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Mato Grosso

Cepesca define período de defeso de outubro a janeiro de 2020

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O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu o período de defeso da piracema entre outubro de 2019 e janeiro de 2020 para as três bacias hidrográficas de Mato Grosso. A medida foi acatada por unanimidade pelos conselheiros do pleno, com o objetivo de assegurar a reprodução dos peixes, garantindo o estoque pesqueiro para esta e para as futuras gerações. Além das questões ambientais, a definição do período também leva em consideração aspectos sociais, culturais e econômicos, como o fato de que o seguro de defeso pago pelo Governo Federal tem vigência de quatro meses.

Mato Grosso é o primeiro Estado brasileiro a definir o período de defeso com base em critérios científicos. De acordo com estudo coordenado pela professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutora Lúcia Aparecida Mateus, a probabilidade de que os peixes estejam em reprodução é de 80% no entre os meses de outubro e dezembro, sendo o mês de janeiro importante para a reprodução dos peixes de couro e para a Bacia do Alto Paraguai.

“Iniciamos os procedimentos de avaliação e monitoramento dos dados em 2015 e atualmente temos mais de 10 mil registros, aumentando a segurança e assertividade nas avaliações”, explicou a pesquisadora. No estudo feito em 2018, também foi constatado que os períodos reprodutivos para peixes de couro e escama seguem padrões muito similares.

Reformulação da Política de Pesca

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Durante a reunião ordinária do Cepesca realizada nesta quinta-feira (11.04) também foi finalizada a proposta de minuta de lei para reformulação da Política de Pesca de Mato Grosso a ser apresentada ao governador Mauro Mendes. O documento prevê cota zero para captura e transporte na modalidade pesca amadora pelo período de cinco anos e, após esse período, as definições sobre cota, tamanha de pescado ou proibição de captura de determinadas espécies deverá ser regulamentada pelo Cepesca por meio de resolução baseada em estudos científicos, assim como já ocorre com a definição do período de defeso.

Para os conselheiros, é importante que as medidas de manejo ou adaptativas para garantia do estoque pesqueiro seja feita mediante resolução, uma vez que se trata de um instrumento jurídico que pode ser aprovado ou revogado mais rapidamente que um projeto de lei. Os critérios estabelecidos para a pesca amadora não se referem à pesca de subsistência e o consumo in loco será possível desde que seguidas as regras estabelecidas pela legislação e pelo conselho.

“Com a apresentação dessa minuta que reformula a Política de Pesca em Mato Grosso, o Cepesca cumpre um dos seus papeis mais importantes que é o de sugerir e subsidiar o executivo na criação de políticas públicas para o setor”, enfatizou o secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambienta (Sema-MT), Alex Marega que presidiu a reunião. 

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A proposta, que foi debatida no âmbito do conselho por dois anos, também prevê a ampliação do número de conselheiros para a inclusão do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e para assegurar a paridade entre os atores, também serão incluídas mais cadeiras para representantes do setor empresarial de turismo e entidades socioambientais.

Atualmente, compõem o Conselho, que atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca, dezoito entidades entre representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia prende 2 e encontra quase R$ 5 mil dentro de urso de pelúcia

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Policiais militares de Campo Novo do Parecis (a 396 quilômetros de Cuiabá) prenderam neste sábado (15.06) dois homens por tráfico de drogas e apreenderam R$ 4.883 em moedas encontradas dentro de um urso de pelúcia.

Os militares estavam em ronda pelo bairro Boa Esperança, quando viram E.C.F. (41) comprando entorpecente de C.C.O. (19). Durante a abordagem foram encontradas com um dos suspeito duas pedras de pasta base de cocaína. O outro homem tentou correu para dentro de uma residência, quando foi dada voz de prisão.

Durante sua abordagem, o suspeito disse que dentro da casa haveria uma grande quantidade de entorpecente. Com o seu auxílio os militares foram descobrindo os lugares onde a droga estava escondida.

Dois pedaços de maconha estavam enterrados em lugares diferentes no quintal. Dois potes cheios de maconha, pronto para comercialização, estavam encontrado dentro da geladeira. No freezer estava uma pedra grande de pasta base de cocaína. Na pia do banheiro foi encontrada a outra pedra grande de pasta base de cocaína e uma menor na janela do banheiro. As moedas foram encontradas dentro de um urso de pelúcia escondido em baixo da cama.

O haxixe foi encontrado em cima de um armário e mais pedras de pasta base dentro de buracos de tijolos tampados com uma toalha de banho.

Todo material apreendido e os suspeitos foram encaminhados à delegacia para as devidas providências.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc realiza formação sobre censo escolar para escolas privadas de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, na quinta-feira e sexta-feira (13 e 14.06), uma formação para representantes de escolas privadas de Cuiabá e Várzea Grande sobre preenchimento de dados do censo escolar 2019. O treinamento, que ocorreu no auditório da Seduc, contou também com a participação de escolas municipais de Várzea Grande.

Segundo Rodrigo Jacob, do Núcleo de Dados e Informações Estatísticas Escolares da Seduc, o curso abordou as alterações do sistema Educacenso, usado para inserir as informações no sistema do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

“São várias alterações para este ano nos campos das coletas de dados. Essa foi a abordagem principal”, destaca.

Rodrigo Jacob explica que as escolas particulares também precisam enviar os dados do censo escolar, pois é a partir dessas informações que recebem a autorização de seu funcionamento. “Além disso, a escola que participa do censo escolar gera o código do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem)”.

No entendimento da secretária da Escola Primeiros Passos – Exitus, de Várzea Grande, Evaldete Rondon, o censo é importante para as escolas privadas, uma vez que elas querem contribuir com as informações sobre o aluno. “Todo aluno quer fazer parte do cadastro nacional. Ele precisa aparecer no sistema. E para isso precisamos fazer a inserção correta de dados”, frisa.

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Evaldete explica que esta é sua primeira experiência como responsável pelos dados do censo escolar da Escola Primeiros Passos, que atende ensino fundamental e ensino médio. 

O técnico da Seduc Rafael Marcos da Silva, um dos responsáveis pelo curso, ressalta que houveram várias alterações no sistema de envio de dados. “Nosso curso é para tirar as dúvidas quanto esses novos campos de informações”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

"Se Mato Grosso for ajudado, ajudaremos o Brasil" diz governador para ministro

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O governador Mauro Mendes afirmou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que Mato Grosso pode ajudar muito o Brasil, se o Governo Federal realizar investimentos em logística no Estado.

“O que for feito em infraestrutura para esse Estado, ele vai devolver em forma de arrecadação, exportação e balança comercial. Nos ajude que nós vamos ajudar o Brasil”, disse o governador, acrescentando que a ampliação da malha ferroviária e a viabilização de rodovias importantes para o Estado irão promover uma revolução para todas as regiões do Estado.

Na cidade de Água Boa, durante audiência pública, realizada no fim da tarde de sexta-feira (14.06), sobre a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), o governador apresentou números que confirmam que com investimentos por parte do governo federal nas rodovias federais e na malha ferroviária, o Estado poderá contribuir ainda mais para o crescimento da economia brasileira.

Entre as reivindicações apresentadas pelo governador ao ministro, está pavimentação da BR-158, em seu trajeto original. “Como brasileiro, me deixa muito indignado essa história da BR-158. Como é que pode uma estrada que existe a quanto tempo, 50, 60 ou mais de 100 anos e agora, não podemos ter a estrada pavimentada”, disse, lembrando que nesses cinco meses completos como governador já recebeu no Palácio Paiaguás muitas etnias indígenas e todas querem o mesmo que todos os cidadãos do Estado, “educação, saúde, internet e estrada pavimentada”.

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“A ligação das outras cidades com a BR-158 é uma responsabilidade nossa, enquanto Estado, e nós vamos fazer as ligações. Mas, não podemos permitir que umas poucas pessoas, ligadas a ONGs internacionais que defendem produtores americanos, que defendem outros interesses e não os nossos, imponham essa derrota ao povo desse Estado”, ressaltou.

Outra reivindicação é relacionada a duplicação das BRs 163 e 364, além da pavimentação da BR-174. 

“Esse tema da logística é um dos mais importantes para Mato Grosso, no momento. Nenhuma região do Brasil, ou melhor, nenhuma região do planeta, tem hoje as condições que esse estado tem de crescer nos próximos anos, produzindo alimentos para alimentar o Brasil e o mundo, e o mais importante, preservando o meio ambiente. Nenhuma região produtora do planeta tem a capacidade de dobrar a produção de alimentos preservando a meio ambiente. Por isso, precisamos de estradas, de logística e que o governo federal reconheça isso e a importância de Mato Grosso para a economia nacional”, destacou.

O ministro Tarcísio afirmou ao governador que Mato Grosso é prioridade para o Governo Bolsonaro, pela pujança e potencial. “A gente quando vem para cá e vê o que viu aqui, é tomado pelo senso de urgência e muitas coisas estão sendo planejadas. Eu acho que é o Estado que vai seguramente receber a maior quantidade de investimentos”, afirmou.

Sobre a Fico, o ministro afirmou que no próximo ano a ferrovia irá sair do papel e a obra terá início. “Vamos concluir essa obra até o fim da gestão Bolsonaro”, garantiu. Ele também se comprometeu a realizar um estudo pela viabilidade da concessão da BR-158.

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Fonte: GOV MT
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