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Nacional

Doria anuncia pagamento de indenização às famílias das vítimas de Suzano

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Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) condicionará indenização à garantia de que Estado não será processado
Divulgação/Governo do Estado de São Paulo – 2.2.19

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) condicionará indenização à garantia de que Estado não será processado

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (14) o pagamento de indenização às famílias dos sete alunos e duas funcionárias da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, palco de massacre ocorrido na manhã dessa quarta-feira (13) . Uma décima vítima também foi morta pelos atiradores Guilherme Taucci e Luiz Henrique de Castro (que se mataram após o ataque), mas ela não será indenizada pois o crime ocorreu fora da escola.

Ainda não foi batido o martelo sobre o valor da indenização a ser paga, mas Doria adiantou que será “em torno de R$ 100 mil” por vítima. Segundo o governador, o decreto que oficializa o comprometimento do governo em pagar o valor às famílias de Suzano será publicado no Diário Oficial nessa sexta-feira (15).

Questionado mais de uma vez se o recebimento da indenização estará condicionado à assinatura de um termo no qual as famílias se comprometem a não processar o Estado, Doria primeiramente se esquivou, mas depois assentiu. 

“Eu diria que sim. Vai condicionar que a família abra mão de qualquer processo indenizatório. Evidentemente, cada familiar poderá tomar a sua decisão. A indenização não restabelece a vida dos que foram cruelmente assassinados. Mas ela conforta parcialmente os seus familiares”, disse o tucano.

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Doria destacou que a proposta surge imediatamente após o massacre e sem aguardar a cobrança por via judicial. “O governo tomou a decisão independentemente de qualquer pressão”, disse. Cabe ao governador, não apenas solidariedade. É solidariedade e atitude. E é o que estamos tomando diariamente. Aqui nós não fugimos dos problemas, ainda que eles
sejam duros.

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O anúncio do governador foi realizado durante entrevista coletiva concedida no horário do almoço, na capital paulista. O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, também participou da conversa com a imprensa e negou que a ausência da escola Professor Raul Brasil no mapeamento que apontou 141 escolas em situação de vulnerabilidade tenha sido um erro.

Nós temos que separar aquilo que se aconteceu em uma tragédia com o planejamento para situações diversas. O mapeamento era para darmos outro tipo de proteção, tanto para o aluno quanto para os professores. Nós não vamos enfrentar esse problema só segurança, só com câmeras. Até porque a própria escola Raul Brasil tinha 16 câmeras”, disse.

“Esse não é um problema da escola Raul Brasil, é um problema de todos. A gente precisa identificar anteriormente a possibilidade [de ataques]. Vamos trabalhar muito para que a gente apoie a formação dos professores para identificar isso, e vamos apoiar as famílias também. Precisamos chegar aos pais porque, muitas vezes, esses sinais só são
visíveis dentro de casa”, complementou.

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Questionado também sobre se o episódio em Suzano  é capaz de fazê-lo mudar de ideia em relação à flexibilização do porte de armas, Doria disse que o massacre não deve ser usado para esse fim. “O porte é um debate que tem que ser intensificado. Não deve estar vinculado a situações de tragédia. O equilíbrio contribui para que seja bem discutido. O melhor campo é o pós-evento e não ao calor de uma situação como essa. Nesse momento, nós temos que tratar de proteger a família, proteger as escolas.” 

Fonte: IG Nacional
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STF despreza pedido do Senado e mantém julgamento da criminalização da homofobia

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lgbt
shutterstock/Reprodução

Projeto que criminaliza a homofobia também tramita no Congresso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na tarde desta quinta-feira (23) o julgamento de ações que discutem a criminalização da homofobia no Brasil. O julgamento foi interrompido no dia 21 de fevereiro e já tem 4 votos favoráveis. Antes da retomada do julgamento, a maioria dos ministros rejeitou recomendação do Senado para que os processos fossem retirados da pauta, uma vez que  duas matérias sobre a criminalização de práticas contra a comunidade LGBT foram aprovadas nessa quarta-feira (22).

