conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Mato Grosso

Auditoria analisa prestação de contas de convênios esportivos no total de R$ 5 mi

Publicado

 foto: Secom-MT

 DESPORTO ESTUDANTIL
 Jovens atletas de Mato Grosso se preparam para início dos Jogos Escolares da Juventude

Convênios realizados para captação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso – Funded/MT, para atender a programas e projetos de caráter desportivo, no período de 2012 a 2018, estão sendo auditados pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ao todo são 17 convênios em análise envolvendo um volume de recursos superior a R$ 5 milhões. Do total, a equipe de auditoria está avaliando falhas na execução e na prestação de contas de R$ 2.755.173,05, que se forem comprovadas, os conveniados e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer poderão ser responsabilizados pelo dano e pela devolução desse valor aos cofres públicos.

Patrícia Leite Lozich
Secretária da Secex de Educação e Segurança
Pública do TCE-MT

Estamos analisando os documentos das prestações de contas apresentadas pelos convenentes. O objetivo é verificar se os recursos foram aplicados de forma regular e, caso sejam confirmadas irregularidades apresentá-las ao relator João Batista Camargo. Serão apresentadas sugestões para melhorias na gestão dos convênios celebrados com o Funded/MT, de forma que a aplicação dos recursos seja eficiente e de acordo com a legislação”

Importante destacar que essa auditoria se originou de Relatório de Levantamento em convênios celebrados pelo Funded/MT, realizado em 2018, no qual foram apontados riscos quanto à regularidade na execução e na prestação de contas dos recursos repassados a municípios e a Organizações da Sociedade Civil e quanto à efetividade da política desportiva estadual.

O Funded/MT, em 2018, era administrado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – Seduc, que gerenciava todos os convênios celebrados com entidades públicas e privadas. A secretária da Secex de Educação e Segurança Pública do TCE, auditora pública externa Patrícia Leite Lozich, conta que a auditoria, iniciada no final de 2018, está em andamento. “Estamos analisando os documentos das prestações de contas apresentadas pelos convenentes. O objetivo é verificar se os recursos foram aplicados de forma regular e, caso sejam confirmadas irregularidades apresentá-las ao relator João Batista Camargo. Serão apresentadas sugestões para melhorias na gestão dos convênios celebrados com o Funded/MT, de forma que a aplicação dos recursos seja eficiente e de acordo com a legislação”, explicou Patrícia.

Veja Mais:  3ª Feira de Artesanato e Gastronomia da PGE será realizada nesta sexta-feira
FUNDED | LEGISLAÇÃO
Lei de Criação do FUNDED
Lei 6.700/95 – (Revogada pela Lei nº 7156-D.O 22/07/99) 
Lei nº 7156/99 – Normas Gerais do Desporto

O Funded é constituído de várias fontes de renda: 1,5% do adicional de 4,5% dos recursos da Lei Zico, fundos desportivos, receitas oriundas de concursos estaduais de prognósticos, doações, patrocínios e legados, prêmios de concursos estaduais de prognósticos não reclamados nos prazos legais, incentivos fiscais previstos na Lei Estadual, receitas oriundas das autorizações para realização de bingos similares, juros bancários provenientes de aplicações dos recursos em conta do fundo, além de outras fontes.

Os recursos são destinados ao apoio a programas e projetos de fomento do esporte de participação, esporte de rendimento e lazer, capacitação de recursos humanos, cientistas esportivos, professores de educação física e técnicos em desporto. Também apoia programas e projetos de fomento ao desporto para portadores de deficiência e da terceira idade, dá apoio à pesquisa, documentação e informação. Entre outros, os incentivos também podem ser usados para compra de equipamentos e componentes destinados ao desenvolvimento e aprimoramento do sistema desportivo estadual.

Fonte: TCE MT
Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Saúde de crianças e migração são discutidas em capacitação do Selo Unicef

Publicado

A saúde de crianças e adolescentes e a migração de venezuelanos que procuram o Brasil para reiniciar suas vidas foram os temas discutidos durante o 5º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef de Mato Grosso, entre os dias 12 e 13 de novembro, em Cuiabá. O evento, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reuniu articuladores, representantes dos Conselhos Municipais, da atenção básica, entre outros.

