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Decisão do STF levou à soltura de oito condenados na Lava Jato de Curitiba

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Nelson Jr./SCO/STF

STF mudou entendimento sobre prisão em segunda instância que tinha desde 2016

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão após condenação em segunda instância levou a soltura de oito condenados na Operação Lava-Jato do Paraná. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu , seis réus que cumpriam pena já deixaram a cadeia nesta semana.

Logo em seguida a decisão do STF na noite de quinta-feira, as defesas dos presos na operação protocolaram pedidos de soltura. Na lista de réus que passaram a responder os processo em liberdade estão Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior; Alberto Vilaça, ex-diretor da empreiteira; Gerson Almada, ex-executivo da Engevix; o operador Fernando Moura e o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves, que foi solto nesta terça-feira.

Há ainda outros sete réus na operação que podem ser beneficiados pela decisão do Supremo e que estão presos no Paraná e em São Paulo. No entanto, em alguns casos a soltura pode não ser imediata, já que antes de tomar a decisão, os juízes costumam citar o Ministério Público, cujo prazo para se manifestar pode levar até cinco dias úteis.

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Entre os condenados que podem deixar o Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde ficam os presos da Lava-Jato, estão o empresário Enivaldo Quadrado, o lobista João Augusto Henriques e o publicitário Ricardo Hoffmann.

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Além deles, o ex-diretor da Petrobras , Renato Duque , segue preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba . A defesa de Duque já pediu sua soltura, mas pesa contra ele um mandado de prisão preventiva. O Ministério Público Federal ainda deve se manifestar sobre se mantém ou não o mandado. Duque já está preso há mais de quatro anos.

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E não foram só os presos que foram beneficiados. Réus que haviam progredido para o regime semiaberto como Delúbio Soares e João Vaccari Neto , ambos ex-tesoureiros do PT , e que usavam tornozeleira eletrônica, foram autorizados pela Justiça a retirar o equipamento.

Em São Paulo, há ainda outros três presos na penitenciária de Tremembé , conhecido como o presídio dos famosos, no interior paulista. Dentre esses, estão o empresário Márcio de Andrade Bonilho, Júlio Cesar dos Santos, sócio do ex-ministro José Dirceu, e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Este último é irmão de Dirceu. Esses presos também já pediram liberdade à Justiça.

Fonte: IG Política
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Sábado fresco e chuvoso em São Paulo

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Com temperaturas máximas de 25ºC e mínimas de 18ºC, a previsão do tempo para este sábado (14) na capital paulista é de dia muito nublado e chuvoso. A informação é do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas ( CGE ).

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Ventos úmidos vindos do oceano trazem chuvas fracas, garoa e chuviscos para São Paulo . A umidade permanece durante todo o dia acima de 60%.

Fonte: IG Nacional
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Idosa que teve 10 caminhões de lixo retirados de casa recebe doações de móveis

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Alexandre de Azevedo/Prefeitura de Ribeirão Preto

Foram estimados 10 anos de acumulação de objetos na residência.

Dona Elídia de Oliveira , de 72 anos, agora tem roupas de cama lavadas, cama nova e televisão. Tudo isso após 10 caminhões de lixo serem retirados da sua casa, localizada em Ribeirão Preto, em São Paulo. Cerca de 20 ratos e cinco escorpiões foram mortos pelas equipes após serem encontrados no lixo acumulado.

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Com a limpeza, todos os móveis, documentos e pertences da idosa e do filho foram jogados. Agora, ela conta com doações para refazer a vida e tem conquistado objetos novos. Foram cerca de 10 anos acumulando móveis quebrados, materiais recicláveis e até lixo doméstico dentro da casa. Por conta de uma denúncia do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação que o caso de Dona Elídia foi solucionado. 

“Ainda não fizemos tudo, mas só de lavar ficou lindo. Não tenho por que não estar feliz. Olha tudo isso que fizeram para mim! Agora, tem que conservar, senão, de que adiantou fazer tudo isso? É daqui para melhor, não pode parar”, afirmou o grupo ao G1.

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O imóvel foi comprado na década de 1960 e alugado por anos, durante o tempo em que ela vivia com a mãe na casa do irmão. A residência só voltou a ser ocupada por Edília nos anos 2000, junto com o filho adotivo. 

A compulsão por recolher e guardar lixo dentro de casa foi se agravando com os anos. A morte do marido foi um gatilho para que a idosa perdesse o controle, mesmo com os alertas dos filhos. 

“Tinha pedido a Deus alguém para me ajudar, para a minha casa ficar, pelo menos, uma casa mesmo. Eu dizia: ‘meu Deus, não estou entendendo o que tenho que fazer, sozinha é tão ruim, se tivesse alguém para me ajudar seria tão bom’, e vieram”, disse a idosa.

Após a limpeza , o imóvel de dona Edília está sendo mobiliado a partir de doações . Dos dez caminhões de lixo que foram retirados da residência, dois estavam lotados de materiais recicláveis. A venda dos itens ajudou na arrecadação de dinheiro para comprar alimentos para a idosa, que também recebe valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Fonte: IG Nacional
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Por engano, tribunal mandar soltar Paulo Melo e Albertassi da prisão

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Fachada do TRF-2 arrow-options
Reprodução

Tribunal falou em “erro material” nos pedidos de soltura

Por um erro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ( TRF-2 ) mandou soltar os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi da cadeia, conforme publicou o colunista Lauro Jardim. Na última quarta-feira (11), a 1ª Turma Especializada do Tribunal liberou os dois ex-parlamentares da prisão preventiva na operação Furna da Onça , que levou outros deputados para a cadeia. Como eles estão presos também por conta da operação Cadeia Velha , na prática, a situação deles não muda.

O TRF-2 informou que, por um erro material, o alvará de soltura saiu com os números dos processos da Furna da Onça e, indevidamente, com o da Cadeia Velha. O erro será corrigido pelo tribunal, que ainda não explicou como procedimento. Eles foram soltos nesta sexta-feira, mas terão de voltar a cumprir a prisão.

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Em paralelo à decisão do TRF-2 e antes da confusão, o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, autorizou que Paulo Melo cumpra o restante de sua pena no regime semiaberto. A informação foi publicada pela coluna de Lauro Jardim. A justificativa é de que Melo “cumpriu o tempo de pena necessário para progredir de regime em 07/12/2019”, e que “sua ficha disciplinar atual não noticia faltas graves”. Albertassi terá direito ao mesmo benefício a partir de fevereiro. Picciani está em prisão domiciliar por conta de problemas de saúde.

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A operação Cadeia Velha ocorreu em novembro de 2017, apurou pagamentos de propina pela Fetranspor e teve Picciani, Albertassi e Paulo Melo como alvos. A Furna da Onça expandiu as investigações da Cadeia Velha, aconteceu um ano depois e levou outros sete deputados para a prisão.

Fonte: IG Política
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