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Nacional

Bolsonaro reafirma seu compromisso de “abrir a caixa-preta do BNDES”

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirma há tempos que tem o compromisso de 'abrir caixa-preta' do BNDES
José Cruz/Agência Brasil – 6.11.18

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirma há tempos que tem o compromisso de ‘abrir caixa-preta’ do BNDES

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), publicou nesta quinta-feira (8) em seu Twitter que tem o compromisso de abrir os sigilos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quando assumir o governo, em janeiro. Bolsonaro disse ainda que quer “revelar” à população o destino de seu dinheiro nos últimos anos.

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

O Banco Nacional já foi alvo de investigações da Polícia Federal, que indiciou o ex-presidente da instituição, Luciano Coutinho, os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, e o empresário da JBS Joesley Batista, suspeitos de envolvimento em operações ilícitas.

Nesta quarta-feira (7), o presidente eleito já havia dito que essa é uma prioridade para ele. “Vamos abrir todos os sigilos, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado” afirmou. “Na primeira semana, já é possível, até para dar matéria para vocês se preocuparem com outra coisa a não ser com o presidente”, disse Bolsonaro a jornalistas.

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Pela manhã, nesta quinta-feira, o presidente eleito se reúne com parlamentares no seu apartamento funcional em Brasília, para negociar parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso.

Durante a campanha, Bolsonaro já havia prometido “abrir os arquivos” do BNDES e da Petrobras. Ambas as empresas já foram alvos de investigações da Polícia Federal por corrupção na Operação Lava Jato.

* Com informações da Agência Brasil.

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Bolsonaro diz que “não deu motivo” para Maia deixar articulação da Previdência

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Bolsonaro afirmou que pretende conversar com Rodrigo Maia, para tentar trazê-lo de volta à articulação da Previdência
Divulgação

Bolsonaro afirmou que pretende conversar com Rodrigo Maia, para tentar trazê-lo de volta à articulação da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (22) que pretende conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar trazê-lo de volta à articulação da reforma da Previdência.

Na quinta-feira (21), Rodrigo Maia ameaçou deixar a articulação política da reforma da Previdência. O presidente da Câmara teria ligado para o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de ler uma publicação na rede social do vereador Carlos Bolsonaro a seu respeito.

“Eu quero saber o motivo que ele está saindo [da articulação da Previdência]. […] Estou sempre aberto ao diálogo. Eu estou fora do Brasil, mas quero saber qual o motivo, mais nada. Eu não dei motivo para ele sair”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira no Chile, onde está para participar de encontro com outros presidentes sul-americanos.

Durante a entrevista, Bolsonaro foi perguntado como traria Maia “de volta” para a articulação. “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis embora, o que você fez para ela voltar? Conversou?” “Estou à disposição para conversar com o Rodrigo Maia, sem problema nenhum”, concluiu o presidente.

Na publicação em questão, Carlos Bolsonaro comentou o embate entre Maia e o ministro da Justiça , Sergio Moro . Os dois divergem em relação a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro e Carlos se posicionou ao lado de Moro, criticando a decisão do deputado de priorizar a Previdência em detrimento do pacote.

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Maia vem demonstrando irritação com a maneira como o governo está lidando com a tramitação da reforma da Previdência . Ele também parece descontente com a ofensiva contra ele nas redes sociais, principalmente depois das  desavenças com Sergio Moro sobre o pacote anticrime.

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“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora”, afirmou Rodrigo Maia .

Fonte: IG Política
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Marco Aurélio rejeita pedido de liberdade ao ex-ministro Moreira Franco

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Ex-ministro Moreira Franco foi preso nessa quinta-feira; ele está detido no Rio de Janeiro
Beto Barata/PR – 23.8.17

Ex-ministro Moreira Franco foi preso nessa quinta-feira; ele está detido no Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, no início da noite desta sexta-feira (22), pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco –  preso ontem no âmbito das investigações que resultaram também no encarceramento do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O pedido de liberdade a Moreira Franco foi apresentado no âmbito da petição que culminou, na semana passada, na  polêmica decisão do STF em reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns relacionados a caixa dois. Marco Aurélio ficou encarregado por analisar o recurso do ex-ministro por ser o relator dessa petição.

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Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que integram o corpo de advogados de Franco, alegaram que a ordem de prisão preventiva assinada pelo juiz Marcelo Bretas , da 7ª Vara Federal do Rio, “desafia” a decisão do STF, uma vez que a investigação contra o ex-ministro se dá em cima de “hipotéticos ilícitos manifestamente eleitorais”.

A defesa embasou a alegação citando diversos trechos da delação de José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix, cujos depoimentos basearam a operação dessa quinta-feira. Esses trechos destacados indicam que os supostos repasses feitos a Franco e Temer têm relação com campanhas eleitorais e demandas do MDB.

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“A leitura do decreto prisional demonstra, inexoravelmente, que há hipótese de crime eleitoral conexo a supostos crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de capitais”, alegaram os defensores ao STF .

Marco Aurélio , no entanto, considerou que não houve usurpação de competência por parte de Bretas e disse que a defesa do ex-ministro tentou queimar etapas ao recorrer diretamente ao Supremo.

Segundo o ministro, o inquérito é um processo subjetivo, ou seja, “possui balizas próprias considerados os envolvidos”. Essa circunstância, a seu ver, demonstra que o caminho processual escolhido pela defesa do ex-ministro é impróprio, já que buscava estender os efeitos de decisão tomada em um processo do qual ele nem tomou parte.

Além do pedido de liberdade por meio de habeas corpus de ofício, a defesa de Franco também requeria que o ministro do Supremo decidisse pela suspensão do processo que resultou em sua prisão. Essas investigações são ligadas a suposto esquema envolvendo contratos para a construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, e teria envolvido a promessa de pagamento de R$ 1,8 bilhão em propina.

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Moreira Franco prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira , assim como também o fez o ex-policial militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer. O ex-presidente optou por permanecer em silêncio.

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Fonte: IG Política
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“Quem gosta de espetáculo devia fazer teatro, não direito”, diz filha de Temer

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Filha mais velha de Michel Temer, Luciana Temer publicou foto do ex-presidente com Nelson Mandela
Reprodução/Instagram

Filha mais velha de Michel Temer, Luciana Temer publicou foto do ex-presidente com Nelson Mandela

A filha mais velha do ex-presidente Michel Temer, a advogada e professora de direito Luciana Temer, publicou mensagem em protesto contra a prisão do emedebista, efetuada nessa quinta-feira (21), em São Paulo .

Luciana Temer reclamou do que alegou ser um “espetáculo mediático” em torno da prisão de seu pai, acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro de ser o “líder de uma organização criminosa” que atuou durante duas décadas para “transformar o Estado em máquina de recebimento de propinas” .

“Quem gosta de espetáculo midiático e de aparecer na TV devia fazer teatro, não direito. Direito é para quem gosta de lei e Justiça”, escreveu a filha de Temer em publicação no Instagram. O texto é acompanhado por uma foto de 1998 que registra encontro do ex-presidente com o líder sul-africano na luta contra o apartheid, Nelson Mandela.

A publicação de Luciana vai de encontro com as alegações da defesa de Temer contra a ordem de prisão preventiva assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

O advogado criminalista Eduardo Pizarro Carnelós, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente, disse que o encarceramento do emedebista representa “um atentado ao Estado Democrático e de Direito ” e que os investigadores visaram “exibir o ex-presidente como troféu, a pretexto de combater a corrupção”.

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A defesa de Michel Temer protocolou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas o desembargador Antonio Ivan Athié  cobrou explicações de Bretas para, só na próxima quarta-feira (27), levar a um colegiado a análise sobre o pedido de liberdade.

Ao deferir o pedido de prisão, Bretas concordou com os procuradores ao dizer que Temer era o “líder de organização criminosa” e que sua liberdade signficaria riscos à ordem pública e econômica.

Os investigadores justificaram a menção aos riscos à ordem pública relatando que ainda há ações em curso para lavagem de dinheiro proveniente do esquema acerca de contratos para construção da usina nuclear de Angra 3, no estado do Rio de Janeiro. Um dos mecanismos de lavagem apontados pelos investigadores foi reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente e irmã de Luciana Temer .

Fonte: IG Política
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