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Política MT

Deputados aprovam PL que muda composição do Conselho Fiscal do ISSSPL

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Os deputados aprovaram em primeira votação, durante sessão ordinária na noite de terça-feira (4), o Projeto de Lei 306/2018, de autoria da Mesa Diretora, que modifica dispositivos da Lei 7.318, de 13 de setembro de 2000, que “Dispõe sobre a regulamentação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo.

O PL foi aprovado em primeira votação e prevê, no artigo 2º, que o Conselho Fiscal será composto por três conselheiros titulares e três suplentes, nomeados dentre os servidores ativos do quadro efetivo da Assembleia Legislativa e segurados pelo instituto, sendo que a Mesa Diretora indicará dois titulares e seus respectivos suplentes e o sindicato dos servidores indicará um titular e seu respectivo suplente. O artigo 3º do projeto de lei prevê que o presidente e o vice-presidente do Conselho Fiscal serão escolhidos pelos membros do próprio conselho.

Como justificativa, o projeto de lei mostra que, desde sua criação, o instituto tem o Conselho Fiscal composto por três servidores, presidido pelo servidor que presidir o Grupo Executivo de Licitações. O segundo membro era indicado pelas entidades representativas dos servidores de forma alternada, e o terceiro membro indicado pela Mesa Diretora da Assembleia. “Ao longo dos tempos, o conselho trabalhou dessa forma, sendo que, em virtude de não haver previsão de suplência e com a fixação da presidência recaindo sobre o servidor que coordena o Grupo de Licitações, muitas vezes passou-se por dificuldades de reuniões, causando prejuízo ao bom andamento dos trabalhos de fiscalização”.

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Outro argumento na justificativa do PL está na recomendação da Secretaria de Controle Interno informando a necessidade de revisão da composição do Conselho Fiscal, alegando a necessidade de serem os membros servidores efetivos da Assembleia Legislativa. “Assim, atendendo aos pedidos do corpo técnico desta Assembleia Legislativa, tanto no que diz respeito à condição de os membros deverem ser servidores do quadro efetivo quanto no que diz respeito à necessidade de suplentes para que o trabalho não estacione pela ausência de algum dos membros, é que apresentamos este projeto, na expectativa de sua célere tramitação, haja vista a necessidade de regular a situação com brevidade”.

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Delegado Claudinei faz solicitações à Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer

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Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA

Com demandas nas áreas esportiva, cultural e social, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na tarde da última quinta-feira (19) com o secretário-adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Neves. Quem também participou da reunião foi a coordenadora de Esportes de Rondonópolis, Roseane Prado, o vereador por Jaciara, professor Adnan e a secretária de Educação de Jaciara, Ana Paula Bueno, além dos tenentes do Corpo de Bombeiros Militar, Ednaldo e Geová.

“Nessa reunião, o secretário-adjunto esclareceu que, dentro de poucos dias, o Estado disponibilizará materiais esportivos para vários municípios, dentre eles, Rondonópolis. Aproveitamos, e também apresentamos outras demandas que recebemos dos municípios”, adiantou o Delegado Claudinei.

Conforme o secretário Jefferson Neves, foi aprovada uma ata de aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que está prevista para o mês de outubro e deverá beneficiar vários municípios mato-grossenses. “O recurso é da ordem de 410 mil advindos do Fundo de Desenvolvimento Esportivo do Estado de Mato Grosso (Funded-MT) e deverá ser liberado nos próximos 30 dias”, afirmou Neves.

“Gostaria de agradecer o deputado Delegado Claudinei por nos dar atenção, temos em Rondonópolis muitos projetos de iniciação esportiva e estamos nos sentindo abraçados por vocês e muito felizes pela novidade de que deveremos receber materiais esportivos”, disse Roseane Prado.

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OUTRAS DEMANDAS – Na oportunidade, o parlamentar solicitou equipagem do projeto social Bombeiros do Futuro em Alto Araguaia e apoio para o projeto social de musicalização e capacitação profissional para instrumentistas de sopro, percussão, teclas e cordas em Jaciara. E também falou do projeto social 2º Cine Cidadania – Humor com Atitude, numa parceria com a dupla artística Nico e Lau, para levar cinema, humor e palestras nos bairros periféricos.

INDICAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE – O deputado também apresentou a indicação de academias ao ar livre para os assentamentos Márcio Pereira, Nova Catanduva, Padre Josimo e Povoado do Alto Bandeirante no município de São Jose do Povo.

Fonte: ALMT
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Governador Atribui Recuperação do Anel Viario de Rondonópolis a Recursos viabilizado por Sebastião Rezende e Nininho

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Foto: Assessoria

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, participou nesta quinta-feira (12/9), em Rondonópolis, da solenidade de emissão da ordem de serviço para a restauração completa do Anel Viário que margeia o município. Na ocasião, ele fez questão de ressaltar a importância dos deputado estaduais Sebastião Rezende e Nininho na viabilização dos recursos necessários para as obras do Anel Viário.
Conforme Mauro Mendes, o começo da restauração do Anel Viário de Rondonópolis somente está sendo possível devido ao apoio dos parlamentares da legislatura passada, que aprovaram em janeiro deste ano o Novo Fethab, que aumentou os recursos para obras estruturantes no Estado. “É esse recurso que tem ajudado o Governo a tocar mais de 100 obras em todo o estado de Mato Grosso. Estivemos agora, por exemplo, visitando obras em Guiratinga, Tesouro, entre tantas outras cidades”, argumentou.
Dessa forma, o governador agradeceu na solenidade a todos os deputados estaduais que tem trabalhado por Mato Grosso, em especial ao Sebastião Rezende e ao Nininho por terem votado a favor do Novo Fethab, que “é o dinheiro voltado para o cidadão em forma de obras e serviços”. Antes dessa solenidade, Mauro Mendes já tinha reconhecido, durante encontro em Cuiabá, a importância do trabalho de Rezende para contratação da empresa para recuperação do Anel Viário de Rondonópolis.
O deputado Sebastião Rezende também prestigiou ontem o lançamento das obras de recuperação do Anel Viário, lembrando que, desde o começo do ano, fazia articulações para inclusão desse serviço na lista de prioridades do governo. “Nós respaldamos em 100% a proposta do governador Mauro Mendes referente ao Novo Fethab porque entendemos a sua importância e, hoje, temos os recursos e serão mais de R$ 5,9 milhões a serem investidos no nosso Anel Viário”, enfatizou.
A empresa Enpa Engenharia e Parceria Eirelli foi a vencedora da licitação da obra de recuperação de 16 quilômetros do Anel Viário, que se encontra com o pavimento todo destruído e cuja situação vem fazendo com que motoristas com carretas pesadas desviem caminho pelo perímetro urbano. O custo previsto da revitalização do trecho é de R$ 5,947 milhões.

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PSD realiza encontro regional com lançamento de pré-candidaturas a prefeitos

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Nesta sexta-feira (20) será realizado em Vila Rica, localizada a 1.200km de Cuiabá, o 4º Encontro Regional do Partido Social Democrata (PSD). Na oportunidade será realizado um grande ato de filiação e o lançamento de 6 pré-candidatos a prefeitos em Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Confresa e Vila Rica. O evento terá início às 19 horas no auditório do Hotel Casa Verde.

O presidente do PSD em Mato Grosso, Carlos Fávaro, reforça que a atuação da sigla vem consolidando as lideranças no estado. “Estamos trabalhando muito a organização partidária, já foram criados 35 diretórios municipais, 3 encontros regionais com grandes filiações. Neste 4º evento consolidamos ainda mais a força da nossa sigla com o lançamento de seis pré-candidatos a prefeitos para as eleições de 2020”, completa.

Será lançado a pré-candidato a prefeito em Porto Alegre do Norte, o ex-prefeito Emival Gomes, em Santa Terezinha o ex-prefeito Domingos Silva (Silvio), em São José do Xingu será Lúdio Barros, em Santa Cruz do Xingu a atual vereadora Jô e em Confresa, serão três pré-candidatos a prefeito, o vice-prefeito Pereira, a jornalista Camila Nalevaiko ou o vereador Cristiano.

Em Vila Rica, será realizada o ato de filiação da pecuarista Ana Bizzoto, escolha do partido para a viabilização a prefeitura do município. O secretário geral do PSD, Stephano do Carmo, ressalta que até o final do ano serão realizados mais encontros.

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“Estamos seguindo a diretriz nacional para fortalecer o partido e viabilizar o maior número de candidatos prefeitos e vereadores. Em Mato Grosso vamos realizar mais 10 encontros até o final do ano para ampliar ainda mais a atuação do PSD”, ressalta.

O encontro contará com a presença do presidente do PSD-MT, Carlos Fávaro, o secretário Stephano, o presidente de Cuiabá, Geraldo Macedo, além das lideranças regionais dos seis municípios. Ao todo, o PSD é o partido com o segundo maior número de prefeitos em Mato Grosso, são 23 gestores municipais, 20 vice-prefeitos e 268 vereadores.

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