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Decreto de Bolsonaro sobre posse de armas deverá liberar até duas por pessoa

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Decreto presidencial de Bolsonaro sobre posse de armas deverá liberar até duas por pessoa
Reprodução/Agência Câmara

Decreto presidencial de Bolsonaro sobre posse de armas deverá liberar até duas por pessoa

O decreto presidencial sobre posse de armas que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) prometeu assinar na próxima semana deverá permitir que cada indivíduo possa ter até duas armas em casa. A informação foi revelada pela reportagem do SBT Brasil que teve acesso a uma pre’via do documento que ainda não foi assinado, mas que servirá para cumprir uma das principais promessas da campanha de Bolsonaro ainda nos primeiros dias de governo.

O limite da posse de armas por pessoa, no entanto, ainda poderá ser ampliado, dependendo do caso, se for comprovada a necessidade do indivíduo de ter mais do que dois exemplares dentro de casa.

Nos trechos divulgados do decreto também chama a atenção a liberação do posse de armas para indivíduos residentes em área rural (como já se sabia) e para residentes em áreas urbanas com “elevados índices de violência”, sendo que o decreto presidencial categoriza isso como os municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes. Assim, há uma brecha para que moradores de uma cidade “segura” dentro de um estado violento também possuam armas.

A previsão é que Bolsonaro altere o decreto 5.123, de 1º de julho de 2004, assinado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seja publique o novo texto já na semana que vem.

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O decreto presidencial também prevê que poderão portar armas aqueles que comprovarem “efetiva necessidade” e forem:

  • agentes públicos de segurança e de administração penitenciária;
  • agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;
  • residentes em área rural;
  • residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes;
  • titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais;
  • colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

De acordo com a legislação atual, é possível possuir até seis armas de fogo, com limitações de tipo, de acordo com portaria do Ministério da Defesa de 1999, definida pelo Exército.

Conforme noticiado ontem, para que a autorização para a posse de armas seja concedida, haverá a exigência de que o indivíduo comprove a existência de um cofre para “armazenamento apropriado” em caso de armas de cano curto como pistolas e revólveres, mas só nas residências que contarem com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental. Já sobre as armas de cano longo, como espingardas e carabinas, o decreto fala apenas em comprovar a existência de um “local seguro para armazenamento”.

As justificativas para o pedido de posse de armas serão analisadas pela Polícia Federal, sob orientação do Ministério da Justiça. Segundo a versão preliminar, a solicitação pode vir a ser negada caso a declaração de “efetiva necessidade contenha afirmações falsas”.

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Regras já existentes, como ter 25 anos de idade e não possuir antecedentes criminais, devem permanecer assim como a obrigatoriedade do dono da arma de fogo fazer um exame psicológico e um curso em clube de tiro para obterem a autorização para ter a posse de armas .

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Olavo de Carvalho e Malafaia travam guerra conservadora nas redes sociais

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Silas Malafaia e Olavo de Carvalho travaram guerra em busca da resposta: quem é mais apoiador de Bolsonaro?
iG Arte

Silas Malafaia e Olavo de Carvalho travaram guerra em busca da resposta: quem é mais apoiador de Bolsonaro?

Dois líderes influenciadores do governo estão em pé de guerra neste fim de semana. E tudo começou com uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito de quem, segundo ele, havia impulsionado a vitória do seu pai nas eleições de 2018. Para Eduardo, o filósofo Olavo de Carvalho foi o principal influenciador dos apoiadores de Bolsonaro, mas não é isso o que pensa o pastor Silas Malafaia.

“[Eduardo Bolsonaro] Perde a oportunidade de ficar de boca fechada. É simplesmente ridículo. Aprenda a respeitar seus aliados e deixe de bajular guru”, escreveu Silas Malafaia, na última segunda-feira (18). Malafaia é líder evangélico, um dos grupos que mais apoiaram Bolsonaro quando ele ainda era presidenciável. Porém, Olavo de Carvalho é popularmente chamado de “guru de Bolsonaro” e seus seguidores também são apoiadores do governo.

Em resposta, Olavo publicou ontem uma mensagem no seu Facebook, direcionada a Malafaia , dizendo que as igrejas evangélicas demoraram para começar a atuar na luta contra o PT. “Pelo menos até 2009 ainda se davam muito bem com o partido governante”, escreveu Olavo. “Nesse ano Lula em pessoa oficializou em lei a Marcha Para Jesus. Será que o senhor já esqueceu?”, perguntou.

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A pergunta não ficou sem resposta. E, hoje, o pastor evangélico reagiu à mensagem com uma série de tweets. Nas mensagens, Malafaia ataca o filósofo, a quem chama de “astrólogo”, e afirma que votou em Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tanto nas eleições de 1994, quanto em 1998. Além disso, o pastor assumiu que apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 “pela crença de que ele poderia resgatar o Brasil da miséria”, mas garantiu que não se posicionou a favor de petistas desde então.

“O apoio a Lula não foi pelo víeis ideológico, mas pela crença que ele poderia resgatar o Brasil da miséria. Na primeira eleição de Lula, a maioria da liderança evangélica não o apoiou”, escreveu Silas Malafaia. “Olavo estava em um rancho nos EUA, eu e Bolsonaro tomando pancada do ativismo gay”, relatou Silas. “Ficar dando piruada escondido nos EUA, é mole! Aqui fui ameaçado, até hoje respondo processo por defender convicções que Bolsonaro também defende. O meu caso de acusação de homofobia está no STF”, continuou.

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Por fim, o pastor afirmou que a “influência de Olavo na eleição de Bolsonaro é quase zero” e disse que há muitas pessoas do mundo evangélico “enganadas” pelo filósofo.

“Como tem gente enganada no mundo evangélico com esse sujeito. Dizer que nós só chegamos agora para defender esses princípios ideológicos, é rasgar a história, nossas crenças e valores. Bolsonaro reconhece o papel fundamental dos evangélicos”, afirmou. 

Por sua vez, Olavo publicou, ainda hoje e antes dos comentários de Malafaia, acerca de um “medidor de bolsonarismo”, para “separar as ovelhas dos bodes”, sugerindo que nem todos os que dizem apoiar o governo estão realmente no lado de Bolsonaro

“O presidente disse que o grande objetivo da sua vida e do seu governo é eliminar e ideologia esquerdista. Quantos dos seus pretensos aliados têm a mesma prioridade, e quantos lutam por objetivos totalmente diferentes, nada concedendo à meta presidencial?”, escreveu Olavo de Carvalho . “Não está na hora de fazermos um MEDIDOR DE BOLSONARISMO para separar as ovelhas dos bodes?”, escreveu. 

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Fonte: IG Nacional
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Milhares marcham em Londres por novo referendo do Brexit

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Ato contra o Brexit reuniu mais de 1 milhão de pessoas, mas o número não foi confirmado por fontes independentes
Facebook/ North East for Europe

Ato contra o Brexit reuniu mais de 1 milhão de pessoas, mas o número não foi confirmado por fontes independentes

Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Londres neste sábado (23) para exigir um segundo plebiscito sobre o Brexit , em meio ao impasse que travou o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Segundo os organizadores da manifestação “People’s Vote”, o ato reuniu mais de 1 milhão de pessoas, mas o número não foi confirmado por fontes independentes. Em outubro passado, um protesto contra o Brexit chegou a reunir 700 mil manifestantes.

A marcha começou na Park Lane, em pleno centro de Londres, e seguiu até a Praça do Parlamento, em um trajeto de cerca de dois quilômetros. A bandeira azul com estrelas amarelas da União Europeia foi onipresente no protesto.

Ao mesmo tempo, mais de 4,2 milhões de pessoas assinaram uma petição online para exigir a revogação da saída do Reino Unido da UE, marcada, a princípio, para ocorrer em 29 de março de 2019. O governo da primeira-ministra Theresa May , no entanto, alega que convocar um novo plebiscito ou abdicar do acordo seria um “golpe na democracia” britânica.

Bruxelas aceitou adiar o rompimento para 22 de maio, porém desde que o acordo, que já foi rejeitado duas vezes pelo Parlamento do Reino Unido, seja aprovado na semana que vem. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, por sua vez, só autorizará uma terceira votação se houver mudanças “substanciais” no texto, embora a UE tenha fechado as portas para renegociá-lo.

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O principal entrave diz respeito ao “backstop”, mecanismo que prevê fronteiras abertas entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda em caso de fracasso em futuras negociações comerciais entre Londres e Bruxelas.

Se May não conseguir a aprovação do acordo em casa até o dia 29, ela terá até 12 de abril para reverter a situação ou apresentar um novo plano para o Conselho Europeu. Se neste novo percurso o Reino Unido se dispuser a participar das eleições europeias, ele pode então conseguir um novo aumento de prazo de até vários meses. Caso não esteja disposto, o dia 12 será então o dia de saída do bloco.

A incerteza em torno da questão tem cansado britânicos e líderes de outros países. Emmanuel Macron já disse que um terceiro voto contrário ao acordo na Câmara dos Comuns “conduziria todos a um ‘no deal’ [saída brusca da UE, sem período de transição]”. A alemã Angela Merkel, por sua vez, afirmou que trabalharia até o último minuto para garantir uma saída ordenada e pactuada, mas ponderou: “Nossa margem de manobra é limitada”.

Theresa May não informou se tem um plano B caso mais uma proposta sua seja rejeitada. A primeira-ministra, porém, tem demonstrado que pretende respeitar a decisão do plebiscito de 2016, que decidiu pelo  Brexit , ainda que isso signifique sair da União Europeia sem acordo.

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* Com informações da Ansa

Fonte: IG Nacional
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João de Deus é submetido a exames após primeira noite internado em Goiânia

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Preso desde o dia 16 de dezembro, João de Deus já foi denunciado por abuso sexual
Reprodução

Preso desde o dia 16 de dezembro, João de Deus já foi denunciado por abuso sexual

O médium João de Deus — que responde por uma série de acusações de crimes sexuais — passa, neste sábado (23), por uma série de exames em um hospital de Goiânia. Os procedimentos acontecem após a  primeira noite que o médium passou no hospital. 

João de Deus foi transferido de presídio em que estava detido há mais de três meses por causa do tratamento de um aneurisma em uma aorta do abdômen. A sua transferência foi autorizada pelo ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há dois dias.

O médium chegou ao Instituto de Neurologia de Goiânia sob um forte esquema de segurança na noite da última sexta-feira (22). Sua defesa não soube explicar a quais os exames o médium foi submetido e o hospital também não tem autorização para divulgar as informações. 

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De acordo com a decisão do STJ, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. 

O líder espiritual foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

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Na sua decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional.”

O médium é réu em duas ações penais decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público de  Goiás  envolvendo casos de abuso sexual a frequentadoras do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele nega as acusações.

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Já foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, das quais 75 já foram ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros estados até o momento. Segundo o Ministério Público, 23 supostas vítimas relataram ter entre 9 e 14 anos de idade na ocasião em que teriam sido abusadas sexualmente por   João de Deus  .

Fonte: IG Nacional
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