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Rondonópolis

CODEUR, Núcleo Gestor, MP e entidades da Sociedade Organizada se reuniram na prefeitura para validar minutas do Plano Diretor

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Toda a equipe da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano de Rondonópolis (CODEUR), Ministério Público, Núcleo Gestor de Acompanhamento do Plano Diretor, gestores públicos e secretários municipais de pastas afins; bem como, representantes da sociedade civil organizada; ACIR, CDL Rotarys, etc.; entidades públicas e privadas, e Câmara de Vereadores se reuniram na sala de reuniões do paço municipal na tarde de quinta-feira (23), para juntamente com técnicos especializados, fazer uma análise técnica e validação do produto final; “mobilidade urbana”, que é uma das oito minutas que compõem o escopo do novo Plano Diretor de Desenvolvimento da cidade.

Na verdade, esses estudos e levantamentos para atualização do PD, foram iniciados em 2017, e sua coordenação esteve a cargo do Ministério Público Estadual, que realizou 19 audiências públicas com as comunidades, ouviu sugestões para compor a minuta e os códigos de leis que deverão nortear o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos.

Segundo o presidente da Codeur, as oito linhas ou minutas do Plano Diretor; serão sistematizadas em: Código de Obras e Código de Posturas: Lei do Zoneamento; Lei do Perímetro Urbano ; Lei do Uso e Ocupação do Solo; Lei do Parcelamento do Solo Municipal; Lei de Vazios e Lotes Urbanos; Código Ambiental; Lei do Sistema Viário, e, Lei dos Polos Geradores de Tráfego, que compõem a minuta da mobilidade urbana.

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Após as discussões e avaliações, o grupo se reuniu a noite numa audiência pública no auditório da Câmara Municipal, onde foi apresentado a população, todo o trabalho e avaliações realizadas pelos técnicos, sobre as propostas, sugestões e definições das minutas do PD. 

Paulo José acredita que assim que forem finalizadas as minutas, o prefeito deverá encaminhar o projeto final com as oito minutas já definidas para apreciação e votação da Câmara municipal; e que isso deverá ocorrer no mais tardar até o mês de maio. 

Vale lembrar que nessa etapa de avaliação política, os parlamentares ainda poderão apresentar emendas e sugestões de alteração ao projeto do Plano Diretor, para incrementar a proposta, tornando-a mais condizente com as necessidades imediatas da população.

20 ANOS SEM ATUALIZAÇÃO
Uma coisa importante a ser destacada é que o município já vinha sem uma atualização do Plano Diretor há mais de 20 anos, e isso de certa forma engessava ou dificultava o ordenamento do desenvolvimento estratégico da cidade, que hoje, conta com mais de 230 mil habitantes e, cresce a uma taxa considerável de 2,8% ao ano. Por isso, esse novo Plano Diretor deverá ordenar e disciplinar esse desenvolvimento de forma equilibrada e sustentada.

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Rondonópolis

Prefeitura e Obra Kolping ofertam 1200 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

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Por meio da parceria firmada entre a Prefeitura de Rondonópolis e a Obra Kolping, a população de Rondonópolis, principalmente a mais vulnerável, será beneficiada ao longo deste ano com 1200 vagas para cursos de qualificação profissional em diversas áreas, como por exemplo: informática, beleza, culinária e estética. As inscrições para os cursos do “Projeto Transformando Vidas” serão realizadas nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro e os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, informa a Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Neiva de Col.

“Os cursos de qualificação profissional, que são gratuitos, foram organizados em três blocos de oferta, sendo realizados em diversas datas durante o ano. A primeira oferta, chega ao número de 450 vagas e as inscrições começam nesta quarta-feira (19) e prossegue até sexta (21)”, comenta a secretária.

Ela ressalta que o objetivo desta parceria do município com a obra Kolping é “oferecer para a nossa população mais vulnerável socialmente a oportunidade de aprender uma nova atividade profissional e, com isso, desenvolver atividades que podem gerar renda, melhorando assim a qualidade de vida da população menos favorecida”.

Salienta, ainda, que os cursos do “Transformando Vidas” concretizam uma ótima chance para quem busca vaga no mercado de trabalho. “Através de qualificação, o profissional tem mais garantias de um emprego e uma renda melhor”, explica

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Neiva destaca que os cursos são gratuitos e para se inscrever é necessário ao interessado se dirigir até ao CRAS mais próximo de sua residência. Ele deverá apresentar comprovante de residência e documentos de identificação pessoal. “Lá (nos CRASs) terão informações dos diversos cursos que serão oferecidos e poderão escolher qual tem interesse de fazer”.

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Rondonópolis

Município convoca portadores de fibromialgia para buscarem carteirinha

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A Secretaria Municipal de Saúde já concluiu a confecção das carteiras dos portadores de fibromialgia de Rondonópolis e vai fazer a entrega na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro. Os pacientes que já se cadastraram devem retirar o documento às 14 horas no auditório da Prefeitura.

Como o município está realizando a campanha Fevereiro Roxo, destinada a conscientização da Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus, o evento da entrega das carteiras está na programação oficial. Além de receber a carteia, os portadores vão assistir a uma palestra com o médico reumatologista Maurício Raposo.

Ainda não existe cura para a doença e o essencial é que os pacientes vivam melhor, para isso a Secretaria vai prestar orientações sobre exercícios que melhoram o bem-estar do portador de fibromialgia com os profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

As técnicas da auriculoterapia e massoterapia são algumas práticas que auxiliam na redução das dores, por isso o município vai oferecer atendimento gratuito durante o evento aos portadores que participarem do evento.

BENEFÍCIO DA CARTEIRINHA

Em reconhecimento as dificuldades de quem convive com a fibromialgia, Rondonópolis criou a Lei nº 10.303 de junho de 2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia. Para garantir esse direito os portadores dessa síndrome devem apresentar a carteirinha nos estabelecimentos.

Quem ainda não se cadastrou deve procurar o departamento de Ações Programáticas da Secretaria Municipal de Saúde portando originais e cópias de laudo médico ou atestado com o CID, comprovante de residência atualizado; RG e CPF, e Cartão Nacional do SUS. A carteirinha é emitida gratuitamente. 

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Rondonópolis

Promoção e Assistência Social reúne profissionais para tratar de recursos do FIA

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Com a proximidade do período de declaração do imposto de renda, os profissionais e pessoas ligadas à área da assistência social do município estiveram reunidos para tratar da aplicação correta dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), provenientes das doações de pessoas físicas e jurídicas deduzidas do imposto devido.

A técnica da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios, Fátima Dragoni, foi a responsável por liderar o encontro e repassar o conhecimento aos profissionais da Secretaria de Promoção e Assistência Social do município e também do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Iriana Cardoso que está à frente da pasta da Promoção e Assistência Social do município, destacou a importância da correta aplicação desses recursos que chegam no FIA e beneficiam diversos projetos governamentais e não governamentais, por meio das ONGs. Ela acredita que isso pode contribuir para que mais pessoas aproveitem a facilidade de fazer a doação do imposto devido e beneficiar diretamente os projetos sociais de Rondonópolis.

Os profissionais da contabilidade são grandes parceiros do projeto de abriu a possibilidade da doação para o FIA e podem ajudar alertando aos clientes que têm imposto devido para fazer a doação. Fátima Dragoni que também é contadora e coordena a campanha de fortalecimento dos FIAs ressaltou que quanto mais correta for a aplicação dos recursos provenientes do IR maior deverá ser a adesão dos doadores a cada ano.

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A intenção da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social é que esse projeto se fortaleça e com isso mais pessoas possam ser atendidas pelos projetos do município.

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