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Política MT

Deputados da Comissão de Saúde vistam Hospital Regional de Cáceres nessa segunda-feira

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Os deputados membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem hoje (15) uma visita técnica ao Hospital Regional de Cáceres, distante 219 quilômetros de Cuiabá. Apesar de os dias úteis da semana serem reduzidos, por causa do feriado da Sexta-feira Santa (19), os deputados realizam ainda três sessões ordinárias, outras três audiências públicas, mais uma reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e três sessões ordinária.

Segunda-feria (15)

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o “Brasil e a Seguridade Social: o que propõe o Governo Federal para a Previdência”. O evento está marcado para as 14 horas, e foi proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT).

Os deputados que fazem parte da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social vão até o município de Cáceres (219 quilômetros de Cuiabá) para uma visita técnica ao Hospital Regional de Cáceres.

Terça-feira (16)

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza a segunda audiência pública para a apresentação das metas físicas do segundo semestre de 2018 do Executivo estadual, desta vez são os secretários e técnicos das pastas de Saúde e Infraestrutura que vão mostrar como foram feitos os investimentos dessas secretarias no ano passado. A audiência começa às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Às 9 horas, na sala de reuniões, 201, reunião dos técnicos e deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. A CPI convidou para a primeira oitiva a procuradora do Ministério Público Estadual, Ana Cristina Bardusco.

Veja Mais:  Parlamentar quer intermediar apoio do governo para ajudar municípios a adequarem aterros sanitários

Acontece, às 14 horas, a sexta reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os deputados membros da CCJR vão reunir na sala das comissões Deputado Oscar Soares – 201. Até o fechamento desta edição constavam em pauta 22 proposições para a deliberação – discussão e votação – das matérias.

Os deputados membros da Comissão Permanente da Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades voltam a se reunir, às 16 horas, na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 17 horas, de acordo com o horário regimental, acontece a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (17)

Às 8 horas, de acordo com o horário regimental, acontece mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 14 horas, acontecem reuniões de duas Comissões Permanentes: a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a de Segurança Pública e Comunitária. Elas acontecem nas salas das comissões, 201 e 202, respectivamente.

Já às 16 horas é vez de os deputados membros da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo estarem reunidos para mais uma reunião ordinária. Ela será realizada na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Às 17 horas, pelo horário regimental tem início mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (18)

O deputado Wilson Santos (PSDB) convocou à realização de uma audiência pública para debater o desenvolvimento industrial do Estado de Mato Grosso. O debate está previsto para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Veja Mais:  Asembleia Legislativa aprova propostas que fomentam o turismo mato-grossense

Vale lembrar que a agenda pode ser alterada durante a semana.

POR: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

Fonte: ALMT
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Projeto de lei atualiza normas para traslados de restos mortais dentro do estado

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Foi pensando nisso, e depois de receber algumas demandas com reclamações sobre o translado intermunicipal, que o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, apresentou o Projeto de Lei nº 421/2019. Conforme o parágrafo único do projeto, “fica vedada a garantia de exclusividade da prestação de serviços de translado intermunicipal em virtude da localização da empresa que o realize”, diz o texto.

O que ocorre é que atualmente o transporte intermunicipal de corpos é limitado, impossibilitando a família de buscar uma alternativa logística, levando em conta as condições financeiras de quem contrata os serviços. Para o deputado Nininho, a cobrança da população é legítima e válida, especialmente em se tratando de situações que carecem de atenção e compreensão sentimental.

“O momento da perda de um ente querido já é difícil por si só, tornar a situação cômoda para familiares e amigos na hora de contratar o serviço de traslado ajuda, porque, com a opção de negociar o preço do serviço de transporte certamente facilita e baixa os custos fúnebres para as famílias”, explicou o parlamentar.

Confira o PL na íntregra no link  http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20190322093459561000.pdf

Fonte: ALMT
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Política MT

Comitiva de parlamentares reivindicam a pavimentação da MT-241

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Com a finalidade de solicitar a pavimentação asfáltica de nove quilômetros, do trecho que liga a MT-241, até a Vila Roda D’água, o deputado estadual João Batista (Pros), juntamente com o prefeito de Nobres, Leocir Hanel e o assessor parlamentar José Domingos Fraga estiveram reunidos na última quarta-feira (17), com o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, pedir urgência na liberação da ordem de serviço para a execução das obras no perímetro.

“A pavimentação desses quilômetros da rodovia, entre Nobres e a Vila Roda D’agua, facilitará o acesso dos visitantes que terão mais segurança para viajar,  especialmente os turistas que visitam a Vila, um dos principais pontos turísticos de nosso município”, pontuou Leocir Hanel.

O deputado João Batista destacou a importância da pavimentação da estrada e ressaltou que vai trabalhar para que a comunidade receba investimentos do governo do estado. “Estou a disposição para trabalhar em parceria com os parlamentares na busca de apoio e incentivos que tragam benefícios para Nobres e para todo o Estado”, ponderou.

Ao final da reunião, o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira encaminhou o ofício requerido, para que seja feita a licença, o projeto e a licitação das obras.  “Tenho interesse em viabilizar esse projeto, com o objetivo de levar melhorias para as comunidades do município de Nobres, estou a disposição dos parlamentares para atender as demandas e executar aquelas que forem possíveis”, explicou Marcelo.

Também participaram do encontro os secretários municipais Marcos Cheba e Acendino Mendes, o assessor do prefeito, Chiquinho Souza, e o deputado licenciado Eduardo Botelho (DEM).

Veja Mais:  Ouça; Wellington Fagundes lança 'Jingle' para campanha ao governo do estado

Fonte: ALMT
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Unale realiza seminário regional de promoção e defesa da cidadania

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Foto: Divulgação / Unale

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA UNALE

No dia 06 de maio a Unale realizará o 1º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de 9h às 17h30, em Brasília.

Este é o primeiro evento de um ciclo de encontros promovidos pela Unale neste ano, com o objetivo de ampliar e disseminar o debate em todas as Casas Legislativas do Brasil das principais bandeiras da entidade, sendo elas: Violência Contra a Mulher, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Prevenção ao Suicídio e Automutilação.

Serviço:

Na primeira parte do encontro haverá palestras sobre os assuntos citados acima, ministradas pelo Ministério da Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e também pela Associação Brasileira de Psiquiatria.

No segundo período, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho, onde deverá ser elaborado um protocolo de ideias, que será apresentado no ato do encerramento.

O objetivo é que as propostas de cada temática sejam entregues devidamente compiladas, na 23ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que será realizada em novembro, na Bahia.

As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo Unale Eventos, disponível para download nas lojas Google Play e App Store.

O participante deve se inscrever em um dos grupos de trabalho. AS VAGAS SÃO LIMITADAS.

Veja Mais:  Proposta susta decreto do Executivo

Para mais informações acesse www.unale.org.br ou através do e-mail:unale@unale.org.br

Fonte: ALMT
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