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Política MT

Avalone quer envolver mais deputados em discussão sobre o uso de agrotóxicos

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A discussão do uso de agrotóxicos nas lavouras do Estado de Mato Grosso e a isonomia de valores legais, fiscais e ambientais, foram temas da reunião desta quarta-feira (13), da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa. Na oportunidade o membro titular da comissão, deputado Carlos Avalone (PSDB), propôs que o tema agrotóxico seja debatido na Assembleia Legislativa junto com os demais deputados, por se tratar de um assunto considerado “de extrema importância para a saúde”.

“Eu acho que a discussão está dentro da Casa e a população vem cobrando a questão do agrotóxico. Todos nós gostaríamos de comer uma alimentação que não tivesse defensivos agrícolas. Esse assunto precisa ser melhor debatido, com propostas que não prejudiquem nem produtor e nem o consumidor. Precisamos melhorar isso para a nossa saúde”, disse o parlamentar.

Para melhorar a qualidade vida, Avalone citou como exemplo o fato de que os agricultores da região do médio-norte já utilizam uma nova tecnologia nas lavouras. “O próprio agricultor está investindo em defensivos agrícolas biológicos". Avalone adiantou que teve a oportunidade de conhecer indústrias produzindo esse produto. "Isso está acontecendo em Sapezal, numa agroindústria onde estavam terminando a construção. Estou propondo para a comissão uma visita técnica para conhecer como isso funciona e, posteriormente, debater com várias classes do ramo essa possibilidade para todo estado”, destacou o parlamentar.

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Outro assunto tratado na reunião de hoje foi com relação à isonomia de valores legais no estado. O tema teve a participação do deputado Xuxu Dal Molin (PSC), que vai propor uma reunião com os presidentes e equipes técnicas das demais comissões com o objetivo de levar as sugestões até ao Governo do Estado.

“Pretendo fazer essa reunião para discutir a isonomia de valores legais nas atividades de Mato Grosso, como por exemplo, a fiscal e a ambiental. Depois marcamos reuniões com as equipes do governo para levarmos nossas ideias, porque não podemos ficar da maneira como se encontra”, apontou ele.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Sílvio Fávero (PSL), designou relatores para avaliar 14 projetos de leis. Desse montante, cinco deles receberam votos favoráveis, 03 foram rejeitados e outros 06 tiveram pedidos de vista.

“O andamento da comissão está muito bom e a prova disso foi que conseguimos limpar a pauta nesta reunião. O importante é não deixar acumular projetos porque no final fica difícil de analisar todos eles”, disse Fávero. 

Confira os projetos que tiveram votos favoráveis e rejeitados:

PL nº 37/19 – Dep. Eduardo Botelho. Dispõe sobre a disponibilidade dos produtos e instrumentos perecíveis e não perecíveis da fauna e dos recursos pesqueiros, bem como os instrumentos, apetrechos ou equipamentos apreendidos pela fiscalização ambiental. (Rejeitado).

PL nº 46/19. Dep. Eduardo Botelho. Dispões sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudos e copos fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. (Favorável).

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PL nº 566/19. Dep. Faissal. Torna obrigatória a prestação de socorro à Animais atropelados, determinando a responsabilidade pela guarda de animais domésticos. (Rejeitado).

PL nº 742/19. Dep. Wilson Santos. Cria a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, na produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental. (Favorável).

PL nº 864/19. Dep. Dr. João Dispõe sobre a afixação de cartaz nos locais que menciona, informando sobre o risco de queimadas na área urbana, e dá outras providências. (Rejeitado).

PL nº 872/19. Dep. Thiago Silva Cria a Política Estadual de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas unidades das escolas da rede pública estadual de educação. (Favorável).

PL nº 877/19. Dep. Max Russi Cria o Selo Amigo do Animal Abandonado no âmbito do estado de Mato Grosso. (Favorável).

PL nº 1006/19. Dep. Wilson Santos Confere ao Município de Chapada dos Guimarães, o título de Capital estadual da Geodiversidade. (Favorável).

O deputado Carlos Avalone pediu vista dos seguintes projetos de leis: PL-912/19, 957/19, 977/19, 1007/19, 1015/19, e 1060/19.

Fonte: ALMT
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Perfuração de poço beneficiará mais 100 famílias da zona rural de Pedra Preta

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) esteve recentemente, no município de Pedra Preta. Acompanhado do prefeito Ná (MDB), secretários municipais e dos vereadores Nem, Davi e Ronaldo, o parlamentar visitou a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Wilson Medeiros.

No local conheceu a realidade de pequenos produtores, que esperam há mais de 20 anos por água potável. A produtora Luciney Rosa da Rocha Alves conta as horas para abrir o registro e enxergar água transparente e inodora cair da torneira. “Eu passei anos tomando água de chuva ou barrenta de açudes. Só mesmo quem gosta daqui para ficar. Muitos não aguentaram a dureza da falta da água e foram embora. Quando fiquei sabendo que esse poço sairia mesmo, nem acreditei. Agora faltam poucos dias. É ânimo novo e vida nova para todos nós”.

Água que vai abastecer as casas de mais de 110 família foi viabilizada através de um trabalho conjunto do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), com o deputado estadual Thiago Silva (MDB). Somente na região sudeste 12 poços já foram perfurados em zonas rurais. O trabalho é pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Assim que perfuração estiver completa, a prefeitura de Pedra Preta entrará com contrapartida de caixa d´água e bomba de pressão. “Hoje Pedra Preta tem deputado federal e estadual. Estamos bem representados e com ajuda deles não vamos medir esforços para atender nos pequenos produtores rurais. Esses homens e mulheres representam um papel de suma importância em nossa economia. Assim que o poço estiver finalizado entramos com nossa parte, com total celeridade”, garante o prefeito Ná

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Thiago Silva lembra que o Wilson Medeiros é um dos principais assentamentos da região e um grande produtor de leite e gado de corte. “Com o abastecimento de água potável regular essa bela região voltará a crescer. Os pequenos produtores terão novo incentivo para produzir em suas terras, pois terão água em abundância para a família, criações e suas culturas. Nosso objetivo é esse fortalecer a agricultura familiar e fornecer meios para que o homem do campo permaneça em sua terra e gere emprego e renda”.

