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Brasil e China devem tratar de certificados para florestas plantadas em reunião do Brics

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se nesta quarta-feira (15), em Pequim, com empresários chineses e brasileiros do setor de florestas plantadas e celulose. No encontro, os representantes da China solicitaram a uniformização dos certificados fitossanitários para o comércio dos produtos.

Tereza Cristina sugeriu aos chineses, maiores importadores mundiais de celulose, que as conversas sobre o tema ocorram durante reunião do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul), que será realizada no Brasil, em novembro deste ano.

A ministra destacou alto uso de tecnologia no setor, que tem crescido dentro da economia brasileira, e a busca por ampliar os negócios com a China. “É um setor que teve um desenvolvimento pujante nos últimos anos, extremamente organizado. Eu me orgulho muito de ser de um estado que resolveu parte dos seus problemas quando trouxe essa atividade florestal como uma das principais, o Mato Grosso do Sul”, disse.

Atualmente, o Brasil tem 10 milhões de hectares de árvores plantadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que corresponde a 1% do território nacional, mas é responsável por 91% de toda a madeira para fins industriais. Desse total, 5,8 milhões de hectares têm algum tipo de certificação florestal com indicadores reconhecidos internacionalmente, conforme dados do ministério.

As florestas plantadas estão localizadas principalmente em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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De acordo com o diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Suzano, Pablo Machado, as exportações do setor chegam a US$ 12,5 bilhões. A China, conforme o executivo, respondeu por 42,7% das vendas no ano passado e 40%, em 2017. “Brasil é um parceiro confiável e tem capacidade de ofertar mais celulose à China. Gostaríamos de continuar e ampliar em longo prazo essas parcerias”. Suzano lidera o segmento de celulose de eucalipto no Brasil.

Em 2017, o setor respondeu por 5% das exportações brasileiras e 10% das exportações do agronegócio. A produção florestal ocupa o quarto lugar, ficando atrás apenas da soja, das carnes e do setor sucroalcooleiro.

Já José Carlos da Fonseca Junior, diretor de Relações Institucionais da Ibá, propôs que áreas degradadas no Brasil sejam usadas para florestas plantadas, o que renderia mais de US$ 6 bilhões de investimentos nos próximos anos. “Brasil pode expandir as capacidades e suprir as necessidades crescentes da China”. Segundo os produtores, o país lidera o ranking global de produtividade florestal, com uma média de 35,7 m³/ha/ano para o plantio de eucalipto, o que representa quase duas vezes mais a produtividade dos países do Hemisfério Norte,  e 30,5 m³/ha/ano para pinus.

No ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas – PlantarFlorestas, que prevê aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais até 2030.

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 Sinochem

Tereza Cristina reuniu-se também com o Frank Ning, CEO da ChemChina e da Sinochem, empresas chinesas que atuam nos setores de agroquímicos e energia. Na reunião, Ning disse que com a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China os chineses “cada vez mais terão de diversificar a busca por alimentos e comprar mais do Brasil”.

Tereza Cristina vem ressaltando que a disputa pode ser uma oportunidade para os exportadores brasileiros aumentarem a participação no mercado chinês, maior importador de soja e carnes.

A ministra destacou que, no último dia 11 em Niigata (Japão), os Líderes de Agricultura do Hemisfério Ocidental assumiram o compromisso de trabalhar em conjunto “em defesa da segurança alimentar global e do comércio agrícola, com base em princípios científicos e de análises de risco”, o que pode estimular as relações com os chineses. Tema abordado na apresentação do CEO da Companhia das Cooperativas Agrícolas do Brasil (CCAB), Jones Yasuda, que destacou o papel do Brasil na nutrição e segurança alimentar global nas próximas décadas.

Ning informou ainda que as empresas do grupo são sustentáveis e não haverá problemas para o fornecimento de produtos aos clientes, incluindo os produtores brasileiros.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), que integra a comitiva, tratou da importância de o Congresso Nacional concluir a votação da proposta que altera a legislação sobre agroquímicos. Os parlamentares da comitiva acompanharam as duas reuniões desta quarta-feira.

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Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Proalmat volta a contar com R$ 268 milhões em 2019

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Emenda constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017, havia reduzido em 25% todos os incentivos fiscais de Mato Grosso

Foto: Assessoria


Dezoito dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso votaram na terça-feira, 13 de agosto, a favor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, que restabelece como limite os 100% dos incentivos fiscais. Com a aprovação e, consequentemente, a derrubada da Emenda Constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017, o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat) volta a contar com R$ 268 milhões em 2019.

Em maio deste ano os deputados estaduais haviam aprovado em primeira votação o Projeto de Emenda Constitucional 17/2019, que revoga o parágrafo primeiro do artigo 57 da Emenda Constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017. O artigo em questão tratava das vedações durante o período de vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), bem como a revogação do primeiro parágrafo com o projeto de emenda constitucional que tinha como redação “a concessão de incentivos fiscais programáticos limita-se, de forma global, a 75%, do montante declarado nas leis orçamentárias anuais, exceto quando destinado aos municípios de economia exaurida e Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.

Após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a PEC 17 foi aprovada derrubando a Emenda Constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017.

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“Com a Emenda Constitucional o Proalmat estava reduzido para cerca de R$ 200 milhões e com a aprovação desta PEC retorna a R$ 268 milhões em 2019. Mais uma vez os parlamentares mostram entender a importância da cadeia produtiva do algodão para a geração de emprego e renda no estado de Mato Grosso”, pontua o presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Alexandre Pedro Schenkel.

A PEC 17/2019 recebeu votos favoráveis dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin, Dr.Gimenez, Nininho, Sebastião Rezende, Sílvio Fávero, Thiago Silva, Ulysses Moraes, Delegado Claudinei, Elizeu Nascimento, Janaina Riva, João Sebastião, Valdir Barranco, Dr. Eugênio, Max Russi, Valmir Moretto, Wilson Santos e Carlos Avallone.

No dia 27 de julho, após cerca de 12 horas de votação, os deputados estaduais aprovaram com 14 votos favoráveis o Substitutivo ao PLC 53/2019 mantendo o Proalmat em 75% o valor do ICMS devido, conforme critério definidos pelo Condeprodemat, como previsto pela Lei 6.883/97. O Governo de Mato Grosso desejava reduzir para 60%.

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Especialistas discutem situação da produção do setor leiteiro

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A situação da produção e a qualidade do leite no Brasil foram debatidas nessa semana, em Brasília, na 1ª reunião da Comissão Técnica Consultiva (CTC/Leite). Participaram da reunião representantes da Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite (RBQL), da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados e das secretarias de Política Agrícola, de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os técnicos analisaram os dados do sistema informatizado para monitoramento da qualidade do leite e apresentaram propostas de ações de curto e médio prazo para a melhoria da qualidade do produto, com base nas avaliações e análises realizadas, conforme a portaria nº 142, de 19 de julho deste ano, que cria a CTC/Leite. Foram apresentados estudos de competitividade da cadeia produtiva do Leite, do Programa Mais Leite Saudável e do Observatório da Qualidade do Leite.

A próxima reunião está marcada para o dia 4 de setembro. 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Inez De Podestà
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Tereza Cristina participa de cerimônia de concessão florestal da Unidade IV da Floresta Nacional do Jamari

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, participa nesta segunda-feira (16), em Porto Velho, da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Unidade de Manejo Florestal IV da Floresta Nacional do Jamari. 

O contrato será assinado entre o Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Ministério, e a empresa Madeflona Industrial Madeireira, vencedora do processo de licitação realizado em 2018. A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) permite ao governo conceder a empresas e comunidades o direito de manejar de forma sustentável florestas públicas para extração de madeira, produtos não madeireiros e serviços de turismo. Em contrapartida, o concessionário paga ao governo quantias que variam conforme a proposta apresentada no processo de licitação. 

Atualmente, seis florestas nacionais no Pará e em Rondônia estão sob regime de concessão florestal para manejo sustentável. 

Serviço: Cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Unidade de Manejo Florestal IV da Floresta Nacional do Jamari

Data: 19/8/2019

Horário: 12h

Local:  Palácio Rio Madeira – Porto Velho (RO)

Fonte: MAPA GOV
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