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Economia

Depois de pente-fino do governo, MP da liberdade econômica ganha nova versão

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Bolsonaro e Paulo Guedes arrow-options
Alan Santos/PR – 25.7.2019

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes participaram de evento em Manaus, onde presidente comentou sobre o impacto dos saques do FGTS na economia


BRASÍLIA – Uma nova versão da MP 881 , conhecida como MP da liberdade econômica, foi entregue aos parlamentares nesta sexta-feira e vai à votação no plenário da Câmara na próxima terça, afirma o relator da matéria, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O texto original, que havia recebido cerca de 300 emendas, passou por um pente-fino do governo na última semana — e ainda pode ser alterado nos próximos dias. A matéria tem até o dia 27 de agosto para ser aprovada no Congresso.

A última versão da medida provisória mantém uma das principais bandeiras do governo e do relator, que é a autorização de trabalho aos domingos para diversos setores da economia, como bancos e comércios. Até então, o texto previa a garantia de uma folga aos domingos por mês – e agora o descanso dominical pode ser dado a cada sete semanas.

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Segundo Goergen, isso não restringe a garantia de folgas do trabalhador . Ele explica que a folga de compensação pelo trabalho aos domingos deve ser data imediatamente, e a qualquer dia da semana. O que muda agora é que pelo menos uma delas deve ser dada num domingo dentro de um período de sete semanas, e não mais de quatro, como previa a última redação.

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“Caíram coisas que não desfiguraram a matéria. São detalhes que poderiam gerar um debate pontual, que, ao invés de discutir a lei de maneira macro, se apegaria a pontos menores, gerando risco de aprovação (da MP)”, afirmou Goergen. 

Entre os artigos retirados pelo deputado, está o que desobrigava empresas ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), tema alvo de resistência entre parlamentares da oposição. Também ficou de fora a proposta que daria fim ao adicional de periculosidade hoje pago a motoboys.

Caminhoneiros contemplados

Os caminhoneiros também foram contemplados pela nova versão, como vinha sendo prometido. O texto prevê a criação de um documento eletrônico único para operações de transporte, contendo todas as informações obrigatórias referentes à atividade, desde dados tributários até sanitários. A previsão de anistia às multas por descumprimento da tabela do frete rodoviário, no entanto, cai. A negociação sobre o tema fica a cargo do Ministério da Infraestrutura.

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Pontos caros ao governo, como o fim do e-Social (plataforma eletrônica que reúne informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas) e a criação da carteira de trabalho digital seguem no texto.

Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, a MP da liberdade econômica foi editada para desburocratizar o ambiente de negócios do país. O objetivo é facilitar a abertura e o fechamento de empresas, diminuir as restrições por parte do poder público — e de sindicatos — aos horários de funcionamento de diversas atividades econômicas, bem como viabilizar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais, entre outras medidas.

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Enquanto espera pela votação da MP no Congresso , o governo já começou a regulamentar algumas mudanças previstas pelo texto. Em junho, 287 tipos de empresas foram dispensadas de alvarás de funcionamento. São negócios considerados de baixo risco como cabeleireiros, manicures e bares, que até então precisavam de licença prévia para a funcionar. A premissa é que o Estado só empenhe recursos e pessoal para atividades de alto risco, e não dificulte a abertura de atividades simples como essas.

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Economia

Empresa usa currículos de candidatos para embalar produtos em Rondônia

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Uma loja de bijuterias e artigos de decoração em Rondônia gerou repercussão na internet nesta semana após uma cliente ter relatado que comprou peças de vidro no estabelecimento e, ao chegar em sua casa, notou que os produtos foram embalados com currículos deixados na empresa por pessoas que estão à procura de emprego em Porto Velho. As informações foram divulgadas na última quinta-feira (27) pelo portal G1 Rondônia.

São Paulo recebe primeira usina solar de energia sustentável

A cliente da loja então reclamou na internet, publicando uma foto dos currículos embrulhados em sua compra. O caso ganhou repercussão nas redes sociais.

Post de revolta da cliente arrow-options
Divulgação/Instagram

Post de revolta da cliente


A mulher escreveu: “Total falta de respeito e noção. Tem gente que pega grana emprestada pra imprimir e entregar o currículo, ou às vezes anda a pé por quilômetros para entregar o currículo, aí vem uma pessoa e faz isso. Revoltante!!!”

A loja “Patricinha Fashion” informou por meio de nota que p uso de currículos no embalo de produtos não é uma prática ensinada aos seus funcionários.

“Pedimos sinceras desculpas pelo terrível incidente. Trata-se de um fato pontual”, afirmou a empresa.

Ver essa foto no Instagram

?Nota de esclarecimento .

Uma publicação compartilhada por ☝️ Assistam os stories (@lojaspatricinhafashion) em 26 de Fev, 2020 às 3:22 PST


Além disso, a loja comunica que nenhum dos colaboradores de Porto Velho foi prejudicado por conta do ato.

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Economia

São Paulo recebe primeira usina solar de energia sustentável

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Usina solar foi contruída na represa Billings arrow-options
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente/Divulgação

Usina solar foi contruída na represa Billings

A cidade de São Paulo recebeu sua primeira usina solar flutuante . Instalada na represa Billings, a usina conta com 100 kilowatts de potência e ocupa uma área de mil metros quadrados. O intuito é utilizar a radiação solar como fonte de energia elétrica, visando ampliar o uso de fontes alternativas e sustentáveis na geração de eletricidade.

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A usina está em fase piloto e deve funcionar em regime de testes pelo período de 90 dias. Para a viabilização do projeto, houve um investimento de R$ 450 mil em equipamentos por parte da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) em parceria com a empresa Sunlution Soluções em Energia Ltda.

Em um primeiro momento, a ideia é que a planta gere energia para alimentar um dos escritórios da EMAE. “É preciso buscar alternativas em parceria com a iniciativa privada e com a população a fim de mudarmos nossos hábitos e investirmos no desenvolvimento sustentável”, justificou Marcos Penido, secretário da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

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Caso a experiência demonstre viabilidade a esse tipo de fonte, uma nova chamada pública será aberta para a implantação de usinas semelhantes nas represas Billings e Guarapiranga.

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Economia

Atividade da indústria da construção volta a cair em janeiro

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Agência Brasil

Pesquisa foi divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

A atividade da construção voltou a cair em janeiro, apontou hoje (27) pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar da retração, o ritmo da queda diminuiu em relação a dezembro.

Em janeiro, o índice de atividade do setor ficou em 47,5 pontos, contra 45,8 pontos em dezembro. Resultados abaixo de 50 pontos indicam contração. Em janeiro do ano passado, o indicador estava em 44 pontos, o que sinaliza que a retração neste ano foi menor.

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Tradicionalmente, janeiro registra queda na atividade da indústria da construção. Segundo a CNI, isso ocorre por causa do período de férias, do volume de chuvas, das festas de fim de ano e do movimento nas estradas. No entanto, outros indicadores, como emprego e utilização da capacidade, apresentaram melhoras que indicam recuperação.

O índice de número de empregados ficou em 47,3 pontos, 4,8 pontos acima do verificado há um ano. Segundo a CNI, o indicador está no nível mais alto para meses de janeiro desde 2013, quando atingiu 49 pontos. A ociosidade caiu.

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O nível de utilização da capacidade operacional fechou janeiro em 60%, alta de cinco pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2019. Nas grandes empresas, o índice chegou a 64% e está nove pontos acima de janeiro do ano passado.

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Para a CNI, a recuperação da indústria da construção reflete a estabilidade da economia e a redução dos juros. A pesquisa revelou que os empresários do setor mantêm o otimismo para os próximos meses. O Índice de Confiança do Empresário da Construção (Icei-Construção) fechou janeiro em 62,1 pontos, bem acima da linha divisória de 50 pontos que separa expectativas positivas de negativas.

IR: empresas têm até hoje para enviar comprovante de rendimentos

A Sondagem Indústria da Construção ouviu 478 empresas do setor em todo o país entre 3 e 12 de fevereiro . Entre as empresas entrevistadas, 168 são pequenas, 202 são médias e 108 são de grande porte. A pesquisa é feita em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

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