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Mato Grosso

Bombeiros realizam prisão em flagrante em Santo Antônio do Leverger

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Um homem foi preso por atear fogo uma chácara em Santo Antônio do Leverger, nesta sexta-feira. Ele foi detido por bombeiros, que estavam a caminho de outra ocorrência de incêndio no município, na comunidade Peixinho.

No caminho para a ocorrência a que foram chamados, os bombeiros encontraram outro incêndio e resolveram parar no local. Os militares comandados pelo sargento BM Alex flagraram um homem ateando fogo em restos de podas. Diante da cena, o sargento deu voz de prisão ao homem, identificado como J.B. e iniciou o combate ao incêndio, que já avançava para chácaras vizinhas. 

O homem afirmou que seria pago pelo dono da chácara para “limpar com fogo” a área. Sem aceiro ou equipamento para manter o controle, as chamas atingiram uma propriedade vizinha e ameaçava todo o entorno. Após o combate o homem foi encaminhado para fazer o boletim na PM e em seguida para Polícia Judiciária Civil. 

O Boletim de Ocorrência destaca a prisão em flagrante e a confissão do crime. O sargento BM Alex conta que grande parte da área do município já sofreu com incêndios, “estamos lutando como podemos para reduzir os efeitos do fogo e não é aceitável que esse comportamento passe impunemente”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

TCE altera Regimento Interno e define regras de sustentação oral em plenário

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou a Resolução Normativa nº 4/2019, que altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Resolução Normativa nº 14/2007). Entre as novidades, o Pleno definiu que fica vedada a realização de sustentação oral das defesas após iniciada a votação de um processo. As alterações regimentais foram propostas pelo presidente do TCE, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, e aprovadas por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (15/10).

O presidente do TCE afirmou que o propósito da alteração do Regimento Interno é estabelecer expressamente que:

1) fica vedada a realização de sustentação oral após iniciada a votação de um processo;
2) após o pedido de vista por um conselheiro, voltando o processo à pauta, a discussão será reaberta apenas entre os membros;
3) quando o processo estiver com vista ao MPC e houver pedido de sustentação oral, esta ocorrerá antes da manifestação ministerial;
4) serão computados votos já proferidos por conselheiros que tenham deixado a função ou por algum motivo não compareçam à sessão em que foi concluído o julgamento; e
5) não será permita a leitura, em sessão, do voto do relator ausente.

Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

Presidente convoca sessão extraordinária do Pleno para quarta-feira (16/10)

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Pautas de Julgamento
                SESSÃO EXTRAORDINÁRIA              

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, convocou para esta quarta-feira (16/10), a partir das 8h30, sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O objetivo é concluir o julgamento da pauta da sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira, que teve início às 8h30 e foi encerrada às 12h30 em função do adiantado da hora e do volume de trabalho nos gabinetes.

Foram remanejados para a pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira 36 processos que não foram julgados na sessão ordinária. Os que haviam sido retirados de pauta a pedido do conselheiro relator, ou tiveram o pedido de vista prorrogado pelo presidente Domingos Neto, a pedido dos revisores, não foram incluídos na pauta da sessão extraordinária.

Entre os processos administrativos a serem analisados e julgados na sessão extraordinária estão Contas Anuais de Gestão, Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), Auditorias, Consultas, Pedidos de Rescisão, Recursos Ordinários e Recursos de Agravo, Embargos de Declaração, Monitoramento e Pensões.

 TRANSMISSÃO AO VIVO  REDES SOCIAIS
 
Acompanhe as sessões de julgamentos da sessão extraordinária do TCE-MT, presencialmente, ao vivo pela Internet, ou canal do YouTube.

@tcematogrosso

/TCEMatoGrosso

@TCEmatogrosso
tcematogrosso

Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

TCE-MT realiza licitação para aquisição de veículos de serviço com entrega de carros usados

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 TCE-MT

  FROTA
  A renovação atende orientação do Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle Interno

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou licitação para renovação de sua frota de carros de serviços, composta por 11 veículos. A aquisição de 8 veículos sedan compacto, 2 sedan médio e uma camionete cabine dupla 4×4 diesel teve, como contrapartida, a entrega dos 11 carros usados, todos com em média 8 anos de uso. A renovação foi decidida por medida de economia e de segurança. Os veículos atenderão demandas de serviços das equipes de fiscalização e área administrativa, sendo que a camionete atenderá a Secex de Obras e Serviços de Engenharia

O TCE-MT buscou com a renovação de frota a melhoria nos serviços de atendimento, com maior segurança no transporte do usuário e do condutor e redução de despesas com manutenção e consumo de combustível. A aquisição dos 11 veículos ficou por R$ 664 mil, cerca de R$ 25 mil abaixo do preço estimado para a aquisição.

A frota antiga a ser substituída é composta por oito carros da marca Fiat Siena (ano 2011 modelo 2012), dois carros da marca Ford Focus (ano 2012 modelo 2013) e um carro da marca Citroen Jumper (ano 2012 modelo 2013). Esses carros têm quilometragem oscilando entre 90 mil e 135 mil quilômetros rodados. A incidência de despesa com manutenção, tanto com a compra de peças de reposição quanto com os serviços de mão de obra, tende a surgir em veículos com quilometragem a partir de 60 mil quilômetros.

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A renovação da frota também atendeu orientação do Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle Interno, que especifica o prazo de vida útil de 5 anos para carros de serviços, considerando o desgaste natural com o uso e a ação do tempo. Por decisão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, o veículo tipo camionete ano 2012 que atende a Presidência foi mantida em uso e não entrou no processo de renovação de frota.

Fonte: TCE MT
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