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Criador do Escola Sem Partido discorda de texto que está sendo votado na Câmara

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Criador do movimento Escola sem partido, Miguel Nagib foi conversar com o relator do projeto, deputado Flavinho (PSC)
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Criador do movimento Escola sem partido, Miguel Nagib foi conversar com o relator do projeto, deputado Flavinho (PSC)

Fundador do movimento Escola sem Partido , o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib foi à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6) pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas.

Nesta quinta-feira (6) haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo da Escola sem partido apresentado por Flavinho na comissão especial que discute a matéria na Câmara, mas isso não ocorreu. Nagib, então, encontrou o parlamentar no plenário da Casa e teve com ele uma breve conversa no café do local.

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 “O substitutivo tem artigos que se contradizem; está errado, não pode ficar assim. Eu acho que essa lei não pode proibir conteúdos, nem questão de gênero, ela deve estabelecer que seja qual for o conteúdo, ele tem que ser apresentado sem dogmatismo, sem proselitismo, que são abordagens próprias da religião”, disse Miguel Nagib .

O tempo está cada vez mais apertado para que o projeto seja aprovado na atual legislatura, o que é o desejo daqueles que são favoráveis ao texto. Já aqueles que são contrários, querem que o projeto seja arquivado, o que ocorrerá caso a aprovação na comissão especial não seja ainda este ano. Nagib acredita que a supressão do artigo que trata de gênero vai facilitar a aprovação.

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O procurador explica que o próprio substitutivo estipula, no Artigo 2º, que o poder público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.

Depois, ressaltou Nagib, o texto apresenta uma contradição, no artigo 6º, quando diz: “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘ orientação sexual ’.”

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Após a conversa, o deputado Flavinho disse que irá analisar a possibilidade de mudança na redação, mas que não abre mão da proibição de que escolas tratem de orientação sexual.

“Questão de orientação sexual, questões de gênero, que são questões filosóficas, ideológicas, não são permitidas de serem tratadas no ambiente escolar, se não for de forma científica. Como não há ciência sobre isso, ele [o substitutivo] impõe uma limitação para o trato da questão”, diz.

Ele acrescenta, no entanto, que não há proibição no projeto da Escola sem partido “de se tratar de questões da sexualidade, dentro do ambiente próprio, da faixa etária própria. Não há nenhuma proibição como essa no substitutivo”.

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*Com Agência Brasil

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Após pressão de caminhoneiros, Fux revoga decisão sobre a tabela de frete

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Ministro Luiz Fux decidiu revogar decisão sobre tabela do frete que desagradou caminhoneiros
Roberto Jayme/ Ascom /TSE – 15.3.18

Ministro Luiz Fux decidiu revogar decisão sobre tabela do frete que desagradou caminhoneiros

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. A decisão inicial foi criticada por caminhoneiros que ameaçaram fazer uma nova greve .

A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração, feito mais cedo, pela Advocacia-Geral da União (AGU). No pedido, a AGU argumentou que a criação da tabela assegurou a normalidade nas rodovias do país e atendeu às reivindicações dos caminhoneiros após a greve da categoria, em maio.

Para a advocacia, a manutenção da norma é recomendável até que seja feita uma reavaliação pelo novo governo, que tomará posse no dia 1º de janeiro.

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída por uma Medida Provisória, que mais tarde foi convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida.

Ao decidir a questão, o ministro concordou com os argumentos apresentados pela AGU e entendeu que soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas.

“Por esses motivos, as informações acostadas aos autos pela Advocacia-Geral da União sugerem a existência de periculum in mora inverso, qual seja, a interrupção dos canais consensuais administrativos de resolução da controvérsia, na iminência de posse do novo governo”, afirmou Fux.

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Na segunda-feira (10), um grupo realizou bloqueio durante as primeiras horas do dia na Rodovia Presidente Dutra, no trecho de Barra Mansa, no Rio de Janeiro. A via ficou parcialmente interditada nos dois sentidos, na altura do quilômetro 274, o que provocou congestionamento desde as 5h25 da madrugada. O protesto foi uma reação da categoria a decisão do Fux.

A primeira decisão de Fux havia atendido um pedido da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil), que argumentou que a fixação de um piso mínimo para os fretes representa “paternalismo estatal”.

A política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas foi definida pelo governo federal em resposta à greve dos caminhoneiros, que afetou o abastecimento de todo o País em maio deste ano. 

