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Deputados realizam sessão plenária hoje, às 17 horas

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa voltam a acontecer hoje (9), às 17 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Na sessão de logo mais, há possibilidade de o presidente Eduardo Botelho (DEM) ler o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA-2019).

Entre outras matérias que estão na pauta, para os próximos dias, são as contas do governo do estado relativas ao exercício financeiro de 2017. Os deputados têm ainda que analisar em Plenário o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2019), que estima entre receita e despesa um orçamento de R$ 19 bilhões.

O PLDO-2019 já foi debatido em duas audiências públicas realizadas pelas Comissões de Constituição e Justiça e Redação e pela de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A proposta original do governo já recebeu 61 emendas parlamentares.  

Além dessas três matérias, os parlamentares têm ainda que analisar, discutir e votar diversos projetos de lei, tanto de autoria dos deputados como de outros Poderes. Do Executivo, por exemplo, tem a mensagem 27/2018, que normatiza a gestão dos espaços destinados à venda de produtos em presídios de Mato Grosso. Até o momento, essa proposta já recebeu nove emendas.

As sessões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pela TVAL, pelo site www.al.mt.gov.br, pelo Facebook e pela Rádio Assembleia 89,5. 

 

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Teti concilia trabalho no Mapa com agenda intensa na pré-campanha em Rondonópolis

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O assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e pré-candidato a prefeito de Rondonópolis do PT, Carlos Augustin, o Teti está em “modo turbo”, com sua agenda de compromissos no MAPA e conciliando em seus momentos de folga com seu projeto de pré-campanha.

Só para fazer um recorte dos últimos 30 dias, Teti participou de reuniões com institucionais com associações e entidades representantes de vários segmentos do agro brasileiro. Na aprovação da repactuação de dívidas dos produtores rurais mais impactados pelas adversidades climáticas na atual safra, foi um dos principais articuladores do Mapa junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Ainda em Brasília, Teti cumpriu sua missão dada pelo Presidente Lula, em ser um dos principais elo do setor agropecuário com o governo e o parlamento. Desta forma marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2024 e participou de reuniões com os parlamentares da Frente Parlamentar da Agricultura.

Sendo um dos idealizadores do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis acompanhou a reunião do Comitê Gestor sobre as ações de desenvolvimento do programa. E ainda, Teti foi integrante da missão institucional do MAPA a União Africana, com o objetivo de buscar desenvolvimento da agricultura e pecuária no país e estreitar as relações comerciais.
Em Mato Grosso, Teti na companhia do ministro do MAPA, Carlos Fávaro, visitou uma planta frigorífica em Lucas do Rio Verde, e na oportunidade convidou o maior acionista da Mafrig e grupo BRF para conhecer os atrativos de investimentos que Rondonópolis oferece.

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O pré-candidato a prefeito pelo partido do Presidente Lula, garante que o “gás” está em dia para cumprir a intensa agenda apresentada neste período. “Poder contribuir para a gestão do presidente Lula nos dá muita força e energia para encarar esta maratona de compromissos. E como sempre digo que eu sou um soldado do partido estamos muito animados para caminhar pelas regiões de Rondonópolis e estar perto da população ouvindo suas demandas e levando ao conhecimento deles avanços que o Governo Federal conseguiu nas políticas públicas. Não vejo a hora de chegar junho e poder estar em tempo integral junto com os companheiros no projeto a prefeitura de Rondonópolis”, completou.

Em seu tempo livre dos compromissos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Carlos Augustin, a agenda começa na sexta-feira com várias atividades, como a participação em entrevistas para a imprensa local para falar da sua atuação no MAPA e a caminhada de sua pré-campanha.

A Sexta Progressista na sede do Diretório Municipal do PT é um local de encontro e de reunião de Teti com as bases e para alinhar o projeto do grupo com os pré-candidatos a vereador da Federação “Brasil da Esperança”, composta pelo PT, PC do B e PV.

A “folga” é completada com visitas a regiões populosas de Rondonópolis, como as duas últimas no bairro Alfredo de Castro e Jardim Atlântico, onde o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ouve as demandas da população e fala um pouco sobre seu projeto político.

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A previsão é que até o início de junho, que é o prazo de desincompatibilização, Teti deva continuar conciliando suas agendas tanto no MAPA, como neste período de pré-campanha, e a partir desta data focar inteiramente em sua campanha à prefeitura de Rondonópolis.

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Thiago silva reafirma pré-candidatura e garante que trabalhará por toda Rondonópolis

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Com larga experiência como presidente de bairro, vereador, professor de gestão pública e deputado estadual por dois mandatos, Thiago Silva tem liderado todas as pesquisas de intenções de voto, e reafirmou em entrevista na rádio nesta semana, que é pré-candidato para trabalhar por toda Rondonópolis.

Ainda em 2020, boa parte da população da cidade já solicitava o nome de Thiago para a disputa rumo ao Palácio da Cidadania, porém ele entendeu que precisava, naquele momento, terminar o seu primeiro mandato de deputado estadual e cumprir seus compromissos de campanha com a população rondonopolitana e mato-grossense.

Como deputado, Thiago tem se destacado na atuação em prol a educação, pois garantiu mais de R$ 3 milhões para a Unemat Rondonópolis, e a abertura do inédito curso de Jornalismo, duas turma para o curso de Direito, além do Cursinho Prof. Vilma Moreira. Além disso, ele viabilizou como presidente da Comissão de Educação da AL a reforma geral das Escolas Emanuel Pinheiro, Marechal Dutra, a entrega da Escola Militar Tiradentes, e para este ano a reforma da Escola Domingos Aparecido dos Santos e José Rodrigues.

“Me apresento como pré-candidato para trabalhar por toda Rondonópolis. Acredito que é o momento de discutir qual é a Rondonópolis que queremos para o futuro, para os próximos 30 anos, olhando para frente e pensando no desenvolvimento aliado à qualidade de vida da nossa gente. Nosso objetivo é trabalhar por uma saúde humanizada, uma educação de qualidade para nossas crianças, um trânsito seguro, por uma cidade industrializada e com mais emprego”, afirmou Thiago.

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O deputado tem dialogado com diversas lideranças da cidade, sejam trabalhadores, empresários, servidores, professores, líderes religiosos, setor do agronegócio e industrial, e toda a sociedade civil organizada com o objetivo de elaborar um Plano de Governo participativo, que tem o foco em colocar Rondonópolis no lugar que, de fato, ela merece, e no rumo do desenvolvimento social e econômico.

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Luta e celebração marcam comemoração dos povos originários

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“Um dia para celebrar nossa resiliência, nossa resistência. A gente precisa celebrar a conquista de estar na faculdade, nos espaços que ainda precisam ser conquistados. Celebrar a nossa existência!” A frase é uma reflexão de Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) sobre o dia 19 de abril, em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.

Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT) atua na defesa dos direitos da população indígena do estado por meio de iniciativas como câmara setoriais temáticas, frentes parlamentares, propostas de leis e na realização de audiências públicas. Este ano, no dia 5 de abril, o deputado Lúdio Cabral (PT) presidiu uma grande audiência pública em Cuiabá. O evento reuniu mais de 300 pessoas representantes de diferentes etnias na praça Ulisses Guimarães para discutir políticas públicas para a população indígena em todo o estado.

Mas a atuação da ALMT também foi marcada, em 2022 e 2023, pela Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas. Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), a CST realizou discussões importantes, principalmente sobre questões relacionadas à saúde e à educação para os povos indígenas. No ano passado, inclusive, representantes da Câmara e o deputado Carlos Avallone visitaram a Faculdade Indígena Intercultural (Faindi), a primeira do Brasil e que está instalada em Barra do Bugres.

Entre os pontos destacados pela Câmara, está a necessidade de uma ação entre as fontes de financiamento e as demandas indígenas reais para fornecer recursos para que as sociedades indígenas cumpram os destinos desejados. Além disso, o relatório da CST também chama a atenção para uma maior participação dos povos originários no debate e na formulação de ações para atender as demandas existentes.

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Foto: Ronaldo Mazza

“Apesar das limitações conceituais, epistemológicas, demográficas, organizativas e, principalmente, políticas que hoje se evidencia para a formulação e implementação de uma estratégia de refundação da temática indígena, a partir da ideia de autodeterminação e autonomia territorial indígena, entendemos ser necessário, ao menos, tentar sobre a participação política dos povos indígenas nas instâncias de Poder Legislativo brasileiro”, traz o relatório.

Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, explica que a representatividade dos povos indígenas na construção de políticas públicas ainda é baixa e que é precisou ouvir mais a população para identificar suas demandas, incluí-la na elaboração das propostas que vão desde a demarcação de terras, até educação, saúde, emprego.

“Estamos propondo diálogo, somos nós que sabemos da realidade no chão da aldeia. Temos demandas na área da saúde, educação, valorização da cultura, demarcação de território, fomento às cadeias produtivas nas quais fazemos partes. Assuntos em que a Assembleia pode contribuir muito com a gente”, afirma Eliane.

Curiosidade – O 19 de Abril foi instituído, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, como o Dia do Índio. Na época, a data foi escolhida após o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940, e que ficou recomendado aos países americanos a adoção desta data para celebrar o dia dos povos originários.

Quase 80 anos depois, o nome da data foi alterado para Dia dos Povos Indígenas, atendendo uma proposta da deputada Joenia Wapichana, de Roraima. De acordo com a parlamentar, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.

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“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Com informações da Agência Câmara.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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