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Nacional

Deputados protocolam pedido de CPI para investigar Sergio Moro

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Sergio Moro arrow-options
Isaac Amorim/MJSP – 22.8.19

Deputados querem CPI contra Moro

Nesta quinta-feira (12), um grupo de parlamentares protocolou um pedido de instauração de uma CPI para investigar a conduta do atual ministro da Justiça Sergio Moro como magistrado na época em que era responsável pelos processos da Lava Jato. Os parlamentares pedem que seja investigada “a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação” entre integrantes da Procuradoria da República no Paraná e o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nas revelações do site The Intercept Brasil .

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O requerimento é assinado pelos deputados federais André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (Rede-RJ), Daniel Almeida (PC do B-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Fechali (PC do B-RJ), Orlando Silva (PC do B-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Tadeu Alencar (PSB-PE). O grupo conseguiu ultrapassar o mínimo necessário de 171 assinaturas e, após a fase de conferência das assinaturas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá pedir aos partidos que indiquem os membros da comissão.

“A atuação da força-tarefa deve ser revestida de legalidade, técnica, impessoalidade e imparcialidade do juiz da causa. Os diálogos apresentados representam expresso confronto ao artigo 145 do Novo Código de Processo Civil”, diz o texto do requerimento. Após as revelações da Vaza Jato, “mostra-se necessária apuração rigorosa dos fatos ora descritos, no sentido de investigar as supostas ações de irregularidade e de conduta extraprocessual dos procuradores citados e do ex-juiz Sérgio Moro”, conclui o texto. 

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Morre o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro

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Morreu na noite desta sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS). Ibsen foi presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993, quando conduziu o início do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992.

O ex-deputado fazia tratamento de saúde no Hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada cardiorrespiratória. O velório está sendo realizado na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, até as 16h de hoje.

Nascido em São Borja em 5 de julho de 1935, Ibsen foi deputado federal por quatro mandatos, de 1983 a 2011, sempre pelo PMDB. Como deputado constituinte (1987), ajudou a elaborar a atual Constituição, promulgada em outubro de 1988.

Também foi presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, deputado estadual e vereador. Antes de entrar para a política, trabalhou como jornalista, procurador de Justiça e promotor. Foi ainda advogado e dirigente do Sport Club Internacional.

Em maio de 1994, diante do escândalo do Orçamento, Ibsen Pinheiro o mandato de deputado federal cassado. A ação criminal, entretanto, foi arquivada por falta de provas em 1995. Ele se elegeu novamente deputado federal em 2006.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou a morte de Ibsen Pinheiro. Em mensgem no Twitter, Maia afirmou que Ibsen presidiu a Câmara “com muita seriedade, num dos momentos mais importantes da democracia brasileira”.  Em outra postagem, Maia disse que Ibsen foi um um exemplo para ele. “Tive a oportunidade de conviver e aprender muito com ele. Perdemos um homem público diferenciado.”

Também no Twitter, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, destacou a importância política de Ibsen Pinheiro na história do Brasil, lembrando sua coragem pessoal e a grande capacidade de compreensão e análise do cenário político brasileiro. O ministro disse tambem que Ibsen foi “um bom amigo” que fez ao longo da vida.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Nádia Franco

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Nacional

Mourão inaugura estátua de D. Pedro I em São Paulo

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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, participou hoje (25), dia do aniversário de 466 anos de São Paulo, da cerimônia da inauguração da estátua de D. Pedro I, no Parque da Independência, próximo à Casa do Grito. A estátua foi doada pela maçonaria da cidade, levando em consideração que D. Pedro I era maçon.

“Feliz oportunidade de encontramos em São Paulo quando se comemoram os 466 anos da cidade para homenagear aquele que aqui neste local proclamou a independência do Brasil. É ocasião para nós brasileiros ainda hoje, em pleno século 21, refletirmos sobre o significado do 7 de setembro para nossa história”, disse Mourão.

Ele lembrou que foi no local onde está o Parque da Independência que  D. Pedro I soube de fatos que poderiam atrapalhar a autonomia do país, e que a guerra pela independência já acontecia desde junho anterior. “Foi aí que ele declarou que todas as tropas tropas e navios enviadas ao Brasil sem seu consentimento seriam rechaçadas de armas na mão.”

Mourão falou à plateia que, antes de D. Pedro I declarar a independência, uma sucessão de atos foi dando forma à autonomia do Brasil, como a formação do primeiro ministério do país, a convocação de um conselho e procuradores gerais, eleitos pelas províncias, a determinação de que nenhuma lei vinda de Portugal seria cumprida sem consentimento do príncipe regente e a convocação de uma assembleia constituinte.

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Mourão disse que, depois de uma situação política insustentável, D. Pedro I pediu a união em busca da independência. Diante de constatação de que não havia interesse de Portugal em ceder, mas, sim, em colonizar o país. Foi, então, que D Pedro I declarou a independência e tornou a nação soberana, acrescentou.

“Aquele foi um dia de festa, assim como hoje, nesta brava, dinâmica e incansável São Paulo, que nasceu na fé do Colégio dos Jesuítas e foi forjada pela coragem dos Carvalhos, Buenos, Tibiriçás e outros homens e mulheres. Felizes somos nós cidadãos de um país que nasceu livre e desassombrado na procura de espaço e prosperidade, vocação cuja sínteses está plasmada nesta cidade. Viva São Paulo, viva o Brasil, saúde , força e união”, finalizou.

Edição: Maria Claudia

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Ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro morre em Porto Alegre aos 84 anos

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Morreu na noite desta sexta-feira (24) aos 84 anos o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS), presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993, quando conduziu a votação que autorizou o Senado a abrir o processo de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

Acervo Câmara dos Deputados
Ibsen Pinheiro foi deputado por quatro legislaturas, sempre pelo PMDB (hoje MDB)

Conforme informações da imprensa gaúcha, Ibsen realizava um tratamento de saúde no hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada cardiorrespiratória. O velório está sendo realizado na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, até as 16h de hoje.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou a morte em suas redes sociais. “Com muita tristeza, recebo a notícia da morte do ex-presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro. Ele presidiu a Casa com muita seriedade, num dos momentos mais importantes da democracia brasileira. Ibsen foi um exemplo para mim, tive a oportunidade de conviver e aprender muito com ele. Perdemos um homem público diferenciado”, afirmou.

O MDB do Rio Grande do Sul divulgou nota na qual afirma que “a perda desse grande companheiro – uma das mentes mais brilhantes da política brasileira – deixa um vazio no coração do MDB de todo o Rio Grande do Sul e do Brasil”.

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Nascido em São Borja em 5 de julho de 1935, Ibsen foi deputado federal por quatro mandatos, de 1983 a 2011, sempre pelo PMDB. Como deputado constituinte (1987), ajudou a elaborar a atual Constituição, promulgada em outubro de 1988.

Também foi presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, deputado estadual e vereador. Antes de entrar para a política, atuou como jornalista, procurador de justiça e promotor. Foi ainda advogado e dirigente do Sport Club Internacional.

Em maio de 1994, diante do escândalo do Orçamento, Ibsen teve o seu mandato cassado por 296 votos favoráveis, 139 contra e 24 abstenções. A ação criminal, entretanto, foi arquivada por falta de provas em 1995. Ele se reelegeu deputado federal em 2006.

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