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Cresce número de registros de produtos biológicos para uso agrícola

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Em 2018 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) bateu o recorde no registro de defensivos de baixa toxicidade: 52 novos produtos de um total de 450 registrados. Estes agrotóxicos de baixa toxicidade – menos nocivos à saúde humana – são aqueles que contém organismos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, semioquímicos ou extratos vegetais, e podem até mesmo ser usados na agricultura orgânica.

Em 2017 foram registrados 40 produtos de baixa toxicidade somando 405 registrados; em 2016 foram 39 biológicos e 277 no total. “A variedade de produtos beneficia muitas culturas, pois a maior parte deles são registrados para um ou mais alvos biológicos, independente da cultivar onde estas pragas são encontradas”, explica o chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados da Secretaria de Defesa Agropecuária, Bruno Cavalheiro Breitenbach.

Segundo Breitenbach “o recorde de registro de produtos menos tóxicos é resultado da política adotada pelo governo federal de priorizar a análise dos processos de registro destes produtos”. Ele disse ainda que há uma maior demanda dos produtores rurais brasileiros por alternativas menos agressivas ao meio ambiente e ao consumidor.

Com a nova política de priorizar os produtos biológicos, a demora para o registro destes produtos foi reduzida drasticamente. Atualmente o tempo médio entre o pedido de registro pelo interessado e a conclusão do processo varia de três a seis meses.
Atualmente existem 1.345 pedidos de registro de agrotóxicos em análise no Mapa. Além do Ministério também analisam os pedidos os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Vespas
Exemplos de defensivo biológico são algumas espécies de vespas ou fungos que ao serem liberados nas lavouras atacam unicamente as lagartas que causam danos às culturas. O produtor brasileiro pode então dispensar o uso de produtos químicos para travar uma guerra biológica com as pragas, onde quem ganha é o bolso do produtor, a sociedade e o meio-ambiente.

Na avaliação de Breitenbach o mercado dos produtos biológicos tende a aumentar pois têm sido observados volumes cada vez maiores de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, bem como um aumento do número de empresas que atuam neste segmento.

Mais informações à Imprensa:

Coordenação geral de Comunicação Social

Janete Pires
imprensa@agricultura.gov.br

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Brasil exportará gado vivo para o Cazaquistão

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou, na tarde desta sexta-feira (22), Certificado Zoossanitário com o Cazaquistão para que o Brasil exporte gado vivo ao país. O documento foi assinado pelo secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal e pela vice-ministra de Agricultura do Cazaquistão, Gulmira Isayeva.

“Esse acordo representa mais uma abertura de mercado para a exportação de gado brasileiro. É um reconhecimento do alto padrão genético do Brasil”, comentou o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal.

O encontro aconteceu na Secretaria de Defesa Agropecuária com a participação de representantes da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, que receberam a comitiva da República do Cazaquistão para negociar os requisitos zoossanitários previstos para a exportação de bovinos vivos.

“Para o nosso país é muito importante desenvolver a cooperação com o Brasil na área agropecuária. A assinatura abre caminho para cooperação no comércio entre os países”, afirmou a vice-ministra de Agricultura do Cazaquistão, Gulmira Isayeva.

Mais informações à Imprensa:Coordenação geral de Comunicação Social
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Fonte: MAPA GOV
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Portaria que cria Comitê Técnico de Pescado é bem recebida no setor

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A Portaria conjunta n° 1 das Secretarias de Aquicultura e Pesca e de Defesa Agropecuária que instituiu o Comitê Técnico de Pescados, na última quarta-feira (20), foi bem recebida no setor produtivo. “O comitê permanente permitirá o debate entre os agentes envolvidos, focando sempre no processo regulatório do setor pesqueiro. E permitirá harmonizar a legislação, assegurando a inocuidade e a segurança alimentar para o consumidor brasileiro e do exterior”, declarou o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), Cristiano Lobo.

Integrado por representantes dos departamentos de inspeção de produtos de origem animal, saúde animal e insumos pecuários, da Câmara Setorial de Produção de Indústria de Pescados, além de especialistas, o comitê deve propor atos normativos, promover a inovação, facilitar a comunicação de iniciativas implementadas pela defesa agropecuária e setor privado, e promover ações conjuntas, capacitação e troca de experiências.

