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Nacional

Defesa de Lula diz que Palocci faz acusação “mentirosa” para “manter vantagens”

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Lula e o então ministro Antonio Palocci, em 2004; defesa de Lula acusa Palocci de mentir
Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 30.12.04

Lula e o então ministro Antonio Palocci, em 2004; defesa de Lula acusa Palocci de mentir

O advogado que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins, disse que o  depoimento prestado nesta quinta-feira (6) pelo ex-ministro Antonio Palocci teve o “nítido objetivo de atacar a honra e a reputação” do petista. Em nota, a defesa de Lula afirmou que Palocci mentiu para “manter relevantes vantagens que obteve em sua delação”.

“Palocci não é uma testemunha – que fala com isenção – mas alguém interessado em manter as relevantes vantagens que obteve em sua delação”, reclamou a defesa de Lula . “O ex-ministro aproveitou de seu depoimento para, de forma inusual, tomar a iniciativa de fazer afirmações sem qualquer relação com o processo, com o nítido objetivo de atacar a honra e a reputação do ex-presidente Lula e de seu filho Luis Claudio.”

O depoimento de Palocci foi  tomado no âmbito de ação penal da Operação Zelotes na qual Lula é acusado de cometer crime de corrupção passiva ao supostamente atuar em esquema que envolveu irregularidades na edição de medida provisória que beneficiou montadoras, em 2009.

Na audiência realizada na manhã desta quinta-feira, o ex-ministro disse que o ex-presidente aceitou fazer alterações no texto da MP que concedeu incentivos fiscais ao setor automotivo em troca do pagamento de ao menos R$ 2,5 milhões à empresa de seu filho mais velho.

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“Me foi relatado pelo ex-presidente Lula que ele havia tido entendimentos [para o pagamento de propina] com o seu Mauro Marcondes”, disse Palocci em seu depoimento, citando lobista acusado de representar os interesses das montadoras Caoa (Hyundai) e MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil).

O advogado Cristiano Martins , que participou da audiência na sede da Justiça Federal em Brasília (Palocci falou por videoconferência, de São Paulo), constestou as acusações, destacando que Palocci narrou conversas que não poderiam ser desmentidas ou confirmadas por mais ninguém.

“O ex-ministro reconheceu que as supostas conversas que afirmou ter mantido com Lula e Luis Cláudio não tiveram a presença de qualquer outra pessoa, não havendo, portanto, qualquer testemunha sobre a efetiva ocorrência dos encontros e do teor do assunto discutido.
Palocci sabe que suas afirmações são mentirosas e que por isso não poderão ser confirmadas por qualquer testemunha. Por isso, mais uma vez, o ex-ministro recorre a narrativas que envolvem conversas isoladas com Lula, expediente que já havia recorrido em depoimento prestado perante a Justiça Federal de Curitiba”, reclama o defensor.

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Apesar do argumento da defesa de Lula , Palocci chegou a afirmar em dada altura de seu depoimento que possui “testemunhas, registro de telefonemas [com Lula] e agendas” que, supostamente, confirmam suas versões.

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PSDB livra Aécio Neves e desafetos de Doria de processo de expulsão do partido

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Representação que pede a expulsão de Aécio Neves do PSDB foi arquivada pela direção nacional do partido
Arquivo/Agência Brasil

Representação que pede a expulsão de Aécio Neves do PSDB foi arquivada pela direção nacional do partido

A direção executiva nacional do PSDB decidiu arquivar sumariamente todos os processos que pedem a expulsão de filiados por suposta “infidelidade partidária”. A medida beneficia o  hoje deputado federal Aécio Neves (MG) e desafetos do governador de São Paulo, João Doria.

A decisão foi tomada durante reunião realizada – sem alarde – nessa quarta-feira (20), sob a regência do presidente do PSDB
, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Em relação a Aécio, o pedido de expulsão foi  protocolado pelo deputado Wherles Rocha (AC)
em dezembro do ano passado. O tucano acusou o correligionário de ter incorrido em quebra de decoro parlamentar em razão de episódios envolvendo suposto pagamento de propina por parte do empresário Joesley Batista, do J&F, alvos de investigações pela Polícia Federal.

A executiva do PSDB rechaçou a representação sem ao menos encaminhar o caso ao Conselho de Ética
interno, considerando que o estatuto do partido prevê punição apenas quando um filiado é condenado em última instância. Alas do partido, no entanto, compreendem que o texto deve vir a ser atualizado, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a entender que condenados na segunda instância já podem ser presos.

As representações por “infidelidade partidária” referentes a desafetos de João Doria decorrem de suposto apoio de tucanos ao ex-governador Márcio França (PSB), adversário de Doria no segundo turno das eleições em São Paulo no ano passado. Aliados de Doria acusaram o ex-governador Alberto Goldman o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o ex-secretário Saulo de Castro de terem boicotado a campanha do ex-prefeito.

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O arquivamento dos processos desagrada ao grupo liderado por Doria no ninho tucano. O partido, que busca se reinventar após o fraco desempenho de Alckmin nas eleições presidenciais de 2018, tem sido cobrado a punir integrantes de seus quadros para transmitir mensagem de combatividade ao eleitorado.

