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Política MT

Deputado visita Primavera do Leste e pede retomada de obras em escolas do município

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Ao lado de uma comissão de vereadores e do prefeito Leonardo Bortolin (MDB), o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa visitou obras em unidades de educacionais que estão paralisadas

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) esteve no município de Primavera do Leste, cumprindo agenda de compromissos, a convite do vereador Manoel Mazzutti (MDB). Ao lado de uma comissão de vereadores e do prefeito Leonardo Bortolin (MDB), o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa visitou obras em unidades de educacionais que estão paralisadas. A primeira parada foi no canteiro de obras da Escola Estadual Sebastião Patrício.

A reforma no prédio, que tem capacidade de atender mais 400 alunos, está paralisada há mais de 6 anos. A obra está orçada com custo inicial de R$ 2,396 milhões. Mas de acordo com o prefeito do município pode ficar ainda mais cara com deterioração do material. “Tenho receio de quando retomarem o serviço muito do que foi feito precise de um novo reparo. Está tudo na exposição do sol e da chuva. O forro mesmo, que é novo já apresenta alguns problemas. Contamos muito com ajuda do deputado Thiago Silva, representante da nossa região, para ajudar nosso município”, conta.

A preocupação do executivo é compartilhada pelo vereador Manuel Mazzuti. O legislador lembra que o Estado gasta duas vezes com os serviços paralisados. Além de pagar a reforma, o governo também banca o aluguel do prédio particular para abrigar os estudantes do ensino fundamental. “Precisamos da conclusão da obra e reativação do prédio com urgência. O governo passado esqueceu da nossa cidade. Com isso temos uma das escolas mais tradicionais de Primavera fechada, com o governo pagando aluguel caro. A demanda por vagas em nosso município não para de crescer, precisamos deste prédio. Tenho total confiança que nosso deputado Thiago Silva vai intermediar a situação junto com o atual governo. Estou bem otimista”, garante.

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Thiago Silva recebeu um balanço geral sobre a situação do serviço, que está 70% concluído e garantiu que vai acionar o governo para uma solução para o problema a curto prazo. “A secretária estadual de Educação Marioneide Kliemaschewsk tem demonstrado boa vontade para resolver um problema que está em Primavera do Leste, Rondonópolis e outras dezenas de municípios. Ligamos para a Secretaria de Estado de Educação e vamos agendar quantas reuniões forem necessárias para que essa importante obra seja finalizada. Vamos trabalhar e muito para transmitir as boas novas o quanto antes”.

Escola Técnica-Thiago Silva também visitou o prédio da Escola Técnicas Estadual de Primavera do Leste. A unidade está em construção desde 2009, a um custo de R$ 9 milhões. O atraso no cronograma também é por falta de continuidade. O governo passado anuncio a retomada dos serviços em 2016, com previsão de conclusão para 2018. O projeto conta com 12 salas de aula, 8 laboratórios, 1 biblioteca, 1 refeitório e 1 ginásio poliesportivo. A capacidade é para um atendimento de 1.500 estudantes.

“Essa escola precisa de atenção especial. Primavera e região precisam de mão de obra qualificada. Sem essa unidade, muitos alunos são obrigados a estudarem longe de casa. Isso gera prejuízo para o município e exige sacrifício financeiro dos pais. Nesta mesma semana iniciaremos as conversações com o governo estadual e tenho certeza que o bom senso prevalecerá”, finaliza.

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POR: ERIK VALERIANO / Assessoria de Gabinete

Fonte: ALMT
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Audiência pública na Assembleia discute Lei Kandir

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde da última segunda-feira (24), audiência pública para debater a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996). A discussão foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e reuniu autoridades e demais interessadas no tema.

De autoria do Poder Executivo Federal, a Lei Kandir prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários, como itens agrícolas. A União ficou responsável por compensar os estados, porém os repasses feitos pelo governo federal não alcançam a renúncia realizada para garantir a competitividade dos produtos primários no mercado externo.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG) fez uma palestra no início da audiência, em que defendeu o fim da isenção. Ele criticou a norma e disse que a Lei Kandir rompe com o pacto federativo – quando a União faz renúncia de receita que pertence aos estados – e também incentiva a não industrialização dos entes federados. Lopes ainda acredita que uma reforma tributária seja fundamental. “O modelo brasileiro tributa os pobres. Só paga imposto no Brasil os trabalhadores de carteira assinada, a classe média, os servidores públicos e os consumidores”, argumentou o parlamentar.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, destacou que Mato Grosso é um dos estados que mais perde receita com a desoneração do ICMS dos produtos semielaboradas. “O governo federal faz a compensação quando quer, da forma como entende. Mato Grosso perde algo em torno de 6,5 bilhões de reais por ano por conta da desoneração e quando recebe é apenas cerca de 500 milhões de reais”, diz Fraga. “Quem está sofrendo com isso é o cidadão, porque isso significa menos saúde, menos educação, menos segurança, menos pavimentação asfáltica”, ressaltou o presidente da AMM.

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) avalia que a Lei Kandir já cumpriu seu objetivo e reforça que Mato Grosso é um dos estados mais atingidos pela norma. O parlamentar lembrou que a lei deveria vigorar por dez anos e que o prazo já se encerrou, cabendo agora ao Congresso Nacional dar uma resposta para a questão.  Barranco disse ainda que a Justiça já determinou que seja feita uma nova legislação. Na última decisão sobre a Lei Kandir, em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes deu um ano para o Congresso regular a norma.

Compensação – De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Estado deixou de arrecadar R$ 39,417 bilhões entre 1996 e 2016 por conta da Lei Kandir, sendo que apenas R$ 4,490 bilhões foram devolvidos a Mato Grosso.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, espera que o Congresso Nacional discuta a compensação nos próximos meses. A Câmara dos Deputados apresentou por meio de uma comissão mista o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018. Fraga estima que com a aprovação da proposta, Mato Grosso receberá cerca de R$ 2 bilhões por ano.

Também participaram da audiência os deputados Wilson Santos (PSDB), Lúdio Cabral (PT), além da deputada federal Rosa Neide (PT), representantes da Sefaz, de movimentos sindicais e de municípios.

Fonte: ALMT
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Delegacia recebe equipamentos para intensificar combate ao crime organizado

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

Na manhã desta terça-feira (25), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) participou da entrega de materiais cedidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para atender a Delegacia Especializada de Repressão Entorpecentes (DRE), em Cuiabá (MT). O delegado titular da DRE, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira,  explicou que os intens trarão melhorias no atendimento aos trabalhos dos servidores da segurança pública.

O deputado havia formalizado este pedido junto aos órgãos do Estado para o devido atendimento ao pleito. “Realmente, só tenho que agradecer a Sefaz e o governo do estado. Temos que sempre lembrar que há grandes incidências de crimes contra vida e o patrimônio que estão interligados ao tráfico de substâncias e entorpecentes. E a falta de equipamentos implica em diminuição da capacidade de enfrentamento ao crime organizado”, posiciona Delegado Claudinei.

A DRE recebeu 20 telefones celulares, oito microcomputador portátil, um projetor multimídia, duas impressoras funcionais e 16 rádios comunicadores. O delegado Vitor Hugo ficou satisfeito com a doação que favorecerá nas atividades dos policiais. “A oportunidade é só para agradecer. Essas ferramentas são de grande valia na repressão ao tráfico de drogas e ao crime organizado. É importante sempre estarmos à frente para combater com rigor o tráfico no Estado. Agradecemos a parceria com o deputado Claudinei e a Secretaria de Fazenda e governo do Estado por estarem disponibilizando estes materiais em prol da sociedade, tirando este mal que tanto aflinge a sociedade nos dias atuais”, pontua.

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Solicitação –No mês de maio, o parlamentar entrou em contato com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, na sede do órgão público, para obter esclarecimentos sobre o processo de doação de objetos ou bens apreendidos e abandonados, para atender as necessidades do setor da segurança pública.

Na oportunidade, o parlamentar comentou que nos encontros junto aos representantes da área da segurança pública, alguns policiais apontam a necessidade de ter equipamentos ou materiais que faltam nas delegacias e que interferem na execução dos trabalhos.

Fonte: ALMT
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Deputado visita escola Emanuel Pinheiro e recebe garantias que obra será entregue em julho

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Deputado vistoria detalhes da obra em escola em Rondonópolis

Foto: LUCAS PERRONE

O deputado estadual e presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, Thiago Silva (MDB), esteve, na última segunda-feira (24), em Rondonópolis, nas obras da Escola Estadual Emanuel Pinheiro. O parlamentar realizou uma visita técnica  para fiscalizar o andamento dos trabalhos e a qualidade da obra. Thiago afirmou que os serviços estão dentro do cronograma e o trabalho será entregue no mês de julho.“Falta pouca coisa, a parte da instalação elétrica, pintura e forro. Se não acontecer imprevistos terminaremos dentro da previsão”.

O prédio está em reforma desde o início de 2018. O governo anterior prometeu entregar o serviço no primeiro semestre daquele ano, mas acabou paralisado por falta de pagamento. Desde então o deputado tem encampado uma luta para que a reforma fosse retomada e concluída.

Ao longo de oito meses, Thiago Silva conversou com pais de alunos, professores, com a direção da unidade e realizou diversas reuniões com o governo de Mato Grosso. “Vamos trabalhar junto com o governo do estado para que o projeto siga sem problema. O governador Mauro Mendes e a secretária de Educação assegurou o compromisso em terminar as obras das escolas da cidade. Alunos, professores e funcionários estam há quase um ano num local improvisado. Agora vão começar o segundo semestre dentro de uma escola totalmente reformada e em totais condições para o aprendizado”, conta Thiago Silva.

A escola atende mais 400 alunos do 2º ao 9º ano e funciona, atualmente, na Escola Professor Alfredo Marien.

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Dutra e Adolfo- O deputado Thiago Silva segue cobrando solução para as obras de reforma das escolas estaduais Marechal Dutra, Adolfo Augusto de Moraes e a conclusão da unidade do bairro Maria Tereza. “Já passamos para o governador a necessidade da retomada destes projetos. Hoje, os alunos do Dutra e Adolfo estudam num ambiente reduzido e bem complexo. A região do Maria Tereza precisa com urgência de uma escola. Estamos otimistas para anunciar novidades nos próximos meses”.

Fonte: ALMT
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