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Mato Grosso

BID entrega relatório sobre grau de maturidade de gestão fiscal no Estado

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) recebeu esta semana o relatório final de avaliação do grau de maturidade da gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, elaborado por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). A entrega aconteceu no encerramento do Seminário de Avaliação de Resultados do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (Profisco-MT).

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a avaliação é importante no sentido de encontrar formas mais eficientes na atuação do Estado. “Nós precisamos ser eficientes. E não desperdiçar dinheiro público com ações e políticas ineficientes que vão de encontro àquilo que anseia a população mato-grossense”, afirmou o secretário Rogério Gallo, que recebeu o documento entregue pela técnica do BID, Cristina Mac Dowell, especialista do banco em gestão fiscal.

Antes da entrega do relatório, a técnica do BID mostrou aos participantes do seminário sobre o Profisco, os pontos positivos e negativos encontrados na avaliação e resumidamente apontou o que poderia ser feito para diminuir os pontos falhos e melhorar o desempenho da gestão fiscal.

Para Cristina Mac Dowell, os resultados apresentados por Mato Grosso mostram que o Estado está em um processo de modernização de gestão muito interessante, com vários avanços. “O mais importante é que Mato Grosso está aberto a entender quais são os próximos passos para trilhar nessa modernização fiscal. A gente viu em Mato Grosso uma equipe muito robusta, muito boa. Uma questão normativa que dá todo embasamento para uma gestão fiscal mais forte, que precisa avançar em alguns pontos”, disse a técnica do BID.

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De acordo com Cristina Mac Dowell, em termos de maturidade na gestão fiscal, Mato Grosso encontra-se dentro da média dos demais Estados, com alguns itens acima da média e abaixo em outros. Na área tributária, está acima da média dos 17 Estados. Já na área financeira está um pouco abaixo, mas o Estado está estruturado para melhorar esses pontos.

“O que nós queremos que o Estado faça é usar esse relatório como um dos insumos de seu planejamento estratégico e usá-lo como instrumento para implantar programas de modernização, como o Profisco 2”, finalizou Cristina Mac Dowell.

Como foi feita a avaliação

Entre os dias 22 a 26 de outubro passado, representantes do BID estiveram em Cuiabá e se reuniram com aproximadamente 100 técnicos das Secretarias de Fazenda, Planejamento, Gestão, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado para fazer essa avaliação, que consistia em um questionário com 1.100 indagações e requisitos respondidos pelos gestores daqueles órgãos. Mato Grosso é um dos 18 Estados avaliados por essa metodologia.

A avaliação da maturidade fiscal permite identificar oportunidades de melhorias e benchmarkings; subsidiar a priorização de iniciativas de modernização e nortear a alocação dos recursos necessários à sua implementação; apoiar o desenho de projetos de modernização e, quando necessário, o pleito de financiamento junto a organismos nacionais e internacionais de crédito; o monitoramento dos projetos voltados para o aprimoramento da gestão fiscal subnacional; construir uma linha de base que permita acompanhar a evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal e a avaliação da melhoria do desempenho, ao longo do tempo, e ampliar a accountability pelos resultados.

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Mato Grosso

Novo Fethab garantirá retomada de obras e manutenção de rodovias em MT

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Os recursos provenientes do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) serão essenciais para retomada e manutenção de obras de pavimentação de rodovias. O secretário de estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, diz que o Estado precisa manter um dos seus maiores patrimônios que são as estradas e os novos aportes vão assegurar esses serviços.

O projeto de lei que altera o Fethab foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na segunda semana de janeiro e deve ser apreciado ainda este mês pelo Legislativo. O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, enfatizou a necessidade de aprovação rápida da mensagem pelos parlamentares, justamente, para que áreas como a Infraestrutura não fiquem desestruturadas. “Os mato-grossenses não podem aguardar mais”, ponderou Gallo

A proposta, enviada à AL, sugere a expansão da base de arrecadação do Fethab com a inclusão das exportações e alteração de alíquotas incidentes na comercialização de commodities. Com a mudança, a expectativa do Governo é incrementar a sua receita em mais de R$ 500 milhões oriundos dessa fonte, amenizando os reflexos da crise que assola o Estado atualmente. “Cada vez que não recolhemos o Fethab, são R$ 50 milhões a menos por mês ”, enfatizou Gallo, dizendo que a sociedade é a maior prejudicada nisso.

Pela proposta do Governo, 30% dos recolhimentos serão voltados à execução de obras públicas de infraestrutura de transporte, incluindo manutenção, conservação, melhorias e segurança. Outros 65% serão destinados à aplicação pelo Tesouro Estadual, visando ações nas áreas de segurança pública, educação e assistência social. Os outros 5% vão servir para investimentos com a participação do MT PAR, órgão do governo responsável por projetos e parcerias.

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Para a Infraestrutura, um dos focos do Fethab, os recursos são tidos como imprescindíveis. Segundo o secretário Marcelo de Oliveira e Silva, os aportes servirão para dar andamento aos programas de pavimentação, além dos trabalhos de manutenção das rodovias estaduais.

O secretário elencou como prioritária a conclusão de programas de financiamento como o MT Integrado – criado para garantir o desenvolvimento econômico e social dos municípios, interligando as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas  -; o Prodestur – que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico” –; o Pró-concreto – destinado à construção de pontes de concreto no Estado -; e o Restaura – voltado a restauração de rodovias.

Serão abrangidas ainda as demandas de municípios, consórcios e associações. “A intenção é contemplar as cidades com acesso aos eixos principais pavimentados”, explicou ele, mostrando a relevância do Fethab para pasta.

Conforme o projeto de lei que altera as diretrizes do Fundo, os aportes também financiarão projetos, ações de planejamento, licenciamento, gerenciamento, auxílio à fiscalização e compra de equipamentos.

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Mato Grosso

Cafeicultores recebem orientação sobre controle de pragas e doenças no período das chuvas

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O cultivo do café é considerado a segunda economia do município de Nova Bandeirantes (1026 km ao Norte de Cuiabá), ocupa uma área de 1.200 hectares, com produtividade média de 68 sacas por/hectare, e produção de 1.800 quilos/hectare. São mais de 150 agricultores que cultivam as variedades Conilon (Coffea Canephora) e clones de Robusta (Coffea canephora). A técnica em agropecuária da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e extensão Rural (Empaer), Luma Maldaner orienta os produtores que no período chuvoso é importante o uso na lavoura do Controle Integrado de Pragas (MIP).

Luma explica que além do MIP é necessário realizar no período das chuvas o controle e a prevenção da broca dos frutos. O engenheiro agrônomo da secretaria Municipal de Agricultura de Nova Bandeirantes, Heitor Augusto Sella, reforça a ação sobre o Manejo Integrado das Doenças que se caracterizam como a antracnose, mancha – aureolada e cercosporiose. Ele considera doenças comuns nesse período, que pode causar queda na colheita e prejuízos para o produtor rural.

Conforme Heitor, o produtor rural recebe um calendário elaborado pela secretaria chamado de “fertirrigação do café”, ou seja, os fertilizantes e as quantidades que serão aplicados a cada mês na lavoura. Essa tabela é repassada aos produtores rurais que utilizam irrigação. Ele explica que 30% das lavouras apresentam baixo nível tecnológico, sem irrigação ou tratos culturais adequados, 50% tem um nível médio e utilizam apenas a irrigação e 20% possui alto nível tecnológico.

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De acordo com Luma, foi realizado um diagnóstico com o objetivo de caracterizar a situação atual e o nível tecnológico do setor de produção e comercialização no município, além de aprimorar os arranjos institucionais, aproximando o agricultor familiar da assistência técnica e extensão rural por meio de cursos e dias de campo. “Observamos resultados animadores, bem como o aumento das áreas cultivadas, tecnificação dos produtores em irrigação e manejo dos solos como adubação”, pontua.

O município faz parte do Programa de Revitalização da Cafeicultura no Estado de Mato Grosso (Pró-Café) desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) e Empaer, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Rondônia e Embrapa agrossilvipastoril) e prefeituras municipais.

O Pró-Café tem como objetivo fomentar e fortalecer a cadeia produtiva do café nas regiões Norte e Noroeste do estado como alternativa sustentável de geração de renda para conter o desmatamento nos municípios.

Café Clonal

A produção de café clonal, uma técnica desenvolvida pela Embrapa de Rondônia está sendo implantada no Estado. A técnica consiste na reprodução da planta de café, conservando todas as características produtivas, como resistência ou tolerância ao ataque de pragas e doenças, o que facilita a formação de lavouras homogêneas de alta produtividade. Antes a produtividade era de 25 sacas/hectare, e atualmente com a implantação do café clonal e inovações tecnológicas atinge a marca de 68 sacas de café por hectare.

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Mato Grosso

Secitec divulga calendário escolar das Escolas Técnicas em 2019

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A Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (Secitec) já definiu o calendário escolar das Escolas Técnicas de Mato Grosso para o ano letivo de 2019.  As aulas, segundo a portaria nº 116/2018, devem começar no dia 11 de fevereiro e terminar no primeiro semestre no dia 16 de julho. 

De acordo com o calendário letivo de 2019, o recesso escolar será entre os dias 17 a 31 de julho. O início do segundo semestre será no dia primeiro de agosto e o término das aulas está programado para o dia 20 de dezembro. As férias de final de ano começam entre os dias 26 de dezembro a 24 de janeiro de 2020.

As datas, de acordo com a Superintendência de Educação Profissional e Superior da Secitec, foram definidas com o objetivo de cumprir, obrigatoriamente, 200 dias letivos. Os demais dias letivos serão de acordo com a necessidade da escola, curso ou reposição.

Segundo o superintendente de Educação Profissional e Superior, Joaci Conceição Silva, o calendário escolar serve para que as unidades de ensino conheçam a agenda de atividades planejadas pela Secitec, bem como para que pais e responsáveis façam acompanhamento dos seus filhos.

Feriados

Em março, não haverá aulas nos dias 04, 05 e 06. Em abril, haverá interrupção dos trabalhos no dia 19, feriado nacional de Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo.

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Para o mês de maio, está programada a paralisação dos trabalhos para o dia 1º, Dia do Trabalho. Em 20 de junho, os trabalhos serão interrompidos devido ao feriado de Corpus Christi e no dia 21 será ponto facultativo.

Em outubro, não haverá expediente no dia 28, Dia do Servidor Público. Já em novembro no dia 15 também será feriado nacional, Proclamação da República, e no dia 20 feriado estadual, Consciência Negra.

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