conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Mato Grosso

Auditoria analisa prestação de contas de convênios esportivos no total de R$ 5 mi

Publicado

 foto: Secom-MT

 DESPORTO ESTUDANTIL
 Jovens atletas de Mato Grosso se preparam para início dos Jogos Escolares da Juventude

Convênios realizados para captação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso – Funded/MT, para atender a programas e projetos de caráter desportivo, no período de 2012 a 2018, estão sendo auditados pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ao todo são 17 convênios em análise envolvendo um volume de recursos superior a R$ 5 milhões. Do total, a equipe de auditoria está avaliando falhas na execução e na prestação de contas de R$ 2.755.173,05, que se forem comprovadas, os conveniados e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer poderão ser responsabilizados pelo dano e pela devolução desse valor aos cofres públicos.

Patrícia Leite Lozich
Secretária da Secex de Educação e Segurança
Pública do TCE-MT

Estamos analisando os documentos das prestações de contas apresentadas pelos convenentes. O objetivo é verificar se os recursos foram aplicados de forma regular e, caso sejam confirmadas irregularidades apresentá-las ao relator João Batista Camargo. Serão apresentadas sugestões para melhorias na gestão dos convênios celebrados com o Funded/MT, de forma que a aplicação dos recursos seja eficiente e de acordo com a legislação”

Importante destacar que essa auditoria se originou de Relatório de Levantamento em convênios celebrados pelo Funded/MT, realizado em 2018, no qual foram apontados riscos quanto à regularidade na execução e na prestação de contas dos recursos repassados a municípios e a Organizações da Sociedade Civil e quanto à efetividade da política desportiva estadual.

O Funded/MT, em 2018, era administrado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – Seduc, que gerenciava todos os convênios celebrados com entidades públicas e privadas. A secretária da Secex de Educação e Segurança Pública do TCE, auditora pública externa Patrícia Leite Lozich, conta que a auditoria, iniciada no final de 2018, está em andamento. “Estamos analisando os documentos das prestações de contas apresentadas pelos convenentes. O objetivo é verificar se os recursos foram aplicados de forma regular e, caso sejam confirmadas irregularidades apresentá-las ao relator João Batista Camargo. Serão apresentadas sugestões para melhorias na gestão dos convênios celebrados com o Funded/MT, de forma que a aplicação dos recursos seja eficiente e de acordo com a legislação”, explicou Patrícia.

FUNDED | LEGISLAÇÃO
Lei de Criação do FUNDED
Lei 6.700/95 – (Revogada pela Lei nº 7156-D.O 22/07/99) 
Lei nº 7156/99 – Normas Gerais do Desporto

O Funded é constituído de várias fontes de renda: 1,5% do adicional de 4,5% dos recursos da Lei Zico, fundos desportivos, receitas oriundas de concursos estaduais de prognósticos, doações, patrocínios e legados, prêmios de concursos estaduais de prognósticos não reclamados nos prazos legais, incentivos fiscais previstos na Lei Estadual, receitas oriundas das autorizações para realização de bingos similares, juros bancários provenientes de aplicações dos recursos em conta do fundo, além de outras fontes.

Os recursos são destinados ao apoio a programas e projetos de fomento do esporte de participação, esporte de rendimento e lazer, capacitação de recursos humanos, cientistas esportivos, professores de educação física e técnicos em desporto. Também apoia programas e projetos de fomento ao desporto para portadores de deficiência e da terceira idade, dá apoio à pesquisa, documentação e informação. Entre outros, os incentivos também podem ser usados para compra de equipamentos e componentes destinados ao desenvolvimento e aprimoramento do sistema desportivo estadual.

Fonte: TCE MT
Comentários Facebook
Veja Mais:  Secretários de Saúde de Mato Grosso e Cuiabá garantem alinhamento entre as pastas

Mato Grosso

Polícia Militar forma 56 policiais em curso de Media Training e Mídias Sociais

Publicado

Cinquenta e seis policiais militares concluíram o 1º Curso de Media Training e Mídias Sociais oferecido pela Polícia Militar por meio do 1º Comando Regional, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.

Durante uma semana, policiais de 11 Comandos Regionais da PM no estado, puderam aprender sobre mídias sociais, propaganda e publicidade, relações públicas, cerimonial e protocolo militar, práticas de entrevistas, seja TV, rádio ou impresso. O curso também apresentou o funcionamento dos veículos de comunicação e o relacionamento com a imprensa.

A coordenadora do curso, tenente-coronel Emirella Martins conta que a iniciativa é inédita na instituição e que o objetivo é dar transparência as ações da Polícia Militar pelas ferramentas digitais e da imprensa.

“O curso permitiu um treinamento muito importante e útil, no dia-a-dia do policial, como conceder entrevistas. Fizemos exercícios sobre isso. Como explicar uma ocorrência de forma que o cidadão possa compreender que estamos nas ruas combatendo o crime, promovendo a segurança de todos. Queremos melhorar sempre nosso desempenho, seja por entrevistas, declarações a mídia, para nos certificarmos que a nossa comunicação com a sociedade esteja ocorrendo de forma assertiva”, explicou a tenente-coronel.

Para tenente Paulo Jatobá, do 6° Comando Regional em Cáceres, a oportunidade contribui para a boa comunicação e ajuda a mostrar para a população como os policiais combatem a criminalidade no estado, por meio de notícias na imprensa e postagens nas redes sociais.  “Essa capacitação veio na hora certa, e só melhora o nosso trabalho nos 141 municípios do estado de MT. No interior, a imprensa nos dá visibilidade para reforçar para àqueles que insistem em cometer crimes, que a PM é atuante e está trabalhando em prol do cidadão de bem”, contou o tenente.

Veja Mais:  Consumidores devem ficar atentos ao horário das passagens aéreas neste fim de semana

Palestrantes militares e civis que atuam na Comunicação Social e Marketing Institucional da Polícia Militar colaboraram na formação dos policiais e compartilharam experiências profissionais com os alunos. A capacitação contou também com a participação do tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Douglas Constantino Fernandes.  O bombeiro que atuou na catástrofe do rompimento da barragem da Vale, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, compartilhou experiências de atendimento à imprensa durante a tragédia.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Após dois anos, penitenciária retoma projetos de ressocialização

Publicado

Depois de um hiato de dois anos, a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), retoma projetos de ressocialização. Nesta sexta-feira (20.09), 18 reeducandos receberam certificados de conclusão do projeto Sinop Bolas. O curso foi iniciado há 45 dias e teve 80 horas de duração. Orientados pelo instrutor Paulo Pacheco, os presos aprenderam a costurar diversos tipos de bolas, sacos de boxe, redes, dentre outros apetrechos esportivos.

Os projetos são todos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Vara de Execuções Penais da comarca. O projeto de Corte e Costura também foi lançado e vai utilizar a mão de obra de 20 presos do regime fechado na confecção de uniformes prisionais e uniformes da rede municipal de ensino.

No mês de agosto foi retomado o projeto Semear, com a participação de 10 recuperandos do regime fechado na produção de 10 mil mudas de abacaxi pérola, além de outros hortifurti como pimentão, jiló, quiabo, batata doce. A comercialização será por meio do Conselho da Comunidade e parceria firmada com cooperativa do município.

Fábrica de produtos de concreto

Outra ação que deve fazer a diferença é a fábrica de artefatos de concreto que deve ser implantada na Penitenciária de Ferrugem, por meio de uma parceria com uma indústria local. Os produtos serão fabricados dentro da unidade pelos presos. As prefeituras da região poderão comprar manilhas, meio fio, vasos de concreto, bancos de praça, dentre outros.

Veja Mais:  Registro de infecção por sífilis reduz em 17% em Mato Grosso

Parte dos recursos arrecadados com a venda dos produtos será aplicada no próprio projeto, na manutenção da penitenciária. Os presos participantes serão remunerados conforme a produtividade. Contudo, o maior benefício será a remição, pois a cada três dias trabalhados um é reduzido na pena.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Emanoel Flores, destaca que o trabalho, a qualificação e o estudo são os pilares da ressocialização e que este preso, que deseja deixar a vida do crime, vai retornar uma pessoa melhor, assim que deixar a unidade.

