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Nacional

Braga Netto vai coordenar os ministros, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas nesta quinta-feira (13). Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro dirigiu-se diretamente ao general para dizer que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios.

“O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho, conseguiu recursos para aparelhar as forças de segurança lá no Rio de Janeiro e, de certa forma, baixou a temperatura da criminalidade. (…) Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a  burocracia”, disse o presidente. 

Segundo Bolsonaro, a missão mais importante de Braga Netto na Casa Civil é coordenar, conversar com os ministros, buscar soluções. “Eu falo muito em se antecipar a problemas. Em havendo qualquer coisa que possa não dar certo, que pode acontecer, que o ministro, às vezes, tem algum problema, e ele está lá pra ajudar e se antecipar a esses casos que possam não beneficiar a administração”, disse. 

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As trocas do comando de ministérios foi confirmada mais cedo por Bolsonaro, em uma postagem no Twitter. Segundo ele, as nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União. Além de Braga Netto, que assumirá a Casa Civil, o atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, será transferido para o Ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra, que é deputado federal e reassumirá o mandato na Câmara. 

“Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”, ressaltou Bolsonaro. O presidente também elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional, sem dizer qual. A posse de Braga Netto e Onyx Lorenzoni está marcada para terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h. 

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Live de quinta-feira, sobre os fatos da semana, com o Presidente Bolsonaro – Live _Presidente Bolsonaro 13 /02/2020

Agenda 

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda no Pará, nesta sexta-feira (14), onde vai participar da cerimônia de inauguração da pavimentação de um trecho da BR-163, na altura do quilômetro 163, às margens da rodovia, próximo à hidrelétrica do Rio Curuá. 

A obra foi executada por dois batalhões de engenharia e construção do Exército, que resultou no asfaltamento dos últimos 51 quilômetros da rodovia, que é a principal ligação do Mato Grosso com o porto de Miritituba (PA), importante ponto de escoamento da produção agrícola da região. 

No sábado, o presidente estará no Rio de Janeiro, onde participa da inauguração de outra obra, a alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha. Segundo a Ecoponte, concessionária que administra a ponte, o trecho que tem 2,5 quilômetros de extensão e deve beneficiar 15 mil motoristas que circulam diariamente pela região. A partir de agora, os carros não precisam mais acessar a Avenida Brasil para trafegar entre a ponte e a Linha Vermelha. 

Ainda no sábado, Bolsonaro deve participar de um evento evangélico organizado pelo missionário RR Soares, no Aterro do Flamengo, também na capital fluminense. 

Edição: Fábio Massalli

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Nacional

Confúcio Moura defende ‘escola aberta’, com uso de tecnologia e aulas a distância

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (20), em Plenário, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu o uso de internet nas escolas públicas e a instalação de fibras óticas para a transmissão de dados a regiões mais pobres e remotas do país. Para o senador, esse seria um modo de estimular a economia e levar educação e cultura às comunidades mais pobres. Ele lamentou o não uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), enquanto o Brasil fica para trás na revolução tecnológica.

— Ele existe e não faz nada; é um dinheiro morto, opaco, enterrado; é um dinheiro que não deu o resultado necessário. Se esses recursos fossem convertidos em fibra ótica, o Brasil todo já teria fibra ótica, todos os cantos teriam fibra ótica. Custa R$ 10,00 o quilômetro de fibra ótica. É barato! Então, dá para esticar fibra ótica para todas as cidades. Com a fibra ótica, aí, sim, é só puxar para dentro das escolas, das casas, das repartições públicas, propiciando assim uma internet maravilhosa. Por meio da fibra ótica… Eu comparo assim: há vários meios de transporte, há a rodovia, a ferrovia, a aerovia, a hidrovia e há também a infovia. A infovia é a fibra ótica. A infovia transporta o quê? Soja? Não. A infovia transporta dados, imagens e sons —  disse o senador.

Confúcio lembrou que, já nos anos 30, o escritor Mário de Andrade (1893-1945) defendia uma “escola aberta”, na qual as crianças aprendessem brincando. E que educador e antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) afirmava que “a escola devia ser com uma igreja evangélica, com a porta aberta dia e noite”. Lembrou também que o educador Anísio Teixeira (1900-1971) instituiu na Bahia um modelo de escola integral. Para o senador, esses pensadores estavam certos, e hoje é possível aumentar o campo de ação das escolas usando a tecnologia disponível.

— Quando o menino começa a beliscar o computador, ele aprende até sozinho — afirmou o senador, defendendo a instalação de redes de internet abertas nas escolas.

Ao destacar o programa de educação a distância instituído pelo ministro da Educação Paulo Renato, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Confúcio observou que o Brasil poderia ter avançado muito mais no uso da tecnologia nas escolas públicas e nas comunidades isoladas, como as de quilombolas e de tribos indígenas. Confúcio também destacou as ações implementadas pelo estado do Amazonas, com um modelo de mediação tecnológica que gera “aulas fantásticas” em Manaus para “aquele universo gigantesco de florestas, de cidades e de rios, com gente esparramada pelo mundo todo”. 

Cid Gomes

Confúcio Moura também lamentou o ataque sofrido pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que levou dois tiros ao tentar desobstruir um bloqueio feito por policiais militares em greve. Ele afirmou que o ato fere a democracia. No seu entendimento, mesmo no calor do momento e com o temperamento forte de Cid Gomes, não havia motivo algum para alguém de dentro do batalhão amotinado efetuar disparos de arma de fogo contra o parlamentar.

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— Por mais que os policiais, em greve, em manifestação, tivessem as suas razões, aquele trator não ia matar ninguém. Era só o pessoal se afastar dali, e não ia acontecer nada de mais com ninguém. Então, aquilo foi o extremo do extremo, desagradável, ofensivo ao regime democrático, às manifestações e a tudo — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção ‘Em Miúdos’

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A Lei Maria da Penha é o tema da nova cartilha da coleção Em Miúdos, do Senado Federal. Com texto de Madu Macedo e ilustrações de Jorge Luis Amorim Junior, a cartilha apresenta a dinâmica dos quadrinhos, com linguagem voltada para adolescentes. O conteúdo ajuda a identificar as principais formas de violência praticadas contra a mulher, elenca as conquistas trazidas pela Lei Maria da Penha e revela as formas de combate e denúncia a esse tipo de crime.

A publicação, que está alinhada às reivindicações previstas no Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado, é fruto da parceria entre o Senado, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG).  

Aloysio de Brito, gestor da Coordenação de Edições Técnicas do Senado (Coedit) e um dos idealizadores da coleção, enfatiza que a ideia é abordar várias leis, “para que o aluno do ensino fundamental e médio comece a conhecer seus direitos e deveres desde cedo”. Sua expectativa é lançar, até o final de 2020, uma cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A cartilha sobre a Lei Maria da Penha custa R$ 3,00 e pode ser adquirida, sem custo de frete, na Livraria Digital do Senado. Ela também está sendo vendida na própria Coedit e na Biblioteca do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Partidos entram com ação contra Bolsonaro por ofensas a jornalista

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Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSol e do PT entrou com uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, na Procuradoria Geral da República. Eles argumentam que Bolsonaro quebrou o decoro exigido para o cargo máximo do país “ao se utilizar de declarações potencialmente falsas para fazer insinuações levianas, sexistas, machistas e misóginas” contra a jornalista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que esse é um ataque contra as mulheres e a democracia. Ele questionou o fato de um presidente da República proferir ataques contra jornalistas, a oposição e até o Congresso Nacional. Ao negar motivação política, Randolfe declarou que Bolsonaro atentou contra a dignidade humana, assegurada na Constituição, e as mulheres. Ele citou ainda que a representação tem como base um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Fundamentamos este crime baseado inclusive no mandado de injunção julgado ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, número 4.733, que estabeleceu que qualquer tipo de preconceito contra grupos vulneráveis, e se trata aqui da vulnerabilidade de ofensas às mulheres, compreende na sua dimensão social crime de todos os tipos — declarou Randolfe.

Fake news

Vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR) negou que Bolsonaro tenha ofendido a jornalista.

— O presidente Bolsonaro tem um jeito diferente de tratar várias situações, e, na verdade, sem nenhuma humilhação sem nenhum ataque, sem diminuir a qualidade a importância dos jornalistas. Às vezes, ele é provocado e qualquer ser humano quando provocado reage. Portanto, eu acho que isso é mais política do que mais um problema jurídico, um problema que possa levar o presente aos tribunais — afirmou.

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Se o procurador-geral da República, Augusto Aras, acatar a representação, poderá oferecer denúncia ao STF por crime comum contra Bolsonaro.

Em depoimento à CPI das Fake News, o ex-funcionário da empresa de marketing digital, Hans River, acusou a repórter de oferecer sexo em troca de informação sobre o disparo de notícias falsas na campanha eleitoral contra o PT. Em resposta, o jornal Folha de S.Paulo publicou as transcrições das conversas entre o depoente e a jornalista, o que contradiz Hans River. Por seu depoimento falso, ele será reconvocado e poderá ter os sigilos quebrados.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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