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Nacional

Decreto sobre posse de armas será adiado para semana que vem, diz Onyx Lorenzoni

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Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) contradisse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e afirmou que o decreto presidencial sobre posse de armas ficará para semana que vem
Divulgação/Governo de Transição

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) contradisse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e afirmou que o decreto presidencial sobre posse de armas ficará para semana que vem

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (11) que o decreto de flexibilização da posse de armas de fogo não será assinado hoje como havia adiantado o novo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo o ministro, a nova previsão é de que o texto seja finalizado e avalizado pelo presidente Jair Bolsonaro entre segunda e terça-feira da semana que vem.

A declaração de Doria foi dada depois de encontro dele com o presidente da República no qual o governador de São Paulo prometeu o apoio do seu partido, o PSDB, à proposta de Reforma da Previdência que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Em rápida conversa com jornalistas em Brasília, no entanto, o ministro Onyx Lorenzoni, por sua vez, negou a informação dada por Doria e disse que “o decreto [sobre posse de armas ] ainda está nos ajustes finais. Deve sair no início da próxima semana”.

Dessa forma, é possível que haja alterações relevantes nas versões prévias do decreto presidencial cujo a imprensa teve acesso nesta semana, porém, se as prováveis novas regras forem mantidas por Bolsonaro , cada indivíduo poderá ter até duas armas em casa. O limite da posse de armas por pessoa, no entanto, ainda poderá ser ampliado, dependendo do caso, se for comprovada a necessidade do indivíduo de ter mais do que dois exemplares dentro de casa.

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Nos trechos divulgados do decreto presidencial também chama a atenção a liberação do posse de armas para indivíduos residentes em áreas rurais e para residentes em áreas urbanas com “elevados índices de violência”. O decreto presidencial, no entanto, categoriza essas áreas como sendo os municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes. Assim, há uma brecha para que moradores de uma cidade “segura” dentro de um estado violento também possuam armas.

João Doria afirmou que Bolsonaro assinaria decreto presidencial sobre posse de armas nesta sexta-feira (11) após se reunir com o presidente, mas foi desmentido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que afirmou que ficará para segunda ou terça da semana que vem
Clauber Cleber Caetano/PR João Doria afirmou que Bolsonaro assinaria decreto presidencial sobre posse de armas nesta sexta-feira (11) após se reunir com o presidente, mas foi desmentido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que afirmou que ficará para segunda ou terça da semana que vem

A previsão é que Bolsonaro altere o decreto presidencial 5.123, de 1º de julho de 2004, assinado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de forma que poderão portar armas aqueles que comprovarem “efetiva necessidade” e forem:

  • agentes públicos de segurança e de administração penitenciária;
  • agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;
  • residentes em área rural;
  • residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes;
  • titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais;
  • colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

De acordo com a legislação atual, é possível possuir até seis armas de fogo, com limitações de tipo, de acordo com portaria do Ministério da Defesa de 1999, definida pelo Exército.

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Conforme noticiado essa semana, para que a autorização para a posse de armas seja concedida, haverá a exigência de que o indivíduo comprove a existência de um cofre para “armazenamento apropriado” em caso de armas de cano curto como pistolas e revólveres, mas agora se sabe que esse requisito só será obrigatório nas residências que contarem com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental. Já sobre as armas de cano longo, como espingardas e carabinas, o decreto fala apenas em comprovar a existência de um “local seguro para armazenamento”.

As justificativas para o pedido de posse de armas serão analisadas pela Polícia Federal, sob orientação do Ministério da Justiça. Segundo a versão preliminar do decreto, a solicitação pode vir a ser negada caso a declaração de “efetiva necessidade contenha afirmações falsas”.

Regras já existentes, como ter 25 anos de idade e não possuir antecedentes criminais, devem permanecer assim como a obrigatoriedade do dono da arma de fogo fazer um exame psicológico e um curso em clube de tiro para obterem a autorização para ter a posse de armas.

Dados do IBGE e do Ministério da Saúde mostram que, de acordo com as possíveis novas regras sobre a posse de armas, pelo menos 169,6 milhões de pessoas — quatro em cada cinco brasileiros — podem ser diretamente afetadas caso seja confirmada no texto a possibilidade de acesso mais fácil a armas por moradores de cidades com taxas de homicídios superiores a dez mortes para cada 100 mil.

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Nacional

Bolsonaro diz que Brasil não tem “qualquer intenção” de intervir na Venezuela

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Em viagem ao Chile, Bolsonaro garantiu:
Marcos Corrêa/Presidência da República

Em viagem ao Chile, Bolsonaro garantiu: “O Brasil não tem qualquer pretensão de ingressar militarmente na Venezuela”

Em viagem a Santiago, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o Brasil não tem intenção de intervir militarmente na Venezuela, que vive intensa crise política, econômica e social. A declaração foi feita nessa sexta-feira (22), em entrevista exclusiva à TVN/24 horas, emissora pública de televisão chilena.

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Durante a transmissão, Bolsonaro relembrou a conversa sobre a crise na Venezuela que teve no início da semana com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que o norte-americano disse que “todas as possibilidades estavam sobre a mesa”. O presidente brasileiro, porém, afirmou que o Brasil não trabalha com a hipótese de intervenção militar na Venezuela.

“Não se mencionou [durante a conversa com Trump] a palavra ‘militar’”, afirmou Bolsonaro. “O Brasil não tem qualquer pretensão de ingressar militarmente na Venezuela”, reiterou, destacando que parte do diálogo com o presidente norte-americano não será revelada porque se trata de “questões estratégicas”.

Questionado sobre a atuação da ex-presidente chilena Michelle Bachelet como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Bolsonaro fez elogios, mas sugeriu que adote uma posição mais forte sobre a crise venezuelana. “[Michelle Bachelet] tem uma política muito parecida com a nossa, que é a defesa dos direitos humanos. Acredito que ela precisa ter uma posição mais contumaz. Precisa de um pouco mais de força”, avaliou.

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Críticas da oposição


Bolsonaro desmentiu críticas feitas por adversários políticos quanto às suas posições discriminatórias sobre minorias
Marcos Corrêa/Presidência da República

Bolsonaro desmentiu críticas feitas por adversários políticos quanto às suas posições discriminatórias sobre minorias

Quanto às críticas de adversários sobre posições discriminatórias contra homossexuais, mulheres e imigrantes, Bolsonaro afirmou que, se tais opiniões fossem verdadeiras, não poderia ter sido eleito no ano passado. “Isso não é verdade. Eles [oposição] me acusam de muitas coisas, que eu não gosto de mulheres, negros ou gays . Se alguém age assim, como poderiam votar em mim?”, reagiu.

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Em relação às informações sobre diferenças de salário entre homens e mulheres, Bolsonaro afirmou que não são procedentes. “Nossas leis trabalhistas garante igual realidade para homens e mulheres”, disse. “Eu acho que isso não é verdade, as pessoas recebem seu salário pelo seu nível profissional e temos uma grande expressão de mulheres trabalhadoras.”

Questionado sobre o movimento feminista , o presidente disse que não aceita a imposição de ideias de grupos em escolas e na formação dos estudantes. “O que não posso permitir é que certos ativistas busquem impor esses comportamentos nas escolas, às crianças de cinco anos”, ressaltou. “Esse tipo de comportamento não será mais admitido no Brasil.”

Elogios a Piñera e Prosul


Bolsonaro ainda reiterou o interesse do Brasil em estreitar relações com Chile e elogiou o presidente Sebastián Piñera
Marcos Corrêa/Presidência da República

Bolsonaro ainda reiterou o interesse do Brasil em estreitar relações com Chile e elogiou o presidente Sebastián Piñera

Durante a entrevista, Bolsonaro ainda reiterou o interesse do Brasil em estreitar relações com Chile e elogiou o presidente Sebastián Piñera por sua liderança. “Eu conheci Piñera no episódio dos mineiros [quando os 33 trabalhadores ficaram presos em uma caverna e foram resgatados com vida, na gestão anterior de Piñera, em 2010]”, disse. “O Chile é muito importante porque é o nosso segundo aliado comercial, atrás da Argentina.”

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O presidente foi ao Chile para participar do lançamento do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) , formado por 12 países da América Latina. O acordo foi assinado ontem, na presença de oito presidentes da região. Neste sábado (23), pelo Twitter, Bolsonaro destacou que os pilares do novo fórum serão “a democracia, a prosperidade e o respeito às soberanias”.






*Com informações da Agência Brasil

Fonte: IG Nacional
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Barragem da Vale em Minas entra em alerta máximo para risco de rompimento

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A barragem da Vale em Barão de Cocais é do mesmo tipo da de Brumadinho, cujo rompimento matou 210 pessoas
Divulgação/Prefeitura de Brumadinho

A barragem da Vale em Barão de Cocais é do mesmo tipo da de Brumadinho, cujo rompimento matou 210 pessoas

Uma barragem da Vale localizada em Barão de Cocais, Minas Gerais, entrou em alerta máximo para risco de rompimento na noite dessa sexta-feira (22). Pela segunda vez em pouco mais de um mês, as sirenes nas proximidades da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, foram acionadas e moradores foram retirados de suas casas.

O nível de segurança da Sul Superior estava em 2, mas foi alterado para 3, que significa “rompimento ou risco eminente de romper”. A orientação para a mudança partiu na Agência Nacional de Mineração (ANM). Essa barragem da Vale em Barão de Cocais é do mesmo tipo da de Brumadinho, que rompeu há quase dois meses e deixou mais de 200 mortos .

Em nota, a mineradora informou que a medida é preventiva e foi tomada após um auditor independente ter relatado a “condição crítica de estabilidade da barragem”. A Vale ainda lembrou que a Sul Superior é uma das dez barragens a montante já desativadas pela empresa e “faz parte do plano de descaracterização” anunciado anteriormente.

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Em outro posicionamento, a empresa confirmou que, além das sirenes em Barão de Cocais, também foi disparado o sistema de alerta da barragem Sul de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo. Os moradores da região chegaram a ser evacuados, mas, segundo a Vale, o alerta se tratou de um “erro técnico” e “não há situação de emergência nessa localidade”. 

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Segunda evacuação


A área mais próxima à barragem em Barão de Cocais foi evacuada em 8 de fevereiro, após sirenes serem acionadas
Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

A área mais próxima à barragem em Barão de Cocais foi evacuada em 8 de fevereiro, após sirenes serem acionadas

A área mais próxima à barragem já foi evacuada no dia 8 de fevereiro, após sirenes serem acionadas pela primeira vez. Todos os moradores das comunidades de Piteiras, Socorro e Tabuleiro, localizadas na zona de autossalvamento, foram retirados de suas casas. As 452 pessoas foram levadas para hotéis em cidades da região.

Na noite de ontem, em pronunciamento, o prefeito de Barão de Cocais , Décio Geraldo do Santos (PV) assegurou que os moradores que continuam na área secundária “não têm motivo para entrar em pânico”. “Não houve rompimento da barragem, mas todos precisam ficar alertas”, esclareceu.

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Por precaução, a Defesa Civil e a Tropa de Choque foram deslocadas para Barão de Cocais para ajudar na evacuação, se necessária, daqueles que moram na chamada área 2, onde há cerca de 3 mil casas. Neste fim de semana, segundo a Defesa Civil, será feito um treinamento de evacuação com os moradores.

Fonte: IG Nacional
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Líderes de 12 países latinos assinam criação do Prosul: “Fórum sem ideologia”

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Líderes de 12 países latino americanos assinaram a criação do Prosul
Divulgação

Líderes de 12 países latino americanos assinaram a criação do Prosul

Líderes de 12 países latino-americanos assinaram, no início da tarde desta sexta-feira (22) a criação do Prosul, nova comunidade que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O encontro aconteceu no Chile. 

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O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

“Queremos criar um fórum de diálogo”, disse o presidente chileno Sebastián Piñera, após a reunião entre os representantes. “Um fórum sem ideologias, sem burocracias, franco e direto com democracia e [preservação dos] direitos humanos”, acrescentou o presidente, informando que esses são “valores e princípios” do grupo.

Ainda de acordo com o líder chileno, o maior objetivo dos membros do grupo é “avançar juntos, melhorar a qualidade de vida e criar mais oportunidades para que todos os habitantes possam seguir com seus projetos de liberdade”

No encontro, Piñera destacou que a primeira ação do grupo deve ser uma análise sobre o que foi realizado e precisa ser aperfeiçoado. “[Temos de pensar] no desenvolvimento do nosso povo.” Ele lembrou que há cinco anos, os líderes da região não se reúnem em um fórum como o que ocorre hoje.

O presidente do Chile ressaltou que os objetivos do Prosul são o diálogo contínuo e a coordenação de ações conjuntas a para o desenvolvimento da região. Segundo Piñera, o segundo passo será a instituição de grupos de trabalho para elaborar as bases para a criação da comunidade comum.

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O presidente Jair Bolsonaro viajou ontem (21) para Santiago e deve ficar lá até sábado (23). Integram a comitiva brasileira os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).  

Já no sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Fonte: IG Nacional
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