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Brasil e Alemanha firmam acordo de 40 milhões de euros para apoiar agropecuária sustentável

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Os governos do Brasil e da Alemanha firmaram acordos de cooperação técnica e financeira para incentivar o desenvolvimento sustentável. O acordo prevê aporte financeiro de 81,9 milhões de euros do governo alemão, sendo 40,4 milhões para projetos vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Representantes dos dois países reuniram-se, entre os dias 27 e 29 de novembro, no Ministério Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) em Bonn, para negociações intergovernamentais sobre projetos de cooperação para o desenvolvimento sustentável.

O aporte financeiro será direcionado às seguintes iniciativas: bioeconomia (14 milhões de euros), proteção florestal, recuperação ambiental e reflorestamentos em pequenas propriedades rurais na Mata Atlântica (13,1 milhões), inovação nas cadeias produtivas da agropecuária na Amazônia (7,5 milhões) e implementação do Cadastro Ambiental Rural (5,8 milhões).

A delegação brasileira, chefiada pelo embaixador e diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira, foi integrada pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Flávio Bettarello, e representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública, da Economia, do Público Federal (MPF), Banco Central e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

As negociações sobre a cooperação bilateral ocorrem a cada dois anos. Bettarello afirma que esses encontros não são focados “apenas na arrecadação de recursos financeiros e na cooperação técnica que o governo alemão disponibiliza a diversas entidades do Brasil, sempre com anuência do governo federal brasileiro, mas, principalmente, para o alinhamento da visão sobre como os países podem trabalhar juntos”.

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Esta é a primeira reunião do grupo que ocorre durante o governo do presidente Jair Bolsonaro e que conta com a presença do Ministério da Agricultura brasileiro. “A participação do Mapa, ocorre, principalmente, pelas atribuições que a pasta ganhou, com a vinda de novas secretarias, como a de Agricultura Familiar e Cooperativismo, e de temas como o da bioeconomia, das cadeias de valor e de inovação. O papel que o Mapa tem, como um grande representante da produção no Brasil, seja agrícola, pecuária, florestal ou extrativista, o torna um ator fundamental nesse processo de negociação”, ressalta o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais.

Durante as reuniões, o Brasil destacou a necessidade de que a ações tenham como pilar fundamental a sustentabilidade, como explica o secretário Fernando Schwanke. “A participação do Mapa foi extremamente importante, pois trouxemos os conceitos da sustentabilidade que defendemos no âmbito da agricultura no Brasil e no mundo, como a ministra Tereza Cristina tem dito. Não existe agricultura sem ela ser sustentável nas questões ambiental, social e econômica”.

Outro assunto de destaque foi a bioeconomia, que tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões bilaterais. “Esse é um tema no qual colocamos muita luz desde o começo do ano. Lançamos o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, e ele já começa a dar frutos, tanto que conseguimos recursos adicionais de 10 milhões de euros para que essa questão seja trabalhada no Brasil. O resultado das negociações foi muito positivo para o Mapa”, diz Schwanke.

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Segundo a Agência Brasileira de Cooperação, há mais de 50 anos os dois países têm trabalhado conjuntamente para o desenvolvimento sustentável. A Alemanha é um importante parceiro no fomento de políticas públicas e iniciativas de cooperação nas áreas de “proteção e uso sustentável das florestas tropicais” e “energias renováveis e eficiência energética”.

Informações à imprensaimprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Aviso de Pauta: Ministério divulga dados sobre PNCRC Vegetal

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulga na próxima segunda-feira (16) os resultados do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) realizado entre 2015 e 2018. O PNCRC monitora tanto resíduos de agrotóxicos como de contaminantes químicos e biológicos em produtos de origem vegetal. 

Quem dará a entrevista será o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo e o coordenador-geral de Qualidade Vegetal, Hugo Caruso. 

Serviço: Entrevista Coletiva sobre os resultados do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) 

Quando: Dia 16 de dezembro (segunda-feira), às 14h30 

Local: Auditório Olacyr de Moraes do Ministério da Agricultura – Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Térreo

Informações à Imprensaimprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Pescadores de áreas atingidas pelo óleo vão receber auxílio emergencial a partir de segunda-feira (16)

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O auxílio emergencial concedido a 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro começa a ser pago na próxima segunda-feira (16). O pagamento segue o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, que define o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

O pagamento será feito pela Caixa entre os dias 16 e 23 de dezembro.

Veja o calendário

Os pagamentos podem ser realizados de acordo com o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, conforme segue:

Final do NIS             Data início de pagamento

Finais 1, 2, 3, 4 e 5    16/dezFinal 6                         17/dezFinal 7                         18/dezFinal 8                         19/dezFinal 9                         20/dezFinal 0                         23/dez

Os pescadores poderão retirar o dinheiro com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão poderão sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

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O auxílio emergencial pecuniário foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019 e beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo. O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores conforme legislação específica.

Pescadores profissionais artesanais

São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério da Cidadania que fará o pagamento dos beneficiários via Caixa Econômica Federal. Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.

Abaixo a relação por número de RGP dos beneficiários, dividida por estado:

Alagoas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

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Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Piauí

Sergipe


Informações à imprensa:
imprensa@agricultura.gov.br 

Fonte: MAPA GOV
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Ministra destaca que prioridade da agropecuária é abastecer mercado interno

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta sexta-feira (13) que a prioridade do setor agropecuário é abastecer o mercado brasileiro e depois atender a demanda externa. “Nosso mercado é sempre muito importante, a segurança que a gente tem que dar para nossa sociedade, para os brasileiros”, disse.

A abertura de mercado externo, segundo a ministra, além de permitir o equilíbrio dos preços, também contribui para a melhoria da qualidade da produção nacional. “Então, é sempre muito boa essa possibilidade. A medida que você abre novos mercados, você também sobe a régua da qualidade. Por isso que é importante a gente ver aqui a qualidade”, argumentou a ministra, citando a possibilidade de exportação de lácteos para a China. “Temos um mercado interno grande, um mercado interno robusto”, afirmou.

Na tarde desta sexta-feira, a ministra participou da inauguração do Complexo Avícola da Dália Alimentos, na comunidade de Palmas, em Arroio do Meio (RS). O frigorífico tem capacidade inicial de abate para 55 mil aves/dia, fábrica de farinhas de origem animal e fábrica de rações. O investimento foi de R$ 96 milhões e o início do abate está agendado para o dia 27 de janeiro de 2020.

Participaram da cerimônia o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke; o presidente do Conselho de Administração da Dália Alimentos, Gilberto Antônio Piccinini; e o presidente Executivo da cooperativa, Carlos Alberto de Figueiredo Freitas; além de parlamentares.

Leite

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Antes da inauguração, a ministra visitou uma unidade de produção de leite da Dália Alimentos, com ordenha robotizada. A cooperativa tem quatro condomínios com tecnologia de ponta, nos municípios de Nova Bréscia, Arroio do Meio, Candelária e Roca Sales. Cada empreendimento conta com três robôs para a ordenha das vacas. A cooperativa investiu cerca de R$ 6 milhões em cada granja, com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Para a ministra, o modelo adotado pela Dália Alimentos pode ser o caminho para a melhoria do setor leiteiro do país. “Estamos vendo este modelo diferente. É um modelo inédito. Eu vejo que pode ser uma das soluções para o problema do leite. Essa cadeia vai ter que trabalhar, e nós estamos trabalhando muito nessa cadeia desde o nosso primeiro dia no Ministério”, afirmou.  “Estou muito esperançosa, achando isso aqui muito diferente, primeiro mundo. Enfim, temos que ver como viabilizar outros sistemas de condomínio, como esses que a cooperativa está fazendo”, completou.

A ministra entende que é necessário profissionalizar o setor leiteiro e aprimorar os métodos de produção para elevar a produtividade e baixar o custo de produção. “A grande maioria dos pequenos produtores produz leite. Agora, o leite tem um problema de custo, que no Brasil ainda é alto. Estamos vendo aqui outros modelos de produção, que a gente pode fazer para levar os pequenos produtores a um modelo que seja mais produtivo, que lhes dê renda, porque senão a gente vai continuar tendo problemas”, disse.

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O projeto da Dália Alimentos reúne pequenos produtores num modelo associativo de produção leiteira. Cada condomínio tem capacidade para alojar 262 animais, sendo 210 vacas em lactação, com ordenha robotizada por meio de um sistema tecnológico sueco. A produção é de 6,5 mil litros/dia, totalizando 2.372.500 litros/ano. O leite é produzido em um local único, com otimização de recursos, equipamentos, mão de obra e tempo investido. Os animais recebem assistência técnica intensiva e alimento balanceado e regular, o que impacta na produtividade e na eficiência.

Informações à imprensa:imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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