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Nacional

Bolsonaro vai assinar decreto de indulto humanitário a presos

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O presidente Jair Bolsonaro acordou sem febre e se alimentou pela primeira vez desde a cirurgia
Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro acordou sem febre e se alimentou pela primeira vez desde a cirurgia

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta sexta-feira (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde.

A informação foi confirmada nesta tarde pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. O porta-voz não entrou em detalhes sobre o decreto de indulto, mas negou que Bolsonaro tenha feito um recuo sobre o tema, que é polêmico dentro do governo.

“Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e não diria que houve mudança de posição. Houve amadurecimento da decisão”, afirmou.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que não  faria o decreto para presos durante o seu governo. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”, afirmou Bolsonaro. “Se não houver punição ou se a punição for extremamente branda, é um convite à criminalidade”, completou.

Presente na Constituição desde a época do Império, o decreto de Natal é basicamente, para o preso, o perdão da pena. Os beneficiados não são obrigados a voltar para a cadeia e nem cumprir nenhuma medida depois disso.

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É diferente da saída temporária, também chamada de “saidinha”, que permite que alguns condenados possam passar apenas datas comemorativas, como o próprio Natal, fora da cadeia.

O responsável por conceder o decreto de Natal é o presidente da República, que também define quais serão os critérios adotados para o benefício naquele ano. Nesse processo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é consultado a respeito. Tradicionalmente, o presidente assina o decreto sem maiores polêmicas, apesar de não ser obrigado a fazê-lo.

A edição feita pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017 está em discussão, até hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, Temer chegou a cogitar  a editar um indulto natalino. O decreto excluiria os presos condenados por corrupção. Mas o presidente desistiu da ideia e resolveu não conceder o benefício a ninguém.

Fonte: IG Política
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Nacional

Banco de dados de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro

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Bolsonaro e Moro
Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse neste sábado (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime , enviado ao Congresso Nacional.

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.

Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos “aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais”, em mensagem na rede social Twitter.

Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva – ou seja, sem necessidade de incisões. “Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, argumentou.

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O ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. “Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”.

Ele lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é “muito modesto”, reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de técnica investigativa está bastante desenvolvida, há cerca de 6 milhões de perfis. Nos Estados Unidos, 12 milhões.

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Peritos criminais federais

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades federativas.

“O importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos”, disse à Agência Brasil o perito criminal da Polícia Federal.

Camargo acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis genéticos “é medida mais do que necessária para melhorar a solução de crimes e reduzir a impunidade”.

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Segundo a APCF, ao contrário do que determina a atual lei, apenas cerca de 2% dos condenados por homicídio e estupro possuem material genético inserido nos bancos.

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A expectativa da entidade é de que, funcionando a pleno vapor, o banco de dados de DNA irá resultar em uma taxa de resolução de homicídios e estupros da ordem de 90%.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Supostos responsáveis por prédios que desabaram na Muzema estão foragidos

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Imagem aérea dos escombros dos prédios que desabaram na Muzema
Centro de operação da Prefeitura do RJ

Prédios que desabaram no Rio de Janeiro eram irregulares e estavam interditados

Os três suspeitos de serem os responsáveis pelos prédios irregulares que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, continuam foragidos. Eles tiveram a prisão temporária , com prazo de até 30 dias, decretada nesta sexta-feira (19) pela Justiça.

Os procurados são José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa. Eles são acusados de homicídio com dolo eventual multiplicado 20 vezes, correspondendo ao número de mortos na tragédia da Muzema até o momento.

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De acordo com a Polícia Civil,  Zé do Rolo teria construído os prédios enquanto os outros dois seriam corretores informais encarregados da venda dos imóveis. Eles foram reconhecidos por testemunhas ouvidas na 16ª DP. Já a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) investiga o envolvimento deles com a milícia .

Os  bombeiros continuam as buscas por corpos e sobreviventes do desabamento dos dois prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá. Uma equipe formada por 100 profissionais permanece no local onde três pessoas ainda estão desaparecidas.

Até agora, o número de mortos chega a 20 – 18 pessoas morreram na Muzema e duas morreram nos hospitais, após serem socorridas. Oito pessoas ficaram feridas.

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Fonte: IG Nacional
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Nacional

Protesto em Paris critica Macron e doações milionárias à Notre-Dame

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Ao fim de uma semana marcada pelo incêndio na Catedral de Notre-Dame, simpatizantes do movimento gilets jaunes, (coletes amarelos), tomaram as ruas de Paris e de outras cidades da França para mais um protesto neste sábado (20). Desta vez, eles deram um ultimato ao presidente Emmanuel Macron.

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protesto
Divulgação / Agência Brasil

Coletes amarelos dão ultimato a Macron e criticam doações milionárias à Notre-Dame

Esta foi a 23ª manifestação consecutiva do movimento, que desde o fim de 2018 tem sido um dos obstáculos para o governo do Emmanuel Macron . Manifestantes também criticaram doações milionárias à Notre-Dame com citações como “mas e os pobres?”.

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O presidente francês deveria ter feito o anúncio de uma série de reformas econômicas e sociais na última segunda-feira (15), mas teve de adiar devido ao incêndio na catedral, ocorrido na mesma data.

As autoridades francesas prepararam um esquema de segurança para o protesto, com 60 mil agentes em todo o país, sendo cinco mil somente na capital. Estações de metrô foram fechadas e várias áreas de Paris foram isoladas, como a Avenida Champs-Élysées.

Os  coletes amarelos realizaram quatro cortejos pela capital, sob um grande clima de tensão que levou a confrontos entre manifestantes e policiais. Alguns dos manifestantes e black blocs colocaram fogo em canteiros, saquearam lojas e danificaram automóveis.

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Dezenas de scooters foram incendiadas na região da Place de la Republique e do boulevard Richard Lenoir. Em resposta, os policiais lançaram bombas de efeito moral. Ao menos 126 pessoas foram presas na capital francesa.

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Alguns cortejos protesto, além de criticar o presidente Macron, abordavam as doações milionárias à  Notre-Dame com slogans como: “milhões para a Dame, mas e os pobres?”.

Com informações da ANSA *

Fonte: IG Nacional
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