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Economia

Cade vai investigar suposto abuso da Petrobras no mercado de refino

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O estudo do Cade foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em duas refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste
Divulgação/Petrobras

O estudo do Cade foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em duas refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, na última quarta-feira (5), a instauração de um inquérito administrativo contra a Petrobras. A investigação vai apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo, explorado quase integralmente pela estatal.

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De acordo com o Cade, a decisão de investigar a Petrobras tem como base uma nota técnica elaborada pelo seu Departamento de Estudos Econômicos (DEE), no âmbito do grupo de trabalho instituído com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O estudo buscou debater a estrutura do mercado de refinaria no Brasil e possíveis medidas para estimular a competição no setor.

O levantamento foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste. A operação, inicialmente focada em duas refinarias, resultaria em duas novas empresas e a estatal teria participação minoritária de 40% em cada uma delas.

Segundo o Cade , porém, a proposta de venda parcial desses ativos não cria concorrentes plenamente independentes, ainda que a participação da estatal nas novas empresas seja apenas passiva (sem poder de controle). “Se a intenção na venda dos referidos ativos é a criação de um ambiente concorrencial vigoroso, entende-se ser oportuna a sugestão de que se faça uma venda de ativos por completo”, diz a nota técnica.

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Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País

O estudo sugere que a Petrobras deve levar em consideração a localização dos bens a serem vendidos e incluir  refinarias mais próximas das concorrentes nesse pacote. Isso, de acordo com a nota, reduziria os custos de distribuição e ampliaria a competitividade no setor. “[Com essa medida] seria possível melhorar o design de ativos desinvestidos, com o foco no bem-estar social em termos concorrenciais”, explica.

Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País. “Compete ao Cade fazer um controle preventivo exatamente para evitar que os agentes do mercado abusem do poder que eventualmente eles detenham”, defendeu Barreto.

E completou: “No mesmo sentido, no âmbito repressivo, é válido também uma reflexão sobre as estruturas dos mercados, especialmente se, nos casos extremos, e condicionado à ocorrência de ilícito, seja socialmente desejável uma intervenção estrutural da autoridade concorrencial”.

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A Petrobras , que recentemente divulgou seu  plano de negócios para os próximos cinco anos, ainda não se pronunciou sobre o caso.

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*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro fala de Previdência mais exigente, mas “justa e sem privilégios”

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Nesta quarta-feira (20), Bolsonaro fez seu primeiro pronunciamento em rede nacional para falar sobre a proposta de reforma da Previdência entregue por ele
Reprodução/Palácio do Planalto

Nesta quarta-feira (20), Bolsonaro fez seu primeiro pronunciamento em rede nacional para falar sobre a proposta de reforma da Previdência entregue por ele


O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (20), que a reforma da Previdência apresentada por ele ao Congresso Nacional é mais exigente do que a atual, mas que é “justa para todos” e  “sem privilégios”. As declarações foram dadas durante um pronunciamento realizado na noite de ontem em rede nacional (TV e rádio), o primeiro feito pelo presidente desde que ele assumiu o cargo, em 1º de janeiro.

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Segundo Bolsonaro, “A nova Previdência será justa para todos. Sem privilégios. Ricos e pobres, servidores público, políticos ou trabalhadores privados.” “Todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, explicou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, também conhecida como nova Previdência , foi entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, na manhã de ontem (20). O texto propõe idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de 20 anos de tempo de contribuição .

Os valores servem tanto para servidores privados quanto públicos. Outros cargos, que possuem regimes especiais, como professores, trabalhadores rurais e policiais, também tiveram suas idades mínimas e contribuições aumentadas.

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De acordo com Bolsonaro , a partir da reforma, “as pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade.” Ele também ressaltou que, apesar das prováveis mudanças, os trabalhadores poderão contar com as regras de transição “para que todos possam se adaptar ao novo modelo”, e garantiu que os direitos adquiridos até agora “estão garantidos”, seja para quem já está aposentado seja para quem completou os requisitos para se aposentar.