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Atualmente, os casos envolvendo agressões contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) são tratados como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral. Sendo assim, duas ações pedem ao STF que a homofobia seja equiparada ao racismo, com pena de um a cinco anos de prisão. 

Os pedidos foram feitos pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e pelo PPS. O partido alega haver omissão do Congresso em relação ao tema. Antes do julgamento ser interrompido, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da criminalização.

Faltam ainda oito votos: Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente da Corte, Dias Toffoli. Em paralelo à ação do STF, um projeto de lei que criminaliza a homofobia também passou a tramitar no Congresso, após ser acusado de omissão. 

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Na tarde de ontem, o Senado aprovou o texto , que agora segue para a Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada por 18 votos a 1. No entanto, o relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acrescentou um trecho que deixa as igrejas de fora das punições previstas.

A votação no STF ainda pode ser suspensa nesta quinta-feira. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo , a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que procuraria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que ele peça a Dias Toffoli para suspender a sessão, aguardando o fim da tramitação do projeto de lei no Congresso. 

Mais informações em instantes.

Fonte: IG Política
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Eduardo Cunha será transferido para o complexo de Bangu 8 no Rio de Janeiro

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Dudu Cunha
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados – 12.7.16

Ex-deputado Eduardo Cunha vai ser transferido para o complexo de Bangu 8

Autorizado a cumprir pena no Rio, o ex-presidente da Câmara,Eduardo Cunha , será levado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, quando chegar ao estado. A unidade, localizada no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, abriga detentos da Operação Lava-Jato e outros com Ensino Superior completo. E lá que está, por exemplo, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Em Bangu 8 estão, atualmente, 103 presos. O presídio tem capacidade para 154. 

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Eduardo Cunha está preso atualmente  Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Sua vinda para o Rio foi autorizada pelo juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais do estado, e também pela Justiça Federal. A transferência do ex-presidente da Câmara será feita pela Secretaria de Administração Penitenciária ( Seap) do Rio, mas ainda não há previsão para que ela ocorra. A pasta aguarda a documentação necessária para o procedimento.

Fontes da Seap ouvidas pelo jornal O Globo afirmaram que, para agilizar sua vinda para o Rio de Janeiro , Cunha poderá arcar com os custos da passagem de avião e dos agentes penitenciários que irão escoltá-lo até o estado. Isso poderia ser feito para que o político não precise aguardar os trâmites burocráticos para liberação de verba para a viagem. Ainda não houve, no entanto, nenhuma sinalização da defesa de Cunha nesse sentido.

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Cunha está preso no Paraná há 31 meses. E desde a última sexta-feira (17) tem a companhia de José Dirceu em sua cela. 

Em abril deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa do ex-deputado de anulação da pena por lavagem de dinheiro. Os advogados argumentavam que Eduardo Cunha  havia sido condenado duas vezes em razão do mesmo ato, mas os ministros do STF entenderam que há provas do cometimento de dois crimes.

Fonte: IG Política
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Namorada de Lula controla visitas em Curitiba

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IstoÉ


Rosângela da Silva, namorada de Lula
Reprodução

Namorada de Lula é quem controla visitas ao ex-presidente na prisão em Curitiba

A socióloga Rosângela da Silva , namorada do ex-presidente Lula (PT), passou a fazer uma triagem das pessoas que visitam o petista em Curitiba (PR). As informações são da revista Época .

Amigos de Lula acham que, ao delegar a triagem à amada, ele encontrou uma forma de só encontrar quem ele quer, sem passar pelo ônus de vetar alguém.

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Ainda segundo a revista, os filhos do ex-presidente não aprovaram totalmente o namoro do pai. Janja, como é conhecida, só é amiga nas redes sociais de Bia Lula, neta do ex-presidente.

Membros do PT dizem que o casal, que se conheceu quando Lula era presidente e passou por Itaipu, se reencontrou em abril de 2018 durante as caravanas que o ex-presidente fez pela região Sul.

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De acordo com a Época , eles se encontram no fim de tarde das quintas-feira por cerca de uma hora e sem visitas íntimas, o que Lula algumas vezes reclama.

Fonte: IG Política
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