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Nacional

Bolsonaro assina decreto que regulamenta contribuição de motorista de aplicativo ao INSS

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Motorista poderá optar por se inscrever como Microempreendedor Individual

Foto: Divulgação/ 99

Decreto publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial regulamenta a contribuição de motoristas de aplicativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que dá direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Cabe aos municípios e ao Distrito Federal fiscalizar essa inscrição.

Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI), desde que atendam aos requisitos para isso – como não ter faturamento superior a R$ 81 mil por ano. Este ano, a contribuição mensal do MEI ao INSS é de R$ 49,90, equivalente a 5% do salário mínimo, de R$ 998.

As inscrições no INSS deverão ser feitas diretamente pelos motoristas, que deverão comprovar essa inscrição às empresas de aplicativo. O decreto também estabelece que, para essa confirmação, as empresas poderão firmar contrato de prestação de serviços com a Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social.

Da redação com G1

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Nacional

Indígenas divulgam nota em protesto à Polícia Federal sobre caso de líder morta

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Iphan/Heitor Reali

Índios da tribo Waiãpi

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou nota de repúdio ao laudo necroscópico do corpo do líder indígena Emyra Waiãpi . O documento preliminar, divulgado na última sexta-feira pela Polícia Federal, não apontou evidências de que Emyra morreu durante algum tipo de confronto e constatou que a causa provável da sua morte foi afogamento.

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O laudo, portanto, contradiz a versão inicial de que a vítima teria sido assassinada a facadas por invasores da terra indígena localizada no Oeste do Amapá .

“Um verdadeiro absurdo! Este laudo contradiz o testemunho de indígenas que lá estavam corroborados pela APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi, além do relato da prefeita de Pedra Branca, do comandante da PM, coronel Paulo Mathias, e de outras autoridades que acompanharam de perto caso e que afirmam que haviam sim indícios claro de que um assassinato foi cometido!”, diz a nota, publicada no site da APIB.

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O texto cita também a prisão de um garimpeiro no dia 8 de agosto na Reserva Extrativista Brilho de Fogo, em Pedra Branca do Amapari, a oeste da Terra Indígena Waiãpi . Ainda segundo a nota, com ele, teriam sido apreendidas duas espingardas calibres 12 e 20, além de mantimentos e farta munição.

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A autópsia no corpo de Emyra também foi alvo de críticas por parte de membros da APIB.

“Uma autoridade local, que prefere não ser identificada, informou inclusive que a autópsia foi feita apenas com um pedaço do corpo do cacique assassinado, sem nenhum rigor, mesmo diante da autorização do povo Wajãpi, que em prol da verdade, passaram por cima de suas crenças e autorizaram a exumação do corpo”.

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O corpo de Emyra Waiãpi foi encontrado na mata no dia 23 de junho. Ele era uma das principais lideranças da etnia. O laudo, segundo a PF, “não encontrou lesões de origem traumática que pudessem ter ocasionado o óbito”.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Círculo Polar Ártico registra recorde de temperatura com 34,8ºC

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NOAA indica que Círculo Polar Ártico teve recorde de temperatura com 34,8ºC e julho de 2019 foi o mês mais quente

Dados da análise climática da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) indicam que julho deste ano foi o mês mais quente da história do Círculo Polar Ártico, batendo o recorte com 34,8ºC.

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A alta temperatura foi registrada em 26 de julho em Markusvinsa, Suécia, extremo sul do Círculo Polar Ártico . De acordo com Dake Arndt, cientista climático da NOAA, os dados foram confirmados pelo Instituto Meteorológico e Hidrológico Sueco. Desde que os registros globais começaram em 1880, essa foi a temperatura mais alta já identificada na região.

Também foi registrado que o Alasca viveu seu mês mais quente, o que provocou grandes incêndios por toda a área, sendo as mais notáveis em Anchorage e Fairbanks. O calor intenso ainda causou alta mortalidade de salmões, provocou o deslocamento antecipado de morsas a terra e refletiu no peso dos animais, que ficaram mais magros.

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Os números da NOAA revelam que as temperaturas anormais não foram exclusividade do o Círculo Polar Ártico. Indica-se que julho de 2019 foi o mês mais quente já registrado na Terra. A temperatura foi mais de 0,95ºC acima da média do século 20.  

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Aquecimento global

Acredita-se que o calor de julho é resultado do aquecimento global impulsionado pela poluição por carbono. Em relação aos eventos no Alasca, há também a influência do desaparecimento do gelo marítimo semanas antes do previsto. Dessa forma, a água do oceano absorveu mais calor do que o normal, aquecendo o solo terrestre e aumentando a umidade.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Carlos Bolsonaro publica lista de movimentações suspeitas que inclui irmão

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Carlos Bolsonaro

Em resposta a um post do deputado federal Marcelo Freixo  (PSOL-RJ) no Twitter, o vereador Carlos Bolsonaro publicou uma lista de políticos da Assembleia Legislativa do Riocujos nomes estão envolvidos em movimentações financeiras suspeitas. Entre os parlamentares citados na lista, está o nome do seu irmão mais velho, o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL). A postagem foi feita neste sábado.

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A lista, que também tem representantes do PT, PDT, PSC e DEM, faz parte de um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou atividades atípicas de auxiliares de deputados . O nome de Flávio aparece no relatório,produzido no âmbito da Operação Furna da Onça , por conta das transações realizadas pelo policial militar Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, que segue desaparecido há meses.

A interação entre os parlamentares começou quando Freixo, em post na rede social, cobrou posicionamento do ministro Sergio Moro sobre recentes interferências do presidente Jair Bolsonaro na superintendência da Polícia Federal no Rio .

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“E aí, Sergio Moro , você vai continuar nesse silêncio constrangedor enquanto o seu chefe Jair Bolsonaro desmoraliza a Polícia Federal pra blindar o Queiroz e proteger a família? Prefere ficar calado pra não melindrar o clã, ministro?”, questionou Freixo no Twitter.

Como resposta, o filho do presidente postou imagem que mostra a lista, aproveitando para questionar Freixo sobre os nomes do PSOL presentes na relação.

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“Aí maluc(x), o que tem pra falar sobre estes casos dos amigos do PSOL? Ou vai continuar fingindo que nada existe e que Copacabana Palace é Venezuela ou Cuba?”

Fonte: IG Política
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