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Economia

Em 2017, sindicatos apresentaram o menor número de membros desde 2012

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Número de trabalhadores associados a sindicatos está em queda há seis anos
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Número de trabalhadores associados a sindicatos está em queda há seis anos

O número de trabalhadores associados a sindicatos está em queda constante desde 2012, e em 2017 atingiu o menor índice dos últimos seis anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quinta-feira (8).

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De acordo com o levantamento, entre os 91.449 mil trabalhadores empregados no ano passado, 14,4% (ou seja, pouco mais de 13 mil pessoas) estavam em sindicatos , a menor quantidade desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2012.

No começo da série histórica, os sindicatos possuíam cerca de 14,5 milhões de membros (16,2% dos empregados). Em comparação com o número de pessoas filiadas em 2017, a queda dentro deste período (2012-2017) foi de 1,4 milhão de trabalhadores a menos, registrando agora apenas 13,1 milhões (14,4%).

Na relação do ano de 2016 com 2017, a baixa foi de 0,5 ponto percentual, passando de 14,9% para 14,4%, respectivamente.

Segundo o IBGE, apesar de 2017 ter sido o ano com o menor número de trabalhadores sindicalizados , a maior perda de associados de um ano para outro aconteceu em 2016, quando o índice registrou 14,9% contra os 15,8% obtidos em 2015.

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Para Adriana Beringuy, economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento, a queda na sindicalização é uma tendência observada nos últimos anos que reflete o aumento da informalidade no mercado de trabalho . “A queda está relacionada, primeiro, à redução da própria ocupação no país. Essa queda se deu sobretudo entre os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, principalmente na indústria e serviços de formação. Isso impactou diretamente a sindicalização, porque dentre esses trabalhadores formalizados é que está uma das maiores taxas de sindicalização”, afirmou.

Quem são os trabalhadores associados a sindicatos


O setor público apresenta o maior número de trabalhadores associados a sindicatos
CNM/CUT

O setor público apresenta o maior número de trabalhadores associados a sindicatos

De acordo com a Pnad-C, o número de trabalhadores do setor privado que possuem carteira assinada caiu em 1,12 milhão, alcançando apenas 36,3% das 91,4 milhões de pessoas empregadas no Brasil em 2017. Enquanto isso, 600 mil novas pessoas incorporaram o contingente de trabalhadores por contra própria ou empregados sem carteira assinada, que são 25,3% e 12,2%, respectivamente, do total de ocupados do País.

Entre os funcionários do setor privado com carteira assinada, 19,2% são associados a sindicatos, índice que cai para 8,6% entre a população que trabalha por conta própria. Para os empregados do setor privado que não ter carteira assinada, a taxa de sindicalizados é de 5,1%.

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A maior taxa de sindicalização fica entre os trabalhadores do setor público, que é de 27,3%. Segundo a economista, esse setor tem, historicamente, uma mobilização sindical maior. “Nesse grupamento, boa parte dele vem da saúde e da educação, onde você tem sindicatos numerosos. A presença de categorias que tem mobilização maior em termos de filiação contribui muito para que essa faixa cresça, principalmente nos espaços de educação e saúde”, explicou.

Enquanto o setor público apresenta o maior número de sindicatos, a menor taxa está entre os trabalhadores de serviços domésticos, com 3,1%.

Trabalhadores com nível superior de ensino somam 31,3% dos sindicalizados.

De 2012 a 2017, 1,7 milhão de pessoas conseguiram empregos no Brasil


A maior perda dos sindicatos aconteceu em 2016
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A maior perda dos sindicatos aconteceu em 2016

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Além dos dados de trabalhadores associados a sindicatos , o levantamento do IBGE divulgou, ainda, informações relativas ao número de pessoas ocupadas no Brasil. Em 2017, foram 91,4 milhões de empregados contra 89,7 milhões em 2012, um aumento de 1,7 milhão de pessoas em postos de trabalho. O estudo indica que o pico de pessoas ocupadas ocorreu em 2015, quando eram 92,6 milhões, mas caiu 1,5% em 2016. Na passagem de 2016 para 2017, o número apresentou uma “recuperação discreta” de 0,3%.

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Economia

Seguro-desemprego tem reajuste de 3,43% e pode chegar a mais de R$ 1.700

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Seguro-desemprego sofreu reajuste
Marcello Casal/Agência Brasil

Seguro-desemprego sofreu reajuste

O valor do seguro-desemprego será reajustado em 3,43%. A medida, que vale para parcelas do benefício emitidas a partir do dia 11 de janeiro, foi anunciada nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Economia. 

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De acordo com a pasta, o reajuste do  seguro-desemprego  é diretamente correspondente ao valor final da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.  

Com os novos valores em prática, a parcela máxima do benefício passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, q ue acompanha o valor do salário mínimo , foi R$ 998 ante os R$ 954 praticados em 2019. Vale lembrar que esse tipo de auxílio financeiro só é válido para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. 

Como eu consigo meu seguro-desemprego? 


Saiba como conseguir o seguro-desemprego
Camila Domingues/ Palácio Piratini

Saiba como conseguir o seguro-desemprego

Estão aptos a receber o benefício aqueles que foram demitidos sem justa causa. Esses trabalhadores podem pegar de três a cinco parcelas do seguro, conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do auxílio.  

O beneficiário não pode exercer nenhum tipo de atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. Se isso acontecer, o empregado é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente. 

Para calcular o seguro-desemprego, é feita uma média das três últimas remunerações do funcionário antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses em seu último emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso. 

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Os trabalhadores que recebiam mais de R$ 2.551,96 de salário conseguem o valor máximo do benefício, de R$ 1.735,29. Para ganhos mensais de até R$ 1.531,02, o emprego tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo , prevalecendo o valor que for maior. Já no caso de remunerações entre R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02. 

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O funcionário demitido pode pedir o  seguro-desemprego  pela internet, no portal Emprega Brasil. É preciso ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto. 

*Com informações da Agência Brasil

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Governo divulga nova tabela do frete reivindicada por caminhoneiros

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A tabela do frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram suas atividades em maio de 2018
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A tabela do frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram suas atividades em maio de 2018

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta sexta-feira (18), os novos valores mínimos para o frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que essa tabela do frete seja publicda quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

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A implementação de uma  tabela do frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram suas atividades em todo o País em maio do ano passado. A lei especifica que os pisos deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

A tabela traz os valores mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como uma planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos. A lei também determina que a publicação dos valores, válidos por semestre, seja feita até os dias 20 de janeiro e julho.


As multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário vão de R$ 550 a R$ 10,5 mil
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As multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário vão de R$ 550 a R$ 10,5 mil

Apesar da publicação dos valores no Diário Oficial da União, a Justiça Federal de Brasília aceitou, no último dia 16, um pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e suspendeu a aplicação da nova tabela do frete para as entidades filiadas à associação. A decisão é provisória e foi assinada pelo juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

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Com a decisão, da que ainda cabe recurso, a ANTT ficou proibida de aplicar multas pelo descumprimento da tabela de frete para as empresas filiadas à Fiesp. O juiz entendeu que houve problemas legais na tramitação da medida provisória (MP) editada no ano passado pelo então presidente Michel Temer (MDB), responsável por estabelecer a política de preços mínimos.

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De acordo com a resolução do governo, as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando de R$ 550 a R$ 10,5 mil. No site da ANTT , é possível consultar todos os valores estabelecidos, regras para sua aplicação e até simular o frete mínimo de acordo com as especificidades de cada transportador.

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Informações sobre maiores clientes do BNDES já estavam disponíveis desde 2015

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  divulgou, nesta sexta-feira (18), uma lista de seus maiores clientes e uma relação das operações realizadas nos últimos 15 anos. O compilado também traz os países que fizeram empréstimos com o Brasil neste período. As informações, porém, já estavam disponíveis no site do banco desde 2015.

Naquele ano, quando Dilma Rousseff (PT) ainda era presidente e o BNDES era comandado por Luciano Coutinho, o banco começou a divulgar mais detalhes sobre a identidade de seus clientes, taxas de juros aplicadas e resumos dos projetos apoiados. As contestações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e as revelações da Operação Lava Jato sobre os escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras motivaram essa tentativa de maior transparência.

Abrir a suposta “caixa-preta” do BNDES foi uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Quando candidato, o presidente cobrou a divulgação dos valores dos empréstimos que financiaram obras de empresas brasileiras no exterior, principalmente em países vistos como “mau pagadores”. Joaquim Levy , nomeado presidente do banco ainda em 2018, também prometeu tornar públicas essas informações.

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A lista divulgada hoje, na verdade, é uma versão organizada e mais acessível dos dados já disponibilizados periodicamente pelo BNDES. O compilado não difere muito do relatório publicado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), e produzido para defender a atuação do banco e atestar sua relevância para o desenvolvimento do País. Este último também pode ser consultado no site da biblioteca digital do BNDES .

“Vamos mais a fundo”

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro comemorou a iniciativa do BNDES de divulgar dados sobre clientes, empréstimos e operações. O presidente compartilhou um link para a lista e sugeriu aos seguidores que tirassem suas próprias conclusões sobre ela. “Ainda vamos bem mais a fundo!”, garantiu.

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No último dia 7, ao tomar posse da presidência do BNDES , Levy prometeu combater, de forma transparente, o patrimonialismo e as distorções já verificadas, se adequando às novas condições do País e às expectativas da população. “O papel do BNDES é contribuir no desenvolvimento de novas ferramentas, novas formas de trabalhar. A ferramenta para isso tem que ser a ética, a transparência, a responsabilidade e a responsabilização”, declarou.

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