conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

Defesa diz que Cabral corre riscos em Bangu 8 e pede transferência

Publicado

source
Cabral arrow-options
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Sérgio Cabral

A defesa do ex-governador Sérgio Cabral aguarda há cinco meses um pedido de transferência de Bangu 8, onde ele está há mais de dois anos e meio, para uma unidade prisional da Polícia Militar, a mesma onde está o também ex-governador Luiz Fernando Pezão. O pedido foi feito em março deste ano ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, mas ainda não houve resposta.

Leia também: Após delação de Palocci, Lava Jato mira BTG Pactual e banqueiro André Esteves

O advogado Márcio Delambert, que representa Cabral , alega na peça que o ex-governador corre riscos em Bangu 8, principalmente desde que passou a adotar uma nova postura, de confessar seus atos e citar nomes de pessoas envolvidas.

“O acusado encontra-se recolhido ao cárcere há aproximadamente 2 anos e 6 meses e vem respondendo, nessa condição de encarcerado, inúmeras ações penais, mais precisamente 29 processos, no âmbito da Justiça Federal. Com efeito, recentemente, reviu sua postura perante a justiça, em especial esse juízo, e vem confessando paulatinamente seus delitos, sempre que interrogado. É certo que sua inédita postura resta por desagradar inúmeras pessoas, já tendo percebido tal fato no seio da própria unidade prisional a que se encontra recolhido”, escreveu Delambert, na petição datada de 26 de março.

Em outro trecho, o advogado cita que políticos que tiveram projeção destacada, como ex-presidentes ou até o ex-governador Pezão, não foram recolhidos em presídios comuns.

Veja Mais:  Quinta-feira tem baixas temperaturas e apresentação de DJ na estação Pinheiros

“Por outro lado, o acusado foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro , senador da República e governador do Estado do Rio de Janeiro por dois mandatos, fato notório. Sabe-se que a própria legislação concede tratamento prisional diferente aos presidentes, ex-presidentes, aos governadores e ex-governadores, sobretudo, para proteger a dignidade do cargo e segurança física da pessoa, antes da formação definitiva de sua culpa no regular processo.

Nesse contexto, no passado recente das operações policiais em todo país, especialmente os governadores e ex-governadores vêm sendo recolhidos em ambientes prisionais distintos como quartéis de polícia, salas de Estado Maior ou mesmo na própria Superintendência da Polícia Federal”, citou o advogado.

Delambert lembrou os casos dos ex-presidentes Lula e Michel Temer, além dos ex-governadores Eduardo Azeredo (MG), Luiz Fernando Pezão (RJ), Moreira Franco (RJ) e Beto Richa (PR), que ficaram acautelados em unidades prisionais diferenciadas.

Leia também: “Vou ver coisa mais importante”, diz Onyx sobre visitar áreas desmatadas

O advogado disse que ainda não teve resposta de Bretas, que mandou, segundo ele, consultar a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e também o Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: IG Política
Comentários Facebook

Nacional

STJ decidirá se ambulância do Samu precisa ter enfermeiro

Publicado

Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça definirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em sessão virtual, a 1ª Seção do STJ decidiu afetar um recurso especial para discutir se a falta desse profissional fere a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Segundo o relator do recurso afetado, ministro Og Fernandes, a questão já foi analisada diversas vezes, tendo recebido decisões diferentes dos tribunais regionais federais.

A controvérsia está cadastrada como Tema 1.024 no sistema de repetitivos do STJ. A questão submetida a julgamento é a seguinte:

“Definir se a composição da tripulação das Ambulâncias Tipo B e da Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem a presença de profissional da enfermagem nega vigência ao que dispõem os artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.”

Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ.

O recurso especial afetado questiona acórdão do TRF da 4ª Região que analisou a controvérsia em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e decidiu que os trabalhos da equipe de enfermagem são coordenados por profissional enfermeiro, não havendo obrigatoriedade de que este integre a tripulação do Samu nas ambulâncias em que não seja indicada a potencial necessidade de intervenção médica.

Veja Mais:  Quatro presos envolvidos em massacre de Altamira morrem durante transferência

Og Fernandes destacou que, sem o pronunciamento do STJ, é possível que persista a divergência jurisprudencial atualmente existente nos Tribunais Regionais Federais sobre o tema — o que pode gerar insegurança jurídica e falta de isonomia na prestação da saúde aos cidadãos das diferentes regiões do país.

“Essa é a oportunidade, portanto, para que o STJ exerça sua função primordial de uniformizar a interpretação da lei federal no Brasil, evitando que prossigam as controvérsias sobre matéria de tão alto relevo e repercussão no cotidiano da população”, explicou o ministro ao justificar a afetação do recurso. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Corpo de Bombeiros confirma 7ª morte em queda de prédio no Ceará

Publicado

source
Socorristas fazendo a busca por corpos nos escombros arrow-options
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Trabalhos de busca das vítimas continuam até que todas sejam retiradas dos escombros

O Corpo de Bombeiros confirmou a a morte de mais uma pessoa após a queda do edifício Andrea em Fortaleza , no Ceará , e, com isso, o número de já sobe para sete. Esse já é quarto dia de trabalho das equipes de resgate e até agora duas pessoas continuam desaparecidas. Sete pessoas foram resgatadas com vida.

A vítima foi identificada como Vicente de Paula Menezes, de 86 anos. Ele era casado com Izaura Marques Menezes, 81 anos, e pai de Roseane, de 55 anos. As duas também estão entre os mortos. Vicente também é avô de Fernando Marques, o primeiro sobrevivente retirado dos escombros.

Leia também: Reforma de prédio que desabou ainda não tinha começado, diz engenheiro

O edifício Andrea desmoronou na manhã da última terça-feira (15). Uma vistoria técnica realizada pela CAC Engenharia , uma das empresas consultadas para fazer os reparos nos pilotis do do prédio detectou pelo menos 135 falhas estruturais na construção em visita realizada no mês de setembro.

O engenheiro e dono da Alpha Engenharia, empresa escolhida para fazer o serviço no Andréa, estava no térreo do prédio na hora em que o desabamento ocorreu. José Andreson conseguiu fugir dos escombros e foi espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo ele, apenas a escovação dos ferros nas colunas à mostra foram feitos e a reforma estava prestes a iniciar.

Veja Mais:  Uma semana após tragédia, vídeos mostram barragem de Brumadinho se rompendo

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Refém foi atingida por estilhaço da bala que matou assaltante de Viracopos

Publicado

source
viracopos vítimas arrow-options
Redes sociais / Reprodução
Além de ter feito a mulher de refém, os assaltantes fecharam a rodovia próxima ao aeroporto para facilitar o escape.

O Hospital PUC-Campinas , onde a refém de assalto do Aeroporto de Viracopos está internada, informou, nesta sexta (18), que a vítima está estável , sedada e em ventilação mecânica .

Leia também: Relembre os roubos milionários em aeroportos que aconteceram em 2019

Durante a manhã, a família da vítima havia informado que ela estava em estado grave .

Ela foi feita de refém por duas horas junto de sua filha de 10 meses , na tarde desta quinta (17), por um dos assaltantes . O criminoso foi morto durante o resgate das vítimas.

Segundo a Polícia Militar , estilhaços da bala usada para matar o assaltante teriam ferido a mulher na região do glúteo .

Leia também: Assalto em Viracopos: Mãe e criança são liberadas após 2h como reféns

O hospital informa que os estilhaços atingiram a lombar , região que faz parte da coluna vertebral.  

O bebê  saiu ileso e a mulher foi operada no mesmo dia.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Veja Mais:  Quinta-feira tem baixas temperaturas e apresentação de DJ na estação Pinheiros
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana