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Economia

Cade vai investigar suposto abuso da Petrobras no mercado de refino

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O estudo do Cade foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em duas refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste
Divulgação/Petrobras

O estudo do Cade foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em duas refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, na última quarta-feira (5), a instauração de um inquérito administrativo contra a Petrobras. A investigação vai apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo, explorado quase integralmente pela estatal.

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De acordo com o Cade, a decisão de investigar a Petrobras tem como base uma nota técnica elaborada pelo seu Departamento de Estudos Econômicos (DEE), no âmbito do grupo de trabalho instituído com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O estudo buscou debater a estrutura do mercado de refinaria no Brasil e possíveis medidas para estimular a competição no setor.

O levantamento foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste. A operação, inicialmente focada em duas refinarias, resultaria em duas novas empresas e a estatal teria participação minoritária de 40% em cada uma delas.

Segundo o Cade , porém, a proposta de venda parcial desses ativos não cria concorrentes plenamente independentes, ainda que a participação da estatal nas novas empresas seja apenas passiva (sem poder de controle). “Se a intenção na venda dos referidos ativos é a criação de um ambiente concorrencial vigoroso, entende-se ser oportuna a sugestão de que se faça uma venda de ativos por completo”, diz a nota técnica.

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Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País

O estudo sugere que a Petrobras deve levar em consideração a localização dos bens a serem vendidos e incluir  refinarias mais próximas das concorrentes nesse pacote. Isso, de acordo com a nota, reduziria os custos de distribuição e ampliaria a competitividade no setor. “[Com essa medida] seria possível melhorar o design de ativos desinvestidos, com o foco no bem-estar social em termos concorrenciais”, explica.

Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País. “Compete ao Cade fazer um controle preventivo exatamente para evitar que os agentes do mercado abusem do poder que eventualmente eles detenham”, defendeu Barreto.

E completou: “No mesmo sentido, no âmbito repressivo, é válido também uma reflexão sobre as estruturas dos mercados, especialmente se, nos casos extremos, e condicionado à ocorrência de ilícito, seja socialmente desejável uma intervenção estrutural da autoridade concorrencial”.

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A Petrobras , que recentemente divulgou seu  plano de negócios para os próximos cinco anos, ainda não se pronunciou sobre o caso.

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*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Mulher de Carlos Ghosn diz temer Justiça japonesa e pedirá apoio de Bolsonaro

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Em sua primeira entrevista a um jornal brasileiro, Carole Ghosn – mulher de Carlos Ghosn, ex-presidente da aliança Renault-Nissan, que cumpre prisão domiciliar no Japão – afirma ter medo da maneira como a Justiça japonesa conduz as investigações. O executivo, considerado um dos grandes nomes da indústria automobilística, é investigado por sonegação fiscal e abuso de confiança, entre outros crimes. Carole pretende contatar diretamente o presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio para que o marido tenha um julgamento justo.


A estilista relata o episódio da prisão de Ghosn no início de abril, comenta o tratamento dado pela Justiça japonesa a estrangeiros, cobra mais apoio de autoridades brasileiras e critica as denúncias que envolvem familiares do executivo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Lojistas prometem até 70% de desconto em ações contra impostos altos

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Gasolina
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Gasolina mais barata será um dos atrativos do “Feirão do Imposto”

Lojistas de 140 cidades de 18 estados do Brasil participarão, neste sábado, do “Feirão do Imposto”, organizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) com o intuito de defender a reforma tributária.

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Os descontos serão aplicados em lojas, postos de gasolina e supermercados participantes. De acordo com o Coneja, os descontos serão, em média, de 50%. “O comerciante decidirá quais produtos serão vendidos com isenção de impostos . O empresário subsidiará do bolso o valor pago ao governo”, explica o coordenador da iniciativa, Eduardo Medeiros Pereira.

O Feirão do Imposto  ganhou adeptos nas redes sociais e, já na manhã deste sábado, a hashtag “imposto é roubo” era uma das mais compartilhadas no Twitter dos brasileiros. 

Dia Livre de Impostos


imposto
Divulgação

Dia Livre de Impostos é iniciativa de empresários

Já no próximo dia 30 de maio produtos com descontos referentes a carga tributária serão encontrados em 13 shoppings, em 12 cidades de seis estados por conta do Dia Livre de Impostos, uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem que tem como objetivo “conscientizar” os consumidores sobre o peso dos tributos nas compras.

“Em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto. E está em último como país que melhor retorna o dinheiro para a população”, diz o manifesto do Dia Livre de Impostos . “O brasileiro trabalha em média 153 dias (5 meses) por ano só para pagar impostos. Apenas nos setores de Maquiagem e Eletrônicos as cargas tributárias são de 58% e 43%, respectivamente.”

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Empresas de vários setores do varejo vão comercializar produtos descontando o valor dos impostos , que normalmente já está embutido na mercadoria. O objetivo é mostrar de forma clara aos clientes como os impostos que incidem sobre as mercadorias e serviços muitas vezes representam grande parte do preço dos produtos.

Fonte: IG Economia
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Economia

Suspensa, Avianca pode cancelar mais de 8 mil voos até o fim do ano

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Avião da Avianca
Pixabay

Mesmo com suspensão, Avianca é obrigada a oferecer opções como reembolso e reacomodação


A Avianca Brasil informou, neste sábado (25), que pode precisar cancelar mais de 8 mil voos até o fim deste ano caso continue proibida de operar. Na sexta-feira (24), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu todos os voos da companhia até que ela comprove ser capaz de para manter suas atividades em segurança.

De acordo com os dados da Avianca , a empresa tem  8.646 voos programados até o fim do ano, uma média de 39 por dia. Todos estão correndo o risco de serem permanentemente cancelados.

Aos que já foram cancelados, a Anac  recomenda que entrem em contato com a companhia aérea e não se desloquem ao aeroporto de partida até que novas informações sejam divulgadas. Obrigada a cumprir a legislação, a empresa deve oferecer opções como reembolso e reacomodação a esses clientes.

Para outras dúvidas sobre o que fazer caso tenha passagem comprada com a companhia aérea , clique aqui .

A crise

A Avianca Brasil está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Seus funcionários, que fizeram greve na semana passada , dizem não estar recebendo salários e nem o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Hoje, pilotos e comissários paralisaram novamente suas atividades nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Desde que entrou em recuperação judicial, a Avianca já cancelou milhares de voos e suspendeu suas operações em diversos aeroportos . A empresa tem concentrado suas viagens em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador desde o fim do mês passado.

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Até dezembro, a  Avianca  Brasil acumulava R$ 493,8 milhões em dívidas. A quarta maior companhia aérea do País atribuiu sua crise à forte recessão econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos, além do aumento no preço do combustível e da variação do câmbio.

Fonte: IG Economia
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