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Deputado entrega honrarias para personalidades que fizeram história em Rondonópolis

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Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na última segunda-feira (09), a entrega de honrarias para personagens de Rondonópolis que estão marcados na história de 66 anos do município e Mato Grosso. O evento solicitado pelo deputado estadual Thiago Silva, aconteceu na Câmara de Rondonópolis e reuniu mais de 250 pessoas.

O parlamentar entregou Moções de Aplauso, títulos de Cidadão Rondonopolitano e títulos de Cidadão Mato-Grossense. O taxista Elizeu Nascimento foi um dos congratulados. “É uma grande satisfação receber uma homenagem deste tamanho. Chegamos aqui no início da década de 80. Comecei como engraxate, mas sempre acreditei que poderia prosperar nessas terras. Trabalho para o crescimento da minha família e pelo desenvolvimento da minha cidade e do meu Estado. Obrigado pelo reconhecimento deputado Thiago Silva”.

O parlamentar não esqueceu de valorizar os atores da filantropia, uma marca registrada em Rondonópolis. Gente como Ana Mariza Panes do Rego, presidente da Fundação Lar Cristão, que há quase 30 anos abriga pessoas idosas, portadores de deficiência física e mental. “Quando recebi a notícia desta homenagem, o coração bateu forte, fiquei muito feliz. Nosso trabalho de anos sendo reconhecido e por uma pessoa do bem que é o deputado Thiago Silva”.

Outro congratulado por fazer a diferença foi o presidente da Cáritas Diocesana de Rondonópolis Manoel Messias Macedo. O braço direito do padre Lothar Bauchrowitz contribui há mais de 30 anos com entidade responsável pela construção de creches na cidade e quase 4 mil moradias populares. “Eu fico muito feliz em saber que nosso trabalho feito sem muito barulho, bem quietinho é visto pela população. Agradeço muito o deputado Thiago Silva pela sensibilidade e atenção como nosso trabalho”.

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A expressão de satisfação também era visível nos olhos do presidente da OAB de Rondonópolis Stalyn Paniago. O representante da Ordem do Advogados do Brasil tem agindo de constantemente em defesa do equilíbrio da sociedade. “Tenho certeza que a escolha das pessoas que estão aqui foi bem difícil. Em Rondonópolis são centenas, milhares de pessoas que fazem a diferença pelo bem dessa cidade. Sou privilegiado e estou muito feliz em agora ser Cidadão de Mato Grosso, terra onde criei minha família. Não tenho palavras para agradecer nosso querido deputado Thiago Silva”.

O rondonopolitano Thiago Silva, filho de migrantes de São Paulo e Bahia destacou que os quase homenageados foram criteriosamente escolhidos para ilustrar a bela história dos 66 anos de Rondonópolis. “Essas pessoas são exemplos de como nossa sociedade é ativa, de um povo acolhedor e trabalhador. Aqui temos guerreiros e guerreiras que saíram do sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordeste. Deixaram tudo para trás e ajudaram a contar as mais de 6 décadas da maior cidade do interior de Mato Grosso e 2ª economia do Estado. Rondonópolis é essa cidade pujante, graças esses trabalhadores, que estaremos sempre valorizando”. Estiveram presentes também no evento o vereador Adonias Fernandes, o Presidente da Acir Ernando Cabral e o Secretário adjunto de Segurança Emanuel Flores.

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Emenda de Lúdio Cabral impede governo de aumentar taxas do Detran todo ano por decreto

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emenda para impedir o governador de Mato Grosso de aumentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) todos os anos por decreto, sem passar por votação na Assembleia Legislativa. O projeto  de lei 1.215/2019, enviado pelo governo, aumenta em até 597% o valor de mais de 100 taxas do Detran.

A emenda de Lúdio, que suprime o artigo 5º do projeto, já recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e ainda será votada em plenário. Na justificativa, Lúdio argumenta que o projeto do governo fere a Constituição de Mato Grosso, que estabelece que aumento de tributos só pode ocorrer por lei e não por decreto.

“Todo aumento de taxas precisa ser aprovada pela Assembleia. Não podemos autorizar o governador a aumentar todo ano as taxas do Detran por conta dele. Todo aumento de tributos precisa da avaliação e do crivo da Assembleia, porque a Assembleia tem que avaliar o impacto desses aumentos na vida das pessoas”, afirmou Lúdio.

Além de prever o aumento anual do valor dos serviços do Detran por meio de decreto, o projeto do governo traz aumento de até 597% do valor de diversas taxas, e um reajuste de 31% para dezenas de outras taxas, sob o argumento de repor a inflação dos últimos cinco anos. Entre as taxas que o governo quer aplicar aumento abusivo, está a diária de veículos no pátio do Detran, com aumento previsto entre 364% e 442%, dependendo do tipo de veículo.

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“O custo de um carro do pátio do Detran vai ficar R$ 1.950 para 30 dias, e com isso muitos trabalhadores vão perder o veículo porque não vão ter condições de pagar, e o carro vai ficar lá no pátio se acumulando com outros carros no Detran”, alertou Lúdio. 

Fonte: ALMT
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