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Nacional

Ciro Nogueira e três deputados viram réus no STF em ação contra quadrilhão do PP

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Ciro Nogueira
Moreira Mariz/Agência Senado – 9.9.14

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos parlamentares que viraram réus em ação contra ‘quadrilhão do PP’

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (11) denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado ‘quadirlhão do PP’ e tornou quatro parlamentares réus por suspeita de crime de organização criminosa. Essa  denúncia foi oferecida em setembro de 2017 e é fruto de um dos quatro principais inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo (os demais miram o PT e o MDB na Câmara e no Senado). 

A lista de denunciados por organização criminosa nesse processo é composta pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), e pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL), e Eduardo da Fonte (PE). Originalmente, o inquérito também alcançava outros supostos integrantes do ‘ quadrilhão do PP ‘, mas estes ficaram de fora da denúncia por terem perdido a prerrogativa de foro especial.

Entram nessa lista nomes como os dos ex-deputados Mario Negromonte, Nelso Meurer, Pedro Henry e João Pizzolatti, bem como o ex-vice-governador do Rio Francisco Dornelles. Esse segundo grupo responde a processos nas instâncias inferiores da Justiça.

No julgamento desta terça-feira na Segunda Turma do STF , prevaleceu o voto apresentado pelo relator, ministro Edson Fachin. Fachin havia proferido seu voto na semana passada , quando defendeu a aceitação da denúncia e  considerou que os fatos narrados mereciam melhor apuração, motivo pelo qual os parlamentares do PP deveriam se tornar réus. Para o relator, haveria “suporte necessário e suficiente à tese acusatória nesse momento processual”.

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O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos por entenderem que não há indícios probatórios mínimos para abertura de um processo criminal. Segundo Gilmar Mendes, a denúncia acabou perdendo força ao longo do tempo, pois os fatos narrados na acusação foram sendo arquivados sucessivamente em outros quatro processos, nos quais os mesmos parlamentares foram acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Nós estamos inventando um novo fenômeno, a reciclagem de denúncia”, ironizou Mendes. “Eu não sei nem como qualificar isto, se se trata de denúncia vazia ou de uma denúncia que foi completamente esvaziada”, acrescentou o ministro, que chegou a dizer que a PGR fez uma “barbeiragem”.

O que diz a denúncia contra o ‘quadrilhão do PP’

Agora réus, Ciro Nogueira  e os três deputados do PP são acusados de terem, desde 2004, utilizado de seus mandatos parlamentares para “integrar pessoalmente o núcleo político de uma grande organização criminosa estruturada para arrecadar, em proveito próprio e alheio, vantagens indevidas por meio da utilização de diversos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petrobras, o Ministério das Cidades e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)”.

De acordo com a denúncia, os parlamentares do PP negociaram, durante os governos Lula, Dilma e Temer, “cargos estratégicos na administração pública federal, com o objetivo de arrecadar propina perante os empresários que se relacionavam com essas empresas e órgãos públicos”.

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“Ficou explicitamente demonstrado, também, que os denunciados, na qualidade de membros do Partido Progressista (PP), promoveram, constituíram e integraram, com diferentes graus de envolvimento e de responsabilidade na atividade criminosa, dolosa e pessoalmente, essa organização criminosa, inclusive valendo-se de suas funções, objetivando o recebimento de vantagem econômica e política de todos os envolvidos”, diz a força-tarefa da PGR na  Lava Jato .

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Os advogados que representaram os acusados de integrar o ‘ quadrilhão do PP ‘ na Segunda Turma do STF negaram as acusações, alegando que os procuradores buscaram “criminalizar a classe política”.

Fonte: IG Nacional
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Em um raro protesto, egípcios vão às ruas contra o presidente Sisi

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Abdel-Fatah al-Sisi  e Donald Trump%2C em agosto deste ano arrow-options
Reprodução/Twitter/AlsisiOfficial

Presidente do Egito, Abdel-Fatah al-Sisi com o presidente dos EUA, Donald Trump, em agosto deste ano

Milhares de manifestantes desafiaram a repressão estatal e foram às ruas protestar contra o presidente do Egito, Abdel-Fatah al-Sisi, nesta sexta-feira (20). Os grupos se reuniram na parte central da capital, Cairo, com gritos e cartazes denunciando supostos esquemas de corrupção dentro do governo e das Forças Armadas. Apesar da segurança reforçada, os manifestantes acabaram se dispersando, passando a protestar em ruas menores.

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Nas redes sociais, refrões como “fale não tema, o traidor precisa ir” e “o povo quer a queda do regime” também aparecem nas centenas de vídeos postados ao longo do dia. Além do
Cairo, houve atos contra Sisi em cidades como Alexandria e Suez.

O governo egípcio não se pronunciou até o momento. Os canais de notícias, controlados de perto pelas autoridades, diziam que as pessoas se reuniram apenas para “tirar selfies e
fazer vídeos” para publicar na internet.

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As manifestações tiveram início após uma série de vídeos publicados pelo ator e empresário Mohamed Ali , fazendo graves acusações de corrupção contra os militares, para quem
trabalhou por 15 anos. Segundo ele, ocorrem desvios bilionários nas obras de infraestrutura, com o dinheiro indo para os bolsos dos comandantes e funcionários do governo.

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Em resposta, Ali, que hoje vive na Espanha, foi acusado de “ alta traição ”, enquanto a mídia estatal disse que ele era um membro da Irmandade Muçulmana, organização considerada
terrorista pelo governo egípcio.

No poder desde 2013, quando assumiu justamente após uma onda de protestos e um golpe contra o então presidente, Mohamed Morsi , Sisi imprimiu um estilo autoritário, similar ao de
Hosni Mubarak , o homem que comandou o Egito por quase três décadas até ser deposto, em 2011, durante a Primavera Árabe . Manifestações, como as vistas nesta sexta-feira, são
raras, com seus líderes sendo presos ou mortos pelas forças de segurança.

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Além da repressão política, Sisi , que foi reeleito com 97% dos votos nas eleições de 2014 e 2018, é criticado pela sua condução da economia, marcada por ações de austeridade e
grandes projetos de infraestrutura, mas cujos impactos nem sempre foram positivos para a população.

Fonte: IG Nacional
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“Falsos policiais” são presos em São Paulo com carro furtado

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Divulgação/Polícia Militar

“Falsos policiais” foram presos em São Paulo com carro furtado

A Polícia Militar de São Paulo prendeu dois homens que se passavam por policiais civis para extorquir pessoas , nesta sexta-feira (20), na Zona Leste da capital paulista. Eles estavam dentro de um carro furtado e com o chassi adulterado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

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Os homens, de 27 e 38 anos, estavam acompanhados de mais uma pessoa quando foram abordados pelos policiais . O trio justificou que eram integrantes da Polícia Civil e um deles
chegou a mostrar um distintivo de investigador. Os agentes, no entanto, desconfiaram e solicitaram as outras funcionais, mas os suspeitos aceleraram o veículo e tentaram fugir.

Posteriormente os PMs conseguiram prender dois suspeitos, mas o terceiro, que estava no banco de trás do carro, fugiu. A dupla, então, confessou que se passavam por policiais civis. Segundo a SSP, não foi encontrado nenhum material ilícito no automóvel, mas o mesmo estava com o chassi adulterado e foi roubado em janeiro deste ano.

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Os ” falsos policiais ” foram encaminhados ao 41º Distrito Policial, onde foram autuados por “receptação, falsa identidade, resistência, uso ilegítimo de uniforme ou distintivo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor”.

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Fonte: IG Nacional
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“Já tivemos Garotinho. Não queremos um garotão”, diz Crivella sobre Witzel

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Marcos de Paula / Prefeitura do Rio

“Já tivemos um Garotinho. Não queremos ter um garotão”, diz Crivella sobre Witzel

O prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) partiu para o ataque na tarde desta sexta-feira (20) após ser criticado pelo governador Wilson Witzel (PSC), que afirmou que o alcaide
fez uma “lambança” ao censurar um livro com beijo gay entre dois personagens na Bienal do Livro. Em evento, Crivella mencionou o rompimento entre Witzel e o senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ) —  que determinou que o PSL deixe o governo — para alfinetar o chefe do Palácio Guanabara, que, segundo Crivella, estaria “querendo aparecer” por ter a
intenção de se candidatar à Presidência da República.

“Não houve censura. Apenas mandei recolher o material para que fosse disponibilizado em lacres como determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, disse Crivella que,
em seguida, continou: “Witzel decidiu antecipar a campanha (presidencial), e isso pode prejudicar o Rio no Regime de Recuperação Fiscal com a União. Já tivemos um Garotinho.
Tudo o que não queremos agora é um garotão”, acrescentou Crivella, citando o ex-governador Anthony Garotinho e fazendo alusão a um período em que não havia diálogo entre os
governos federal e estadual.

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A declaração confirma um afastamento entre Witzel e Crivella, que chegaram a se aproximar nos últimos meses. O governador Wilson Witzel chegou até a cogitar apoiar a reeleição
de Marcelo Crivella à prefeitura do Rio, mas depois também se aproximou do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) por intermédio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM).

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Nesta quinta-feira, Wilson Witzel falou para uma plateia repleta de executivos e políticos na abertura do Fórum Nacional, no BNDES, no Centro do Rio. Na ocasião, Witzel disse que o prefeito do Rio fez uma “lambança” na feira do livro realizada recentemente.

“Uma obra literária, se pudesse causar uma tragédia à sociedade, teria que ser muito diferente daquilo. Hoje, acho que o país está tendo uma consciência de que momento de disputar eleição é um e o momento de governar é outro. O que tiver de ser antagonizado que seja com respeito, sem estimular a intolerância. Meu filho, por conta da opção dele, certa vez, foi agredido quando saía do trabalho de madrugada, foi agredido pela intolerância”, afirmou Witzel, que ficou emocionado e arrancou aplausos da plateia.

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Também durante o evento, Witzel afirmou que a decisão do senador Flávio Bolsonaro de retirar os deputados do PSL dos cargos em secretarias e órgãos para fazer oposição à sua
gestão não o deixou com “amplo direito de defesa”. O governador disse ainda que os deputados do PSL são “bem-vindos” ao seu partido, o PSC .

“A decisão dele não me deu amplo direito de defesa e do contraditório. Eu fiquei surpreso. Estava em uma viagem de família e recebendo essas notícias. Em nenhum momento eu
recebi o telefone do senador Flávio, ele não falou comigo. Mas, como na Justiça, depois vem a contestação, a defesa. Vamos conversar”, declarou o governador. “Eu não posso impedir ninguém de se desfiliar e também não posso impedir filiação ao PSC, até porque todos os deputados do PSL são excelentes, são deputados comprometidos com uma pauta que eu
defendo e eu tenho certeza que eles serão bem-vindos”, completou.

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Procurado pelo Globo , o gabinete de Witzel afirmou que o governador não irá se pronunciar sobre as declarações de Crivella .

Fonte: IG Nacional
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