A secretária-adjunta de Assistência Social, Leicy Vitório, que na ocasião representava a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho, destacou os trabalhos realizados pela Pasta em benefício das crianças e adolescentes. Além disso, pontuou a questão migratória no Estado. “Estamos acompanhando todo o processo e levantando medidas que possam contribuir para essa questão”.

Sobre a capacitação, o representante da Unicef, Antônio Carlos Cabral, explicou que é um momento de dividir a dívida com a sociedade e se empenhar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “A transformação é um processo de construção”.

Este é décimo polo regional que recebe o evento na Amazônia Legal. Além do Mato Grosso, outros oito Estados recebem o 5º Ciclo de Capacitação, entre os meses de outubro e novembro de 2019, em um total de 15 polos. Cada Ciclo da jornada do Selo Unicef aborda temas específicos, relacionados a atividades e resultados que devem ser alcançados entre os anos de 2017 e 2020.

Veja Mais:  Detran-MT notifica 342 condutores para apresentar defesa em processo administrativo

Nesta edição, a saúde de meninos e meninas foi destaque. A migração, considerando o número de municípios que estão recebendo venezuelanos, indígenas e não-indígenas em seus territórios, foi outro tema discutido.

A questão migratória foi abordada pelo oficial de educação da Unicef, Angelo Damas. Conforme ele, a crise imigratória venezuelana é uma situação que atinge vários Estados brasileiros. Segundo Damas, no Brasil, mais de 97 mil venezuelanos estão com autorizações de residência e permanência. A chegada desses migrantes destaca dados alarmantes: quase 70% das crianças até cinco anos estão desnutridas; e mais de 60% delas não estão frequentando a escola.  

“Estamos recebendo um grande fluxo de venezuelanos. Precisamos desenvolver estratégias que possam mudar a vida das crianças e adolescentes venezuelanas, que têm o mesmo direito que as brasileiras assegurado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Selo Unicef

O objetivo do Selo Unicef é unir esforços, dentro de cada município, para que a infância e a adolescência sejam prioridade nas políticas públicas. O trabalho começa com a adesão do município ao Selo Unicef. Ele se compromete a realizar uma série de ações para melhorar seus indicadores e reduzir as desigualdades.

Cada ciclo do Selo Unicef dura quatro anos, coincidindo com a gestão das prefeituras. Ao final desse período, os municípios que alcançam as metas recebem o Selo, sendo reconhecidos internacionalmente por seus resultados em prol das crianças e dos adolescentes.

Veja Mais:  Ação conjunta entre Executivo, Legislativo e Ministério da Saúde possibilitou reabertura do Hospital

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá chega a sua 17ª edição neste sábado (16)

Publicado

“Tire seu preconceito do caminho que estamos passando com nosso amor”. Esta frase resume bem o principal ato de resistência e afirmação dos direitos LGBTQI+ em Mato Grosso, a Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá, que chega a sua 17ª edição neste sábado (16.11).

A organização do encontro estima que mais de 20 mil pessoas participem da Parada este ano. A concentração ocorre na Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá, a partir das 14h e segue para a Orla do Porto, onde está montado o palco para apresentações artísticas regionais e nacionais.  

Clovis Arantes, um dos organizadores do encontro, explica que a Parada da Diversidade Sexual é uma maneira de ampliar o espaço de luta, dando visibilidade à causa e levando informação à sociedade.

“Continuamos ainda tendo que gritar que existimos e queremos viver segundo nossos desejos. Contrariando à muitas pessoas desinformadas, não buscamos privilégios, mas exigimos igualdade de direitos e respeito às diferenças de cada um”, explica.

Para além da sexualidade, o movimento estende o debate também à classe trabalhadora, abordando questões como inserção da comunidade LGBTQI+ no mercado de trabalho e seus direitos. Entre as pautas, a nova Previdência Social é destaque.

O encontro também discutirá questões pertinentes à rotina dos LGBTQI+, considerando, especialmente, os obstáculos impostos a travestis, homens e mulheres transexuais.

“Travestis, homens e mulheres trans sofrem todos os dias a dor de serem preteridos quando saem em busca de uma vaga de trabalho. Não são poucas as denúncias de abuso, somente por conta da orientação sexual, e, ou, identidade de gênero. Isso se apresenta nas mais variadas formas. Além do mais, será que teremos direito a aposentadoria? ”, questiona Clovis.

Veja Mais:  Professor Manoel Fonseca: treinador de gerações do basquete mato-grossense

De acordo com Clovis Arantes, as questões e os temas discutidos em cada edição baseiam-se sempre nas necessidades da população LGBTQI+. Sobre a temática que aborda empregabilidade, preconceito no local de trabalho e falta de oportunidades, Clovis explica:

“Os poderes têm que pensar nas políticas públicas de inclusão, até porque os LGBTQI+ também pagam impostos, temos direitos. Por isso, esse ano vamos despertar os poderes para as nossas causas, queremos empregos, aposentadoria, garantias”, diz.

Milhares de pessoas vão colorir as ruas de Cuiabá, ao longo do trajeto, que cruza a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Rua XV Novembro. Na Orla do Porto, apresentações de Almerinda, Seven, Henderson Santana, Pedro Tavares, Bia Trindade, Daiely Cristina e Wallazi. “Ainda, não poderiam faltar as grandes e talentosas Dragas, artistas da cidade de Cuiabá e do interior do Estado,  dando início às apresentações que se estendem até às 23h”, adianta Valdomiro Arruda.

A 17ª edição da Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá é uma realização do Grupo Livremente: Conscientização e Direitos Humanos LGBTQI e do Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual de Cuiabá (CMADS). Coordenação Geral do Conselho Estadual de Educação, União Brasileira de Mulheres, Mães pela Diversidade e Conselho da Juventude (Conjuv).

O encontro tem o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Prefeitura de Cuiabá, Central Única dos Trabalhadores (Cut), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro (Seeb – MT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep MT e Sintep Cuiabá), Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública, Polícia Militar (PM), da Secretaria de Mobilidade Urbana (Sembo) e do Corpo de Bombeiros atuarão prestando suporte técnico.

Veja Mais:  3ª Feira de Artesanato e Gastronomia da PGE será realizada nesta sexta-feira

Serviço

Assunto: 17ª edição da Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá

Quando: 16 de novembro 2019

Concentração: Praça Ipiranga às 14h

Chegada: Orla do Porto, com shows até 23h

Informações: 65 9975-5252 / 65 9957-0022

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Escola Técnica de Sinop está com 80 vagas abertas para cursos de Formação Continuada

Publicado

A Escola Técnica de Sinop está com 80 vagas abertas para cursos de Formação Inicial Continuada e Atualização Profissional.

Os cursos oferecidos são: Formação Cidadã para o Trabalho, da Unidade Remota de União do Sul, e Fruticultura Tropical e Nativa, para a Unidade Remota de Novo Horizonte do Norte. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente até o dia 14 de novembro.

A inscrição para a Unidade Remota de Novo Horizonte do Norte é realizada na Escola Municipal Ulisses Guimarães, de segunda a quinta-feira, das 07h as 11 e das 13h às 17h.  Já a inscrição para a Unidade Remota de União do Sul será feita na Biblioteca Municipal, de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Para se inscrever no curso Formação Cidadã para o Trabalho, o candidato deve ter no mínimo o ensino fundamental completo e ter idade mínima de 16 anos completos na data da matrícula.

Já para o curso de aperfeiçoamento em Fruticultura Tropical e Nativa, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio e ter idade mínima de 16 anos completos na data da matrícula.

Os documentos necessários para a inscrição são:

a) Carteira de Identidade (RG)

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF

c) Comprovante de endereço atualizado.

Para mais informações acessar os editais nos links: União do Sul e Novo Horizonte do Norte.

Veja Mais:  Contas de gestão da Seduc referentes a 2017 são julgadas regulares

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana