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Nacional

Bolsonaro afirma que vai indicar substituto de Dodge na PGR até 17 de agosto

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Raquel Dodge e Bolsonaro arrow-options
Divulgação/Governo de Transição

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em conversa com o presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (20) que pretende indicar o novo procurador-geral da República até 17 de agosto, um mês antes do fim do mandato da atual PGR Raquel Dodge. A antecedência é necessária porque o nome escolhido ainda precisa ser sabatinado e aprovado no Senado , para que a indicação seja efetiva.

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Questionado sobre o assunto durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, Bolsonaro antes perguntou aos repórteres qual era a data do fim do mandato de Raquel Dodge na PGR — que vai até 17 de setembro.

“Uns 30 dias antes, então, mais ou menos no máximo 17 de agosto vai ter fumacinha branca”, afirmou, fazendo uma referência à fumaça simbólica expelida pela Capela Sistina para anunciar a escolha de um novo papa.

Esta é a corrida para PGR mais acirrada da instituição. Estão na disputa pelo cargo os três nomes mais votados na lista tríplice formada por uma votação interna da categoria — na ordem de votos, são eles: o subprocurador Mário Bonsaglia, a subprocuradora Luiza Frischeisen e o procurador regional Blal Dalloul — e também dois outros nomes que correm por fora da lista: a atual PGR Raquel Dodge , que busca um segundo mandato, e o subprocurador Augusto Aras.

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Cabe ao presidente da República indicar o PGR , com base em critérios exigidos constitucionalmente como tempo de serviço. A lista tríplice, porém, vem sendo respeitada pelos presidentes da República desde 2003 na escolha de um nome, como forma de prestigiar a vontade da categoria. Bolsonaro até agora não se comprometeu de que irá respeitar a lista e tem dado declarações vagas sobre a escolha.

Fonte: IG Política
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Nacional

Meta do Governo, educação integral será ampliada em São Paulo

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Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.

estudantes na escola arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Plano do governo é que 500 mil alunos estudem em tempo integral até 2022

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil novas matrículas em tempo integral até 2022 – hoje são 230 mil – por meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais. 

A proposta do programa é ampliar a carga horária do ensino médio de quatro para, no mínimo, sete horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

Em São Paulo, cerca de 18 mil alunos do ensino fundamental e do ensino médio já permanecem em tempo integral na escola. Eles passam pelo menos sete horas por dia nas instituições e podem se integrar a projetos como Imprensa Jovem, Academia de Letras, além de aulas de dança e poesia.

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Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Educação implementou o Programa São Paulo Integral em 71 escolas municipais em 2016. O programa foi ampliado e chegou a 146 escolas em 2019 – um aumento de 43% em relação ao ano anterior.

As aulas são ministradas por professores da rede municipal de ensino e formuladas com a participação da comunidade escolar seguindo as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Enquanto os alunos ficam sete horas na escola , uma jornada regular varia de quatro a cinco horas.

A rede municipal de São Paulo tem 243,8 mil alunos na segunda fase do ensino fundamental e 2.389 no ensino médio. No estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação (Seduc) anunciou no último dia 21 de agosto a expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2020. Para isso, as escolas terão de demonstrar interesse até o dia 13 de setembro. A expectativa da Seduc é atender cerca de 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada. O PEI é destinado às unidades que atendem a segunda fase do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e o ensino médio.

Estudos realizados no estado apontam que o ensino integral ajuda a melhorar a aprendizagem dos alunos e aumenta a empregabilidade e renda dos egressos. De acordo com a secretaria, os alunos do ensino médio das escolas do PEI tiveram desempenho no último Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) 1,2 ponto maior em relação aos estudantes das escolas regulares.

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Outra vantagem do modelo, segundo a Seduc, é que ele permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula. Para isso, recebem uma gratificação de 75% no salário-base. Hoje 417 escolas da rede estadual já funcionam nesta modalidade.