O diretor afirmou, ainda, que o comitê vai facilitar a construção de processos produtivos, permitindo a oferta de novos produtos no mercado. Como exemplos, citou carpaccio de salmão, camarões ao molho de tomate e outras opções já industrializadas, com qualidade e menor custo, num futuro próximo.

O presidente da Câmara Setorial de Produção da Indústria de Pescados, Eduardo Lobo observou que assinatura do ato foi o maior passo dado até o momento voltado para o setor pesqueiro brasileiro. “Hoje, há normas editadas pelo governo que não se aplicam aos processos da iniciativa privada. Portanto, a discussão com todos os envolvidos irá gerar maior segurança regulatória”.

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O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, lembrou que as decisões eram tomadas unilateralmente e que, “a partir de agora, com o assento do setor produtivo no comitê, todos passam a ter voz sobre os assuntos do setor”.
O secretário de Defesa Agropecuária, José Leal, espera que se estabeleça uma discussão técnica e acadêmica entre os participantes do comitê, favorecendo o crescimento da atividade pesqueira no país.

“O setor privado poderá apresentar sua agenda de prioridades, facilitando a comunicação, promovendo ações conjuntas, o que não acontecia antes. Estamos inovando e nos modernizando como nos solicitou a ministra Tereza Cristina”, disse Leal.

 

Mais informações à Imprensa:Coordenação geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Ministério vai implantar processo digital na Comissão Especial de Recursos do Proagro

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Com o objetivo de acelerar julgamentos e melhorar a qualidade dos processos apreciados pela Comissão Especial de Recursos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), o Ministério da Agricultura iniciou um trabalho de digitalização de todo o sistema. A mudança será gradual. A expectativa é de que, até setembro, todo o processo de análise e julgamento dos processos seja cem por cento eletrônico. O agricultor familiar será o maior beneficiado com a mudança, porque atualmente o sistema é integralmente presencial, o que aumenta o tempo de análise dos recursos.

O Proagro atende aos pequenos e médios produtores que têm a colheita ou o rebanho prejudicados por fenômenos naturais, como enchentes ou secas, pragas e doenças. Esses produtores ficam desobrigados de liquidar as operações de crédito rural para custeio, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao ter um processo de comunicação de perdas indeferido nas instituições financeiras, o produtor tem direito a recorrer administrativamente, o que é analisado e julgado pela Comissão Especial de Recursos do Proagro (CER-Proagro).

“A equipe da comissão dará maior celeridade aos trabalhos e vai melhorar a qualidade da análise”, disse Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. “Além disso, o governo trabalha para desburocratizar, simplificar e dar maior transparência às regras do Proagro, o que vai reduzir a demanda na Comissão Especial de Recursos do programa. O produtor da agricultura familiar será o maior beneficiado”, afirmou.

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Além de digitalizar os processos, a comissão especial criou, em fevereiro, uma grande força-tarefa para agilizar também os processos físicos que aguardam julgamento. O objetivo é realizar os julgamentos de recursos no menor espaço de tempo possível, evitando prejuízos aos produtores que aguardam decisão do órgão colegiado. Técnicos da comissão participaram de treinamento específico para analisar os recursos do Proagro. Também foram convidados a contribuir com os trabalhos membros de órgãos que compõem a CER-Proagro, como o Banco Central.

O trabalho já começou. Foi realizada na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21) a primeira reunião de trabalho da força-tarefa, da 5ª Turma de Julgamento da CER, sediada em Curitiba. Nos dois dias, foram julgados 231 recursos, dos quais 138 foram indeferidos, 85 acolhidos e oito receberam pedido de vistas. As reuniões continuarão ocorrendo com mais frequência, em todas as turmas de julgamento, até a análise de todos os processos físicos que se encontram na CER-Proagro.

Após essa etapa, todos os recursos passam a ser analisados por meio do Sistema Sisprocer, totalmente informatizado, o que deverá diminuir o tempo de espera pelo produtor rural, além de aumentar a transparência e minimizar a burocracia de processo operacional, permitindo, inclusive, que agentes financeiros e produtores consultem o andamento pela internet.

Mais informações à Imprensa:Coordenação geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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