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Nacional

Congresso prepara nova lei de armas para substituir decreto de Bolsonaro

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Rodrigo Maia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 18.6.19
Congresso prepara nova lei de armas para substituir decreto de Bolsonaro

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prever a derrubada dos decretos de armas no Congresso, parlamentares já preparam um novo texto para rever o Estatuto do Desarmamento, desburocratizando a posse e o porte de armas.

Na manhã desta segunda-feira (24), Maia disse em suas redes sociais que o decreto de armas deve ser derrubado também na Câmara e que está negociando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encontrar um solução em projetos de lei.

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“Depois da decisão do Senado de derrubar o decreto de armas, na minha opinião, esse pode ser o caminho da Câmara. Mas, nós entendemos, sob a liderança dele (Davi Alcolumbre), que existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e que precisam ser tratados por lei. E o Senado deve ter a iniciativa, talvez esta semana”, disse Maia.

O presidente da Câmara acrescentou que o projeto deve tratar da permissão a colecionadores (CACs) e da posse de arma rural.

“Há um texto que acho que atende a todos (no caso da posse rural), que é deixar claro que a posse da arma é em toda a propriedade rural, não apenas na sede. Isso no caso dos residentes em propriedade rural. Acho que temos um certo consenso para poder avançar. Então o Senado deve votar isso”, afirmou o presidente da Câmara.

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Em acordo com as lideranças, o incumbido do projeto de lei é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O novo texto, segundo ele, não terá medidas polêmicas do decreto, como a permissão de usar calibres mais potentes para defesa pessoal.

“Não tem nenhum motivo para ter um cidadão comum portando um fuzil ou mesmo possuindo um fuzil para defesa. Arma para defesa pessoal é uma coisa, para atividade esportiva é outra coisa, e o decreto mistura as duas coisas”, avaliou.

Propriedade rural

 Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Marcos Oliveira/Agência Senado – 18.6.19
Projeto de lei é elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

O projeto deve, porém, explicitar que a posse de armas se estende para toda a propriedade rural, diminuir os prazos de registro para armas de fogo e unificar os cadastros do Exército e da Polícia Federal. Segundo o senador, também pode ser ampliado automaticamente o porte para algumas categorias profissionais.

Essa ampliação, porém, deve ser muito mais restrita que a do decreto de Bolsonaro, que liberou o porte para moradores de áreas rurais com mais de 25 anos (18,6 milhões de pessoas), colecionadores e caçadores (255 mil, segundo o Exército), políticos eleitos (65,1 mil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral) e caminhoneiros autônomos (900 mil, segundo entidade da classe).

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ do Senado, defende que o Senado vote também um projeto de 2017, do então senador Wilder Morais, que prevê que moradores da zona rural sejam autorizados a adquirir armas. Ele já passou por comissão e está pronto para ser votado no plenário da Casa.

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Estatuto do Desarmamento

O senador Alessandro Vieira pediu uma audiência pública com colecionadores, policiais e atiradores esportivos, a ser marcada em breve pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto do projeto deve ficar pronto nessa semana. Ele fala em um texto mais “moderno” para alterar o Estatuto do Desarmamento .

“Existem problemas objetivos (na lei atual). Hoje, existe uma burocracia muito grande para se fazer o registro de uma arma de fogo, e, por consequência, ter direito à posse em sua residência, no seu imóvel”, afirmou.

Na Câmara, o presidente da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP), tenta convencer os colegas a rejeitar os projetos aprovados pelo Senado. Ele diz que terá reunião na terça-feira de manhã com Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Silas Câmara (PRB-AM), ambos deputados da bancada evangélica. Na semana passada, um líder do centrão disse ao jornal O Globo que “seria muito difícil” reverter a decisão do Senado.

“Estou distribuindo uma cartilha. Lá no Senado havia muitos parlamentares fazendo discurso sem conhecimento. Dizendo, por exemplo, que o porte de arma tinha sido liberado para todas as categorias, que o fuzil estava liberado, mas não é nada disso. Para evitar esse problema, fiz uma cartilha com perguntas e respostas, para facilitar o entendimento”, diz Capitão Augusto.