O presidente falou, ainda, sobre a reforma para os militares, que não entrou neste texto entregue ao Congresso Nacional. Ele garantiu que a classe também será englobada na reforma da Previdência, mas em uma proposta separada, que deve ser enviada dentro de 30 dias . “Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém”, declarou.

Em seguida, Bolsonaro citou as novas alíquotas , que, de acordo com o novo regime, serão cobradas em maior valor para os mais ricos e em menor para os mais pobres. “E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais. Quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, explicou o presidente.

Reforma é necessária para equilibrar contas, garantiu Bolsonaro


Ao lado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta de reforma da Previdência para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Reprodução/ Twitter

Ao lado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta de reforma da Previdência para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal


Bolsonaro ressaltou também a necessidade de se fazer a reforma para “equilibrar as contas do País” e “evitar que o sistema [previdenciário] quebre”. De acordo com os dados divulgados ontem (20) com a proposta, caso seja aprovada com o texto original, o governo espera uma economia R$ 1,165 trilhão em dez anos, número que  já havia sido levantado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes . Nos quatro primeiros anos, R$ 189 bilhões em gastos podem ser poupados.

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“Nós precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos”, disse o presidente.

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Por fim, Bolsonaro ressaltou que sabe que o modelo apresentado é mais rigoroso do que o atual, mas afirmou que a mudança é necessária para um bem maior. “Nós sabemos que a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum: o futuro do nosso Brasil e das próximas gerações. Estou convicto que nós temos um pacto pelo País, e que juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história com mais investimentos, desenvolvimento e mais emprego”, disse.

Fonte: IG Economia
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Economia

Brasileiros apoiam reforma da Previdência, mas são contra idade mínima proposta

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Brasileiros apoiam a reforma da Previdência, mas são contra idade mínima proposta pelo governo
Fernando Frazão/Agência Brasil

Brasileiros apoiam a reforma da Previdência, mas são contra idade mínima proposta pelo governo

Os brasileiros apoiam, em sua maioria, a reforma da Previdência, entendendo que há necessidade de se alterar as regras para aposentadoria no Brasil. No entanto, somente 23% apoiam a idade mínima proposta pelo governo, de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens. Os dados são extraídos de pesquisa da XP Investimentos , divulgada nesta quarta-feira (20).

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De acordo com a apuração, 64% da população é a favor da reforma da Previdência , 29% é contra e 7% não responderam. Porém, a idade mínima presente no texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso, de 62 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente, não agrada os brasileiros. Embora 59% defendam que deve haver uma idade mínima para se aposentar, somente 23% apoiam os números apresentados pelo governo. 41% são contrários à idade mínima de forma geral, sendo a aposentadoria garantida somente por tempo de contribuição.

Para 29%, a idade mínima deveria ser menor do que 62 e 65, como proposto, enquanto 23% concordam com o item do texto apresentado pela equipe econômica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes. Outros 3% afirmam que o governo deveria ser mais rigoroso, propondo idade mínima ainda maior, e 5% não responderam.

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A maioria dos brasileiros é contra outro item contido no texto da proposta: a diferenciação da idade mínima entre homens e mulheres. Segundo o governo, foi uma exigência de Bolsonaro que as mulheres pudessem se aposentar antes dos homens. Guedes defendia a paridade entre gêneros, com idade mínima de 65 anos para ambos. Segundo a pesquisa, 53% defendem idades mínimas iguais, enquanto 44% afirmaram que as mulheres devem poder se aposentar antes. 3% não responderam.

Sobre as novas regras da Previdência, a maior parte dos brasileiros afirmou que as mudanças afetariam ou afetariam muito suas vidas. A maior parte (42%) diz que a reforma vai influenciar a própria realidade, 18% esperam ser muito afetados e 34% disseram que não devem ser afetados pelas alterações. 6% não opinaram.

E os militares na Previdência?


Maioria apoia que militares sejam incluídos na reforma da Previdência
Tomaz Silva/Agência Brasil

Maioria apoia que militares sejam incluídos na reforma da Previdência

Sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência , a pesquisa revela que 52% dos entrevistados apoiam que os militares passem a ter as mesmas regras de aposentaria que os demais trabalhadores. Para 23%, as regras para os militares não devem ser alteradas, e 19% defendem que a categoria deve ser incluída na reforma, mas com regras específicas, o que deve acontecer. 6% preferiram não opinar.

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A pesquisa mostra ainda que a maioria acredita que a reforma da Previdência será aprovada: para 45% ela provavelmente ocorrerá, para 28% com certeza ocorrerá, 13% provavelmente não ocorrerá, 8% com certeza não ocorrerá e 6% não responderam. A apuração ouviu 1.000 brasileiros, por telefone, em todas as regiões do País.

Fonte: IG Economia
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Economia

Bolsa cai mais de 1% por medo de Congresso enfraquecer reforma da Previdência

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A cotação do dólar também acabou influenciada pelo receio quanto à desidratação da reforma da Previdência
Getty Images

A cotação do dólar também acabou influenciada pelo receio quanto à desidratação da reforma da Previdência

Prevendo dificuldades para aprovar a reforma da Previdência por completo no Congresso Nacional, o mercado financeiro fechou o pregão desta quarta-feira (20) mais cauteloso. O Ibovespa, principal indicador de desempelho da Bolsa de Valores brasileira (B3), encerrou o dia em queda de 1,14%, a 96.544 pontos.

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O resultado negativo vai na contramão da tendência de alta observada no exterior, especialmente nas bolsas dos Estados Unidos e da Europa. A cotação do dólar também acabou influenciada pelo medo quanto à desidratação da reforma da Previdência , terminando o pregão com variação positiva de 0,34%, a R$ 3,7290, depois de cair para menos de R$ 3,70 pela manhã.

A queda no Ibovespa e a alta do dólar não significam, porém, que os investidores não gostaram da reforma proposta pelo governo, que prevê economia de R$ 1,16 trilhão em dez anos. Para o mercado, o maior desafio agora é convencer os parlamentares a votar a favor do projeto em um momento como este, em que o governo mostra dificuldade em negociar.

Os questionamentos quanto à capacidade de Jair Bolsonaro (PSL) de aprovar a reforma da Previdência exatamente como foi proposta são compartilhados pela imprensa internacional . Mais cedo, veículos como a BBC News , do Reino Unido, e o El País , da Espanha, se referiram ao projeto como o teste mais difícil do governo, que recentemente se viu dentro de uma polêmica envolvendo supostos candidatos laranjas de seu partido, o PSL.

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Apoio à reforma


Maior parte dos brasileiros apoia a nova Previdência e entendem que é necessário mudar as regras para aposentadoria
Fernando Frazão/Agência Brasil

Maior parte dos brasileiros apoia a nova Previdência e entendem que é necessário mudar as regras para aposentadoria

A maioria dos brasileiros apoia a reforma da Previdência e entende que é necessário mudar as regras para aposentadoria no Brasil. Mas somente 23% apoiam a idade mínima proposta pelo governo, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os dados são resultaldo de uma pesquisa da XP Investimentos divulgada nesta quarta-feira (20).

Segundo a apuração, 64% da população é a favor da reforma, 29% é contra e 7% não respondeu. A questão da idade mínima , porém, é mais controversa: embora 59% dos entrevistados defendam a regra, somente 23% apoiam os números apresentados pelo governo. Outros 41% são contrários à idade mínima de forma geral e defendem que a aposentadoria seja garantida somente por tempo de contribuição.

A maioria é contra a diferenciação da idade mínima entre homens e mulheres. Segundo a pesquisa, 53% defendem valores iguais, enquanto 44% afirmam que as mulheres devem poder se aposentar antes. Outros 3% não responderam. De acordo com o governo, permitir que as mulheres se aposentem antes dos homens foi uma exigência de Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes, ao contrário, defendia idade mínima de 65 anos para ambos os gêneros.

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Sobre as novas regras da  Previdência , a maior parte dos brasileiros afirmou que as mudanças afetariam ou afetariam muito suas vidas. A maior parte (42%) diz que a reforma vai influenciar a própria realidade, enquanto outros 18% esperam ser muito afetados e 34% disseram que não devem ser afetados pelas alterações. Parte dos entrevistados (6%) não opinou.

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Fonte: IG Economia
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