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Na Capital

Defesa Civil alerta população para alguns cuidados nesse período de chuvas

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O mês de novembro está sendo marcado por fortes chuvas que geralmente começam no final da tarde, seguindo à noite até a madrugada. A Defesa Civil chama atenção da população para alguns cuidados necessários nessa época chuvosa do ano. Apesar do período tradicionalmente começar em dezembro e seguir até o mês de março, quando se compreende a estação mais quente do ano, verão, os primeiros sinais já começam a aparecer com pancadas quase todos os dias da semana.

Para se prevenir deste tempestuoso estágio, a Defesa Civil emitiu uma série de orientações práticas e eficazes, que vão garantir uma maior tranquilidade, mesmo em dias turbulentos. É importante que as pessoas mantenham-se alertas ao menor sinal de incidentes, e acionem o socorro e procurem abrigo seguro até que o resgate chegue ao local.

O mês de outubro desse ano fechou com 140,9mm de precipitação acumulada, sendo que a média climatológica de 1981 a 2010 esperada é 114 mm conforme levantamento feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e monitorada pela Defesa Civil Municipal, tendo um aumento de 23,60%. No mesmo período de 2017, o acumulado foi de 91,6 mm de precipitação, tendo uma diminuição de 19,65% de chuvas ocorridas durante o mês.

“Num período de 90 anos, entre 1930 a 2010 a média climatológica caiu de 130,3 para 114 mm. No entanto, o acumulado de chuvas mensais aumentou. Apesar de estar acima da média, o nível de precipitação ainda não atingiu uma escala preocupante. De um ano para outro, este índice pode variar. No entanto, é preciso analisar quais fatores levaram a isso. Algum fenômeno que atuou na região, por exemplo, pode diminuir a quantidade de chuva”, explicou o diretor da Defesa Civil de Cuiabá, coronel Paulo Wolkmer.

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Diante de uma situação de iminente perigo, explica o diretor, as pessoas devem manter a calma, procurar locais seguros e acionarem os órgãos competentes para o devido socorro. “Evite se locomover pelas enxurradas, não se abrigue ou estacione debaixo de árvores, e também não utilize equipamentos elétricos no caso de eles estarem molhados ou em locais úmidos, por causa das descargas elétricas. Isso são alguns cuidados que protegem a vida diante de uma tempestade,” reforça Wolkmer.

O diretor também lembra que além das técnicas de proteção que sempre são passadas, com o objetivo de resguardar vidas, as pessoas precisam se conscientizar quanto aos cuidados antes dos períodos chuvosos, como o descarte incorreto do lixo, que reflete negativamente, causando grandes danos, durante e depois das chuvas.

“Trabalhamos em conjunto com os demais órgãos de proteção e resgate no objetivo maior, que é resguardar a vida das pessoas. E para que isso seja mantido, precisamos da colaboração de todos. Um ponto crucial é a conscientização das pessoas como mecanismo de proteção, que começa antes destes períodos considerados críticos, como não jogar lixo nas ruas, pois esse lixo acaba indo para a rede de esgoto, causando entupimento dos bueiros, assoreamento ou enchimento da rede fluvial. Cada um precisa fazer sua parte para que tanto o meio ambiente e a vida sejam preservados.”

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As pessoas que se encontrarem expostas às situações de risco e precisarem de resgate, o primeiro contato, deve ser com o setor de urgência e emergência do Corpo de Bombeiro pelo número 193. Antes dos riscos eminentes, em casos de possíveis desmoronamentos, rachaduras, entre outros, a população pode acionar a Defesa Civil pelo número 65 3623-9633.

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Carnês do IPTU 2019 começam a ser entregues em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, já deu início a distribuição dos carnês de IPTU 2019, que serão entregues até o dia 10 de abril. Foram emitidos 218.654 carnês sendo que a arrecadação prevista para esse ano, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 168 milhões.

Em 2018, o total arrecadado foi de R$ 150.566.620,93. A correção do valor em relação ao IPTU do ano passado foi a inflação medida pelo IPCA, correspondente a 4,56%. Não houve aumento além da correção da inflação. O vencimento do primeiro boleto é no dia 12 de abril.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) foi emitido na forma de carnê, com a cota única e as respectivas parcelas, para os imóveis prediais, que serão enviados para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município.

Aqueles que não receberem o carnê do seu imóvel até o dia 08 de abril deverão retirar o DAM no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nos postos de atendimentos indicados pela Prefeitura ou ainda pelo site (www.cuiaba.mt.gov.br). “É importante ressaltar que o não recebimento do carnê de IPTU não exclui a responsabilidade do contribuinte quanto ao pagamento da obrigação tributária relativa ao IPTU”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.

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Já para os proprietários de imóveis territoriais, as guias deverão ser retiradas diretamente nos postos de atendimentos indicados pelo Município ou pelo site iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissão-de-guia-do-iptu. Para essa forma de emissão online, é necessário digitar o número da inscrição no campo de busca solicitado. Para pagamentos em cota única, o desconto é de 10%. “O desconto só é válido para aqueles que não possuem dividas anteriores com o município. Para quem fizer a opção pelo parcelamento, disse Possas, poderá ser feito em até 08 vezes fixas, porém sem desconto”, informou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas.

As guias de IPTU foram emitidas na modalidade arrecadação e somente poderão ser pagas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e seus conveniados.

Em virtude da alteração da modalidade relativa ao convênio de arrecadação das guias de IPTU de cobrança para arrecadação, alguns contribuintes não correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal poderão ter dificuldade de pagamento em virtude de limitação dos valores de pagamento da modalidade arrecadação.

Possas explica ainda que, para aqueles contribuintes que não são correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal e que necessitem pagar guias de IPTU no valor acima de R$ 10.000,00, foi disponibilizada a emissão de guias na modalidade cobrança, no Portal do IPTU, por meio do link:  http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissao-de-guia-do-iptu. “A guia de arrecadação emitida na modalidade cobrança poderá ser paga em qualquer instituição pertencente à rede bancária credenciada”, esclarece.

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“As guias de IPTU somente deverão ser emitidas através do Portal de IPTU acessando o link “http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissao-de-guia-do-iptu” ou nos canais de atendimentos indicados pela Prefeitura de Cuiabá”, ressaltou o secretário.

IPTU 2019 – Para fins de lançamento referente ao exercício 2019, será utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel. O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU poderá requerer o pedido de revisão até o dia 13 de maio, devidamente fundamentado e instruído com a documentação comprobatória.

“Construir a Capital tricentenária é uma missão que cabe a todos nós, uma vez que os recursos coletados fazem parte da Fonte 100 do município. Isso significa que toda essa quantia é posteriormente aplicada em políticas públicas que atendam propriamente as necessidades da nossa população”, declarou.

A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social. Este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas. “É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver à população em obras e ações o que for arrecadado com o IPTU, com serviços de qualidade. Sem dúvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes com novos investimentos”, conclui Possas.

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Prefeitura publica editais de convocação para as funções de Professor, TDI, TNE e CAD

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A Prefeitura de Cuiabá publica novos editais de convocação para candidatos aprovados no processo seletivo simplificado da Educação. O chamamento engloba as funções de Professor, Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD), Técnico de Nutrição Escolar (TNE) e Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI).

Os candidatos que estão sendo convocados nesses editais devem se apresentar para atribuição nesta terça-feira (19), na Secretaria de Educação do Município, às 14h. A SME fica na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes.

Os Editais de Convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, nº 006/2018/GS/SME, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2019.

Os candidatos convocados devem conferir diariamente a publicação dos editais, pois não haverá 2ª chamada para a convocação. Assim, o candidato que não comparecer no dia e horário previstos será eliminado, o que implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Para a atribuição, os candidatos convocados devem levar os documentos pessoais.

Veja anexos os editais de convocação:

 

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Políticas Públicas voltadas aos idosos serão debatidas em Conferências

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Com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi) realizam entre os dias 21 e 28 de março, as Pré-Conferências do Idoso. Os encontros serão realizados nos Centros de Convivência de Idosos (CCI) Maria Ignês, no bairro CPA III e João Guerreiro, no bairro Coxipó, respectivamente, a partir das 07h30. Os eventos são preparatórios para a Conferência Municipal marcada para os dias 17 e 18 de abril.

Esses encontros preparatórios têm como objetivo, debater e apresentar propostas para a política pública da pessoa idosa, visando à proposição de diretrizes para o aperfeiçoamento das ações, com a participação de todos os segmentos da sociedade que desenvolvem atividades voltadas para esse público. “A ideia é elaborar propostas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas dessa parcela da sociedade no âmbito do município de Cuiabá, não apenas para os que já são idosos, mas também para aqueles que vão envelhecer, estabelecendo assim, o compromisso de todos por um envelhecimento digno”, disse o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Jerônimo Urei.

As pré-conferências são abertas à toda a sociedade, especialmente, a idosos, representantes do poder público, da sociedade civil organizada e instituições que lidam diretamente com essa faixa etária. O objetivo é gerar propostas para todos os níveis de governo. Não é preciso qualquer tipo de inscrição para participar.

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Os debates serão orientados por quatro eixos: Direitos Fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana; Enfrentamento à Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e os Conselhos de Direitos: Seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação de políticas públicas. “Essas pré-conferências são importantes para fomentar os debates e até mesmo tirar eventuais dúvidas dos interessados. Ajudaremos em tudo o que for possível”, afirmou a secretária adjunta de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Hellen Ferreira.

“Por fim, a iniciativa visa trazer um espaço amplo e democrático de reflexão, discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias que apontem diretrizes para o fortalecimento das ações. Tais propostas serão enviadas as instâncias estadual e nacional para a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), que deve ser realizada até 15 de novembro de 2019”, finalizou o presidente.

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