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Mato Grosso

Estado investiga servidores da Ciretran de Sapezal por corrupção

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) instauraram processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades na conduta funcional de cinco servidores da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Sapezal. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira (20.08).

Os investigados estariam envolvidos em um esquema de fraudes na emissão de documentação de veículos e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre os anos de 2014 e 2016. Três dos cinco servidores chegaram a ser presos em flagrante no ano de 2016 pela Polícia Civil em operação conjunta com a Corregedoria Setorial e a Coordenadoria de Fiscalização do Detran.

Os cinco acusados teriam cobrado propina de condutores para facilitar procedimentos de transferência de veículos e cancelamento de notificações e restituição de CNH. Para favorecer os condutores, os acusados teriam utilizado logins e senhas de outros servidores lotados na Ciretran de Sapezal para lançar dados falsos no Sistema Informatizado (detrannet) do Detran-MT.

Dois dos servidores investigados também respondem no mesmo processo disciplinar por uma discussão que terminou em agressões verbais e físicas entre eles no local de trabalho. O episódio foi registrado em vídeo que chegou a circular em redes sociais e no Whatsap em setembro de 2015.

Quatro dos servidores investigados são efetivos: três deles ocupam o cargo de agente de Serviço de Trânsito e um, de auxiliar de Serviço de Trânsito. O outro servidor era exclusivamente comissionado à época dos fatos.  Eles respondem por crime contra a administração pública, improbidade administrativa e corrupção, entre outras violações funcionais previstas no Estatuto do Servidor Público Civil do Estado (Lei Complementar n. 04/1990).

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Ao final do processo disciplinar, depois de assegurados a ampla defesa e o contraditório, pode ser aplicada a penalidade máxima de demissão do serviço público.  No caso do servidor exclusivamente comissionado, já desligado da administração estadual à época da operação policial, a pena máxima pode ser convertida em destituição de cargo em comissão, cujo efeito prático é o impedimento de retorno aos quadros da administração pública.

As investigações administrativas chegaram a ser iniciadas em 2016 pela Unidade Setorial de Correição do Detran, em processos separados. Contudo, diante de fatos novos apurados pela Polícia Civil, da complexidade do caso e da conexão entre as violações funcionais, foi instaurado novo processo disciplinar abrangendo todas as infrações. Será aproveitada a documentação produzida nas apurações separadas.

A comissão designada para apurar a conduta dos servidores é composta por um auditor do Estado (CGE), na condição de presidente, e dois servidores do Detran. Confira aqui o Extrato da Portaria Conjunta nº 381/2018/CGE-COR.

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Mato Grosso

Seduc vai entregar kits para reforçar escolas indígenas estaduais

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As 71 escolas indígenas da rede estadual de ensino serão contempladas com um “kit utensílio” com 27 itens para a cozinha das unidades escolares, passando por materiais para os alunos E para o imóvel. Serão 99 kits que atenderão também as salas anexas das escolas indígenas. O anúncio foi feito durante o Encontro de Diretores das Escolas Estaduais Indígenas, realizado no Hotel Fazenda em Cuiabá, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo o secretário Adjunto Executivo Alan Porto, a aquisição está na fase de formação de preços na Superintendência de Aquisições (Suaq) da Seduc e o prazo para a entrega, sem intercorrências, é de 100 dias.

“Esse prazo de 100 dias se encerra no início de junho. É o tempo de estar chegando nas escolas indígenas. E se a escola tiver salas anexas, vai receber mais de um kit”, destaca.

Além do kit, Alan Porto anunciou o repasse do recurso complementar de cerca de R$ 6.100 para cada escola. Esse montante não impede a unidade escolar solicitar também a verba emergencial.

“Apesar de nossas escolas indígenas serem um desafio de logística, vamos entregar no prazo. Para chegar em algumas unidades escolares, além do asfalto, utilizamos estrada de chão e também navegação fluvial”, assinala.

O anúncio foi bem recebido pelos diretores. É o caso do diretor Nilson do Carmo Kayabi, da EEI Juporijup, no município de Juara (a 709 quilômetros a médio-norte da Capital), que ficou satisfeito ao saber que está na lista dos contemplados.

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“Esse kit será de suma importância para nossa escola, pois teremos um atendimento melhor para nossos alunos. Agora já temos onde servir a alimentação escolar”, comemora.

O assessor pedagógico Vanderlei Carvalho, do município de Juara (a 709 quilômetros a médio-norte da Capital) acredita que os kits vão refletir no trabalho dos professores e no aprendizado dos alunos. “A alimentação escolar flui para o aprendizado. Com os kits, o resultado será o melhor possível”, frisa.

Vanderlei lembra que as escolas colocam esse material no plano de ação, mas nunca chegam às escolas. “Com a garantia da entrega, vai dar uma alavancada no trabalho, desde o administrativo ao pedagógico, um reforço no aprendizado”, explica.

Kit completo

Para o kit utensílio, as escolas indígenas receberão bacia, caldeirão, canecões, assadeiras, canecas, panelas, colheres entre outros.

Dentro desse kit, haverá também conjuntos da alimentação escolar para os alunos: garfo, cumbuca e caneca, todos em polipropileno. Algumas escolas receberão também bebedouro e ventiladores.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Diretores da Politec realizam reuniões estratégicas com servidores e instituições públicas

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Entre os dias 17 e 20 de fevereiro, a equipe da Diretoria Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) percorreu as unidades da instituição que fazem parte da Coordenadoria Regional de Sinop e as Gerências Regionais da Politec de Sorriso, Alta Floresta e Guarantã do Norte.

A finalidade das visitas foi alinhar as medidas de gestão que estão sendo conduzidas pela Diretoria Geral nas áreas de pessoal, e de infraestrutura das unidades. Entre as medidas discutidas estão o estudo das demandas de produtividade, a padronização dos laudos periciais de trânsito, de drogas, de eficiência de drogas e de necropsia, dentre outras, em busca da melhoria na qualidade dos produtos e serviços da instituição.

Outra temática abordada na reunião com os servidores foram assuntos operacionais. Na oportunidade, o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, apresentou os índices de homicídios registrados pela Secretaria de Segurança no ano passado em cada regional, para analisar a quantidade de demandas atendidas pelas unidades.

As reuniões oportunizaram o diálogo e aproximação da gestão com os servidores, esclarecendo dúvidas e acolhendo reivindicações dos servidores locais.

Em decorrência da comemoração dos 30 anos de criação da instituição, que serão completados no dia 18 de dezembro, os diretores explicaram, ainda, sobre as ações e os eventos que estão sendo organizados para celebração da data. 

Para a aferição da qualidade dos serviços prestados pela instituição ao judiciário, os gestores se reuniram com o promotor de justiça de Nova Mutum Henrique de Carvalho Pugliesi, com a promotora de Justiça de Guarantã do Norte,  Rebeca Santana Rego, e com o Juiz especializado da Vara de Combate ao Narcotráfico de Sinop, Mario Machado. Na oportunidade, os diretores solicitaram o apoio das instituições para o investimento em infraestrutura e ampliação na cobertura de atendimento da Politec na região Norte.

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Em todas as reuniões, os promotores e magistrado foram unânimes em reconhecer a importância da Politec dentro da persecução penal na produção das provas periciais.

Os gestores reuniram-se, também, com os prefeitos de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves e com o vice-prefeito de Nova Mutum, Leandro Felix. Em Nova Mutum, foram discutidas a possibilidade de implantação de uma gerência regional da Politec por meio de parcerias entre estado e município.

Participaram da reunião o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, o diretor-geral adjunto, Renato Barbosa Guanaes Simões, o diretor de Interiorização, Mairo Fabio Camargo e o coordenador regional da Politec de Sinop, Marcio Alexandre Prado Monteiro Silva.  

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Bombeiros de Nova Mutum salvam vida de criança de um ano

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Os bombeiros de Nova Mutum salvaram a vida de uma criança de um ano que estava asfixiada com uma pomada. O salvamento foi realizado na manhã deste sábado.

De acordo com o registro, os pais do bebê foram até o quartel desesperados e informaram que o filho havia ingerido uma pomada, o que obstruiu totalmente as suas vias áreas. A criança estava com a pele roxa e não respirava.

O soldado BM Dourado recebeu a criança e imediatamente aplicou a Manobra de Heimlich, fazendo com que a criança repelisse o corpo estranho e voltasse a respirar.

Imediatamente, os bombeiros se deslocaram até o hospital Santa Rosa, em Nova Mutum, onde a criança foi entregue a equipe médica de plantão. De acordo com as informações, o garoto está bem e aguarda o resultado de exames para saber se chegou a broncoaspirar o produto ou não.

Fonte: GOV MT

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