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Negociação

Líder de governo no Congresso%2C Joice Hasselmann (PSL-SP)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 19.6.19
Líder de governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) admite que governo pode trabalhar em conjunto com o Parlamento para elaborar a nova lei

A líder de governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), admite que o governo pode trabalhar em conjunto com o Parlamento para elaborar a nova lei. Segundo ela, o “fundamental” é manter a posse em propriedade rurais e as facilidades para os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

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“É uma pauta do presidente da República e houve um entendimento com representantes do Congresso Nacional, tanto o presidente da Câmara como do Senado, para que isso ande por projeto de lei e com a máxima urgência. Vai começar pelo Senado”, afirmou Joice sobre uma possível lei de armas .

Fonte: IG Nacional
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Seis mil crianças e adolescentes foram vítimas de trânsito no primeiro semestre de 2019

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De acordo com o levantamento do Seguro DPVAT foram 964 mortes e 4.231 casos de invalidez permanente.

Foto: Assessoria

Curitiba, outubro de 2019 – Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte no mundo entre as crianças de 5 a 14 anos, e a segunda entre os adolescentes e jovens de 15 a 29 anos, de acordo com o mais recente estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO). O excesso de velocidade e a falta do uso dos sistemas de retenção (cadeirinhas e assentos) estão entre os principais fatores de risco para as crianças. Para a entidade, é urgente que os países apliquem a lei e invistam em conscientização para protegê-las melhor.

No Brasil, dados da Seguradora Líder (DPVAT) mostram que, apenas de janeiro a junho deste ano, 6.084 vítimas entre 0 e 17 anos foram indenizadas em todo o país. De acordo com o levantamento, entre as crianças e adolescentes, foram 964 mortes e 4.231 ficaram com algum tipo de invalidez permanente. A maioria das vítimas estava na condição de pedestre no momento do acidente (3.467).

As motocicletas foram responsáveis pela maior parte das ocorrências com crianças e adolescentes. Foram 3.342 indenizações envolvendo este tipo de veículo. Em seguida, aparecem os sinistros com automóveis: 2.161 casos. Minas Gerais (628), São Paulo (617), Ceará (422), Paraná (392) e Maranhão (361) foram os estados que tiveram mais benefícios pagos a vítimas entre 0 e 17 anos no primeiro semestre de 2019.

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Especialistas garantem que um dos pontos mais importantes para a redução desses números é atuar de forma preventiva. Sinalização adequada, fiscalização, a presença de guardas de trânsito e investimento em informações específicas para os estudantes são medidas que ajudam a diminuir os acidentes. Para o superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, é fundamental que todos estejam atentos. “O ideal é que os pais se programem para sair mais cedo de casa e, assim, evitem a correria no trânsito. O uso adequado dos equipamentos de segurança também faz toda a diferença.  Cadeirinha, cinto de segurança e capacete são itens obrigatórios. Já os pedestres devem ficar atentos à sinalização e sempre usar a faixa para a travessia das ruas”, ressalta.

            O quadro “Momento Segurança no Trânsito”, produzido pelo Programa Observar, uma parceria entre o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e a Seguradora Líder-DPVAT, é uma forma de conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância da segurança viária. É possível conferir aqui um vídeo que alerta sobre a necessidade do uso do dispositivo de segurança adequado à idade da criança transportada (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação).

            Para Luiz Gustavo Campos, especialista em trânsito e diretor da Perkons, a prevenção de acidentes passa pela conscientização e pela educação. “Ainda hoje milhares crianças perdem a vida por razões que poderiam ser evitadas. É importante que os condutores e a sociedade de modo geral entendam que direção defensiva, transporte responsável e as leis de trânsito ajudam a salvar vidas, e que 90% dos acidentes de trânsito poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção”, comenta.

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Motorista bêbado invade lanchonete, mata jovem e deixa feridos em Jundiaí

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Divulgação/Guarda Municipal de Jundiaí
Motorista bêbado perdeu o controle de van, invadiu lanchonete e matou jovem em Jundiaí

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas após um homem que dirigia uma van perder o controle do veículo e invadir uma lanchonete , na noite de sábado (12), na cidade de Jundiaí, interior de São Paulo.

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De acordo com a Polícia Civil, o teste do bafômetro indicou que o motorista estava embriagado e, por este motivo, ele foi preso. O acidente com a van aconteceu em um bairro
periférico de Jundiaí.

A polícia informou ainda que guardas municipais relataram que o motorista não conseguiu fazer uma curva com o veículo. Assim, ele subiu na calãda e invadiu o estabelecimento,
onde atingiu os frequentadores e pessoas que estavam na calçada.

Thamyres Soares Marques Jacinto, de 29 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. A Guarda Municipal de Jundiaí informou ainda que duas mulheres de 51 e 17 anos, mãe e irmã de Thamyres, respectivamente, e um jovem de 17 foram socorridos e levados a um pronto-socorro da região.

Além de o teste do bafômetro ter dado positivo, a polícia encontrou um pino vazio que seria usado para o transporte de cocaína nas roupas de Antônio Barbi Junior, de 41 anos.

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O motorista da van, após o acidente e antes dos policiais chegarem, foi agredido pelas pessoas que estavam no local. Levado pela Polícia Civil, Junior foi autuado por homicídio e lesão corporal culposa.

Fonte: IG Nacional
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Filha de bicheiro diz que guerra na família é por herança de R$ 25 milhões

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Reprodução
Filha do bicheiro Maninho, Shanna sofreu atentado na última semana

Alvo de um atentado na semana passada, Shanna Garcia, filha do bicheiro Waldomiro Paes Garcia, o Maninho, é aguardada hoje pela Polícia Civil do Rio para prestar seu primeiro depoimento depois da tentativa de homicídio no Recreio. Em entrevista ao Extra, após ter alta do hospital na última sexta-feira (11), Shanna diz que o responsável pelo crime é o seu ex-cunhado Bernardo Bello, mas não apresenta provas de sua acusação. Segundo ela, ele hoje controla os pontos do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis herdados do seu pai.

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A herança do bicheiro Maninho, um patrimônio estimado por Shanna em R$ 25 milhões, está por trás da guerra que já matou quatro integrantes da família nos últimos anos. Os homicídios, jamais desvendados, a exemplo de vários outros ligados ao jogo do bicho no Rio, expõe uma “polícia corrompida”, diz Shanna, que afirma não confiar na Delegacia de Homicídios (DH) para tocar o seu caso, por ter “um monte de gente vendida”. Mais uma vez, ela não apresenta provas das acusações. Desde a semana passada, o caso da tentativa de homicídio saiu da 16ª DP (Barra) para a DH, unidade responsável por desvendar os assassinatos de maior repercussão, como o da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Em novembro de 2018, o miliciano Orlando de Curicica já havia acusado a polícia fluminense de “acobertar assassinatos de contraventores”. Procurada, a Polícia Civil informou que não vai comentar as declarações de Shanna.

“Tem exceções, claro, mas eu diria que quase toda a polícia do Rio é corrompida. Por isso, não resolve os casos. Um exemplo: no inquérito do meu irmão (Myro), morto em 2017, só fui prestar depoimento esse ano. Falei muita coisa e meu relato foi para dentro da gaveta. Não queria falar na DH novamente em vão. Vou chegar lá e falar várias coisas para um monte de gente que é vendida? Não confio”, diz, pedindo para ser ouvida pelo Ministério Público do Rio, que, através do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vem reativando investigações envolvendo assassinatos relacionados ao jogo do bicho.

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Em meio à guerra dentro da família Garcia, a própria Shanna já chegou a ser acusada de ordenar um homicídio no passado. Em 2011, ela teve a prisão decretada após ser acusada da morte do tio, o pecuarista Rogério Mesquita, assassinado dois anos antes. Na mesma época, um relatório da Subsecretaria de Inteligência (da extinta Secretaria de Segurança) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas apontou o ex-capitão da PM Adriano Magalhães como envolvido no crime. O ex-militar, foragido, é acusado de chefiar o “Escritório do Crime”, braço da milícia formada por assassino de aluguel.

Shanna, que nega envolvimento, acabou excluída da ação e o caso não teve solução, assim como a morte de Maninho, executado em 2004 após sair de uma academia na Barra; o homicídio de José Luiz de Barros Lopes, o Zé Personal, ex-marido de Shanna, atacado ao sair de um centro espírita; e o assassinato de Myro, seu irmão, após ser sequestrado por três homens em 2017.

Embora a polícia do Rio investigue a participação de Shanna na contravenção, ela nega que receba recursos oriundos do bicho. De acordo com a filha de Maninho, todos os pontos do império do jogo construído pelo avô, o bicheiro Miro, em bairros como Vila Isabel, Tijuca, Largo do Machado e Ipanema, estão com o ex-cunhado Bernardo, que também controlaria cerca de duas mil máquinas caça-níqueis. Shanna, que diz viver do aluguel de espaços comerciais que seu pai tinha, afirma que deixou de receber em 2013 dinheiro das atividades da contravenção por ordem de Bernardo.

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Tiro falhou

Com o braço esquerdo na tipóia e um curativo abaixo da axila, Shanna acredita que só escapou da emboscada porque o primeiro dos tiros disparados pelo criminoso falhou. Como ela estava atenta e ouviu o som seco do tiro frustrado, disparado por um homem de capuz, teve tempo de voltar ao carro blindado e trancar-se, antes de ser atingida por outros disparos. Para ela, o estopim do ataque que diz ter sido ordenado por Bernardo seria o fato de ter contratado, recentemente, uma nova advogada, que vem questionando a forma como o espólio de Maninho está sendo administrado.

O legado da família, segundo Shanna, é estimado hoje em R$ 25 milhões, dos quais pelo menos R$ 20 milhões se referem ao Haras Modelo, fazenda onde a família criava cavalos de raça e gado de corte em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Desde 2013, quando foi impedida de entrar na propriedade, Shanna disse que não pisa no local. A disputa desta fazenda e de imóveis no Rio, especialmente em lojas de Vila Isabel, também é a explicação para a briga física entre a filha de Maninho e sua irmã gêmea, Tamara, ex-mulher de Bernardo Bello, em 2016.

“Procurei a minha irmã para conversar sobre a divisão dos bens. Quando cheguei, ela tentou fechar o portão na minha cara. Foi quando a briga começou. Trocamos tapas, socos e mordidas, até os seguranças do condomínio dela nos separarem”, diz Shanna, para, depois, se recordar que Bernardo passou a ameaçá-la. Segundo ela, ele foi até a entrada do condomínio onde ela mora para lhe ameaçar.

A pós a briga, Shanna disse que depôs na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), onde relatou as desavenças.

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‘Medo de morrer’

O ex-cunhado, segundo Shanna, era varejista quando conheceu Tamara. Após casar com a outra filha de Maninho, foi envolvendo-se nos negócios da família até assumir o controle de tudo, em 2013. Bernardo, segundo ela, chegou a remunerá-la com 30 salários mínimos mensais, mas já não repassa mais nada e nem presta contas dos bens familiares que desfruta — um bar e uma loja localizada em dois imóveis dos Garcia em Vila Isabel.

“Hoje, não tomo conta de nada. Ele toma conta de tudo. Não pode ter vindo de outra pessoa, a não ser dele a ordem para matar. Do meu irmão, não tenho dúvidas de que a ordem veio dele. Mirynho estava tentando saber e participar de tudo. É o que está acontecendo comigo agora, mas, graças a Deus, escapei”, disse.

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Shanna disse que depois que Bernardo assumiu o controle dos negócios, a mãe dela deixou de receber a pensão estabelecida pela contravenção. De acordo com ela, enquanto mora numa casa alugada, Bernardo vive uma mansão, cercada de seguranças e de carros blindados. Procurado, o ex-cunhado de Shanna não foi encontrado para responder às acusações.

Os três tiros atingiram Shanna num momento em que ela, a convite da ex-presidente do Salgueiro Regina Celi Fernandes, estava tentando retornar à escola de samba que já foi dominada pela família Garcia. Depois do ataque da semana passada, a preocupação agora é com a proteção. O dilema, segundo ela, é saber em quem confiar a investigação do seu atentado no Recreio: “hoje tenho medo de morrer. Acho que se isso tivesse acontecido, seria mais um caso arquivado, não daria em nada. Sair do Rio e ir morar em outro lugar é uma possibilidade”.

Fonte: IG Nacional
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