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Conclusão das Negociações do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a EFTA – Nota Conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Foram concluídas nesta sexta-feira (23/08), em Buenos Aires, as negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. As negociações entre os dois blocos foram lançadas em janeiro de 2017 e finalizadas após dez rodadas.

A conclusão do acordo entre o MERCOSUL e a EFTA é mais um resultado dos esforços de expansão da rede de acordos comerciais do Brasil e do MERCOSUL e ocorre logo após a conclusão do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia, em junho passado.

Com um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas, a EFTA é o nono maior ator no comércio mundial de bens e o quinto maior no comércio de serviços. Com outros 29 acordos comerciais já firmados, os quatro países do bloco estão entre os maiores PIB per capita do mundo e conformam mercado consumidor de grande relevância global.

O acordo MERCOSUL-EFTA estabelece compromissos de desgravação tarifária e de natureza regulatória, como nas áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual.

O acordo ampliará mercados para produtos e serviços brasileiros, promoverá incremento de competitividade da economia nacional, ao reduzir custos produtivos e garantir acesso a insumos de elevado teor tecnológico com preços mais baixos. Os consumidores serão beneficiados com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos.

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Com a entrada em vigor do acordo, o Brasil contará com a eliminação imediata, pelos países da EFTA, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial O acordo também proporcionará acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais. Serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas.

Os compromissos assumidos permitirão maior agilidade e redução de custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens, além de contribuir para a maior integração da economia brasileira às cadeias de valor bilaterais, regionais e globais.

O acordo garantirá acesso mútuo em setores de serviços, tais como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Contará com obrigações de transparência em compras públicas e fomentará a concorrência nas compras do Estado, resultando na otimização da relação custo-benefício das licitações e na economia de recursos públicos.Os compromissos acordados garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da EFTA, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões.

Os compromissos em barreiras técnicas ao comércio consolidam a agenda de boas práticas regulatórias que o Brasil vem implementando nos últimos anos, ao mesmo tempo em que preservam a capacidade regulatória do governo.

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Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo MERCOSUL-EFTA representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. Estima-se um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$5,2 bilhões, no mesmo período.

Em 2018, a corrente de comércio entre Brasil e EFTA totalizou US$ 4,5 bilhões, com exportações de US$ 1,7 bilhão, compostas principalmente por ouro, produtos químicos como óxido de alumínio, café, soja, carnes e preparações alimentícias diversas, e importações de US$ 2,8 bilhões, com proeminência em produtos farmacêuticos e químicos orgânicos, máquinas e equipamentos, petróleo e gás, peixes e crustáceos.

A EFTA é parceiro relevante do Brasil em serviços e investimentos. Os fluxos do comércio de serviços são estimados pela Confederação Nacional da Indústria em cerca de US$ 4 bilhões. A Suíça, maior economia da EFTA, é o quinto maior investidor estrangeiro direto no Brasil, pelo critério de controlador final, com estoque de US$ 24,4 bilhões em 2017, cerca de 5% do total. Os investimentos diretos suíços concentram-se, sobretudo, nos setores financeiro, de seguros, da indústria de transformação e comércio. Por outro lado, segundo dados do Banco Central, o investimento direto brasileiro nos países da EFTA chegou a US$1,8 bilhões, em 2017. Os investimentos do Brasil na EFTA encontram-se principalmente nos setores financeiro, manufatura de papel e celulose e mineração.

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Fonte: MAPA GOV
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Plantio da soja está liberado em MT a partir desta 2ª-feira

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Defesa Agrícola

Plantio da soja está liberado em MT a partir desta 2ª-feira

Vazio sanitário encerrou no domingo. Aprosoja-MT espera regularização das chuvas

16/09/2019

A partir desta segunda-feira (16), o plantio de soja em Mato Grosso está permitido. O período do vazio sanitário, iniciado em 15 de junho, encerrou no domingo. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) reforça a informação com seus associados e espera que haja a regularização das chuvas no Estado.

De acordo com o gerente de Defesa Agrícola da Aprosoja-MT, Daniel Pasculli, o plantio não deve começar massivamente após o final do vazio Ssnitário. “O tempo ainda está seco na maioria das regiões do Estado e é preciso aguardar a regularização das chuvas”, disse.

Pasculli reforoua que os agricultores precisam se ater, no início da safra, à qualidade das sementes que estão chegando às propriedades rurais. “As condições de transporte e armazenagem das sementes na fazenda são fundamentais para manter a qualidade até a hora da semeadura”, afirma.

A Aprosoja desenvolve o programa Semente Forte, que tem o objetivo de coletar sementes, dentro das especificações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para fazer um levantamento de qualidade do insumo que está chegando na propriedade e, também, fazer uma orientação de como deve ser armazenada. O produtor rural que quiser entender mais sobre o programa pode entrar em contato com a gerência de Defesa Agrícola, pelo e-mail defesa@aprosoja.com.br.

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Fonte: Ascom/Aprosoja-MT

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: comunicacao@aprosoja.com.br

Fonte: APROSOJA
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Mapa participa de ação para estimular produção de cacau no Brasil

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) será parceiro do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na realização da Oficina de Implementação do Polo Transamazônico – Rota do Cacau, que acontecerá entre os dias 17 e 20 de novembro, nos municípios de Altamira e Belém, no estado do Pará. O objetivo é impulsionar o potencial produtivo do cacau e contribuir para a geração de emprego e renda, especialmente para pequenos e médios produtores rurais.

A Rota do Cacau faz parte do Programa Rotas de Integração Nacional do MDR, que mapeia as cadeias produtivas potenciais em todo o país e atua com redes interligadas de Arranjos Produtivos Locais (APLs) para promover inovação, diferenciação, competitividade e lucratividade de empreendimentos associados. A participação do Mapa será por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI).

O encontro vai reunir representantes de instituições públicas e atores locais interessados na instalação da Rota do Cacau, para debater a atualização do planejamento estratégico do Polo, a formalização do Comitê Gestor, propostas de cooperação e a execução de projeto de assistência rural. Também estarão na pauta temas como a viabilização do Centro de Referência do Cacau, a implementação do Projeto de Boas Práticas Agrícolas, o Programa PI Brasil, o Selo Brasil Certificado e a inauguração da incubadora de empreendimentos voltados para a inovação e o desenvolvimento da cadeia do cacau.

Técnicos da SAF estarão presentes na Oficina, expondo e articulando as possibilidades de integração com as diversas políticas públicas do Mapa, como os programas Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade e Brasil Mais Cooperativo, voltados para a agricultura familiar e para pequenos e médios produtores rurais.

“A Rota do Cacau é mais uma possibilidade de somar esforços voltados para a estruturação de uma cadeia produtiva que tem significativa participação de agricultores familiares e pequenos e médios produtores. Dessa forma, podemos trazer mais efetividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos para geração de renda destes produtores. Isso é bom para os agricultores, para as empresas e para o País”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

A SDI, por meio do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, apresentará a Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil), um programa nacional, coordenado pelo Mapa desde 2002, que objetiva a produção de alimentos sustentáveis e seguros para o consumo mediante a adoção das Boas Práticas Agrícolas, o uso racional de pesticidas e a adoção de rastreabilidade nas cadeias produtivas agrícolas e florestais. Os produtores que aderem à PI Brasil podem fazer uso do Selo Brasil Certificado, garantindo que a produção é sustentável e que respeita as legislações ambiental e trabalhista.

Técnicos das duas Secretarias também participarão da abertura do Chocolat Amazônia 2019 – VI Festival Internacional do Chocolate e Cacau, que ocorrerá em Belém, de 19 a 22 de setembro. Durante o evento, a SDI realizará uma série de reuniões com representantes regionais da cadeia produtiva do cacau com vistas à adoção da PI Brasil na região amazônica.

Estão envolvidas com as atividades, a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Pará (SFA/PA), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap-PA), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará-PA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU/MDR), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet-PA), a World Cocoa Foundation (WCF-Cocoa Action) e as cooperativas Cepotx , Coopatrans, Copoam e Coopercau.

Rota do cacau         

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O cacau é considerado uma das grandes promessas de crescimento do setor agrícola no Brasil e, consequentemente, de promoção de desenvolvimento regional. Atualmente, 90% da produção nacional está concentrada, principalmente em dois polos: no litoral sul da Bahia, que abrange 26 municípios na Mata Atlântica e na Transamazônica, englobando 11 cidades paraenses na região da Floresta Amazônica.

O Pará vem surpreendendo e ultrapassou a Bahia, até então líder na produção. Em 2016, foram 117 mil toneladas de cacau produzido em aproximadamente 170 mil hectares no estado paraense.

O Brasil é o 7º maior exportador do produto no mundo. A agregação de valor do cacau supera 2.000% desde a amêndoa até o chocolate e a cadeia produtiva movimenta R$ 20 bilhões no território nacional.

 Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Na Arábia Saudita, Tereza Cristina debate cooperação técnica e tem encontro com setor avícola

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) iniciou nesta segunda-feira (16) a agenda de compromissos na Arábia Saudita, segundo destino da missão ao Oriente Médio.

O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-ministro do Meio Ambiente, Água e Agricultura, Mansour bin Hilal Al Mushaiti. Os dois conversaram sobre acordo bilateral de cooperação técnica na agropecuária.

A ministra tratou também das exportações para o país árabe. Grandes importadores de frango e carne bovina, a Arábia Saudita demonstrou interesse na comercialização de forragem para ração animal produzida no Brasil.

Em 2018, os sauditas importaram mais de 486 mil toneladas de carne de frango (in natura), que totalizaram US$ 804 milhões. A importação de carne bovina (in natura) somou 41,93 mil toneladas, o equivalente a US$ 154 milhões. Outros produtos buscados são açúcar (bruto e refinado),  soja (grão e farelo), milho, café solúvel, ovos e café verde.

Tereza Cristina ressaltou que o ministério manterá um canal de diálogo aberto com a Arábia Saudita para facilitar os negócios. “Colocando na mesa de forma transparente o que cada lado quer, fica mais fácil caminhar para o êxito, para o que queremos [os dois países]”, disse.

O vice-ministro saudita agradeceu o interesse do Brasil em vender produtos agropecuários para seu país e buscar novos acordos.

Ministra Tereza Cristina em reunião com o vice-ministro do Meio Ambiente, Água e Agricultura, Mansour bin Hilal Al Mushaiti

Após a reunião, a ministra teve um almoço de trabalho com representantes do setor avícola saudita, oferecido pelo embaixador do Brasil na Arábia Saudita, Marcelo Della Nina, na residência oficial.

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Para os empresários, Tereza Cristina destacou que o Ministério da Agricultura trabalha para facilitar as parcerias e oportunidades de negócios. “Quero dizer que o Ministério está pronto para facilitar a vida dos empreendedores, o Ministério não pode atrapalhar. Podemos fazer muito mais juntos e em parceria”.

Ela informou que o presidente Jair Bolsonaro deverá visitar a região em outubro. “Espero levar resultados positivos e os que não estiverem prontos que o presidente Jair Bolsonaro possa, em outubro, anunciar”.

Acompanham a ministra o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Orlando Ribeiro; a diretora de Promoção Comercial, Investimentos e Cooperação, Márcia Nejaim; o adido agrícola em Riade, Marcelo Moreira; e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal Alceu Moreira.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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