Além das suspeitas que cercam Aécio, o PSDB também teve a imagem fragilizada ao longo do último ano por episódios envolvendo três ex-governadores tucanos. No Paraná, Beto Richa já é réu em duas ações da Operação Lava Jato e chegou a ser preso por conta de suspeitas de corrupção. O mesmo aconteceu em Goiás, com Marconi Perillo,  preso por suspeita de caixa dois
logo após as eleições de outubro. Por fim, em Minas Gerais, o ex-presidente nacional do partido Eduardo Azeredo foi preso, em maio do ano passado, após condenação no chamado ‘mensalão tucano’.

Fonte: IG Nacional
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Vale fecha acordo com moradores atingidos por rompimento de barragem

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Rompimento da barragem em Brumadinho está perto de completar um mês e 139 pessoas seguem desaparecidas
Isac Nóbrega/PR

Rompimento da barragem em Brumadinho está perto de completar um mês e 139 pessoas seguem desaparecidas

Nesta quarta-feira (20), a mineradora Vale, representantes dos atingidos por barragens e a Justiça fecharam um acordo para o pagamento de R$ 1 mil por adulto e R$ 300 por adolescente ou criança de Brumadinho. O acordo é válido para os moradores da região por um ano.

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O Termo de Acordo Preliminar (TAP) também contempla moradores das margens do Rio Paraopeba, entre Brumadinho e a Hidrelétrica Retiro Baixo, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

Além da Vale e representantes dos atingidos, participaram da audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) na qual foi fechado o acordo a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Esta foi a quarta audiência entre representantes do poder público e a Vale . Uma próxima reunião está marcada para o dia 7 de março, quando serão tratadas questões que ainda não foram atendidas neste acordo.

De acordo com o diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio, os pontos acordados no termo foram os emergenciais e mais urgentes. Ele garantiu que as conversas não foram encerradas e disse que espera agora começar a construir um acordo definitivo.

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“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex D’Ambrosio.

A partir de agora, os atingidos serão cadastrados por uma empresa que ainda será contratada. O acordo prevê também a contratação de uma assessoria independente que auxilie os atingidos a negociar suas indenizações individuais. Esta assessoria também vai negociar o reembolso ou custeio das despesas do Estado de Minas Gerais com despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e ações emergenciais na área atingida.

Desde o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, que  matou pelo menos 171 pessoas em Brumadinho , já foram realizados cinco  processos de evacuação abaixo de outras oito barragens de rejeitos no estado.

Fonte: IG Nacional
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Ministro do Turismo pede para que investigação sobre “laranjas” suba para o STF

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A defesa do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio quer que a investigação sobre candidaturas laranjas do PSL suba para o STF
Valter Campanato/ABr

A defesa do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio quer que a investigação sobre candidaturas laranjas do PSL suba para o STF

A defesa do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação envolvendo as supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais suba para a Suprema Corte.

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Os advogados alegal que os supostos crimes ocorreram durante o mandato de Marcelo Álvaro Antônio, que era deputado federal pelo estado, e em função do mesmo, uma vez que o suposto desvio de verbas das candidaturas laranjas seria para bancar a reeleição do agora ministro do Turismo, que acabou sendo o deputado mais votado em Minas Gerais. Portanto, o político teria prerrogativa de foro especial. O relator do pedido será o ministro Luiz Fux.

Escolhido como ministro do Turismo por Jair Bolsonaro  , Marcelo Álvaro Antônio foi eleito deputado federal, sendo o mais votado em Minas Gerais. Segundo denúncias da Folha , o parlamentar foi beneficiado por candidatas laranjas do PSL, que repassavam o dinheiro do fundo eleitoral para a campanha do agora ministro. 

A professora aposentada Cleuzenir Barbosa disse ao jornal que o hoje ministro sabia do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. Ela foi uma das candidatas da sigla no estado.

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“Era o seguinte: nós mulheres iríamos lavar o dinheiro para eles. Esse era o esquema. O dinheiro viria para mim e retornaria para eles”, disse. Ela ainda acusou assessores do ministro de ameaça.

“Me mudei [para o exterior] exclusivamente por causa dessa situação. Peço para as mulheres que denunciem. Não fiquem caladas, se exponham, sim. Eu vou entrar com pedido de proteção à vítima. Esse povo é perigoso. Hoje eu sei, eles são uma quadrilha de bandidos.”

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Uma outra reportagem da  Folha de São Paulo   revelou que o ministro  teria repassado verbas de campanha a quatro possíveis candidatas laranjas de Minas Gerais. Os repasses também teriam sido autorizados pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno , que acabou sendo exonerado do cargo de secretário-geral da Presidência por Jair Bolsonaro. 

Marcelo Álvaro Antônio negou as acusações. “A denunciante foi chamada a prestar esclarecimentos em diversas ocasiões e nunca apresentou provas ou indícios que atestassem a veracidade das acusações”, disse o ministro. Ainda de acordo com o político, Cleuzenir foi “aposentada por sentença judicial que reconheceu distúrbios psiquiátricos incapacitantes total e permanentes.”

Apesar do escândalo, Marcelo Álvaro Antônio parece estar seguro no cargo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, em entrevista à Radio Gaúcha, que o governo não pensa em exonerar o ministro do Turismo . “A questão de Minas Gerais está sendo apurada. O governo observa. É preciso dar tempo que esclarecimentos apareçam e se tiver alguma coisa o presidente vai tomar uma decisão”, disse Onyx,

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Fonte: IG Nacional
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