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Maduro liga Brasil a plano para derrubá-lo e acusa EUA de orientar Bolsonaro

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Nicolás Maduro reforçou que neste plano está incluso um treinamento de tropas regulares nos EUA
Twitter/ @NicolasMaduro

Nicolás Maduro reforçou que neste plano está incluso um treinamento de tropas regulares nos EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou nesta quarta-feira (12) que os Estados Unidos estão preparando um plano “terrorista” para derrubá-lo e assassiná-lo, com a ajuda dos governos de Brasil e Colômbia. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no palácio presidencial em Caracas e, segundo o chefe de Estado venezuelano, o suposto plano tem como objetivo estabelecer uma ditadura no país sul-americano.

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Além disso, ele afirmou que a ideia é dirigida pelo conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. “Hoje eu vou denunciar mais uma vez o complô que a Casa Branca se prepara para violentar a democracia venezuelana, para me assassinar e para impor um governo ditatorial na Venezuela”, disse Nicolás Maduro .

Bolton “está desesperado, designando missões para provocações militares na fronteira”, ressaltou Maduro, fazendo referência ao encontro do assessor norte-americano com o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, no último dia 29 de novembro.

“As forças militares do Brasil querem paz. Ninguém no Brasil quer que o futuro governo se meta em uma aventura militar contra o povo venezuelano”, acrescentou.

Durante a coletiva a jornalistas estrangeiros, o presidente da Venezuela reforçou que neste plano está incluso um treinamento de tropas regulares nos EUA e totalmente irregulares no território colombiano.

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“Manter contato com setores da direita golpista venezuelana transformou a Colômbia em um centro de conspirações, desses planos enlouquecidos cheios de ódio que vamos derrotar”, expressou o mandatário.

Maduro ainda ressaltou que há “734 mercenários colombianos e venezuelanos que treinam no município Tona del Norte de Santander para simular ataques na fronteira”. Por fim, o chefe de Estado explicou que sua denúncia é baseada em “fontes internacionais cruzadas” e que Bolton quer encher seu país de violência, buscar um golpe de Estado e impor o que eles chamam de um conselho de governo transitório.

Na segunda-feira (10), a
Venezuela recebeu dois bombardeiros russos
, a fim de realizar testes militares conjuntos. A situação causa apreensão para a possibilidade de se ter início a uma corrida armamentista na América do Sul.

O Aeroporto Internacional de Maiquetía Simón Bolívar, nos arredores de Caracas, foi o local escolhido pela Rússia para realizar o pouso de quatro aeronaves – entre elas, dois bombardeiros estratégicos Tupolev 160 (Tu-160) capazes de transportar armas nucleares. Além dos aviões, mais de cem funcionários do governo russo também viajaram à Venezuela.

Diante de uma crise humanitária no país, a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela, com o objetivo de derrubar o governo de Nicolás Maduro , veio à tona no cenário internacional. No domingo (9), o presidente se posicionou contra o país norte-americano afirmando que a Casa Branca estaria coordenando uma tentativa de golpe de Estado contra o governo “constitucional, democrático e livre do país”.

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* Com informações da Ansa

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MP-GO pede prisão do médium João de Deus após acusações de abuso sexual

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Pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, João de Deus apareceu hoje (12) na Casa Dom Inácio de Loyola
Marcelo Camargo/ABr

Pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, João de Deus apareceu hoje (12) na Casa Dom Inácio de Loyola

O Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) pediu nesta quarta-feira (12) a prisão do médium João de Deus,  alvo de uma série de denúncias por abusos sexuais contra frequentadoras da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

O pedido de prisão foi protocolado após a promotoria goiana receber 206 denúncias de mulheres que se apresentaram como vítimas de João de Deus , somente até essa terça-feira. Segundo o órgão, as vítimas se identificaram como naturais de nove estados e do Distrito Federal, e também há na relação de supostas vítimas uma moradora dos Estados Unidos e outra da Suíça.

João de Deus esteve hoje no centro de atendimentos espirituais  de Abadiânia pela primeira vez desde que começaram a surgir denúncias contra ele, na última sexta-feira (7). O médium permaneceu no local por apenas 10 minutos e se disse inocente.

“Meus queridos irmãos e minhas queridas irmãs. Agradeço a Deus por estar aqui. Ainda sou irmão de Deus, mas quero cumprir a lei brasileira porque estou na mão da lei brasileira. João de Deus ainda está vivo”, declarou. 

Além do Ministério Público de Goiás, promotores de Minas Gerais e de São Paulo já abriram canais para denúncias contra o médium João de Deus .

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