conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Política MT

Deputados da Comissão de Saúde vistam Hospital Regional de Cáceres nessa segunda-feira

Publicado

Os deputados membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem hoje (15) uma visita técnica ao Hospital Regional de Cáceres, distante 219 quilômetros de Cuiabá. Apesar de os dias úteis da semana serem reduzidos, por causa do feriado da Sexta-feira Santa (19), os deputados realizam ainda três sessões ordinárias, outras três audiências públicas, mais uma reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e três sessões ordinária.

Segunda-feria (15)

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o “Brasil e a Seguridade Social: o que propõe o Governo Federal para a Previdência”. O evento está marcado para as 14 horas, e foi proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT).

Os deputados que fazem parte da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social vão até o município de Cáceres (219 quilômetros de Cuiabá) para uma visita técnica ao Hospital Regional de Cáceres.

Terça-feira (16)

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza a segunda audiência pública para a apresentação das metas físicas do segundo semestre de 2018 do Executivo estadual, desta vez são os secretários e técnicos das pastas de Saúde e Infraestrutura que vão mostrar como foram feitos os investimentos dessas secretarias no ano passado. A audiência começa às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Às 9 horas, na sala de reuniões, 201, reunião dos técnicos e deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. A CPI convidou para a primeira oitiva a procuradora do Ministério Público Estadual, Ana Cristina Bardusco.

Veja Mais:  CCJR realiza sua última reunião ordinária da 18ª Legislatura

Acontece, às 14 horas, a sexta reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os deputados membros da CCJR vão reunir na sala das comissões Deputado Oscar Soares – 201. Até o fechamento desta edição constavam em pauta 22 proposições para a deliberação – discussão e votação – das matérias.

Os deputados membros da Comissão Permanente da Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades voltam a se reunir, às 16 horas, na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 17 horas, de acordo com o horário regimental, acontece a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (17)

Às 8 horas, de acordo com o horário regimental, acontece mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 14 horas, acontecem reuniões de duas Comissões Permanentes: a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a de Segurança Pública e Comunitária. Elas acontecem nas salas das comissões, 201 e 202, respectivamente.

Já às 16 horas é vez de os deputados membros da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo estarem reunidos para mais uma reunião ordinária. Ela será realizada na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Às 17 horas, pelo horário regimental tem início mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (18)

O deputado Wilson Santos (PSDB) convocou à realização de uma audiência pública para debater o desenvolvimento industrial do Estado de Mato Grosso. O debate está previsto para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Veja Mais:  Com orçamento deficitário, Wilson Santos vota contra PLOA/2019

Vale lembrar que a agenda pode ser alterada durante a semana.

POR: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

Fonte: ALMT
Comentários Facebook

Política MT

Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

Publicado

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Veja Mais:  Parceria entre Poderes busca melhorar o sistema prisional em MT

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Veja Mais:  Assembleia Legislativa aprova projeto que garante vagas de concurso público para negros
Continue lendo

Política MT

Retomada das obras na MT-020 em Chapada dos Guimarães estão a todo vapor

Publicado

Moradores do distrito Água Fria agradecem o empenho do deputado Delegado Claudinei

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS As obras dos 23 quilômetros tem previsão de término em setembro deste ano

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

O processo de implantação e pavimentação asfáltica da MT-020, no distrito de Água Fria, em Chapada dos Guimarães (MT), segue com o processo construtivo avançado nos 23 quilômetros da rodovia. Com previsão de finalização em setembro deste ano, essa obra atende a Indicação nº 183/2019, do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) -que reivindicou no início do mandato parlamentar para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) de Mato Grosso.

Claudinei ficou satisfeito em saber da retomada da obra, orçada em R$ 9,4 milhões. “Essa obra estava parada, sendo que era para ter concluído uma extensão de 46 quilômetros da rodovia. Agora, falta finalizar o restante, que é de 23 quilômetros. Estou com a expectativa positiva, pois essa região tem um grande potencial turístico que tende a favorecer o desenvolvimento socioeconômico. Agradeço à Sinfra pela atenção e as providências”, destacou o deputado.

O morador Pitágoras Moraes de Andrade conta que tem familiares na região e há cinco anos adquiriu uma chácara próxima à rodovia. “Toda a vida houve a necessidade desta obra, porque aqui sempre foi uma questão de primeira necessidade. Foi sempre uma reivindicação da comunidade e hoje agradecemos ao parlamentar por ter lutado por nós”, agradece.

Veja Mais:  Com orçamento deficitário, Wilson Santos vota contra PLOA/2019

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana