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Bolsonaro nega propostas para aumentar tempo de contribuição para a Previdência

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Presidente eleito discutiu a reforma da Previdência com parlamentares, integrantes da equipe de transição e com Temer
José Cruz/Agência Brasil

Presidente eleito discutiu a reforma da Previdência com parlamentares, integrantes da equipe de transição e com Temer

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (8), que a proposta de reforma da Previdência que estabelece um aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral, elevando o prazo para 40 anos não é da sua equipe. Pelas redes sociais, ele também negou a autoria da criação da alíquota de 22% para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

 “Não são de nossa autoria como tentam atribuir falsamente”, destacou. Ao longo da semana, em que passou a maior parte dos dias em Brasília, o presidente eleito discutiu a reforma da Previdência com parlamentares, integrantes da equipe de transição e com o próprio presidente Michel Temer. A ideia é tentar garantir a aprovação, ainda este ano, de alguns pontos “possíveis” pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro chegou a defender a fixação da idade mínima de 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O economista Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia, acredita que se houver avanços até dezembro, o futuro governo pode aprofundar outras questões mais polêmicas a partir de 2019, como a que trata da idade mínima.

Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional,  Jair Bolsonaro indicou que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição. Assim, fica assegurada, como consequência, a intervenção federal no Rio de Janeiro até 31 de dezembro. Alterações da Constituição não podem ser feitas durante a decretação de estados de sítio, de defesa ou de intervenção federal.

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Na terça-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse que a reforma precisa ser encaminhada pelo presidente eleito e que não sabe se é possível votá-la ainda este ano. Ele também lembrou de alguns empecilhos para o tema, como a intervenção militar no Rio de Janeiro, que impede a votação de qualquer emenda à Constituição.

O economista Paulo Guedes, apontado por Bolsonaro como futuro ministro da Fazenda, defende encaminhar propostas de mudanças na  reforma da Previdência, e não seguir com a proposta de Michel Temer, que tramita hoje no Congresso e, em sua avaliação, traria impacto pequeno nas contas públicas.

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Bolsonaro se reúne com embaixadores e equipe de transição em Brasília

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Jair Bolsonaro anunciou nomes de futuros ministros ontem; ele disse ainda que, para a Educação, segue estudando nomes
Valter Campanato/Agência Brasil

Jair Bolsonaro anunciou nomes de futuros ministros ontem; ele disse ainda que, para a Educação, segue estudando nomes

Em seu segundo dia em Brasília, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá uma agenda agitada. Nesta manhã, ele vai receber embaixadores do Líbano, da Rússia e de Portugal. E, mais tarde, participará de conversas com a sua equipe de transição e com parlamentares aliados. Também nesta quarta, a esposa de Jair, Michelle Bolsonaro, chegou à capital do País pela primeira vez após ele ser eleito o futuro presidente da República.

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Nesta terça-feira (20), Jair Bolsonaro anunciou os nomes de Luiz Henrique Mandetta, para o Ministério da Saúde, e Wagner Rosário, para permanecer na Controladoria-Geral da União. Ainda segundo ele, as possibilidades para o Ministério da Educação seguem sendo analisadas.

Mandetta, assim como o presidente eleito , já fez críticas à participação dos profissionais cubanos no programa Mais Médicos, e concorda com Bolsonaro nas principais questões relacionadas à saúde nacional. Para ele, o acordo com Cuba foi baseado em “improvisações” feitas pelos governos anteriores.

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Esposa de Jair Bolsonaro tem agenda cheia nesta semana


Michelle Bolsonaro e seu marido devem ir ao casamento de Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira, em Brasília
Divulgação/PSL

Michelle Bolsonaro e seu marido devem ir ao casamento de Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira, em Brasília

Por sua vez, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro , chegou a Brasília hoje para a primeira viagem à cidade onde nasceu, depois da eleição do marido. A agenda dela inclui visitas ao Palácio do Alvorada e à Granja do Torto e um encontro com a primeira-dama Marcela Temer.

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Michelle e Marcela devem visitar juntas as duas residências oficiais, além do Palácio do Alvorada. A futura primeira-dama pretende verificar como são os locais e o seu funcionamento. A Granja do Torto, desde que o presidente Michel Temer assumiu, é pouco utilizada e fica afastada do centro.

Além disso, nesta quinta-feira (22), a futura primeira-dama deve se reunir com os organizadores da solenidade de posse, em 1º de janeiro de 2019, para saber dos detalhes da cerimônia e fazer suas observações a respeito das preferências do presidente eleito.

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De acordo com assessores, Michelle Bolsonaro deverá ficar em Brasília até sexta-feira (23) pela amanhã. Ela e  Jair Bolsonaro foram convidados para o casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, na quinta-feira (22) à noite, em Brasília.

* Com informações da Agência Brasil.

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Já apostou? Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 43,5 milhões nesta quarta-feira

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Mega-Sena pode pagar até R$ 43,5 milhões no sorteio desta quarta-feira (21)
iG São Paulo

Mega-Sena pode pagar até R$ 43,5 milhões no sorteio desta quarta-feira (21)

Um sortudo pode ganhar até R$ 43,5 milhões no próximo concurso da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (21). O prêmio acumulou, depois que ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do último sábado (17) .

No entanto, a Mega-Sena deixou muita gente sorrindo a toa. A quina teve 85 apostas ganhadoras, sendo que cada apostador ficou com R$ 33.312,96. A quadra teve 6.551 apostas ganhadoras, ficando cada uma com R$ 617,48.

Para participar, é necessário realizar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País.  Apostadores também podem entrar no sorteio pela internet, o valor mínimo para fazer uma compra pelo sistema online é de R$ 30 em apostas. O serviço do site funciona 24 horas por dia.

Esse é um concurso realizado pela Caixa Econômica Federal que pode pagar milhões ao apostador que acertar seis números, que são sorteados ao menos duas vezes por semana – normalmente, de quarta-feira e sábado. Ainda é possível ganhar prêmios menores ao acertar quatro (Quadra) ou cinco dezenas (Quina).

O próprio jogador pode escolher os números da aposta ou tentar a sorte com a “Surpresinha”, em que o sistema escolhe os números. É possível também concorrer com as mesmas dezenas por dois, quatro ou oito concursos consecutivos na chamada “Teimosinha”.

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Como jogar na Mega-Sena

Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, é preciso escolher pelo menos seis números entre os 60 disponíveis

iG São Paulo

Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, é preciso escolher pelo menos seis números entre os 60 disponíveis

Os prêmios iniciais costumam ser em torno de R$ 2,5 milhões para quem acerta  seis dezenas . O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de 6 a 15 números do volante.

O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados, 19% entre os acertadores de 5 números (Quina), 19% entre os acertadores de 4 números ( Quadra ), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5 e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou 5.

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Brasil fez acordo com Cuba para criar Mais Médicos sem passar pelo Congresso

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Sob a gestão de Dilma, governo brasileiro fez acordo para que criação do Mais Médicos não precisasse passar pelo Congresso
Reprodução/Facebook

Sob a gestão de Dilma, governo brasileiro fez acordo para que criação do Mais Médicos não precisasse passar pelo Congresso

Brasil e Cuba fizeram um acordo para que o programa Mais Médicos fosse criado sem que precisasse passar por aprovação do Congresso Nacional. Essa é a principal descoberta feita a partir da queda do sigilo de cinco anos em que telegramas guardados na embaixada brasileira em Cuba foram mantidos. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo .

Os registros também revelaram que o Mais Médicos foi criado depois de uma proposta de Cuba e que já era negociado um ano antes de a então presidente Dilma Rousseff (PT) apresentá-lo como resposta às manifestações de rua de 2013 que, entre outras coisas, pedia mais investimentos e melhorias na área da saúde pública.

Segundo consta nos documentos, porém, o diagnóstico do problema e a proposta de solução foram ambas feitas por Cuba após uma delegação da Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC, uma sociedade anônima criada pelo governo de Cuba para exportar a mão de obra dos médicos cubanos) vir ao Brasil ainda em março de 2012, para visitar estados como Amapá, Bahia, Paraíba e Distrito Federal.

Já em 20 de abril, o vice-presidente da entidade, Tomás Reynoso, oferecer à embaixada brasileira “desde o envido de médicos e enfermeiras até a assessoria para construção de hospitais e para elaboração de sistemas de saúde” a “preços vantajosos”, conforme anotou Alexandre Ghisleni, então encarregado de negócios do Brasil em Havana.

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Em seguida, a vice-ministra de saúde cubana, Marcia Cobas, veio ao Brasil e, em reunião no Ministério do Desenvolvimento, oferece mil médicos e citou vagas ociosas para médicos na Amazônia “com salário inicial de R$ 14 mil”, por falta de interesse de brasileiros. A cubana lembrou ainda da cooperação entre os países durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ressaltou que só faria nova parceria se o Brasil impedisse que os médicos ficassem no País ao final do programa, como houve com 400 profissionais da ilha caribenha nos anos 1990.

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu que pagamentos fossem feitos através de intermediário e que dinheiro não precisasse passar pelos Estados Unidos
Werther Santana/Estadão Conteúdo

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu que pagamentos fossem feitos através de intermediário e que dinheiro não precisasse passar pelos Estados Unidos

Além disso, a troca de mensagens entre o governo brasileiro e o governo cubano revelam que o Brasil cedeu em praticamente todas as exigências feitas por Cuba, inclusive a exigência de que os médicos cubanos passassem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), medida criticada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cuja possibilidade de reversão fez com o que o país caribenho anunciasse a saída do programa que mantinha 8.517 profissionais no Brasil.

Cuba e o Brasil também combinaram que, para que a medida não causasse polêmica junto à classe médica e para que não precisasse ser aprovada pelo Congresso Nacional, as negociações deviam ser mantidas em sigilo e que o acordo deveria ser feito através da intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os pagamentos, portanto, seriam feitos à entidade que, por sua vez, repassaria os valores para o governo cubano.

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Nesse momento, segundo os telegramas revelados pela Folha de S. Paulo , Cuba manifestou sua preocupação com o fato do dinheiro ter que passar pela sede da Opas em Washington, nos Estados Unidos. Foi então que o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, propôs que os recursos fossem transferidos entre os escritórios da organização, sem passar pelos Estados Unidos.

O valor pago por cada uma dos médicos também foi alvo de negociações durante uma visita da delgação brasileira chefiada pelo secretário Mozart Sales e pelo assessor internacional do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman, à Havana, capital de Cuba. No despacho da reunião consta que “o lado brasileiro propôs a quantia de USD 4.000 [dólares americanos] (USD 3.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico)”, mas “a parte cubana, por sua vez, disse que contava receber USD 8.000 por médico e contrapropôs USD 6.000 (USD 5.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico).”

Com as negociações avançando, as autoridades brasileiras começaram a defender publicamente a contratação de médicos estrangeiros para atuar em áreas remotas do País, onde os próprios profissionais brasileiros não queriam trabalhar.

Em janeiro de 2013, o líder do governo, senador Eduardo Braga (MDB), disse a prefeitos amazonenses que Dilma permitira, por medida provisória, que médicos estrangeiros trabalhassem no País.

Em março do mesmo ano, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) também disse no “programa do Jô”, da TV Globo , que o governo brasileiro poderia contratar médicos estrangeiros para atuar no Brasil.

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Já em 23 de abril, a própria presidente Dilma Rousseff, em reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos, à noite, defendeu o recrutamente de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. No mesmo dia, houve uma reunião para dar formal final ao contrato entre o governo brasileiro, a Opas e o governo de Cuba, documentada em novo despacho do Itamaraty.

Três dias depois, foi assinada a primeira versão do 80º termo de cooperação entre o Brasil e a Opas, base do Mais Médicos, mais ainda sem o nome que só viria a ser oficializado em julho.

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou o projeto Mais Médicos e anunciou novo ministro da Saúde no mesmo dia em que revelações vieram à tona
Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou o projeto Mais Médicos e anunciou novo ministro da Saúde no mesmo dia em que revelações vieram à tona

Cinco anos depois do início do acordo entre os países, com a retirada oficial dos médicos cubanos do programa Mais Médicos
, o governo brasileiro lançou um novo edital que busca a inscrição de médicos brasileiros e estrangeiros
que tenham o Certificado de Registro Médico (CRM) no Brasil ou tenham sido aprovados no Revalida para atuar nas vagas que os mais de 8.500 cubanos vão deixar.

Os salários prometidos são de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação, mas o governo já espera uma adesão baixa e planeja um novo edital com normas mais flexíveis em que os profissionais da área da saúde brasileiros e estrangeiros só precisarão prestar o exame de validação depois de começarem a atuar, dada a urgência que será provocada nos 2.854 municípios e 34 distritos indígenas que ficarão desatendidos por conta da evasão de profissionais cubanos.

Nesta terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a criticar o programa e anunciou o seu futuro ministro da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que chegou a declarar, após ser oficializado como futuro chefe da pasta da saúde, que o Mais Médicos “parecia um convênio entre Cuba e o PT
, e não entre Cuba e o Brasil”.

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