“Mato Grosso é referência no país na qualidade técnica dos agentes penitenciários, no percentual de presos estudando e trabalhando. Temos projetos de ressocialização aos que desejam sair do crime, mas sem esquecer também da disciplina e hierarquia nas nossas 55 unidades prisionais”.

Escolha criteriosa

O diretor da Penitenciária de Ferrugem, João Batista Alves Borba, informa que após a rebelião ocorrida na unidade em abril de 2017, os projetos foram interrompidos. Outro motivo foi uma decisão judicial que proibia que os presos trabalhassem em atividades apenas com o uso de tornozeleira eletrônica, como ocorre em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Água Boa.

“Primeiro que o preso precisa ter interesse de mudar de vida, deixar o crime. Temos realizado uma seleção rigorosa, passa por análise laboral, psicológica, antes de ser autorizado a trabalhar. Não basta só querer, tem que fazer a diferença. O conselho da comunidade também acompanha esse processo”, explicou.

Veja Mais:  Secretários de Saúde de Mato Grosso e Cuiabá garantem alinhamento entre as pastas

O juiz da Execução Penal da Comarca de Sinop, João Guerra, reforçou que há muito critério na escolha dos presos que vão sair da unidade para fazer os trabalhos extramuros, como no projeto Escola Limpa. De forma voluntária, 25 recuperandos realizam a limpeza e manutenção das escolas públicas de Sinop. O projeto é desenvolvido aos sábados, como a limpeza dos pátios, poda de árvores, limpeza de ar condicionado, manutenção hidráulica e elétrica, pintura e outros pequenos reparos.

“Quando essas pessoas são levadas a trabalhar numa escola, por exemplo, é porque tem condições, foram escolhidos a dedo. A triagem é muito bem-feita, e a pessoa precisa estar dando um testemunho há muito tempo que nos ajude a formar um juízo de valor que deseja a mudança e terminar a pena e conviver a sociedade”.

Manutenção e investimentos

Cerca de R$ 100 mil são arrecadados mensalmente por meio da cantina  instalada na Penitenciária de Sinop – com previsão legal por meio da Lei de Execução Penal – e os recursos são investidos na manutenção da unidade prisional e nos projetos sociais em prol dos presos, compra de passagens para retorno do egresso do sistema penitenciário para a família, medicamentos, dentre outras ações.

O diretor executivo do Conselho da Comunidade, José Magalhães, explica que desde 2010, a cantina é administrada pelo Conselho e não há circulação de dinheiro entre os reeducandos. A família deposita o dinheiro na conta indicada pelo conselho e o valor fica vinculado à matrícula do preso, que utiliza do crédito para a compra dos produtos no mercado. Os valores são definidos pelo magistrado da Execução Penal.

Veja Mais:  MPMT promove curso sobre segurança para promotores de Justiça

“A cantina foi criada em 2010 com recursos e sob gestão do Conselho da Comunidade aqui em Sinop. Diferentemente de outras unidades, aqui não circula dinheiro. Do valor arrecadado mensalmente pela cantina, 70% do valor é usado para aquisição de novos insumos da própria cantina, 25% para benfeitorias da unidade prisional e os outros 5% para o custeio administrativo do próprio conselho, com despesa com energia e secretária”, explicou. 

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Estudantes da Escola Tiradentes de Rondonópolis fazem troca para uniforme oficial

Publicado

Alunos se apresentam ao comandante-geral, coronel Assis, com o uniforme oficial da escola

Alunos se apresentam ao comandante-geral, coronel Assis, com o uniforme oficial da escola

Em formatura no pátio de eventos do 4º Comando Regional da Polícia Militar, na noite desta sexta-feira (20.09), 270 estudantes da Escola Estadual Militar Tiradentes Major Ernestino Veríssimo da Silva fizeram a troca do uniforme de adaptação para o oficial.

Após dois meses frequentando a nova escola usando calça jeans e camiseta branca, os estudantes, já com a farda orgânica (calça cinza com faixa vermelha nas laterais, camiseta branca sob uma camisa de manga curta também branca e na cabeça cobertura similar a dos policiais militares) os estudantes receberam dos pais e padrinhos o ‘cordão fiel’ e o distintivo do ciclo em que estão matriculados. No ato o ‘fiel’, uma peça em corda, foi presa ao uniforme no ombro direito dos alunos simbolizando lealdade, respeito, entre outros valores cultivados pelo ensino militar.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, assistiu ao desfile e não só recebeu como saudou os alunos em continência. Assis destacou o ensino das escolas Tiradentes citando como exemplo o desempenho dos alunos em exames oficiais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Ao final os estudantes desfilaram em continência ao comandante-geral, coronel Assis (Foto: Sd Rodrigues)

No Ideb 2017, o último divulgado pelo Governo Federal, as unidades militares de Juara, Nova Mutum e Sorriso alcançaram 6.5 pontos e, a de Cuiabá 5.9, a melhor nota alcançada entre todas as unidades da rede pública.

Veja Mais:  Mato Grosso Saúde atende servidores da Assembleia Legislativa

Assis disse que as ações da PM vão além de trabalhar no controle dos índices criminais, da prevenção e repressão da violência. “Com nossas escolas militares e diversos projetos sociais contribuímos para a formação de cidadãos de bem, homens e mulheres que respeitam o próximo e exercem o patriotismo”, completou.

Pai de duas alunos do Tiradentes de Rondonópolis, o caminhoneiro Antônio Marcos Vasconcelos estava orgulhoso. Primeiro pela aprovação das duas filhas, Débora Vitória e Sara Vitória (15 e 13 anos), no concorrido processo seletivo de ingresso. Depois, pela adaptação e empenho das filhas na nova escola. Por viajar muito, passar semanas longe de casa, Vasconcelos acredita que em ausência a disciplina e qualidade do ensino da escola militar vão ajudar a esposa na formação das filhas.

Apesar da pouca idade, os estudantes e amigos Gustavo Leônidas Esplendo de Moraes (13) e Vinícius Patrick Brites Carvalho (14) se dizem convictos sobre a profissão que vão seguir. “Policial militar, oficial”, responderam juntos. Eles disseram que não queriam estudar em escola militar, mas aceitaram o pedido dos pais para que fizerem o processo seletivo.

Os alunos Esplendo e Carvalho, juntos com o tenente-coronel Cândido, comandante da Força Tática, querem ser oficiais(foto: Sd Rodrigues)

“Meu pai me inscreveu, eu aceitei e gostei tanto que agora decidi ser militar”, completa Esplendo. Ele e o amigo Carvalho já pesquisaram sobre a carreira e já sabem que, no caso de Mato Grosso, para concorrer a vaga em concurso é necessário fazer faculdade de Direito.

Veja Mais:  Imóveis que foram destinados à Previdência estadual não tinham liquidez

O evento, prestigiado por autoridades e centenas de moradores, também homenageou autoridades e pessoas que contribuíram com a escola e a Educação em Rondonópolis. Entre os homenageados estava a senhora Amália Pereira de Oliveira, viúva do oficial que deu nome à escola, o major Ernestino Veríssimo da Silva, conhecido na região pela sua atuação operacional, os projetos sociais que criou e manteve e pelos livros que escreveu.

Escola Nova

A Tiradentes Major Ernestino Veríssimo da Silva é uma unidade da rede estadual de ensino que funciona sob a gestão da Polícia Militar e está vinculada à Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa(Deip) da PMMT e à Secretaria Estadual de Educação. Tem em seus quadros professores civis cedidos pela Seduc e militares do quadro da Polícia Militar.

Foi criada em março de 2018 (decreto 1403) e começou a funcionar em julho deste ano. Tem 270 alunos com idade entre 11 e 14 anos divididos em 9 turmas do 7º ao 9º ano do ensino fundamental. A escola tem como diretor o tenente-coronel da PMMT Marcos Antônio da Silva.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana