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Contribuição para o Fethab 2 deve terminar neste ano, reforça Aprosoja

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Fortalecimento Institucional

Contribuição para o Fethab 2 deve terminar neste ano, reforça Aprosoja

Setor da agricultura debate com governo estadual o fim da contribuição que expira dia 31 de dezembro

05/12/2018

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, voltou a reforçar a contrariedade dos agricultores à reedição do Fethab 2. Em entrevista na última semana a um site de notícias, disse que não há como o setor absorver mais este custo. A contribuição dobrada ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação acaba em 31 de dezembro deste ano, mas o governador eleito Mauro Mendes não quer abrir mão da reedição da lei.

 

“Há 32 anos moro em Mato Grosso e todos os governos disseram que estão com problemas financeiros. O atual governador, Pedro Taques, pediu um auxílio por período determinado para melhorar a infraestrutura do Estado e fazer a ligação entre regiões que necessitavam de infraestrutura. Infelizmente, no decorrer da gestão, se perdeu o foco e estes recursos foram usados para outros fins”, lembra Galvan.

 

Em junho, a associação e 38 sindicatos rurais protocolaram uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender imediatamente a cobrança do Fethab 2, além de pedir a prestação de contas relacionada aos recursos deste fundo.

 

“Nós acreditamos muito no potencial do governador eleito e do seu vice, Otaviano Pivetta, que são empresários e entendem de gestão. E sabemos que o governo gostaria de ter um adicional. Mas já falamos muito claramente que, pelo que aconteceu com o uso deste recurso, não concordamos em pagar”, afirma o presidente da Aprosoja.

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Para ele, o ideal seria que se encerrasse a cobrança do Fethab 2 no final deste ano e, assim que assumirem, os novos gestores apresentem qual é o plano de ação. “Queremos saber onde vai cortar para adequar o Estado à carga tributária, à arrecadação e, aí sim, sentarmos para discutir como o setor pode ajudar”, diz.

 

Galvan lembra que a melhoria na infraestrutura de Mato Grosso não é benefício exclusivo para os agricultores, mas para todos os cidadãos. “Todas as pessoas usam estradas, pontes, e querem ter algo de qualidade nos seus municípios. Há o escoamento da safra, sim, mas também há a passagem de ambulâncias, ônibus e carros”, reforça.

 

 

Fonte: Ascom Aprosoja


Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215

Email: comunicacao@aprosoja.com.br

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Tereza Cristina diz a exportadores que governo vai melhorar o seguro-rural

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta quarta-feira (20) do 10º Encontro de Previsão de Safra, promovido pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), em Brasília. Ela afirmou que o grande desafio é discutir o tamanho dos recursos que o governo terá para o Plano Safra 2019/2020 e avançar na concessão do seguro-rural, para que todos os produtores tenham mais tranquilidade para trabalhar.

Tereza Cristina disse que entre suas maiores preocupações está a redução do custo do frete, que está encarecendo a produção e prejudicando a cadeia do agronegócio. Segundo ela, é preocupante o tabelamento instituído pelo governo Michel Temer após a greve dos caminhoneiros do ano passado.

Entre as maiores oportunidades para o mercado brasileiro, a ministra citou os possíveis novos mercados a serem abertos aos produtores de suínos na China e em outros países asiáticos, em decorrência da peste africana que afeta países produtores.

Além do problema do preço do frete, a ministra ouviu queixas em relação ao aumento de tributação de produtos agrícolas em estados, como o Mato Grosso, e aos problemas logísticos para armazenamento e escoamento.

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, fez uma ampla explanação dos projetos da pasta para concessão de rodovias, portos e ferrovias. Ele explicou que o objetivo é contar com a ajuda da iniciativa privada para resolver os gargalos de logística do país e, com isso, os custos da produção agropecuária, a fim de torná-la ainda mais competitiva no mercado internacional.

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Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Ministra pede ao presidente do Supremo solução para as disputas entre produtores e indígenas

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Em reunião nesta quarta-feira (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com dirigentes do agronegócio, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) propôs uma solução negociada para as disputas judiciais entre indígenas e produtores rurais no país. Para a ministra, o ministério, os representantes do Poder Judiciário e as demais partes envolvidas precisam se sentar à mesa para pacificar a questão e resolver os problemas.

“Nós temos ações de produtores e de indígenas, há mais de 20 anos, acho que é um jogo de perde-perde”, disse Tereza Cristina. Na semana passada, ela visitou a reserva dos índios Paresis, em Mato Grosso, e sugeriu alteração na legislação para que os agricultores indígenas possam produzir em larga escala em suas terras.

Em resposta, Dias Toffoli disse que é preciso respeitar o direito das minorias “sem desmerecer o direito dos produtores rurais que, muitas vezes, nem são grandes proprietários de terras, mas pequenos produtores”. Toffoli disse também que, nas questões relativas ao registro fundiário, o Judiciário precisa trabalhar para “dar segurança à posse (das terras) e ao proprietário rural”. Ele lembrou também das questões que dizem respeito a quilombolas, a indígenas e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

No evento, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, apresentou números que demonstram o avanço do agronegócio brasileiro nos últimos cinco anos. Entre os dados apresentados na reunião, Toffoli foi informado de que atualmente o agronegócio corresponde a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é responsável por 42% das exportações brasileiras para 190 países. Na última atualização, do ano de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos aproximadamente 100 milhões de empregados acima dos 16 anos, 32,3% pertencem ao mercado de trabalho agropecuário.

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João Martins falou do desafio de tornar mais acessível o domínio de novas tecnologias a grande parte dos produtores e de ter um Plano Safra bianual. “É importante a criação de um plano de safra não anual, mas bianual, para o produtor saber que, para o ano seguinte, quando ele plantar, a regra do jogo será a mesma”, disse o presidente da CNA.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Brasil revela cenário da agricultura brasileira em fórum americano

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai estar presente nos debates do 95º Fórum sobre Perspectivas da Agricultura (Agricultural Outlook Forum), nesta quinta (21) e sexta-feira em Arlington, na Virginia (EUA).

Com o tema Crescendo Localmente, Vendendo Globalmente, o encontro é promovido anualmente pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês) e abordará questões e tendências atuais que afetam a produção agrícola e os mercados globais.

O coordenador geral de Avaliação de Políticas e Informação da Secretaria de Política Agrícola (SPA), José Garcia Gasques, apresentará os resultados do Estudo da Produtividade da Agricultura Brasileira do período de 1975 a 2017. O trabalho mostra que a taxa média de crescimento da produção agropecuária foi entre 3,8% e 4% ao ano no período. A produtividade do setor tem crescido nos últimos 42 anos graças à evolução da taxa média anual de 3,43%, superior ao da agricultura americana, de 1,38% ao ano.

Gasques mostrará que o aumento da produtividade brasileira foi decorrente do crescimento da quantidade produzida, e também da inclusão de produtos de maior valor agregado, como carnes, frutas, produtos do setor sucroalcooleiro e grãos.

O gerente de Produtos Agropecuários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará palestra sobre a Perspectiva brasileira da soja e milho: principais oportunidades e desafios. A ideia é apresentar dados de produção, área e produtividade de soja e milho, a importância do milho 2ª safra, as oportunidades para a produção brasileira destas duas commodities, potenciais mercados e principais gargalos, como questões logísticas do Brasil. Também apresentará a evolução do Arco Norte como rota de escoamento.

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O fórum também terá a participação do assessor da SPA/Mapa, Sávio Pereira.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Inez de Podestà
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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