Federal

O Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que busca impulsionar a qualidade e a equidade na educação básica, afirma que já entregou um documento ao governo defendendo a manutenção e o crescimento do apoio do Executivo Federal aos estados para a ampliação do ensino médio em tempo integral. Segundo a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, a entidade também fez uma apresentação para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

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“Essa é uma pauta que a gente sempre defendeu, o nosso receio, e estamos monitorando a execução dessa política, é se o MEC vai ter os recursos, isso não está claro ainda. Nossa atenção agora é se realmente esse anúncio vai ter fôlego financeiro e de execução do ponto de vista de equipe, no MEC, capaz de conduzir essas políticas. Ficaremos de olho se realmente o governo federal vai conseguir executar. Como plano, como direcionamento está corretíssimo, tem mais é que apoiar os estados nessa ampliação da matrícula em tempo integral no ensino médio”, destacou o secretário de Educação .

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Fonte: IG Nacional
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Nacional

Possível veto no Senado pode fazer Bolsonaro recuar sobre indicação de Eduardo

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IstoÉ

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Jorge William / Agência O Globo – 9.8.19

Eduardo Bolsonaro com quadro de seu pai, Jair Bolsonaro, ao fundo


Com nada de novo sob o sol, o presidente lançou mão de seu cacoete verbal boomerang e anunciou na quarta-feria 21 a manutenção do assinalamento de Eduardo Bolsonaro à embaixada do Brasil nos EUA. Os brasileiros, na terça-feira, dormiram com a notícia contrária — a do recuo do Bolsonaro pai. No dia seguinte acordaram com a boomerangada na cabeça. O capitão reformado, espertamente, segurou a ansiedade e decidiu aguardar uma aritmética mais favorável no número de senadores simpáticos ao pleito a favor de Eduardo para requisitar a inclusão de sua indicação na pauta da Casa, a quem cabe constitucionalmente fechar a questão e bater o martelo na nomeação.

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A pergunta é: qual será o momento de olhar para o relógio da nossa República, na qual os ponteiros (desculpem, Poderes) nunca se entendem, e saber se é a hora conveniente? Francamente, fosse lá relógio de badaladas como o do último Baile da Ilha Fiscal, fácil seria ouvir a chegada do regime republicano. Mas o relógio político de pulso exige um olhar bem mais astuto.

Bolsonaro, nesse instante, traz no olhar ambiciosos olhos nepotistas. Se não fosse o cenário minguado de votos de senadores favoráveis à indicação de Zero Três à Washington, a bola já teria sido chutada para o gol — e o impedimento, devido à imoralidade do nepotismo, negado. Dada essa eventual impugnação pelos parlamentares, o recuo antes do amanhecer era uma iminência.

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É a madrugada boa conselheira e às vezes articuladora dos políticos e, assim, o progenitor admitiu a possibilidade de abrir mão da nomeação do filho a fim de evitar submetê-lo ao “fracasso”. Se a votação fosse hoje ao plenário, Eduardo não teria o quórum suficiente de quarenta e um votos – dos oitenta e um parlamentares, somente quinze se posicionariam favoráveis. Conta feita, tem-se na verdade uma resposta do Congresso à insistência do clã em se embrenhar nas engrenagens estatais — nova política? Vai nessa, o fenômento ocorre cá na Terra de Vera Cruz desde o nascimento da República.

Por ora, então, segue assim: o futuro de Eduardo, no reino encantado de Donald Trump, pode entortar e não passar do sonho de uma noite de verão (com a licença de William Shakespeare, atualmente noite de inverno). Na avaliação de um grupo de consultores técnicos do Senado, baseada em súmula do STF, a indicação, se virar nomeação, se caracteriza, sim, como nepotismo. Mais: na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma proposta desse tipo pode se tornar crime de improbidade administrativa. Diante disso, se barrado pelos congressistas, Eduardo terá de se contentar em exercer as suas prendas de fritar hambúrgueres na Barra da Tijuca ou na Praça dos Três Poderes.

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Eduardo ainda não sabe para qual lado do muro será empurrado. Seu futuro na embaixada brasileira nos EUA pode durar um anoitecer

É ruim, hein…

Com o seu destempero habitual, o presidente criticou o parecer consultivo dos técnicos (viu neles viés ideológico, claro) e atirou: “Se não for meu filho, vai ser o de alguém, porra” (no final da frase, foi chulo, claro). O documento trouxe coisas com as quais, pelo menos publicamente (só publicamente, claro), Bolsonaro não pode concordar: os exemplos de países onde chefes de Estado colocaram parentes em embaixadas configuram regimes monárquicos e republicanos considerados não democráticos, como Arábia Saudita, Chade e Uzbequistão.

Longe disso, o Brasil deve ocupar a embaixada de Washington, uma das mais importantes do mundo, com diplomatas de experiência significativa e amadurecimento exigidos pelo cargo. “Se não for um funcionário de carreira, tem de ser uma personalidade excepcional”, diz o diplomata e embaixador do Brasil nos EUA no início da década de 1990, Rubens Ricupero. Tal talento, sem a carreira, possui o Brasil dois grandiosos exemplos. Oswaldo Aranha, expressivo articulador da Revolução de 1930, ministro da Justiça de Getúlio Vargas e voz fundamental na ONU, no pós-guerra, para a formação do Estado de Israel. Walter Moreira Salles, interlocutor dos principais bancos internacionais, angariou a admiração do presidente Juscelino Kubitschek pela atuação como bom conciliador.

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De volta aos dias atuais, Eduardo parece não ter esse perfil. Há, no entanto, outro débito: o de ser excessivamente próximo ao governo estrangeiro. É saudável à diplomacia uma distância entre o embaixador e o chefe de Estado do país no qual ele vai funcionar, pois isso confere à relação a lucidez necessária para manter interesses e limites definidos. Eduardo, ao contrário, é deliberadamente um admirador de Trump. Assim, pelo fato de sê-lo, a sua indicação deveria não ser aprovada pelos senadores. No campo da diplomacia, para Eduardo falta um quê.

O Senado à espera de zero três

Os EUA já aceitaram o protocolo de agrément solicitado pelo Itamaraty, tradicional pedido encaminhado ao país estrangeiro pelo governo na intenção de nomear o seu embaixador. Agora, a decisão está nas mãos do Senado, cujo rito envolve a sabatina do candidato, a votação secreta na Comissão de Relações Exteriores e, em seguida, no plenário. Na última etapa, o deputado precisa de quarenta e um votos dos oitenta e um senadores.

Aviso aos navegantes: na sabatina, não lhe perguntem em inglês nada fora do feijão com arroz. Bife até vale. Eduardo atropela o idioma de Trump pois, afinal, alguém pode aprender bem o inglês e nas horas vagas fritar hambúrguer, mas ninguém consegue aprender bem o inglês nas horas vagas e dedicar a maior parte do tempo a fritar hambúrgueres.

Fonte: IG Política
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Nacional

Governo usa imagem antiga para divulgar trabalho das Forças Armadas na Amazônia

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O perfil oficial do Ministério de Defesa publicou no sábado (24) uma imagem no Twitter ilustrando a  ação das Forças Armadas para conter as queimadas na Floresta Amazônica. A imagem, porém, é de 2015, em uma ação similar feita na Chapada Diamantina (BA).

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Reprodução/Twitter/@DefesaGovBr

Imagem utilizada pelo Ministério de Defesa para ilustrar ação da Amazônia é de 2015 na Bahia

Pouco tempo depois, o Presidente Jair Bolsonaro usou a mesma imagem para comentar o trabalho das Forças Armadas: “Mais de 43 mil militares das Forças Armadas reforçam ações de combate a incêndios na Amazônia”, escreveu.

A ação das Forças Armadas começou depois que quatro estados pediram ajuda para combater os incêndios. Os Ministros do Meio Ambiente e Defesa, Ricardo Salles e Fernando Azevedo e Silva, fizeram um pronunciamento na manhã de sábado comentando como se daria a ação. A imagem, bem como outros vídeos, foram publicados horas depois.

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Fonte: IG Política
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