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Na Capital

Câmara de Cuiabá realiza sessão virtual nesta quinta (26)

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Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 9 horas a sua primeira sessão por vídeo conferência, via plataforma digital.&nbsp
A medida é reflexo da suspensão das atividades parlamentares presenciais em decorrência da portaria nº 192/2020, assinada pela Mesa Diretora do Parlamento Municipal, a qual adotou ao sistema home Office a fim de evitar a proliferação do novo Coronavírus (covid-19).
A sessão será apenas deliberativa e terão apenas a fase da ordem do dia, destinada a apreciação urgente de matérias que não possa aguardar a realização das sessões presenciais previstas no Regimento Interno.
Na oportunidade, será apreciado o projeto de resolução que institui este tipo de sessão durante o período de estado de emergência em razão do Coronavírus.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo apenas pelas redes sociais da Câmara de Cuiabá.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Na Capital

Prefeito acompanha primeira ação de higienização e desinfecção de locais públicos em combate ao novo Coronavírus

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou na manhã deste sábado (28), uma grande operação de higienização especial em diversos espaços públicos. O trabalho, que começou na Praça Maria Taquara, foi acompanhado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário José Roberto Stopa, titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Pasta que vai coordenar a esterilização das áreas de grande circulação de pessoas, utilizando pulverizadores e solução com cloro para ajudar no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). 

“Estamos estendendo o programa Cidade Limpa com essa higienização dos principais pontos da cidade, por conta da pandemia do novo Coronavírus. As estações, apesar de estarem fechadas, também serão higienizadas. Os principais parques e todas as unidades de saúde, as unidades básicas, as secundárias UPAS e Policlínicas e as terciárias São Benedito, HMC e antigo Pronto-Socorro. Enquanto houver necessidade técnica, enquanto nós não ganharmos essa luta contra o novo Coronavírus nós vamos manter a higienização dos principais pontos da cidade”, pontuou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Conforme o cronograma montado pela Secretaria, a medida será realizada de forma diária em locais diferentes. Para garantir a eficiência, a operação tem como prioridade o atendimento de espaços por onde fluxo de pessoas é maior. 

Sendo assim, serão alcançados pelo trabalho pontos de ônibus, as estações de embarque e desembarque de passageiros, praças públicas (principalmente as localizadas no Centro Histórico de Cuiabá), unidades de saúde, parques, escolas e outras estruturas públicas que recebem a população. 

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“A partir de hoje nós começamos a contribuir, de forma mais incisiva, ao combate do vírus por meio dos nossos trabalhadores e as bombas motorizadas com objetivo de, principalmente em pontos de ônibus, banco de praça, unidades de saúde, borrifando para trazer o mínimo de segurança e tranquilidade para a população nesse momento de pandemia”, explicou o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

A ação conta com seis borrifadores e o empenho de duas equipes de operadores de limpeza pública. Para assegurar a proteção dos trabalhadores, o Município fornecerá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os envolvidos na operação. Dessa forma, os servidores terão à disposição macacão, botas, luvas e mascará. 

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Secretarias municipais atuam em conjunto na fiscalização

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A equipe técnica de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) está coordenando uma força-tarefa junto com as secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) executando um plano de operação que tem como objetivo controlar a aplicação das medidas emergenciais temporárias, visando a prevenção de contágio pelo novo Corona Vírus (COVID-19). Os trabalhos tiveram início nesta sexta-feira (27) e deverá prosseguir até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.

O plano de operação consiste em promover a fiscalização sistemática de caráter preventivo e abrangente em todas as atividades comerciais autorizadas ou não pelos decretos municipais N° 7.850/ N° 7.851. A força-tarefa conta também com a atuação de instituições parceiras com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

Na quinta-feira (26), já em cumprimento aos dois novos decretos, a equipe de fiscalização fechou 130 estabelecimentos do tipo, vendedores ambulante, quiosques, e estabelecimentos de maior porte.

“O nosso objetivo será prevenir e coibir a aglomerações de pessoas, contribuindo com o isolamento social que tem sido orientação como a medida profilática mais eficiente contra o avanço do Covid-19. Faremos a nossa fiscalização de forma humanizada exercendo o nosso poder de polícia para fazer cumprir tudo o que está disposto nos decretos municipais”, disse o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

O Ciosp está responsável por fazer o repasse de todas as denúncias recebidas pelo telefone do Disque – denúncia (65) 3616-9614 e pelo 190 da Polícia Militar acionando a equipe mais próxima para a realização da ação fiscal. Já a Polícia Militar deverá garantir a segurança de todos os envolvidos. Todos os procedimentos realizados pelas equipes estão criteriosamente seguindo os cuidados com a higiene e segurança.

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Ao todo, sete equipes são distribuídas pelas quatro regionais de Cuiabá (Norte, Sul, Leste e Oeste) escalonados em três turnos (manhã, tarde e noite) de segunda à sexta. No sábado e domingo, será uma equipe por turno, com dois fiscais. As atividades se encerram sempre ás 23h.

Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.

 Confira aqui a lista completa do que pode funcionar;

O fechamento previsto não se aplica aos seguintes estabelecimentos e atividades:

 I – clínicas médicas e estabelecimentos hospitalares;

II – empresas vinculadas ao Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia – SADT;

III – clínicas veterinárias e clínicas odontológicas em regime de emergência;

IV – supermercados e congêneres, tais como padarias e açougues, vedado, em qualquer caso, o consumo dentre do estabelecimento;

V – farmácias e laboratórios;

VI – funerárias e serviços relacionados;

VII – bancos, lotéricas  e transporte de numerário;

VIII – distribuidores de água e gás;

IX – serviço de segurança privada;

X – serviços de taxi e aplicativo de transporte individual remunerado de passageiros;

XI – lavanderias e serviços de higienização;

XII – lojas de venda de materiais para construção;

XIII – distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XIV – serviços de callcenter e Atendimento remoto e/ou telefônico por empresas de serviços de internet (proibido atendimento no local);

XV – transporte de cargas de qualquer espécie que possam acarretar   desabastecimento de gêneros necessários à população;

XVI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

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XVII – borracharias e Oficinas de manutenção e reparos mecânicos de veículos automotores, excetuadas as oficinas de lanternagem e pintura;

XVIII – Empresas de construção civil, sem atendimento ao público;

XIX – Agropecuárias, com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários;

XX – Pet shops, que prestam serviços veterinários e/ou revendam medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;

XXI – correios;

XXII – comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local;

XXIII – fabricas e lojas de bolos caseiros e panificados, proibido o consumo no local;

XXIV – templos religiosos de qualquer crença, poderão manter suas portas abertas simbolicamente, sendo vedada a celebração de cultos, missas e rituais; XXV – lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal;

 

Confira aqui as medidas de funcionamento do comércio de gêneros alimentícios;

As medidas previstas começam a valer nesta quinta-feira (26) até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.

Na publicação, ficam determinadas as seguintes medidas a serem aplicadas ao setor varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, padarias açougues e similares:

– Horário de atendimento ao público de segunda à sábado;

– Proibição de funcionamento nos feriados e domingos; (será publicada errata em edição do Tribunal de Contas do Estado permitindo funcionamento aos domingos no período de 7h às 19h)

– Realização de controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos;

– Demarcação (sinalização) no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, de distância de no mínimo 50 centímetros dos balcões de atendimento, observada a distância de 1,5 metro (um metro e meio) entre uma pessoa e outra;

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– Disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores.

A medida vale para que integrantes do grupo de risco (gestantes, lactantes, idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal ou doença respiratória crônica, doença cardiovascular), evitem o deslocamento até estabelecimentos do segmento.

O decreto recomenda ainda, sempre que possível, o deslocamento de somente uma pessoa por família até os estabelecimentos comerciais para fins de aquisição de produtos alimentícios, como também evitar o deslocamento de criança de até 12 anos aos estabelecimentos.

 

Outras Medidas

A Prefeitura de Cuiabá, pautada no cuidado com à população, vem adotando uma série de medidas drásticas para evitar que a propagação da infecção se alastre na capital, uma das medidas foi a criação de um comitê de enfrentamento ao Covid 19, suspensão das aulas na rede municipal, fechamento do comércio (à exceção de estabelecimentos citados no Decreto 7.851/2020), a proibição do corte de fornecimento de água por 60 dias, suspensão das atividades em grupo nos CRAS e CREAS, limitação do Restaurante Popular a 50 pessoas por vez, suspensão do passe livre e da tarifa social de 23/03 a 05/04, suspensão do transporte público, higienização dos ônibus no ponto final de cada linha e disponibilização de álcool em gel nos terminais e estações, fechamento de feiras e ainda a determinação para execução do home office para os servidores públicos, excetuando-se os profissionais da Saúde. 

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Na Capital

Prefeitura de Cuiabá prorroga por tempo indeterminado prazos de concurso público

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação informa que o prazo para entrega da documentação para a posse dos servidores nomeados através dos seguintes  Atos,  GP Nº 117/2020,  publicado no diário oficial Nº1848 (da página 180 a 183), Ato GP Nº 188/2020, Ato GP Nº 190/2020  e Ato GP Nº 195/2020, publicado no Diário Oficial Nº 1860 (da página 164 à 172), foram prorrogados por tempo indeterminado.

A prorrogação não causará qualquer prejuízo aos servidores nomeados e, se deve às medidas de prevenção adotadas pelo Executivo Municipal visando desacelerar a disseminação do coronavírus na Capital, a partir do último dia 23 de março até o dia 5 de abril e que orientaram o isolamento domiciliar e outras medidas. 

 

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