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Nacional

Bolsonaro defende que ataques no Ceará sejam classificados como terrorismo

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Jair Bolsonaro defendeu a tipificação de ataques no Ceará como terrorismo
Marcos Corrêa/PR – 11.1.19

Jair Bolsonaro defendeu a tipificação de ataques no Ceará como terrorismo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para defender que as ações criminosas que  têm se repetido a 11 dias em cidades do Ceará sejam classificadas como terrorismo.

Bolsonaro citou a série de crimes no estado para cobrar a aprovação do projeto que amplia a Lei Antiterrorismo e  atualmente se encontra estacionado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. – Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO . – O PLS 272/2016 do Sen Lasier Martins é louvável”, escreveu o presidente.

O projeto citado pelo presidente propõe alterações na lei sancionada em 2016, como a inclusão na definição desse crime atos para “coagir o governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”.

Críticos do projeto, como movimentos sociais, alegam que a redação proposta torna possível nova interpretação sobre manifestações populares, permitindo que ativistas sejam  criminalizados por terrorismo.

Quanto aos movimentos sociais, Bolsonaro também traçou paralelo entre organizações criminosas e grupos como o Movimento dos Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O presidente citou a ação criminosa ocorrida na madrugada deste sábado (12) no município de Maracanaú, onde bandidos derrubaram uma torre de transmissão de energia.

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“Ano passado (em pré-campanha) constatei que algumas torres de transmissão de energia, no estado do Pará, continham em média 200 pneus. O MST ameaçava tocar fogo caso fizessem reintegração de posse naquelas áreas. PCC, CV, …. CASO SE UNAM AO MST, MTST, ….. ??????”, escreveu o presidente.

Os ataques no Ceará se repetem há 11 dias e já foram registradas ações criminosas em ao menos 43 cidades do estado. Nesse período, o governo estadual transferiu dezenas de presos suspeitos de arquitetarem os crimes e também houve a detenção de cerca de 330 pessoas.

O governo Bolsonaro também interveio na questão, enviando, por autorização do ministro Sérgio Moro, equipes da Força Nacional para reforçar a segurança na região metropolitana de Fortaleza. Na tarde deste sábado, os deputados estaduais cearenses se reúnem para tentar a aprovação de um pacote de medidas para conter os ataques. Entre as propostas estão a convocação de policiais da reserva, o pagamento de hora extra para os agentes de segurança e a criação de uma lei da recompensa para pagar a quem denunciar envolvidos com os crimes.

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Nacional

“Desanimei de defender o governo”, diz líder da bancada da bala

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Capitão Augusto
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Líder da bancada da bala, Capitão Augusto, ficou chateado com o governo


O presidente da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP), disse nesta terça-feira (25) ao GLOBO que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de revogar os decretos de armas e reeditar outros três sobre o tema foi uma “afronta ao parlamento”.  

Até a manhã de hoje, o deputado diz que estava distribuindo cartilhas aos integrantes da bancada da bala para defender o governo, em votação que poderia derrubar, na Câmara, os decretos ameaçados. 

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Ele diz que ninguém da bancada foi consultado para tratar do assunto. 

“É muita desconsideração com a bancada da bala. A gente até desanima de defender no governo. Dos três líderes do governo, tanto Joice, quanto Vitor Hugo e Delegado Waldir (líder do PSL), ninguém sabia disso e nenhum deles avisou que isso ia acontecer”, disse Capitão Augusto

O deputado acrescentou “não existe” articulação do governo.

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 O presidente editou nesta terça-feira três novos decretos regulamentando a posse e a porte de armas no Brasil. Um dos atos, publicados em edição extra do Diário Oficial  da União, revogou os dois decretos anteriores, de maio, que foram contestados no Congresso.

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O recuo ocorre no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados poderia derrubar as medidas do governo, uma semana depois de o Senado aprovar decretos anulando os atos presidenciais.

Na mesma edição do DOU, há um despacho de Bolsonaro informando o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei que altera normas sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), além de definir crimes. O teor do texto ainda não foi divulgado.

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Os decretos são assinados apenas por Bolsonaro e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enquanto os anteriores também tinham a assinatura dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. A bancada da bala apoiava o decreto anterior.

Fonte: IG Política
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Nacional

Requerimento de CPIM das Fake News será lido na próxima semana, diz Alcolumbre

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Davi Alcolumbre
Agência Senado / Divulgação

Presidente do Senado afirmou que CPMI das Fake News vai acontecer


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que fará na semana que vem a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) destinada a investigar o uso de fake news nas eleições de 2018, o que incluirá a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

 O requerimento com assinaturas de 276 deputados e 48 senadores (bem acima do mínimo exigido, de 171 e 27, respectivamente) foi apresentado há três semanas. Como se trata de uma comissão mista, ou seja, formada por deputados e senadores, a leitura do requerimento contra fake news precisa ser feita em uma sessão do Congresso Nacional.

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Alcolumbre foi cobrado nesta terça, durante sessão plenária, pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e informou que irá convocar uma sessão do Congresso na próxima semana, sem determinar a data.

“Eu, aproveitando essa oportunidade, informo ao plenário que estou convocando sessão do Congresso Nacional para a próxima semana, quarta-feira, para deliberarmos três PLNs que estão prontos para serem votados na sessão da Congresso Nacional, e informo a Vossa Excelência que farei a leitura da CPMI das Mídias, conhecida como CPI das Fake News”, afirmou o presidente do Senado .

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A CPMI foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP). No texto protocolado, pede-se a apuração de “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, além da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”.  Na justificativa, há ainda o registro de que “a presença de perfis automatizados, ou robôs, representam um risco à lisura do debate público e do processo eleitoral”.

Na época da apresentação do requerimento, Alexandre Leite afirmou que a campanha de Bolsonaro estará entre as investigadas por possíveis usos de fake news .

Fonte: IG Política
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Nacional

Deputado é acusado de homofóbico por chamar marido de Glenn de “parceiro sexual”

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José Medeiros
Agência Câmara

José Medeiros chamou David Miranda de “parceiro sexual” de Glenn Greenwald


Uma declaração do deputado José Medeiros (Pode-MT), da base governista, provocou forte reação de outros parlamentares durante depoimento do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Depois de fazer uma série de perguntas sobre dinheiro, relações políticas e espionagem, Medeiros questionou o jornalista sobre o “parceiro sexual” dele, o deputado Davi Miranda (PCdoB-RJ).

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 — Parceiro sexual ? — reagiram, surpresos, deputados que participam da sessão.

— Parceiro sexual, não! Marido — gritou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

— Homofóbico! — gritaram outros deputados ao mesmo tempo

O presidente da Comissão, Helder Salomão (PT-ES), pediu a exclusão do termo “parceiro sexual” da ata da audiência. Greenwald é casado com Miranda .

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— Bota conge — sugeriu um outro deputado, no fundo da sala.

— Ele tem vergonha de ser casado com o Miranda ? Não — tentou se explicar Medeiros.

O clima, que parecia esfriar, voltou a ficar tenso momentos depois. Medeiros interrompeu uma das respostas de Greenwald com uma outra pergunta de cunho sexual.

— O senhor não transa com seu parceiro ?

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A pergunta, em tom de deboche, irritou o presidente da Comissão.

— Deputado Medeiros, o senhor está faltando como decoro ! bradou Salomão.

Em resposta, Greenwald disse que não é a primeira vez que Medeiros faz abordagem sobre ele fazendo insinuações de caráter sexual. O jornalista lembrou que homofobia é crime e reafirmou que não há nada demais na relação dele com Miranda.

— Meu marido é meu marido — disse.

Fonte: IG Nacional
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