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Política MT

Deputado vê falta de políticas públicas para combate ao desmatamento

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Após o depoimento da secretaria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti,  que durou mais de três horas no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que está evidenciado a falta de políticas públicas que pudessem evitar a onda de queimadas que atinge o estado de Mato Grosso.

“As explicações não foram convincentes, porque a secretaria deseja ser mais realista que o rei. O governador baixou um decreto de calamidade por 60 dias e ela tentou justificar que está tudo bem e que a culpa é do clima. Na verdade, faltou à Secretaria de Meio Ambiente adotar ações preventivas para combater essa proliferação de queimadas, que compromete o clima e prejudica o setor produtivo e a saúde pública”, disse o parlamentar.

Na avaliação do deputado, que foi o autor do requerimento no Legislativo que convocou a secretaria de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, o governo do Estado não apresentou até o momento nenhuma ação concreta de combate às queimadas, o que é preocupante.

“Está evidente que houve um descuido e relaxamento e agora vivemos um caos com doenças respiratórias. Isso é tão grave que a ONU [Organização das Nações Unidas] convocou o governador para prestar contas. Estão se negando a realidade. Ficou evidente que a atual gestão permite relaxamentos e o avanço do desmatamento. É um discurso contraditório. A Secretaria de Meio Ambiente precisa se reorganizar e assumir o comando da política ambiental”, disse.

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Explicações – Ao responder questionamentos dos deputados estaduais na tarde de quarta-feira (12), a secretária estadual de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzeretti, negou veementemente o registro de aumento do índice de desmatamento em Mato Grosso.

Na ocasião, a secretária rebateu acusações do que chamou de “informações distorcidas ou mal interpretadas” e afirmou que o aumento do desmatamento “é um fenômeno de ordem mundial”.

Durante as declarações, a secretaria citou dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) de que houve uma redução de 17% no desmatamento no Estado.

“Nós herdamos um período de cinco meses da gestão anterior, porque o período de apuração do desmatamento é do início de agosto de um ano até o final de julho do outro ano. Então o período de apuração referente a 2018 até 2019, apontou que Mato Grosso é um dos únicos estados da Amazônia Legal que reduziu o desmatamento”, afirmou.

Questionada sobre as queimadas que devastam áreas verdes em Mato Grosso, a secretária classificou o fato como “atípicas e acima da média” e afirmou que o problema é mundial, citando casos de países como a Sibéria, Malásia e Indonésia.

“Não é um problema exclusivamente brasileiro. O mundo está queimando, a Sibéria que é o país mais gelado do mundo está queimando e isso assusta a todos”.

Por outro lado, reconheceu que a estrutura existente não é suficiente para o combate às chamas.

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“Dos estados da Amazônia Legal, nós somos o que tem a melhor estrutura, mas ela não é suficiente. Nós não tínhamos como prever uma estiagem longa e condições climáticas atípicas”, esclareceu.

Na última segunda-feira (9), o governador Mauro Mendes (DEM) decretou situação de emergência em Mato Grosso por conta das queimadas.

A medida tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada e permite a aquisição de  bens e materiais necessários para prevenção e combate aos incêndios e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas, sob dispensa de licitação.

Fonte: ALMT
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CPI da Previdência realiza terceira oitiva; patrimônio do extinto órgão é questionado

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Foto: Helder Faria

A terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aconteceu nessa terça-feira (15), durante a oitava reunião ordinária do grupo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O depoente foi o servidor responsável pela Gestão de Patrimônio do extinto Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), Jair Ribeiro Teixeira. Assim como nois dois depoimentos anteriores, Teixeira também pouco acrescentou com informações sobre o tema.

“Eles [os depoentes] que fizeram toda a contabilidade e transferência de bens do órgão [Ipemat], então poderiam auxiliar a CPI nos detalhes. Infelizmente, por ter passado muito tempo, muitos documentos já se perderam. Nosso objetivo é conseguir pelo menos descobrir o que aconteceu com o patrimônio”, explicou o presidente da CPI, deputado João Batista (Pros).

“Começamos as oitivas com o pessoal que esteve à frente da gestão do Ipemat. A maior parte do tempo trabalhamos para buscar os arquivos financeiro e patrimonial e estamos tendo muitas dificuldades de encontrar esses documentos, devido ao tempo liquidado do órgão. Agora, chegamos na fase das oitivas dos gestores e, na verdade, cada convidado traz um trecho do período em que esteve a frente de seus cargos. A expectativa é para saber o que se fez com os bens do órgão”, revelou João Batista.

Na oitiva dessa terça-feira, Jair Teixeira afirmou que além da parte financeira, também trabalhou no setor de saúde do Ipemat, mas não apresentou nenhum dado novo à CPI.

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“Estive por algum tempo prestando serviço na saúde, mas tudo ocorreu dentro do que planejávamos. Era automático quando o servidor entrava no serviço público recebia os benefícios de saúde e hospitalar”, comentou ele.

O Ipemat foi extinto em 11 de julho de 2003 pelo então governador Blairo Maggi, que sancionou a Lei Complementar nº 126, do qual unificou o Sistema Previdenciário do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Entre outras finalidades, esta medida visava cumprir o artigo 16 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 1989, que "determina que as contribuições previdenciárias dos servidores públicos e dos órgãos empregadores só podem ser usadas na cobertura de aposentadorias e pensões. No Ipemat, parte dessas contribuições era aplicada em assistência médica".

A próxima oitiva está marcada para o dia 31 de outubro, com a presença do servidor da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão (Seplag), Ronaldo Campos Fraga. As reuniões passam também das terças para as quintas-feiras.

Fonte: ALMT
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Sinfra atende Dr. João e realiza obras em ponte queimada e Anel Viário de Tangará

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Foto: ERICKSEN VITAL

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) deu início à reforma da ponte de 30 metros localizada na rodovia MT-339, sobre o Rio Tarumã, que fica no limite dos municípios de Tangará da Serra e Nova Olímpia. A estrutura foi queimada em setembro, isolando o assentamento Antônio Conselheiro, onde residem mais de mil famílias que vivem da agricultura familiar e utilizam diariamente estre trecho da estrada.

“A destruição da ponte prejudicou um grande número de famílias. Muitos moradores do assentamento narraram diversos problemas de ir e vir após a ponte ter sido queimada. Imediatamente, procurei a equipe de engenharia da Sinfra que se mostrou aberta a escutar ao nosso pedido devido à importância deste assentamento. O governo agiu rapidamente para resolver este problema e melhorar a situação dos moradores da zona rural”, afirmou o deputado estadual Doutor João José (MDB). 

Ainda conforme o parlamentar, o governo do estado tem dado uma atenção especial à infraestrutura da região médio-norte. “A atual gestão estadual tem atuado de maneira rápida e eficiente para atender aos anseios da nossa população, que sofreu por muitos anos com o abandono das gestões passadas. A população tem visto que a nossa atuação parlamentar e do atual governo é focada no trabalho. Falamos pouco, mas trabalhamos muito pela população”. 

Na região médio-norte, a Sinfra tem executado diversas obras em benefício da população dos municípios. Estão a todo vapor os trabalhos de recuperação da rodovia MT-358 que liga Tangará da Serra a Itanorte. Já foram reciclados 800 metros. Além disso, Foi concluída a recuperação do Anel Viário de Tangará da Serra, que estava todo esburacado. “Está é mais uma obra que cobramos e fomos atendidos pela Sinfra, após articulação junto ao nosso governador Mauro Mendes, um gestor sério que sabe a importância de Tangará da Serra para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso”, declarou o deputado. 
 

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Fonte: ALMT
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Assembleia Social promove Semana das Crianças

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Criançada no Moto Grosso Brasil 2019

Foto: Karen Malagoli Bom mesmo é ganhar brinquedo!

Foto: Karen Malagoli Até a diretora Dani Paula entrou na brincadeira

Foto: Karen Malagoli

A Semana das Crianças da Assembleia Social se encerra como deve ser: pequenos gargalhando, brincando com palhaços, pulando corda, comendo cachorro-quente, ganhando presentes e cansando os tios e tias da equipe e das parcerias.

Além da entrega de presentes na Aldeia Umutina, do repasse de brinquedos na Creche Municipal Lais Amicucci, da festinha no Projeto Reforço Escolar (bairro Serra Dourada) e do Agendamento Escolar no espetáculo Fiu-Fiu (já noticiados), ainda houve um fim de semana com de atividades.

O sábado (12) começou na Escola Municipal Gracildes Melo Dantas, bairros Altos da Glória (próximo ao lixão de Cuiabá), em comemoração voltada para 300 crianças, quando a Assembleia Social disponibilizou a equipe de Assistência Social, para orientações às famílias e levantamento de demandas.

Na mesma tarde, a Assembleia Social foi parceira do Moto Grosso Brasil 2019, contribuindo com a estrutura do evento e proporcionando uma tarde inesquecível para crianças com câncer. Um passeio de limusine – do Hospital de Câncer ao Clube da Caixa, onde foi a ação, espetáculo de Palhaçaria e shows musicais.

Marya Eduarda Rocha (10 anos) e Antoniela Bertolini (8) – charmosa com uma tiara de orelhas de coelho – dançavam aos comandos das palhacinhas da tarde. Até a banda de rock estava no clima: todos vestidos de Batman – boa parte acabou de sair da infância, um grupo de maioria de adolescentes.

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Paralelamente, parte da equipe de servidores da Assembleia Social participou do Dia das Crianças em Rosário Oeste, na comunidade do bairro Aeroporto, quando a ALMT disponibilizou ônibus para levar funcionários e voluntários da Ong Jovens Solidários e do Projeto Semear para brincar com as crianças.

Dia das Crianças é para brincar

O domingo (13) foi de brincadeiras no Espaço Multiuso do bairro Nova Esperança, localizado entre os polos Pedra 90 e Tijucal, na região do Coxipó, em Cuiabá. Houve desenho, pintura facial, massinha, cabo de guerra, pula corda, corrida do saco, queimada, futsal, bambolê… Tudo isso comandado pela Ong Jovens Solidários, que atendeu prontamente ao convite da Assembleia Social.

A unidade social da ALMT forneceu a estrutura para o evento: palco e sonorização, banheiros químicos, tendas, água, lanche e brinquedos. Além das equipes de trabalho dos Jovens Solidários, ainda passeavam entre as crianças uma Minnie e uma palhacinha. E, com rostinhos pintados, desfilavam pequenos super-heróis.

Rihana Marcela de Oliveira, de quatro anos, personificou uma ‘menina-maravilha’, enquanto manipulava o bambolê. De poucas palavras, contou que gosta da Mulher Maravilha de tal forma que ganhou da avó uma camiseta da personagem.

Já no fim da manhã, formaram-se as filas para ganhar os brinquedos, entregues pelas mãos do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), e parceiros. O evento contou ainda com a representação da deputada Janaina Riva (MDB), por meio da chefe de gabinete Quézia Limoeiro.

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“A gente trabalha de domingo a domingo, cansa, mas sai de energia renovada de ver a alegria dessa criançada. É uma honra ser instrumento de acolhimento a esses pequeninos que, assim como todo mundo, merecem celebrar”, comentou Daniella Paula Oliveira, diretora da Assembleia Social.

Além das ações listadas a Assembleia Social contribuiu com outras iniciativas promovidas por entidades filantrópicas, como a Associação de Amigos do Bairro CPA e a Ong Voluntários da Alegria, por meio do repasse de brinquedos.

Fonte: ALMT
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Câmara Municipal de Rondonópolis

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