conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

Ciro Nogueira e três deputados viram réus no STF em ação contra quadrilhão do PP

Publicado

Ciro Nogueira
Moreira Mariz/Agência Senado – 9.9.14

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos parlamentares que viraram réus em ação contra ‘quadrilhão do PP’

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (11) denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado ‘quadirlhão do PP’ e tornou quatro parlamentares réus por suspeita de crime de organização criminosa. Essa  denúncia foi oferecida em setembro de 2017 e é fruto de um dos quatro principais inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo (os demais miram o PT e o MDB na Câmara e no Senado). 

A lista de denunciados por organização criminosa nesse processo é composta pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), e pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL), e Eduardo da Fonte (PE). Originalmente, o inquérito também alcançava outros supostos integrantes do ‘ quadrilhão do PP ‘, mas estes ficaram de fora da denúncia por terem perdido a prerrogativa de foro especial.

Entram nessa lista nomes como os dos ex-deputados Mario Negromonte, Nelso Meurer, Pedro Henry e João Pizzolatti, bem como o ex-vice-governador do Rio Francisco Dornelles. Esse segundo grupo responde a processos nas instâncias inferiores da Justiça.

No julgamento desta terça-feira na Segunda Turma do STF , prevaleceu o voto apresentado pelo relator, ministro Edson Fachin. Fachin havia proferido seu voto na semana passada , quando defendeu a aceitação da denúncia e  considerou que os fatos narrados mereciam melhor apuração, motivo pelo qual os parlamentares do PP deveriam se tornar réus. Para o relator, haveria “suporte necessário e suficiente à tese acusatória nesse momento processual”.

Veja Mais:  Indonésia sobe nível de alerta para nova erupção de vulcão que provocou tsunami

O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos por entenderem que não há indícios probatórios mínimos para abertura de um processo criminal. Segundo Gilmar Mendes, a denúncia acabou perdendo força ao longo do tempo, pois os fatos narrados na acusação foram sendo arquivados sucessivamente em outros quatro processos, nos quais os mesmos parlamentares foram acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Nós estamos inventando um novo fenômeno, a reciclagem de denúncia”, ironizou Mendes. “Eu não sei nem como qualificar isto, se se trata de denúncia vazia ou de uma denúncia que foi completamente esvaziada”, acrescentou o ministro, que chegou a dizer que a PGR fez uma “barbeiragem”.

O que diz a denúncia contra o ‘quadrilhão do PP’

Agora réus, Ciro Nogueira  e os três deputados do PP são acusados de terem, desde 2004, utilizado de seus mandatos parlamentares para “integrar pessoalmente o núcleo político de uma grande organização criminosa estruturada para arrecadar, em proveito próprio e alheio, vantagens indevidas por meio da utilização de diversos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petrobras, o Ministério das Cidades e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)”.

De acordo com a denúncia, os parlamentares do PP negociaram, durante os governos Lula, Dilma e Temer, “cargos estratégicos na administração pública federal, com o objetivo de arrecadar propina perante os empresários que se relacionavam com essas empresas e órgãos públicos”.

Veja Mais:  Futuro ministro do Meio Ambiente questiona dados sobre desmatamento no país

“Ficou explicitamente demonstrado, também, que os denunciados, na qualidade de membros do Partido Progressista (PP), promoveram, constituíram e integraram, com diferentes graus de envolvimento e de responsabilidade na atividade criminosa, dolosa e pessoalmente, essa organização criminosa, inclusive valendo-se de suas funções, objetivando o recebimento de vantagem econômica e política de todos os envolvidos”, diz a força-tarefa da PGR na  Lava Jato .

Leia também: Justiça bloqueia bens de Paulo Preto, apontado como operador de propina do PSDB

Os advogados que representaram os acusados de integrar o ‘ quadrilhão do PP ‘ na Segunda Turma do STF negaram as acusações, alegando que os procuradores buscaram “criminalizar a classe política”.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook

Nacional

Procuradores votam hoje indicação para a PGR, mesmo sem compromisso de Bolsonaro

Publicado

candidatos à PGR
Divulgação/ANPR

Dez candidatos concorrem à indicação para lista tríplice da PGR; votação ocorre nesta terça-feira

Cerca de 1.200 procuradores de todo o Brasil votam nesta terça-feira (17), das 10h às 18h30, em seus favoritos a compor a lista tríplice para o cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dez candidatos concorrem oficialmente ao posto atualmente ocupado por Raquel Dodge – que também corre por fora para ser reconduzida ao cargo mesmo estando de fora da lista.

A lista tríplice tem sido respeitada desde 2003 pelos presidentes da República do período (Lula, Dilma e Temer), mas o atual chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro (PSL),  não se comprometeu a seguir a indicação dos procuradores ao definir quem assumirá a PGR a partir de setembro – o que abre brecha para a recondução de Dodge.

A atual detentora do cargo – responsável por representar o Ministério Público Federal (MPF) em processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e por denunciar suspeitos com prerrogativa de foro privilegiado, tais como deputados, senadores e ministros – disse, na semana passada, que “está à disposição” para o caso de Bolsonaro querer mantê-la na função .

Em debate realizado no último dia 4 em São Paulo , os reforçaram a importância da lista tríplice , fazendo apelo para que todo o processo de votação não seja em vão. Dodge não participou de nenhum dos debates promovidos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que organiza a votação. 

Veja Mais:  Eleições 2018: brasileiros vão às urnas pelo futuro do País neste domingo

 “A lista é um progresso para o País. Isso é reconhecido por todas as forças políticas. Ela garantiu maior visibilidade, com os candidatos expondo de maneira aberta não apenas para os colegas, mas para a sociedade como um todo, por isso, você tem uma pessoa que sairá não só com a liderança da casa, mas também com respeitabilidade técnica e independência”, defendeu o procurador regional José Robalinho Cavalcanti, que era presidente da ANPR até o mês passado.

Raquel Dodge
Divulgação/Governo de Transição

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em conversa com o presidente Jair Bolsonaro

Na votação desta terça, cada um dos votantes pode escolher para sua lista até três candidatos dentre os dez postulantes ao cargo – o maior número de candidatos já registrado desde 2001.  O resultado da votação deve ser divulgado logo após o término da eleição. Após Bolsonaro escolher seu indicado, o nome será ainda avaliado pelo Senado.

São candidatos a assumir a PGR: 

  • Vladimir Aras , procurador regional. Foi secretário de cooperação jurídica internacional da PGR durante a gestão de Rodrigo Janot;
  • José Robalinho Cavalcanti , ex-presidente da ANPR. É procurador regional em Brasília e já atuou como auditor do Tribunal de Contas da União;
  • Antônio Carlos Fonseca , subprocurador-geral da República. Atua no Superior Tribunal de Justiça na área de direito público;
  • Blal Dalloul , membro do MPF há 34 anos. Atua no 30º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da Republica na 2ª Região (PRP2);
  • José Bonifácio de Andrada , vice-presidente do Conselho Superior do MPF, foi também vice-procurador-geral da República em 2016;
  • Lauro Cardoso , ex-oficial das forças especiais do Exército. Foi secretário-geral do MPF por seis anos;
  • Luiza Frischeisen , eleita para o Conselho Superior do Ministério Público Federal, Luiza coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;
  • Mario Bonsaglia , membro do MPF desde 1991, integra a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão desde o ano passado;
  • Nívio de Freitas , atuou na força-tarefa da Lava Jato em processos junto ao STJ, em 2015. Atualmente, Nívio é coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;
  • Paulo Eduardo Bueno , foi advogado de presos políticos e diretor da Associação dos Advogados Latino Americanos pela defesa dos direitos humanos. 
Veja Mais:  Visita de Guaidó ao Senado tem confusão e homem arrastado por seguranças; veja

Além dos candidatos oficiais, outros nomes despontam como possíveis surpresas para a indicação do presidente Bolsonaro à PGR . É o caso, além de Dodge , do subprocurador-geral Augusto Aras, que foi procurado há poucas semanas para conversa com dois filhos do presidente , o senador Flávio e o deputado Eduardo, conforme reportou a IstoÉ . Também podem surgir como surpresas os procuradores Guilherme Schelb (defensor do Escola sem Partido) e Ailton Benedito (que tem simpatia de Olavo de Carvalho).

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Temperatura continua elevada nesta terça e São Paulo tem dia de sol e tempo seco

Publicado

sol
Futura Press

Massa de ar seco que predomina sobre o interior do País impede a chegada das frentes frias a Região Sudeste

As temperaturas continuam altas nesta terça-feira (18) , em São Paulo. De acordo com a  previsão do tempo  do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), a massa de ar seco continua inibindo a formação de nuvens e garantindo um dia ensolarado e sem previsão de chuvas. 

previsão do tempo para São Paulo  é de que as mínimas oscilem em torno dos 15°C, enquanto as máximas cheguem aos 26°C. A madrugada termina com poucas nuvens e o dia começa ensolarado com predomínio do sol. O índice de umidade do ar deve declinar e ficar próximo aos 35%, o que aumenta os índices de poluição do ar e o risco de incêndios florestais.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Veja Mais:  Chacina em bar de Belém do Pará deixa onze mortos e um ferido
Continue lendo

Nacional

São Paulo tem campanha de vacinação e atendimento ao público LGBTI, nesta terça

Publicado

Vacinação
undefined

Campanha de vacinação será realizada nesta terça, na República

As temperaturas continuam altas em São Paulo, nesta terça-feira (18). De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), o surgimento do sol ao longo do dia ajuda a elevar as temperaturas e reduzir a sensação de frio. Os percentuais de umidade continuam em declínio e não há previsão de chuva. As mínimas oscilam em torno dos 15°C, enquanto as máximas chegam aos 26°C.

Leia também: Uso de simulador para obtenção de CNH passa a ser facultativo

O rodízio na cidade de  São Paulo  vale hoje para veículos com placa de final 3 e 4 das 7h às 10h da manhã e das 17h às 20h da noite. Nesses períodos, fica proibida a circulação desses veículos na região do centro expandido, no perímetro entre as marginais Pinheiros e Tietê, a Avenida Luís Ignácio de Anhaia Mello e a Avenida Salim Farah Maluf.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não prevê a interdição de nenhuma via e os trens da CPTM e do   Metrô devem operar normalmente.

Os usuários que passarem pela estação República (linha 3-Vermelha e linha 4-Amarela), nesta terça, terão a oportunidade de se vacinar contra a febre amarela, sarampo, caxumba e rubéola, entre às 10h e às 17h.

Leia também: Filho havia sonhado com morte de pastor, revela Flordelis durante velório

Já no Terminal A.E.Carvalho, localizado na zona leste de São Paulo , a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos promoverá uma ação para prestar serviços ao público LGBTI. Das 13h às 18h, uma unidade móvel será instalada e contará com dois articuladores sociais que prestarão serviços como de assistência social, assessoria psicológica e jurídica. O atendimento aos passageiros é gratuito e não interfere na operação das linhas.

Veja Mais:  Suíça decide enviar ao Brasil movimentação bancária de suposto operador do PSDB

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana