e outros convidados.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secel reúne profissionais da música para pensar políticas públicas ao setor

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O Palácio da Instrução, em Cuiabá, receberá nesta quinta-feira (19.12) mais um evento voltado ao mercado da música, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O ‘Seminário Afinados’ faz parte de uma decisão institucional de criar, em conjunto com os profissionais do setor, um plano setorial para o desenvolvimento da cadeia da música em Mato Grosso.

O evento começará às 15h, e a participação é gratuita. Porém, é preciso fazer inscrição prévia. “Além de propiciar que os profissionais estabeleçam uma rede de contatos e compartilhem conhecimentos, o seminário busca essencialmente criar um ambiente para que o mercado da música seja discutido de forma a pensar em soluções para atender as demandas e sanar gargalos na cadeia. É o início de um debate que subsidiará a elaboração do Plano Setorial da Música de Mato Grosso e, consequentemente, as políticas públicas voltadas ao setor”, destaca a superintendente de Economia Criativa da Secel, Keiko Okamura.

Keiko ressalta a importância do plano setorial, principalmente, para impulsionar esse segmento que possui tantos profissionais atuando no Estado. “Temos uma grande diversidade musical e somos reconhecidos pelo trabalho de artistas com projeção nacional e até mesmo internacional. Além da música ser um setor com representatividade na economia criativa mundial, ela dialoga e integra outros segmentos como o cinema, o teatro, a TV, gerando renda e empregos para milhares de pessoas”.

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Voltado para músicos, compositores, produtores, empresários, técnicos, professores de música, arte educadores e demais profissionais envolvidos no setor produtivo, o Seminário contará com dois painéis, sendo um deles conduzido por dois nomes reconhecidos no meio criativo: André Lira e Cláudio Nascimento, que irão abordar o mercado da música.

O outro painel será sobre legislação, que será conduzido pelo presidente da Ordem dos Músicos do Brasil de Mato Grosso, Jhonny Everson, e pela presidente da Associação dos Artistas, Músicos, Produtores e Compositores de Mato Grosso, Clair Veloso.

O primeiro evento voltado ao mercado da música promovido pela Secel foi uma roda de conversa, no mês passado, na qual foi diagnosticada a necessidade de realização de um seminário para reunir, capacitar e promover o debate entre os profissionais.

Roda de Conversa ‘Negócios criativos, cultura e inovação’

Aproveitando o conhecimento e experiência dos consultores em Economia Criativa, André Lira e Cláudio Nascimento, que estarão em Cuiabá para o evento Afinados, a Secel irá promover uma roda de conversa, no mesmo dia, 19 de dezembro. Também no Palácio da Instrução, mas às 19h.

A roda de conversa ‘Negócios criativos, cultura e inovação’ é voltada a todos os artistas, produtores culturais e empreendedores criativos que estejam a fim de trocar conhecimentos e experiências sobre o tema do encontro. As inscrições são gratuitas, mas também é preciso fazer inscrição antecipadamente.

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Serviço:

Afinados – Seminário ‘O Mercado da Música em Mato Grosso’, às 15h.

Roda de Conversa sobre negócios criativos, cultura e inovação, às 19h.

Data: 19/12

Local: Palácio da Instrução – rua Antônio Maria, 151, Centro de Cuiabá. 

Inscrições: Gratuitas pelo link: https://www.sympla.com.br/matogrossocriativo

Informações: Superintendência de Economia Criativa da Secel – (65) 3613-0240

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc promove seminário formativo para profissionais das escolas de ensino médio integrado

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove nos dias 16 a 18 de dezembro o Seminário Formativo: Ensino Médio Integrado à Educação Profissional de Mato Grosso. Os três dias de evento ocorrerão no Hotel Fazenda Mato Grosso, com a solenidade de abertura realizada na quarta-feira (16.12), às 9h.

O objetivo do seminário é subsidiar os professores e coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (Emiep) em conhecimentos teóricos, metodológico e de políticas públicas com foco na integração curricular, buscando a melhoria da qualidade da educação.

Participam da formação cerca de 400 profissionais da educação, entre coordenadores pedagógicos e professores (de linguagens, matemática, ciências da natureza e humanas e base técnica) das Escolas Estaduais de Emiep, profissionais dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros), assessorias pedagógicas e técnicos da Seduc e da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação (Seciteci).

Emiep

O Emiep é uma modalidade oferecida de modo a atender às necessidades de educação profissional com vistas à inclusão social, com foco nas especificidades de cada região, das escolas e dos alunos, abrangendo as áreas de formação a partir das demandas das práxis social e produtiva.

Tal modalidade visa articular os conhecimentos gerais básicos e os relativos à formação profissional, de forma a oportunizar a participação autônoma, o exercício da cidadania e o trabalho, compreendendo os alunos como sujeitos individual e coletivo capaz de usar o conhecimento para transformar a realidade.

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Fonte: GOV MT
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Câmara Municipal de Rondonópolis

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