conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

Desembargador mantém decisão que reintegra peritos de grupo de combate à tortura

Publicado

source
Bolsonaro arrow-options
José Dias/PR

Bolsonaro assinou decreto exonerando peritos e extinguindo cargos em junho

O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), manteve os efeitos de uma liminar da 6ª Vara Federal que suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu os cargos de 11 peritos que atuavam no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ( MNPCT ). A decisão do desembargador foi em resposta a um recurso movido pela AGU na terça-feira (13).

Leia também: Novo vai ao STF para anular aprovação de projeto contra abuso de autoridade

O imbróglio envolvendo a exoneração de peritos do MNPCT começou em junho, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto exonerando os integrantes do grupo e extinguindo os cargos comissionados ocupados por eles. O grupo é responsável pela vistoria de presídios e outras unidades de internação mantidas pelo Estado.

Entidades em defesa dos direitos humanos criticaram a medida dizendo que a medida esvaziaria o grupo e tornaria o trabalho dos peritos praticamente impossível. O sub-comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) convocou a missão permanente do Brasil em Genebra para prestar esclarecimentos sobre a decisão de Bolsonaro.

O governo, por outro lado, argumentou que o grupo continuaria em funcionamento ainda que sem remuneração. Os novos integrantes do grupo trabalhariam de forma voluntária.

Na segunda-feira, o juiz Osair Victor de Oliveira, da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu uma decisão em caráter liminar ordenando que os 11 peritos fossem reintegrados. A decisão foi uma resposta a uma ação popular movida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Na terça-feira, foi a vez da AGU ir à Justiça. Em um recurso, o órgão disse que a DPU não tinha legitimidade para mover a ação contra o decreto de Bolsonaro e que a extinção dos cargos não teria atrapalhado o funcionamento do grupo.

Em seu despacho, o desembargador rejeitou os argumentos da AGU. Segundo ele, a DPU pode, sim, mover ações populares.

Além disso, ele afirmou que a AGU não apresentou nenhuma evidência de que a exoneração dos peritos não prejudicou o trabalho de “fiscalização e combate à tortura ” realizados pelo grupo. O magistrado ainda classificou os trabalhos desempenhados pelo mecanismo como “imprescindíveis” e “essenciais” à “proteção a dignidade da pessoa humana”.

O recurso movido pela AGU ainda deverá ser analisado por alguma das turmas do TRF-2, mas até lá, a decisão da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro continua valendo.

Leia também: Direção da PF contraria Bolsonaro sobre troca de superintendente no Rio

Além dessa disputa no TRF-2, o decreto de Bolsonaro também é alvo de uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Veja Mais:  Empresário se mata durante evento com ministro de Minas e Energia em Sergipe

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook

Nacional

Bolsonaro volta a acusar ONGs por queimadas na Amazônia: “Maior suspeita”

Publicado

source
Bolsonaro arrow-options
Leonardo Prado/Agência Câmara

Bolsonaro volta a acusar ONGs por queimadas na Amazônia: “Maior suspeita”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ONGsnesta quinta-feira, repetindo que elas são as principais suspeitas de estarem por trás de queimadas naAmazônia . Bolsonaro admitiu que não tem provas disso e ressaltou que “todo mundo é suspeito”.

Leia também: Moro autoriza uso da Força Nacional em cinco estados

“Pode, pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs”, disse Bolsonaro , na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado se fazendeiros também podiam ser responsáveis.

Segundo o presidente, “não se tem prova disso”, porque é preciso prender os responsáveis em flagrante.

“Não se tem prova disso, meu Deus do céu. Ninguém escreve isso, vou queimar lá, não existe isso. Se você não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou fazer isso”, explicou Bolsonaro.

Para o presidente, um “indício fortíssimo” de que ONGs são as responsáveis é que elas perderam financiamento.

“As ONGs perderam o dinheiro que vinha da Noruega e da Alemanha. Estão desempregados. Tem que fazer o quê? Tentar me derrubar. É o que sobra (para eles) . Nada além disso”, disse, acrescentando mais tarde: “É, no meu entender, um indício fortíssimo que esse pessoal da ONG perdeu a teta deles. É simples.”

O presidente considera que as imagens indicam que a mesma pessoa que colocou fogo filmou a cena, mas não explicou a relação com ONGs:

Veja Mais:  Promotoria pede urgência no bloqueio de bens e quebra do sigilo de Paulo Preto

“Vocês querem prova que estão queimando a Amazônia ? Vou falar uma prova aqui para vocês, que vai sair completamente distorcida amanhã na imprensa. Em uma das imagens, a pessoa de carro, está queimando a rodovia de carro todinha. O fogo exatamente da mesma altura. Típico de queimadas feitas como? O cara com a bicicleta, ou motocicleta, uma vara e uma câmera, queimando, pingando aquilo na beira da pista”, afirmou.

Leia também: ACM Neto nega conversas sobre possível fusão entre DEM e PSDB

Bolsonaro mostrou preocupação com a possibilidade de países estrangeiros imporem barreiras comerciais ao Brasil: “Se o mundo lá fora começar a impor barreiras comerciais, o nosso agronegócio começa a dar para dar trás, a economia começa a piorar.”

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Moro autoriza uso da Força Nacional em cinco estados

Publicado

source
Moro arrow-options
Isaac Amorim/MJSP – 8.8.19

Sergio Moro assinou portaria nesta segunda-feira

O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil) terá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate ao crime nos estados de Goiás, Pernambuco, do Pará, Espírito Santo e Paraná.

Leia também: Justiça arquiva ação para impedir que Eduardo Bolsonaro seja nomeado embaixador

As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , autorizando a medida estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). As equipes deverão atuar nas capitais e cidades da região metropolitana.

Por um período de 120 dias, a contar do dia 30 de agosto e podendo ser prorrogado, os militares da Força Nacional vão apoiar as ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e da segurança do cidadão e do patrimônio.

De acordo com a portaria, o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo aos estados e municípios dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Veja Mais:  Cabo Daciolo carrega cadeirante que não chegava a sessão em colégio eleitoral
Continue lendo

Nacional

Peixe de duas bocas é fotografado e divide opiniões na internet

Publicado

source
Peixe com duas bocas arrow-options
Knotty Boys Fishing / Facebook

Peixe com duas bocas foi pescado em lago nos Estados Unidos

Um peixe com duas bocas foi capturado no Lago Champlain, em Nova York, e dividiu a internet ao longo da semana. Debbie Geddes estava pescando com o marido quando teve uma grande surpresa ao se deparar com o animal. 

“Quando esse peixe pegou a isca eu senti que tinha capturado um bom peixe. Quando o coloquei no barco eu não acreditei no que estava acontecendo! Duas bocas! E mesmo com duas bocas ele estava saudável. Foi incrível”, afirmou a mulher em entrevista ao canal norte-americano Fox News. 

Leia também: Cachorro alado? Conheça o morcego gigante que parece com um cão 

Segundo ela, eles só registraram algumas imagens e colocaram o peixe de volta na água. As fotos foram rapidamente publicadas em redes sociais de um grupo de pesca do amigo de Debbie e receberam mais de seis mil compartilhamentos em alguns dias. 

Especulação e opiniões diversas sobre qual espécie de peixe era aquela dividiram a internet, gerando palpites sobre o que teria causado a “ mutação ” no animal. Não há resposta oficial sobre o assunto. “As teorias do público são interessantes. Eu, pessoalmente, acredito que isso pode ter sido causado por algum ferimento”, afirmou Debbie. 

Adam Facteau, amigo responsável pela publicação nas redes, porém, não está convencido dessa ideia. “Eu acho que todos têm uma opinião, o que deixa a discussão ainda mais interessante”, disse 

Veja Mais:  Cabo Daciolo carrega cadeirante que não chegava a sessão em colégio eleitoral

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana